RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Jurisprudência / Jurisprudence, Ordenados por: referência)

MIRA Y LÓPEZ. (Emilio) MANUAL DE PSICOLOGIA JURÍDICA.

Preço: €60

Ref: 2303AC334
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [ 3.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 2303MA102
FERREIRA PINTO. (Fernando Brandão) e Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: ANOTADO E COMENTADO.

Preço: €25

Ref: 2303RS008
COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS: 5.º RELATÓRIO DE ACTIVIDADES.

Preço: €40

Ref: 2303RS010
COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS: 6.º RELATÓRIO DE ACTIVIDADES.

Preço: €40

Ref: 2303RS011
SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) PRINCÍPIOS DAS LEIS QUE TODOS PRECISAM CONHECER. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 2303RS089
CAUSA SOBRE NULLIDADE DE MATRIMONIO ENTRE PARTES.

Preço: €150

Ref: 2303RS143
CAETANO DO AMARAL. (António) PARA A HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO E COSTUMES DE PORTUGAL.

Preço: €50

Ref: 2304ES001
TAVARES DE CARVALHO. (Fernando) ACTOS DOS NOTÁRIOS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2304RS111
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) DIVÓRCIO POR MÚTUO ACORDO. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2305AC020
BUSTO. (Maria Manuel) MANUAL JURÍDICO DA CONSTRUÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2305AC021
COLAÇO. (Amadeu) NOVO REGIME DO DIVÓRCIO.

Preço: €30

Ref: 2305AC022
PALMA CARLOS. (Adelino) DIREITO PROCESSUAL CIVIL: ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €60

Ref: 2305AC326
GAMA LOBO. (Fernando) DROGA - LEGISLAÇÃO.

Preço: €40

Ref: 2305JS040
COSTA. (Augusto da) A NAÇÃO CORPORATIVA.

Preço: €80

Ref: 2305JS158
PROCESSO (O) JUDICIAL DOS ESPOLIADOS DE ANGOLA.

Preço: €50

Ref: 2305MA245
POLÓNIO DE SAMPAIO. (Rui) AGARRA, QUE É ESTUDANTE.

Preço: €20

Ref: 2305PA118
GUSMÃO. (Chrysolito de) DOS CRIMES SEXUAIS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2306AC138
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ANO 7.º, N.º 27, JULHO-SETEMBRO 1986.

Preço: €25

Ref: 2306AC169
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA AUDIÊNCIA PREPARATÓRIA, DO DESPACHO SANEADOR, ESPECIFICAÇÃO E QUESTIONÁRIO. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2306AC177
CARDOSO GONÇALVES. (Alfredo José) HERANÇA CAMARIDO: A USURPAÇÃO D'UMA FORTUNA POR FRADES E FREIRAS ESTRANGEIROS.

Preço: €90

Ref: 2306AC393
CARDOSO GONÇALVES. (Alfredo José) HERANÇA CAMARIDO: A USURPAÇÃO D'UMA FORTUNA POR FRADES E FREIRAS ESTRANGEIROS.

Preço: €90

Ref: 2306AC394
DELARUE. (Jacques) A PROFISSÃO DE CARRASCO.

Preço: €35

Ref: 2306AC412
COELHO DE CARVALHO. e Joaquim de Carvalho. DIREITO CIVIL.

Preço: €60

Ref: 2306JS108
FERRI. (Henrique) DISCURSOS DE ACUSAÇÃO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2306JS117
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [4.ª EDIÇÃO - VOL. II]

Preço: €35

Ref: 2306JS389
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL, VOLUME I. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2306JS399
BORGES. (António) e João Macedo. SOCIEDADES GESTORAS DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS.

Preço: €20

Ref: 2306JS401
NETO. (Manuela) DOS RECURSOS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2306JS404
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA AUDIÊNCIA DE DISCUSSÃO E JULGAMENTO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2306JS406
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I VOL. O DIREITO INSTITUCIONAL. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2306MA085
LOPES. (Virgílio) DIVÓRCIO EM PORTUGAL.

Preço: €40

Ref: 2306MA151
MESQUITA. (Luís de) PROJECTO DE LEI DO DIVORCIO EM PORTUGAL.

Preço: €60

Ref: 2306MA152
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2306MA159
NUNES FRANKLIN. (Francisco) MEMORIA PARA SERVIR DE INDICE DOS FORAES DAS TERRAS DO REINO DE PORTUGAL E SEUS DOMINIOS:

Preço: €300

Ref: 2306PG002
ARADILLAS. (António) FRAUDE NOS TRIBUNAIS ECLESIÁSTICOS.

Preço: €40

Ref: 2306RS083
CARTAS DAS NAÇÕES UNIDAS E ESTATUTO DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA.

Preço: €25

Ref: 2306RS155
DIAS FERREIRA. (José) et al. LIBELLO CONTRA J. G. MENDES FERREIRA.

Preço: €70

Ref: 2306SB001
VAZ. (Tomé) ALLEGATIONES SVPER VARIAS MATERIAS.

Preço: €600

Ref: 2306SB011
FERRI. (Henrique) DISCURSOS DE DEFESA. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2307AC065
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Helder Martins Leitão. DOS RECURSOS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2307AC077
MARTINS LEITÃO. (Helder) DAS ACÇÕES ESPECIAIS PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS.

Preço: €35

Ref: 2307AC152
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, III VOL. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2307AC154
MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS ACTOS PROCESSUAIS.

Preço: €40

Ref: 2307AC155
REVISTA JURÍDICA, N.º 1, DEZEMBRO-MAIO 1979.

Preço: €25

Ref: 2307AC156
REVISTA JURÍDICA N.º 6, NOVA SÉRIE, ABRIL-JUNHO DE 1986.

Preço: €20

Ref: 2307AC157
MARCELINO. (Américo) ACIDENTES DE VIAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2307AC161
FERNANDES. (Gustavo) PROCURADORIA ILEGAL.

Preço: €20

Ref: 2307AC162
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 46 - I, ABRIL 1986.

Preço: €30

Ref: 2307AC219
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA ACÇÃO DE REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL, SUSPENSÃO E INIBIÇÃO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2307JS014
PESSOA JORGE. (Fernando) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. [5.º ANO, RECURSOS]

Preço: €30

Ref: 2307JS035
DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) e Laurentino da Silva Araújo. CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS, ANOTADO. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 2307JS090
TEIXEIRA DA MOTA. (Francisco) ESCREVER DIREITO. [2 VOLUMES]

Preço: €70

Ref: 2307JS104
MARQUES GUEDES. (Armando) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €60

Ref: 2307JS276
REVISTA JURÍDICA, N.º 2, OUTUBRO-DEZEMBRO 1983.

Preço: €20

Ref: 2307MA041
LIMA. (António Carlos) ASPECTOS DA LIBERDADE RELIGIOSA. [DEDICATÓRIA]

Preço: €50

Ref: 2307PA160
TEIXEIRA DE SOUSA. (Miguel) e Dário Moura Vicente. COMENTÁRIO À CONVENÇÃO DE BRUXELAS.

Preço: €35

Ref: 2307PA179
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 484, MARÇO 1999.

Preço: €25

Ref: 2307RS053
SÁ E MELO. (Alberto de) O DIREITO PESSOAL DE AUTOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS.

Preço: €60

Ref: 2307RS074
PROTECÇÃO DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE - LEGISLAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2308DG224
OLIVEIRA DE CARVALHO. (José Carlos) POR DENTRO DAS FRAUDES.

Preço: €30

Ref: 2308JS121
GONÇALVES. (Fernando) e Manuel João Alves. A PROVA DO CRIME, MEIOS LEGAIS PARA A SUA OBTENÇÃO.

Preço: €60

Ref: 2308JS195
OTERO. (Paulo) LEGALIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O SENTIDO DA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA À JURIDICIDADE.

Preço: €35

Ref: 2308JS197
ESCARAMEIA. (Paula V. C.) COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA DE DIREITO INTERNACIONAL.

Preço: €25

Ref: 2308JS200
LOUREIRO. (Isabel) e Natércia Miranda. PROMOVER A SAÚDE, DOS FUNDAMENTOS À AÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2308JS201
GONÇALVES SAMPAIO. (J. M.) A PROVA POR DOCUMENTOS PARTICULARES. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2308JS202
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO, VOLUME II. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2308JS234
PINTO MONTEIRO. (António) CONTRATO DE AGÊNCIA. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308PA153
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [12.ª EDIÇÃO, 7.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €50

Ref: 2308PA156
VALLES. (Edgar) COBRANÇA JUDICIAL DE DÍVIDA, INJUNÇÕES E RESPECTIVAS EXECUÇÕES. [8.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308PA160
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO, VOLUME I. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2308PA178
MOURA E SILVA. (Miguel) DIREITO DA CONCORRÊNCIA.

Preço: €40

Ref: 2308PA195
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA ACÇÃO DE REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL, SUSPENSÃO E INIBIÇÃO. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2308RS016
TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) LIÇÕES DE FINANÇAS PÚBLICAS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2308RS216
ASSIS RAIMUNDO. (Miguel) AS EMPRESAS PÚBLICAS NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS.

Preço: €35

Ref: 2308RS235
BECCARIA. (Cesare) DOS DELITOS E DAS PENAS.

Preço: €40

Ref: 2308RS240
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS241
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) DIVÓRCIO POR MÚTUO ACORDO. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS244
CAUPERS. (João) DIREITO ADMINISTRATIVO I. GUIA DE ESTUDO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS264
SOUSA SANTOS. (Boaventura de) PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA. [REIMPRESSÃO]

Preço: €20

Ref: 2308RS269
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) O DIREITO, INTRODUÇÃO E TEORIA GERAL. [13.ª EDIÇÃO - 2.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €40

Ref: 2308RS280
SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) PRINCÍPIOS DAS LEIS QUE TODOS PRECISAM CONHECER. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2309JS212
PEREIRA. (António José) COLECÇÃO DE ACÓRDÃOS DOUTRINÁRIOS DO CONSELHO SUPERIOR DE DISCIPLINA DO ULTRAMAR. [1934-1935]

Preço: €50

Ref: 2309JS270
MOTA SALGADO. (António) FALÊNCIA E INSOLVÊNCIA. [2.ª EDIÇÃO, DEDICATÓRIA DO AUTOR]

Preço: €50

Ref: 2309PA099
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ANO 1, VOL. 4, DEZEMBRO 1980.

Preço: €20

Ref: 2310JS125
CUNHA. (Albano) ACÓRDÃOS DA RELAÇÃO DE LISBOA.

Preço: €30

Ref: 2311PA062
CAVALEIRO DE FERREIRA. (Manuel) DIREITO PENAL PORTUGUÊS. [2 VOLS. 1.ª EDIÇÃO]

Preço: €150

Ref: 2311PA137
PEREIRA DE CAMPOS. (João Mota) ESTATUTO JUDICIÁRIO. ACTUALIZADO E ANOTADO.

Preço: €40

Ref: 2311RS024
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [2 VOLS. - ED. MISTAS]

Preço: €60

Ref: 2312JS190
CUNHA GONÇALVES. (Luís da) TRATADO DE DIREITO CIVIL EM COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [15 VOLS.]

Preço: €1 200

Ref: 2312JS298
ALBRECHT FISCHER. (Hans) A REPARAÇÃO DOS DANOS NO DIREITO CIVIL.

Preço: €70

Ref: 2312JS301
CAVARÉ. (Louis) LE DROIT INTERNATIONAL PUBLIC POSITIF. [VOL. II]

Preço: €30

Ref: 2312MA268
MARAIS. (Georges) LES TRANSPORTS INTERNATIONAUX DE MARCHANDISES PAR MER ET LA JURISPRUDENCE EN DROIT COMPARÉ.

Preço: €50

Ref: 2312MA316
MATOS. (Isidro) ARRENDAMENTO E ALUGUER.

Preço: €30

Ref: 2312MA320
RALHA. (Eduardo M.) e Adelino M. Simão. DIREITO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2312MA324
TAVARES DE CARVALHO. (Fernando) ACTOS DOS NOTÁRIOS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2312MA327
TOLDA PINTO. (António Augusto) CHEQUES SEM PROVISÃO. REGIME PENAL E CONTRA-ORDENACIONAL.

Preço: €40

Ref: 2312MA329
SALGADO ZENHA. (Francisco) A CONSTITUIÇÃO, O JUIZ E A LIBERDADE INDIVIDUAL.

Preço: €30

Ref: 2312MA338
SANTOS SILVEIRA. (José dos) INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE ILEGÍTIMA NO DIREITO E NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA.

Preço: €50

Ref: 2312RS217
CASTRO. (Aníbal de) A CADUCIDADE NA DOUTRINA, NA LEI E NA JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €50

Ref: 2312RS218

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