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MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [5.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2011RS404
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REVISTA INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO ANO III - 2010.
Preço: €25
Ref: 2011RS538
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MENEZES CORDEIRO. (António) RESPONSABILIDADE POR INFORMAÇÃO DADAS EM JUÍZO. LEVANTAMENTO DA PERSONALIDADE COLECTIVA. DEVER DE INDEMNIZAR.
Preço: €25
Ref: 2011RS066
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FROTA. (Mário) ARRENDAMENTO URBANO.
Preço: €25
Ref: 2011RS082
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS PELO PAGAMENTO DE CHEQUES FALSIFICADOS.
Preço: €25
Ref: 2011RS010
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COLECÇÃO DE ACÓRDÃOS VOLUME 1º, 1963.
Preço: €25
Ref: 2109MA298
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) EMBARGO OU NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. [1.ª edição]
Preço: €25
Ref: 2011RS347
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GONÇALVES CARVALHO. (Filipe) PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO.
Preço: €25
Ref: 2103MA711
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DIMITROV. (Jorge) O PROCESSO DE LEIPZIG.
Preço: €25
Ref: 2106PA441
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VICTORIA. (Artur) MANUAL PRÁTICO DO INQUILINATO.
Preço: €25
Ref: 2109PA139
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FREITAS DO AMARAL. (Diogo) e outros. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [3.ª edição]
Preço: €25
Ref: 2011RS188
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VILHENA DE CARVALHO. (Francisco) SEGURO AUTOMÓVEL E RESPONSABILIDADE CIVIL.
Preço: €25
Ref: 2108MA652
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RIBEIRO FERREIRA. (Fátima) ARRENDAMENTO, EXTINÇÃO DA RELAÇÃO.
Preço: €25
Ref: 2108PA505
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FONSECA. (Aurora) GUIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA.
Preço: €25
Ref: 1705JR009
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CAMPOS. (António de) DIREITO BANCÁRIO. NOTAS DE DOUTRINA E DE JURISPRUDÊNCIA. [II]
Preço: €25
Ref: 2011RS442
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CAMPOS. (António de) DIREITO BANCÁRIO. NOTAS DE DOUTRINA E DE JURISPRUDÊNCIA. [I]
Preço: €25
Ref: 2011RS443
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PAIS DE SOUSA. (António) ANOTAÇÕES AO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO (R. A. U.).
Preço: €25
Ref: 2011RS025
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SALGADO ZENHA. (Francisco) JUSTIÇA DE CLASSE OU INJUSTIÇA DE CLASSE?
Preço: €25
Ref: 3005MF690
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GRAVE. (Margarida) REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO, ANOTAÇÕES E COMENTÁRIOS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2105SB098
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ALMEIDA. (Luís Duarte de) A TUTELA DE DIREITOS SUBJECTIVOS DERIVADOS DO DIREITO COMUNITÁRIO: MEDIDAS PROVISÓRIAS NOS TRIBUNAIS NACIONAIS.
Preço: €25
Ref: 2106RS119
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MOXICA ROMÁN. (José) LA LEY DEL CONTRATO DE AGENCIA.
Preço: €25
Ref: 2206IR001
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REVISTA INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO ANO I - 2008.
Preço: €25
Ref: 2206IR015
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MAIA CONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [7.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2106MA735
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REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS, N.º 1-2-3, JANEIRO-SETEMBRO, 1995.
Preço: €25
Ref: 2207JS263
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REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS, N.º 4, OUTUBRO-DEZEMBRO, 1995.
Preço: €25
Ref: 2207JS262
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NEVES AUGUSTO. (Joaquim) A TRAMITAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES E INCIDENTES.
Preço: €25
Ref: 2011RS205
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ARANTES. (Tito) COLISÃO DE VEÍCULOS SEM CULPA APURADA.
Preço: €25
Ref: 2208AC499
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ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES. CONSELHO DISTRITAL DE LISBOA.
Preço: €25
Ref: 2209AC555
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ABRANCHES-FERRÃO. (Fernando de) e Francisco SALGADO ZENHA O DIREITO DE DEFESA E A DEFESA DO DIREITO.
Preço: €25
Ref: 1805MP053
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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 55 - I, JANEIRO 1995.
Preço: €25
Ref: 2209JS223
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REIS. (José Alberto dos) JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA SÔBRE PROCESSO CIVIL. [VOLUME III]
Preço: €25
Ref: 2210AC037
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PEREIRA DA COSTA. (José) O DEVER JURÍDICO DE LEGISLAR.
Preço: €25
Ref: 2210IR047
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VIDA JUDICIÁRIA, N.º 102 - 103, JUNHO - JULHO/AGOSTO 2006. [2 VOLS.]
Preço: €25
Ref: 2209AC202
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VEIGA. (Luís) BENFEITORIAS? OU SIMPLES DESPESAS DE CULTURA?
Preço: €25
Ref: 2209AC684
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TEIXEIRA DE SOUSA. (Miguel) A ACÇÃO DE DESPEJO.
Preço: €25
Ref: 2101RS055
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FRANÇA PITÃO. (J.) LEGISLAÇÃO ANOTADA SOBRE O DIVÓRCIO.
Preço: €25
Ref: 1204CC095
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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 68 - I, JANEIRO 2008.
Preço: €25
Ref: 2209IR088
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PINTO FERREIRA. (Luiz) DA CONSTITUIÇÃO.
Preço: €25
Ref: 2210IR086
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COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, ANO XX, TOMO V - 1995.
Preço: €25
Ref: 2209IR086
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 277-282, JANEIRO-JUNHO 1982.
Preço: €25
Ref: 2206JS520
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AFFAIRE SUNDAY TIMES, ARRET DU 6 NOVEMBRE 1980 (ARTICLE 50). THE SUNDAY TIMES CASE, JUDGEMENT OF 6 NOVEMBRE 1980 (ARTICLE 50)
Preço: €25
Ref: 2211IR227
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FERNANDES FERREIRA. (Rogério) CASOS JURÍDICO-CONTABILÍSTICOS SUSCITADOS PELA REFORMA FISCAL. CASO Nº 16.
Preço: €25
Ref: 3007MF050
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FRANÇA PITÃO. (José António de) A POSIÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO NO ACTUAL DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2011RS216
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QUINTAS. (Paula) e Helder Quintas. CÓDIGO DO TRABALHO: ANOTADO E COMENTADO.
Preço: €25
Ref: 2011SB144
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ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL, VOLUME I. [5.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2212MA226
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NETO. (Abílio) INQUILINATO. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2109RS524
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FRANÇA PITÃO. (José António de) A POSIÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO NO ACTUAL DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 1705JR032
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ANTUNES. (Albertino) e outros. GUIA JURÍDICO DO TRABALHADOR 78/79.
Preço: €25
Ref: 2302MA059
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CARDONA FERREIRA (J.O.) e Outros. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO SOBRE JULGADOS DE PAZ.
Preço: €25
Ref: 2302AC108
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MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I VOL. O DIREITO INSTITUCIONAL. [6.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2101RS046
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MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I VOL. O DIREITO INSTITUCIONAL. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2109PA369
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ASSENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Preço: €25
Ref: 2011RS557
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CARDOSO. (Fernando) REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS.
Preço: €25
Ref: 2011RS452
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MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, II VOL. O ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2206JS242
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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 52 - III, DEZEMBRO 1992.
Preço: €25
Ref: 2209JS225
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REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ANO 7.º, N.º 27, JULHO-SETEMBRO 1986.
Preço: €25
Ref: 2306AC169
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SALGADO ZENHA. (Francisco) AS MEDIDAS DE SEGURANÇA DO DEC. - LEI 40.550.
Preço: €25
Ref: 3005LC702
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 271/273, JULHO-SETEMBRO 1981.
Preço: €25
Ref: 2011RS487
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MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I VOL. O DIREITO INSTITUCIONAL. [7.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2306MA085
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FERRI. (Henrique) DISCURSOS DE ACUSAÇÃO. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2306JS117
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MARQUES DA SILVA. (Germano) CRIMES DE EMISSÃO DE CHEQUE SEM PROVISÃO.
Preço: €25
Ref: 2011RS373
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COLECTÂNEA DE PARECERES 1999.
Preço: €25
Ref: 2011RS182
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CARTAS DAS NAÇÕES UNIDAS E ESTATUTO DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA.
Preço: €25
Ref: 2306RS155
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MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, III VOL. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2307AC154
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BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 484, MARÇO 1999.
Preço: €25
Ref: 2307RS053
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REVISTA JURÍDICA, N.º 1, DEZEMBRO-MAIO 1979.
Preço: €25
Ref: 2307AC156
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ESCARAMEIA. (Paula V. C.) COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA DE DIREITO INTERNACIONAL.
Preço: €25
Ref: 2308JS200
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GONÇALVES SAMPAIO. (J. M.) A PROVA POR DOCUMENTOS PARTICULARES. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2308JS202
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BORGES. (Augusto) REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª EDIÇÃO]
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Ref: 2010RS232
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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 60 - III, DEZEMBRO 2000.
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Ref: 2208JS225
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MOREIRA DA CUNHA. (Paulo) CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS ANOTADO.
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Ref: 2104MA386
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MOREIRA. (Adriano) ESTUDOS JURÍDICOS.
Preço: €25
Ref: 1711PG055
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TOLDA PINTO. (António Augusto) CÓDIGO DA ESTRADA E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
Preço: €25
Ref: 2012RS286
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COSTA. (Salvador da) e Rita da Costa e Cunha. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E ESTATUTOS PROFISSIONAIS FORENSES.
Preço: €25
Ref: 2109MA266
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FRANÇA PITÃO. (José António de) e Gustavo França Pitão. ARRENDAMENTO URBANO. ANOTADO
Preço: €25
Ref: 2011RS289
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MOTA DE CAMPOS. (João) MANUAL DE DIREITO COMUNITÁRIO. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2212SB008
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GRAVE. (Margarida) NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2011RS518
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ÁVILA. (Humberto) TEORIA DOS PRINCÍPIOS, DA DEFINIÇÃO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS.
Preço: €25
Ref: 2403JS196
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MOTA DE CAMPOS. (João) MANUAL DE DIREITO COMUNITÁRIO. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 1703JR045
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OLIVEIRA RAMOS e Simões Correia. ASSENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2012RS166
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LIMA. (António Carlos) ASPECTOS DA LIBERDADE RELIGIOSA.
Preço: €25
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ENGISCH. (Karl) INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO. [6.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
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ENGISCH. (Karl) INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 1703JR096
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OSÓRIO. (Luís) FICHEIROS SECRETOS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
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BARROS MOURO. (Manuel) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS. [6.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2409RS082
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BORGES DE PINHO. (David Valente) DA ACÇÃO PENAL E SUA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL [1.ª EDIÇÃO].
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Ref: 1812JR079
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) EMBARGO OU NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. [2.ª edição]
Preço: €25
Ref: 2012SB074
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TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) LIÇÕES DE FINANÇAS PÚBLICAS.
Preço: €25
Ref: 1711JR006
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MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA ACÇÃO DE REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL, SUSPENSÃO E INIBIÇÃO. [2.ª EDIÇÃO]
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FREITAS DO AMARAL. (DIOGO) CONCEITO E NATUREZA DO RECURSO HIERÁRQUICO.
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LUSO SOARES. (Fernando) NACIONALIZAÇÕES, INCONSTITUCIONALIDADES E JUSTA INDEMNIZAÇÃO.
Preço: €25
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TRUYOL. (Antonio) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.
Preço: €25
Ref: 2011RS554
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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 62 - III, DEZEMBRO 2002.
Preço: €25
Ref: 2206JS253
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LEI DO DIVÓRCIO. Publicada no «Diário do Governo» de 4 de Novembro de 1910.
Preço: €20
Ref: 1204CC138
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PINTO COELHO. (Domingos) JULGAMENTO DO FACTO E JULGAMENTO DO DIREITO.
Preço: €20
Ref: 1205CC021
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GOMES. (M. Januário) JURISPRUDÊNCIA SOBRE ARRENDAMENTO URBANO.
Preço: €20
Ref: 1206IM062
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BABO. (Alexandre) UM CASO DE CONSERVAS... OU TALVEZ NÃO...
Preço: €20
Ref: 1205CC023
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PROCESSO CIVIL E COMERCIAL.
Preço: €20
Ref: 1202CC038
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SALVADOR. (Manuel J. G.) A NULIDADE DO CONTRATO FORMAL, DESIGNADAMENTE DE QUANTIAS MUTUADAS.
Preço: €20
Ref: 1805MP024
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FERRI. (Henrique) DISCURSOS FORENSES.
Preço: €20
Ref: 1201IM002
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