RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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FERRER CORREIA. (António de Arruda) ÊRRO E INTERPRETAÇÃO NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO.

Preço: €50

Ref: 2406PA015
ANTERO. (Adriano) COMENTÁRIO AO CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. [2 VOLS.]

Preço: €90

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ENNES ULRICH. (Ruy) DA BOLSA E SUAS OPERAÇÕES.

Preço: €70

Ref: 2407MA154
MENEZES CORDEIRO. (António) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [VOL. I]

Preço: €30

Ref: 2407PA002
DIAS MARQUES. (José) PRESCRIÇÃO EXTINTIVA.

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PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) EXPROPRIAÇÕES.

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PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €60

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CELSO LOUSADA. (Abílio) ESTATUTO JUDICIÁRIO ACTUALIZADO E ANOTADO. [2 VOLS.]

Preço: €120

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SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) UNIDADE E PLURALIDADE DE INFRACÇÕES.

Preço: €90

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LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [1.ª EDIÇÃO, 2 VOLS.]

Preço: €70

Ref: 2407PA214
PERESTRELO DE OLIVEIRA. (Ana) INFORMAÇÃO NOS GRUPOS DE SOCIEDADES.

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BONNARD. (Roger) PRÉCIS DE DROIT ADMINISTRATIF.

Preço: €70

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BIBLIOGRAFIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL.

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MEYLAN. (Jacques) LE DOMAINE FERROVIAIRE EN DROIT COMPARÉ.

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PERESTRELO DE OLIVEIRA. (Ana) MANUAL DE GOVERNO DAS SOCIEDADES. [REIMPRESSÃO 2017]

Preço: €35

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GOMES CANOTILHO. (José Joaquim) DIREITO CONSTITUCIONAL. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2409DG172
CASTRO MENDES. (João de) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. [2004]

Preço: €25

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KELSEN. (Hans) TEORIA PURA DO DIREITO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

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SÁ GOMES. (Nuno) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO.

Preço: €35

Ref: 2410MA035
GONÇALVES. (Júlio) LEIS DA INFORMAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2410PA250
GOMES CANOTILHO. (J. J.) e Vital Moreira. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, LEI DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 2410RS021
GONZÁLEZ. (Antonio Viñayo) e San Isidoro de Sevilla. SAN ISIDORO DE SEVILLA, SU DOCTRINA Y SU PENSAMIENTO.

Preço: €30

Ref: 2411MA040
ALVES MOREIRA. (Guilherme) AS ÁGUAS NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS, LIVRO I: PROPRIEDADE DAS ÁGUAS. [VOL. I]

Preço: €60

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NASCIMENTO. (Esmeralda) e Márcia Trabulo. ELUCIDÁRIO. [19.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2412PA028
BATALHÃO. (Carlos José) DIREITO, NOÇÕES FUNDAMENTAIS.

Preço: €20

Ref: 2412PA178
MOTA DE CAMPOS. (João) MANUAL DE DIREITO COMUNITÁRIO. [3.ª EDIÇÃO]

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CAETANO. (Marcelo) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €90

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BERNARDES DE MIRANDA. (Fernando) CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [1.ª EDIÇÃO - BROCHADO]

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Ref: 2501DG115
OSÓRIO. (Luís) FICHEIROS SECRETOS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2501DG155
BOLETIM, ACADEMIA PORTUGUESA DA HISTÓRIA, VOLUME 56, 1996.

Preço: €30

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CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) DA ACEITAÇÃO DA HERANÇA PELOS CREDORES DO REPUDIANTE.

Preço: €30

Ref: 2501PA122
ALVES MOREIRA. (Guilherme) INSTITUIÇÕES DO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS. VOLUME SEGUNDO, DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €90

Ref: 2501PA168
PEREIRA E SOUSA. (Joaquim José Caetano) PRIMEIRAS LINHAS SOBRE O PROCÉSSO CRIMINAL,

Preço: €150

Ref: 2502MA185
CORRÊA TELES. (José Homem) DIGESTO PORTUGUEZ OU TRATADO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CIVÍS, [3 VOLS.]

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Ref: 2502MA186
COSTA DIOGO. (Luís Manuel Gomes da) e Rui Justino Januário. DIREITO DOS CONTRATOS E INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO.

Preço: €40

Ref: 2502MA244
ROMANO MARTINEZ. (Pedro) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: PROGRAMA 2004/2005, APONTAMENTOS. [2.ª EDIÇÃO]

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Ref: 2502MA249
CLUNY. (António) RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E TRIBUNAL DE CONTAS. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2502MA284
DOMINGUES DE ANDRADE. (Manuel A.) TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES. [VOL. I, 1958]

Preço: €80

Ref: 2502PA099
CORREIA TELLES. (José Homem) DOUTRINA DAS ACÇÕES ACCOMMODADA AO FORO DE PORTUGAL [3 OBRAS]

Preço: €300

Ref: 2502RS102
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [1.ª EDIÇÃO, + ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS]

Preço: €60

Ref: 2503PA076
PEREIRA NUNES. (Victor Augusto) COMENTÁRIO À LEI DE PROTECÇÃO DOS FILHOS. [2.ª ED., ENCADERNADO]

Preço: €70

Ref: 2503PA081
GLENN. (H. Patrick) LEGAL TRADITIONS OF THE WORLD.

Preço: €35

Ref: 2504MA111
DE LAHARPE. (Emmanuel) CONSIDÉRATIONS SUR L'ÉTAT DE LA LÉGISLATION CIVILE DANS LE CANTON DE VAUD,

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Ref: 2504MA124
CARPENTIER. (A.) e Étienne Carpentier. PETITS CODES ET LOIS CARPENTIER. [2 VOLS.]

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Ref: 2504MA127
PERRAUD-CHARMANTIER. (André) LE SECRET PROFESSIONNEL: SES LIMITES - SES ABUS.

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Ref: 2504MA154
SEDAS NUNES. (Adérito) HISTÓRIA DOS FACTOS E DAS DOUTRINAS SOCIAIS.

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Ref: 2504PA022
ESTORNINHO DE ALMEIDA. (Joana) A FORJA DOS HOMENS, ESTUDOS JURÍDICOS E LUGARES DE PODER NO SÉC. XVII.

Preço: €35

Ref: 2505DG157
RIBEIRO. (Lúcia) SEXUALIDADE E REPRODUÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2505DG232
CONVENÇÕES PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO CELEBRADAS POR PORTUGAL.

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CUNHA SEIXAS. (José Maria da) THEORIA DAS ACÇÕES DE FILIAÇÃO ILLEGITIMA.

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ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [9.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO]

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Ref: 2505PA049
PIRES CARDOSO. (José) O DIREITO PARA O POVO.

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Ref: 2505PA238
ALBUQUERQUE. (Ruy de) A LEI DOS CONLUIOS DE 1570.

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Ref: 2506DG132
ANTEPROJECTO DO REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS.

Preço: €20

Ref: 2506MA102
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) e Manuel da Costa Andrade. CRIMINOLOGIA: O HOMEM DELINQUENTE E A SOCIEDADE CRIMINÓGENA. [2.ª REIMP.]

Preço: €60

Ref: 2506PA003
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 187, JUNHO 1969.

Preço: €25

Ref: 2506RS071
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 184, MARÇO 1969.

Preço: €30

Ref: 2506RS072
BELTRAME. (Pierre) OS SISTEMAS FISCAIS.

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CORTE-REAL. (Ruy de Matos) CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Preço: €25

Ref: 3003AR160
FREIRE DE MELLO. (Francisco) ELENCUS, CAPITUM, TIULORUM ET PARAGRAPHUM IN HISTORIA ET INSTITUTIONIBUS JURIS CIVILIS ET CRIMINALIS LUSITANI.

Preço: €120

Ref: 3003AR706
CAEIRO DA MATTA. (J.) DIREITO CRIMINAL PORTUGUÊS.

Preço: €120

Ref: 3003LC002
GARRETT. (Dr. Almeida) REORGANIZAÇÃO NACIONAL:

Preço: €60

Ref: 3003LC086
TEIXEIRA RIBEIRO. (J. J.) O SISTEMA FISCAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1976.

Preço: €20

Ref: 3003LC215
MIRANDA. (Jorge) TEXTOS HISTÓRICOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 3003LC234
NEGOCIAÇÕES COLECTIVAS (AS).

Preço: €30

Ref: 3003LC246
LOPES CARDOSO. (A. Eurico) PROJECTOS DE REVISÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3003LC249
SANTOS. (Eduardo dos) ANULAÇÃO DO CASAMENTO.

Preço: €25

Ref: 3003LC251
OLIVEIRA E SILVA. (João de) O HOMEM E AS SUAS PERTURBAÇÕES MENTAIS NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €40

Ref: 3003LC324
REGULAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DO MANICÓMIO BOMBARDA.

Preço: €80

Ref: 3003LC336
HERCULANO. (Alexandre) ESTUDOS SOBRE O CASAMENTO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 3003LC454
MENEZES. (Sebastião César de) SUMA POLÍTICA.

Preço: €50

Ref: 3003LC497
MONTEIRO. (Armindo) ENSAIO DE UM CURSO DE ECONOMIA POLÍTICA.

Preço: €30

Ref: 3003LC507
PAIS DE SOUSA. (António) EXTINÇÃO DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €25

Ref: 3003LC513
ROQUE LAIA. (M.) PROJECTO DE UM CÓDIGO DE INQUILINATO URBANO.

Preço: €40

Ref: 3003LC515
ARAÚJO. (César de) O CONTRATO DE TRABALHO NA LEI PORTUGUESA.

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POROBO TAMBÁ. (Vassanta) OS TRIBUNAIS E AS MAGISTRATURAS.

Preço: €30

Ref: 3003LC583
LOUSTAU FERRAN. (Francisco) LA CULPA PENAL EN LA NAVEGACION AEREA.

Preço: €30

Ref: 3003LC586
DIAS MARQUES. (José) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [VOL. I]

Preço: €40

Ref: 3003LC762
BORGES DE PINHO. (David Valente) DA PROTECÇÃO JUDICIÁRIA DOS MENORES E DO ESTADO.

Preço: €30

Ref: 3003LC808
PELÁGIO. (Humberto) DA VENDA A PRESTAÇÕES.

Preço: €40

Ref: 3003LC811
SOUSA RIBEIRO. (Joaquim de) O ÓNUS DA PROVA DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 3003LC822
CAVALHEIRO. (João) O CASAMENTO CONCORDATÁRIO. O DIVÓRCIO. A ORDEM PÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 3003LC831
VALE. (Leopoldo do) O PROBLEMA DA RESPONSABILIDADE NO PAGAMENTO DE CHEQUES ORIGINALMENTE FALSOS.

Preço: €30

Ref: 3003LC933
VEIGA RODRIGUES. (A.) ACIDENTES DE TRABALHO. ANOTAÇÕES À LEI N.º 1:942.

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Ref: 3003LC934
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) ESTUDOS SOBRE DIREITO DA INTERNET E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.

Preço: €50

Ref: 3003MF015
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. [ED. 1987]

Preço: €35

Ref: 3003MF257
MARQUES DE ALMEIDA. (Carlos) HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES.

Preço: €80

Ref: 3003MF258
GONÇALVES COIMBRA. (Armando de Freitas Ribeiro) O DIREITO DE ACRESCER NO NOVO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 3003MF268
GONÇALVES DA SILVA. (F. V.) ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS (FAYOLISMO).

Preço: €30

Ref: 3003MF276
CASTRO. (Fidel) EL TERCERO MUNDO Y EL FUTURO DE LA HUMANIDAD.

Preço: €50

Ref: 3003MF291
LEQUIEN. (Félix) A INTERNACIONAL E O OPERÁRIO.

Preço: €80

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DAUBY. (J.) O LIVRO DO OPERARIO.

Preço: €50

Ref: 3003MF520
CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [10.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

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ALVES DE SÁ. (Eduardo de) QUESTÕES USUAIS DE DIREITO CIVIL E DIREITO COMERCIAL.

Preço: €120

Ref: 3003NL066
DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 3003NL067
SOUSA FRANCO. (António Luciano Pacheco de) POLÍTICAS FINANCEIRAS: CONCEITOS FUNDAMENTAIS.

Preço: €20

Ref: 3003NL338
COSTA. (Afonso) DISCURSOS PROFERIDOS NAS SESSÕES DE 13 A 19 DE MAIO DE 1908 NA CAMARA DOS DEPUTADOS.

Preço: €50

Ref: 3003NL400
DIREITO E JUSTIÇA. VOL. 1. N.º 1. UNIVERSIDADE CATÓLICA.

Preço: €30

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LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL DO AMBIENTE.

Preço: €25

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ROSA. (Manuel Cortes) DA QUESTÃO INCIDENTAL EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.

Preço: €60

Ref: 3003SS200

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