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PROPOSTA DE REVISÃO DO CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO VERTICAL DO SECTOR BANCÁRIO.
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TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I.
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Ref: 2208AC569
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PORTVGALIAE MONVMENTA HISTORICA. LEGUM ET CONSUETUDINUM VOL. I. INDEX GENERALIS.
Preço: €80
Ref: 2102SB052
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LA LIBRE CIRCULATION DES MARCHANDISES ET LE SYSTÈME DES PAIEMENTS INTER-RÉGIONAUX DANS L'ESPACE PORTUGAIS.
Preço: €50
Ref: 2107RS572
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CURSO SOBRE A FEITURA DAS LEIS 1985. PROCESSO DE REDACÇÃO DAS LEIS [I, II]
Preço: €80
Ref: 3005AR359
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TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I. [4.ª Edição, Reimpressão 2008]
Preço: €30
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DE WITTE. (Charles-Martial, O.S.B.) LE REGIMENTO DE LA MESA DE CONSCIÊNCIA DU 24 NOVEMBRE 1558.
Preço: €30
Ref: 3003AR729
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COELHO LIMA. (Joaquim S.) DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO. AUTONOMIA E TUTELA.
Preço: €60
Ref: 2003RL009
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MARTINS. (Flamino) O ADVOGADO EM CASA.
Preço: €20
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REGISTO DA PROPRIEDADE LITERÁRIA.
Preço: €30
Ref: 3006LC101
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VIEIRA MILLER. (Rui) A PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 2012RS244
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.
Preço: €25
Ref: 3006MF072
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DESPACHOS MINISTERIAIS.
Preço: €20
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ENSINO LICEAL. Reforma dos Estudos e Respectivos Programas.
Preço: €40
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TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
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CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.
Preço: €30
Ref: 2101RS295
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ROBOREDO SEARA. (Fernando), Fernando Loureiro Bastos e José de Matos Correia. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €40
Ref: 2207JS455
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LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) OS DIREITOS DE PREFERÊNCIA NOS TRIBUNAIS.
Preço: €40
Ref: 1202CC032
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FERREIRA ALVES. (Jorge de Jesus) LIÇÕES DE DIREITO COMUNITÁRIO. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €70
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MAGALHÃES GODINHO. (José de) ALGUMAS PEÇAS DO PROCESSO.
Preço: €30
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MENEZES LEITÃO. (Luís Manuel Teles de) DIREITO DAS SUCESSÕES.
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CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.
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MARIZ GRAÇA. (José Gabriel de) LEGISLAÇÃO DO TRABALHO.
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CAUPERS. (João) LEIS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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Ref: 2104MA208
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CAETANO. (Marcelo) LEGISLAÇÃO CIVIL COMPARADA.
Preço: €80
Ref: 1301JC063
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SEABRA LOPES. (J. de) DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. [3.ª EDIÇÃO].
Preço: €30
Ref: 2107RS172
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MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO DAS SOCIEDADES.
Preço: €40
Ref: 2202FM032
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PROPRIEDADE HORIZONTAL E CASAS DE RENDA LIMITADA.
Preço: €30
Ref: 2003AF026
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JARDIM. (Jorge) RODÉSIA. O ESCÂNDALO DAS SANÇÕES.
Preço: €30
Ref: 2003RL027
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REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DO EXÉRCITO.
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Ref: 2108MA330
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS PELO PAGAMENTO DE CHEQUES FALSIFICADOS.
Preço: €25
Ref: 2109RS548
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GEMAS. (Laurinda), Albertina Pedroso e João Caldeira Jorge. ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª REIMPRESSÃO]
Preço: €30
Ref: 2206JS543
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PROJECTO DE CÓDIGO ADMINISTRATIVO.
Preço: €50
Ref: 1906PG091
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TODOS OS SERES HUMANOS NASCEM LIVRES E IGUAIS EM DIGNIDADE E DIREITOS.
Preço: €25
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CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO.
Preço: €50
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MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO.
Preço: €50
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [5.ª EDIÇÃO OFICIAL]
Preço: €40
Ref: 2209JS304
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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO CIVIL SUCESSÕES
Preço: €30
Ref: 2010RS368
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CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ANOTADO. [ED. 2009]
Preço: €30
Ref: 2011RS461
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GUIA PARA O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA.
Preço: €25
Ref: 2109RS588
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NASCIMENTO. (Esmeralda) e Márcia Trabulo. CEMITÉRIOS, ORDENAMENTOS E QUESTÕES JURÍDICAS.
Preço: €30
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TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2208AC560
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PIRES DE LIMA. (J. A.) A ORDEM DOS ADVOGADOS EM QUESTÃO.
Preço: €25
Ref: 2011RS451
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BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 379, OUTUBRO 1988.
Preço: €40
Ref: 2209AC064
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SÁ CARNEIRO. (Francisco) UMA CONSTITUIÇÃO PARA OS ANOS 80.
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GOMES DA COSTA. (António) A TELEVISÃO EM PORTUGAL. 40 ANOS DE HISTÓRIA LEGISLATIVA.
Preço: €40
Ref: 3003AR937
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FERRER CORREIA. (A.) e António Caeiro. ANTEPROJECTO DE LEI DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. PARTE GERAL I.
Preço: €30
Ref: 2002IG080
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SOARES. (Carlos Ricardo) HERANÇAS & PARTILHAS, GUIA PRÁTICO.
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LEAL DIOGO. (José) FORAL MANUELINO.
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BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 389, OUTUBRO 1989.
Preço: €40
Ref: 2209AC072
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ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [9.ª EDIÇÃO]
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PROPOSTA DE TAXAS DA REFORMA FISCAL.
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TAVARES ROMANO. (Pedro Nuno) CUMPRIMENTO DEFEITUOSO EM ESPECIAL NA COMPRA E VENDA E NA EMPREITADA.
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PROENÇA FOUTO. (A.) LEGISLAÇÃO DA CAÇA.
Preço: €20
Ref: 2109RS543
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EXTRACTO DO CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO.
Preço: €20
Ref: 3005LC933
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BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. [NÚMERO ESPECIAL]
Preço: €35
Ref: 2212MA005
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LEIS DA FAMÍLIA PODER PATERNAL E ABANDONO DA FAMÍLIA.
Preço: €30
Ref: 1908RL001
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LEI ORGÃNICA DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, CRÉDITO E PREVIDÊNCIA.
Preço: €20
Ref: 3003NL345
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CÓDIGO CIVIL. ASSENTOS E DIPLOMAS COMPLEMENTARES.
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STEVICK. (Daniel B.) CANON LAW: A HANDBOOK.
Preço: €50
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MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [5.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
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PINTO RIBEIRO. (José António) e Rui Pinto Duarte. DOS AGRUPAMENTOS COMPLEMENTARES DE EMPRESAS.
Preço: €25
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LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - 3 VOLS.]
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LEGISLAÇÃO DO BANCO DE PORTUGAL.
Preço: €300
Ref: 2007SA311
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ÁGUEDA PETISCA. (Joaquim) UMA OPÇÃO PARA A REFORMA DO IRS.
Preço: €30
Ref: 2211IR114
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CONDE. (Frederico) A MONUMENTALIDADE DO DERROGADO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS DE M.DCCC.LXVII.
Preço: €30
Ref: 2211IR035
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AURÉLIO (José Alexandrino) e Jacinto Hilário. ARRENDAMENTO URBANO, NOVO REGIME DE ARRENDAMENTO URBANO 2008.
Preço: €30
Ref: 2104MA408
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SEQUEIRA RIBEIRO. (António) SOBRE A DENÚNCIA NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO PARA HABITAÇÃO.
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Ref: 2011SB163
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LACERDA. (Paulo de) CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
Preço: €50
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FERREIRO PATRÍCIO (Manuel) A FORMAÇÃO DE PROFESSORES À LUZ DA LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO.
Preço: €30
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CODIGO COMERCIAL PORTUGUÊS.
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ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) O DIVÓRCIO E QUESTÕES CONEXAS, REGIME JURÍDICO ACTUAL.
Preço: €30
Ref: 2109RS625
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BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 342, JANEIRO 1985.
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CÓDIGO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.
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PINTO DE ALBUQUERQUE. (Paulo) COMENTÁRIO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €180
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SOUSA FRANCO. (António Luciano de) ASPECTOS FISCAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL.
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BUINHAS MARQUES. (Ramiro A.) e outros GUIA PRÁTICO DOS TRESPASSES, CESSÕES DE EXPLORAÇÃO, ALIENAÇÃO DE PARTES SOCIAIS E DE OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS.
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BRAZ TEIXEIRA. (António) DIREITO FINANCEIRO.
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OLIVEIRA COUTINHO. (Joaquim Tavares de) CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO PREDIAL: ANOTADO E COMENTADO.
Preço: €50
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POLICIA JUDICIARIA. COLECTÂNEA DE TEXTOS LEGISLATIVOS E REGULAMENTARES.
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FRANÇA. (José-Augusto). HISTÓRIA DA ARTE OCIDENTAL, 1780-1980. [BRO.]
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MENEZES LEITÃO. (Luís) PRESSUPOSTOS DA EXCLUSÃO DE SÓCIO NAS SOCIEDADES COMERCIAIS.
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BAGDASAR. (N.) LA FILOSOFIA DEL DERECHO EN RUMANIA.
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SANTOS BOTELHO. (José Manuel da S.), Américo J. Pires Esteves e José Cândido de Pinho. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
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SOCIEDADE PORTUGUESA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA E ESTÉTICA, LISTA DE SÓCIOS.
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OLIVEIRA MARTINS. (Joaquim Pedro de) PROJECTO DE LEI DE FOMENTO RURAL.
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CAUPERS. (João) DIREITO ADMINISTRATIVO I. GUIA DE ESTUDO.
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FERREIRA. (António Lúcio) O PROCURADOR EM MINHA CASA. (Manual do requerente).
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Ref: 3003MF147
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GONZÁLEZ. (José Alberto) RESPONSABILIDADE CIVIL.
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SOARES MARTÍNEZ. (Pedro Mário) DIREITO FISCAL. [7.ª EDIÇÃO, 1995]
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TOMÁS DE RESENDE. (Feliciano) LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
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MOREIRA DOS SANTOS. (Ernesto) CÓDIGO DE POLICIAMENTO RURAL E URBANO, SUPLEMENTO DO ANO 1949.
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GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.
Preço: €30
Ref: 2109RS585
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CARDOZO DA COSTA. (Vicente José Ferreira) COMPILAÇÃO SYSTEMATICA DAS LEIS EXTRAVAGANTES DE PORTUGAL.
Preço: €120
Ref: 3007LC086
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LEYES POLITICAS DE ESPAÑHA.
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ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES, ANOTADA E COMENTADA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO CONEXA. [REIMPRESSÃO 2002]
Preço: €30
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NOVA LEGISLAÇÃO ULTRAMARINA.
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Ref: 3003MF064
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GRAVE. (Margarida) NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2011RS518
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MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
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NETO. (Abílio) CONTRATO DE TRABALHO NOTAS PRÁTICAS. [2.ª EDIÇÃO]
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