RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: referência)

DIAS MARQUES. (J.) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO.

Preço: €30

Ref: 2504ET505
DE LAHARPE. (Emmanuel) CONSIDÉRATIONS SUR L'ÉTAT DE LA LÉGISLATION CIVILE DANS LE CANTON DE VAUD,

Preço: €90

Ref: 2504MA124
CARPENTIER. (A.) e Étienne Carpentier. PETITS CODES ET LOIS CARPENTIER. [2 VOLS.]

Preço: €150

Ref: 2504MA127
MOREIRA. (Adriano) BATALHA DA ESPERANÇA.

Preço: €40

Ref: 2504RS091
DIÁRIO DAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA NACIONAL E CÂMARA CORPORATIVA. 1935-1959. [26 VOLUMES]

Preço: €2 600

Ref: 2504SB010
ANDRÉ. (Carlos) MEMÓRIAS DE UM ASSASSINATO EM MONTEMOR-O-NOVO.

Preço: €25

Ref: 2505DG098
INQUILINATO: ARRENDAMENTO E DESPEJO DE PRÉDIOS RÚSTICOS E URBANOS.

Preço: €50

Ref: 2505ET1252
OLIVEIRA. (Carlos de) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €40

Ref: 2505ET1254
COSTA CABRAL. (Nazaré da) e José Castro Caldas. A CRISE E O DIREITO À SEGURANÇA SOCIAL.

Preço: €25

Ref: 2505ET1257
EMANUELLI MAGALHÃES. (Nara Maria) O POVO SABE VOTAR.

Preço: €20

Ref: 2505ET2223
BORGES COELHO. (António) COMUNAS OU CONCELHOS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2505ET246
TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) PRINCÍPIO E FIM DO SISTEMA CORPORATIVO PORTUGUÊS.

Preço: €35

Ref: 2505ET3037
RIBEIRO. (Vinício A. P.) O ESTADO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DE LEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2505ET3376
DIREITO MORTUÁRIO.

Preço: €25

Ref: 2505ET3443
NOVO (O) REGIME DE PAGAMENTOS.

Preço: €25

Ref: 2505ET3593
DIAS FERREIRA. (José) CODIGO CIVIL PORTUGUEZ: ANNOTADO. [2 VOLS.]

Preço: €50

Ref: 2505ET3629
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: LEI N.º 2115 DE JUNHO DE 1962.

Preço: €30

Ref: 2505ET3832
MONJARDINO. (Carlos) e outros. MEMÓRIA, REGIME JURÍDICO, ANO 1, N.º 0, MAIO 2003.

Preço: €20

Ref: 2505ET4132
RUGGIERO. (Roberto de) INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL, VOLUME III.

Preço: €50

Ref: 2505ET545
LUCENA SALMORAL. (Manuel) LOS CÓDIGO NEGROS DE LA AMÉRICA ESPAÑOLA. [2.ª EDICIÓN]

Preço: €40

Ref: 2505ET896
LEGISLAÇÃO DE INTERESSE SINDICAL PUBLICADA DESDE 25 DE ABRIL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1974.

Preço: €20

Ref: 2505ET994
ROBOREDO SEARA. (Fernando), Fernando Loureiro Bastos e José de Matos Correia. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: COLECTÂNEA DE HIPÓTESES E DE TESTES.

Preço: €20

Ref: 2505MA258
CABRAL. (Antero) LEGISLAÇÃO SOBRE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS.

Preço: €35

Ref: 2505MA311
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [9.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO]

Preço: €35

Ref: 2505PA049
ALMEIDA DE CARVALHO. (Rita) A ASSEMBLEIA NACIONAL NO PÓS-GUERRA, 1945-1949.

Preço: €40

Ref: 2505RS015
FERREIRA DA CUNHA. (Paulo) O ESSENCIAL SOBRE A I REPÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO DE 1911.

Preço: €20

Ref: 2505RS028
MODELO DE CONVENÇÃO FISCAL SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMÓNIO.

Preço: €25

Ref: 2506DG166
BROWNLIE. (Ian) PRINCIPLES OF PUBLIC INTERNATIONAL LAW. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2506ET1058
HARRIS. (D. J.) CASES AND MATERIALS ON INTERNATIONAL LAW.

Preço: €30

Ref: 2506ET1059
SOUSA SANTOS. (Boaventura de) DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2506ET1329
CUELLO CALÓN. (Eugenio) e César Camargo Hernández. DERECHO PENAL. [14.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2506ET1352
DAMIÃO DA CUNHA. (José Manuel) O CASO JULGADO PARCIAL.

Preço: €50

Ref: 2506ET1357
MARTINS LEITÃO. (Helder) LEI ORGÂNICA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS: REGULAMENTO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2506ET276
GONÇALVES DE PROENÇA. (José João) DIREITO DA FAMÍLIA. [1997]

Preço: €25

Ref: 2506ET282
ROCHA. (Isabel) e Duarte Filipe Vieira. AR.

Preço: €20

Ref: 2506ET494
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO. [3 VOLS.]

Preço: €50

Ref: 2506ET537
MARTINS LEITÃO. (Helder) LEI ORGÂNICA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS: REGULAMENTO.

Preço: €35

Ref: 2506ET568
BARROS MOURO. (Manuel) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2506ET570
SANTOS SILVEIRA. (José dos) INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE ILEGÍTIMA SEGUNDO A LEI CIVIL E PROCESSUAL EM VIGOR.

Preço: €35

Ref: 2506ET574
VARELA. (Antunes) DIREITO DA FAMÍLIA: I, DIREITO MATRIMONIAL.

Preço: €35

Ref: 2506ET575
OLIVEIRA MATOS. (Manuel de) CÓDIGO DA ESTRADA. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2506ET651
LOPES CARDOSO. (Augusto) DO SEGREDO PROFISSIONAL NA ADVOCACIA.

Preço: €30

Ref: 2506ET726
LOPES DOS REIS. (João Luís) REPRESENTAÇÃO FORENSE E ARBITRAGEM. [DED. AUTOR]

Preço: €35

Ref: 2506ET730
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [8.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2506ET736
MARINI. (Ruy Mauro) DIALÉCTICA DA DEPENDÊNCIA. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2506ET743
JESUS ROQUE. (José Gil) e Humberto José de Melo. CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2506ET892
PARECERES SOBRE A PROPOSTA DE LEI.

Preço: €40

Ref: 2506ET940
RODRIGUES. (Carlos), António Oliveira e Nuno Miranda. REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO.

Preço: €30

Ref: 2506ET944
DIAS ROSAS. (João) O MOVIMENTO ECONÓMICO EUROPEU, SUAS INCIDÊNCIAS NA ECONOMIA PORTUGUESA.

Preço: €40

Ref: 2506ET951
CÂNDIDO. (Armando) EM DEFESA DO MOVIMENTO COOPERATIVO, LIMETES E POSSIBILIDADES DA COOPERAÇÃO.

Preço: €35

Ref: 2506ET952
BARBOSA. (José) PROJRCTO DE CONSTITUIÇÃO.

Preço: €40

Ref: 2506ET965
GAMA. (Jaime) A POLÍTICA EXTERNA PORTUGUESA, 1995–1999.

Preço: €30

Ref: 2506MA125
GALVÃO TELES. (Inocêncio) ESTATUTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

Preço: €50

Ref: 2506PA099
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2506PA240
VERSÕES CONSOLIDADAS DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E DO TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA.

Preço: €30

Ref: 2506RS009
ROBOREDO SEARA. (Fernando), José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €20

Ref: 2506RS030
MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3.ª ED. - 12.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2506RS120
MEIRINHO MARTINS. (Manuel) AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS E O PODER DOS CIDADÃOS.

Preço: €20

Ref: 2507DG240
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [VOL. II - 3.ª Edição]

Preço: €30

Ref: 2507ER001
CRAVO. (Domingos) e outros. SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA, SNC: COMENTADO.

Preço: €30

Ref: 2507ET209
PROJECTO DE CÓDIGO CIVIL.

Preço: €70

Ref: 2507MA343
SILVA. (José Da) OS DIREITOS E DEVERES NATURAIS DO HOMEM E AS FUNÇÕES DO ESTADO SEGUNDO A «PACEM IN TERRIS».

Preço: €25

Ref: 2507PA031
LAMBERT-FAIVRE. (Yvonne) DROIT DES ASSURANCES.

Preço: €25

Ref: 2507RS341
RODIÈRE. (René) DROIT COMMERCIAL.

Preço: €25

Ref: 2507RS345
REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

Preço: €25

Ref: 2507RS391
LEI (A) DE IMPRENSA E OS JORNALISTAS.

Preço: €20

Ref: 2507RS399
VAZ. (Manuel Afonso) DIREITO ECONÓMICO. A ORDEM ECONÓMICA PORTUGUESA. [2.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €20

Ref: 2507RS408
BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL, VOLUME II: SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €30

Ref: 2507RS411
CONDOMÍNIO (DO), APONTAMENTOS E MINUTAS. [9.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2507RS520
CABRAL METELLO. (Francisco) CONDOMÍNIO: CASOS RESOLVIDOS, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €20

Ref: 2507RS523
CABRITA. (Pedro) DÓLARES E DROGAS.

Preço: €25

Ref: 2508DG355
BEIRÃO. (Caetano) ANTECEDENTES E CONSEQUÊNCIAS DA REVOGAÇÃO DAS LEIS DE BANIMENTO.

Preço: €40

Ref: 2508ET098
MARTINS GOMES. (Henrique) CÓDIGO ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 2508ET122
AZEVEDO. (Renato de) O QUE DEVEM SABER SENHORIOS E INQUILINOS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2508ET123
LOPES DIAS. (Vitor Manuel) REGIME DISCIPLINAR DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS E ADMINISTRATIVOS.

Preço: €40

Ref: 2508ET124
BRAZ RODRIGUES. LEIS DA FAMÍLIA, DECRETOS N.º 1 E 2 DE 25 DE DEZEMBRO DE 1910.

Preço: €30

Ref: 2508ET127
PARALIEU. (Roger) GUIA PRÁTICO DO NOVO CÓDIGO DE DIREITO CANÓNICO.

Preço: €20

Ref: 2508ET226
ANSÜR. (Alfredo) DUAS LINHAS SOBRE A QUESTÃO PENAFIEL.

Preço: €40

Ref: 2508ET350
PITTA E CUNHA. (Paulo de) TRARADO DE LISBOA.

Preço: €25

Ref: 2508ET788
FERRI. (Enrico) LA SOCIOLOGIE CRIMINELLE.

Preço: €90

Ref: 2508MA237
BARBOSA DE MAGALHÃES. (José Maria Vilhena) ESTUDOS SÔBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, I.

Preço: €70

Ref: 2508MA238
AZEVEDO. (Maria Luísa) e outros. CÓDIGO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2508MA239
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2508MA403
CÓDIGO CIVIL CHINÊS. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2508MA406
RAPPARD. (Willian E.) LA CONSTITUTION FÉDÉRALE DE LA SUISSE 1848-1948.

Preço: €35

Ref: 2508MA424
COSTA CARVALHO. (João Baptista da), Maria José Fernandes e Ana Teixeira. POCAL COMENTADO.

Preço: €25

Ref: 2508RS227
LEI DE DEFESA NACIONAL E DAS FORÇAS ARMADAS.

Preço: €20

Ref: 2509DG082
AGUIAR. (Fernando de) NA AGONIA DO DESPOTISMO.

Preço: €30

Ref: 2509DG167
CENDON. (Paolo) COMMENTARIO AL CODICE CIVILE.

Preço: €50

Ref: 2509DG321
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2509DG377
RELATÓRIO-SÍNTESE DAS ACTIVIDADES (I. DE.) 1984.

Preço: €25

Ref: 2509DG390
COLOMBAIN. (Maurice) PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO COOPERATIVISMO.

Preço: €35

Ref: 2509DG432
SAVERIO MERLINO. (Francesco) e Errico Malatesta. DEMOCRACIA OU ANARQUISMO?

Preço: €40

Ref: 2509DG447
PRIMEIRO ADITAMENTO AO CATÁLOGO DAS NORMAS PORTUGUESAS DE 1965.

Preço: €20

Ref: 2509MA269
BACHOF. (Otto) NORMAS CONSTITUCIONAIS, INCONSTITUCIONAIS?

Preço: €35

Ref: 2509MA460
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 2004.

Preço: €20

Ref: 2509MA563
REGULAMENTO DE SEGURANÇA DAS CONSTRUÇÕES CONTRA OS SISMOS.

Preço: €20

Ref: 2509RS162
PROJECTOS DE OBRAS PÚBLICAS.

Preço: €20

Ref: 2509RS163
AFONSO. (Maria) e Manuel Variz. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE PRODUTOS DEFEITUOSOS.

Preço: €25

Ref: 2509RS430
CARVALHO COSTA. (F.) CÓDIGO COMERCIAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. [13.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2510DG271

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