|
SARDINHA. (José Miguel) ESTUDOS DE DIREITO DO URBANISMO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.
Preço: €50
Ref: 2403JS019
|
|
COUTO NEVES. (João do) MANUAL DAS EXPROPRIAÇÕES.
Preço: €30
Ref: 2403JS021
|
|
GOMES. (José Osvaldo) PLANO DIRECTOR MUNICIPAL.
Preço: €25
Ref: 2403JS024
|
|
BARATA. (Jorge) e M. Laranjo Pereira. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II.
Preço: €50
Ref: 2403JS027
|
|
BACALHAU. (Juviano E. G.) DOCUMENTOS NORMATIVOS APLICÁVEIS À CONSTRUÇÃO.
Preço: €30
Ref: 2403JS054
|
|
GOMES DOS SANTOS. (João Alves) ESTADO DAS PESSOAS.
Preço: €80
Ref: 2403JS087
|
|
ÁVILA. (Humberto) TEORIA DOS PRINCÍPIOS, DA DEFINIÇÃO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS.
Preço: €25
Ref: 2403JS196
|
|
REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAL, N.º 178, JULHO-AGOSTO 2000.
Preço: €20
Ref: 2403JS262
|
|
REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAL, N.º 187, JANEIRO-FEVEREIRO 2002.
Preço: €20
Ref: 2403JS263
|
|
AMORIM. (Celeste) e outros. REGIONAL CONVERGENCE IN PORTUGAL, THE ROLE OF NATIONAL (AND EU) POLICIES.
Preço: €20
Ref: 2403JS276
|
|
JUSTIÇA MILITAR.
Preço: €20
Ref: 2403JS373
|
|
MENDONÇA. (Carlos de), Manuel de Agro Ferreira e Vaz Pereira. ARRENDAMENTOS (INQUILINATO).
Preço: €60
Ref: 2403JS378
|
|
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [11.ª EDIÇÃO, 1924]
Preço: €50
Ref: 2403MA043
|
|
MOTA CAMPOS. (Rita) e outros. O DIREITO DO AMBIENTE.
Preço: €30
Ref: 2403MA064
|
|
CODEX IURIS CANONICI.
Preço: €40
Ref: 2403RS005
|
|
PEREIRA. (Manuel) e José Gomes Luís. MANUAL DE EXECUÇÃO DE EMPREITADAS, NOVO REGIME JURÍDICO.
Preço: €30
Ref: 2404DG035
|
|
BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL. [3 VOLUMES]
Preço: €70
Ref: 2404JS147
|
|
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO. [2 VOLS.]
Preço: €30
Ref: 2404JS151
|
|
PINTO LOUREIRO. (José) TRATADO DA LOCAÇÃO. [3 VOLS.]
Preço: €80
Ref: 2404JS152
|
|
VIEIRA. (José Alberto) DIREITOS REAIS.
Preço: €35
Ref: 2404RS005
|
|
FERREIRA PINTO. (Fernando Brandão) e Artur Augusto da Silva. LEGISLAÇÃO DO TRABALHO EM VIGOR NA GUINÉ.
Preço: €90
Ref: 2405DG038
|
|
DEI MALATESTA. (Nicola Framarino) A LOGICA DAS PROVAS EM MATERIA CRIMINAL.
Preço: €120
Ref: 2405DG319
|
|
CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR. UNITED NATIONS CONVENTION ON THE LAW OF THE SEA.
Preço: €35
Ref: 2406RS162
|
|
DO CONDOMÍNIO, APONTAMENTOS E MINUTAS.
Preço: €20
Ref: 2407DG268
|
|
MENEZES CORDEIRO. (António) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [VOL. I]
Preço: €30
Ref: 2407PA002
|
|
DIAS MARQUES. (José) PRESCRIÇÃO EXTINTIVA.
Preço: €60
Ref: 2407PA010
|
|
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €60
Ref: 2407PA107
|
|
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) EXPROPRIAÇÕES.
Preço: €40
Ref: 2407PA109
|
|
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.
Preço: €60
Ref: 2407PA110
|
|
DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) e Laurentino da Silva Araújo. CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2407PA111
|
|
CELSO LOUSADA. (Abílio) ESTATUTO JUDICIÁRIO ACTUALIZADO E ANOTADO. [2 VOLS.]
Preço: €120
Ref: 2407PA112
|
|
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) e António Furtado dos Santos. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ACTUALIZADO. [2 VOLS. 2.ª EDIÇÃO]
Preço: €40
Ref: 2407PA113
|
|
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) DIREITO CRIMINAL.
Preço: €30
Ref: 2407PA130
|
|
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [1.ª EDIÇÃO, 2 VOLS.]
Preço: €70
Ref: 2407PA214
|
|
BIBLIOGRAFIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL.
Preço: €60
Ref: 2408DG177
|
|
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Preço: €30
Ref: 2408MA132
|
|
RÊGO. (Raul) O ÚLTIMO REGIMENTO DA INQUISIÇÃO PORTUGUESA.
Preço: €30
Ref: 2408PA008
|
|
SCYBOZ. (Georges) e Pierre-Robert Gilliéron. CODE CIVIL SUISSE ET CODE DES OBLIGATIONS ANNOTÉS.
Preço: €40
Ref: 2408PA083
|
|
GOMES CANOTILHO. (José Joaquim) DIREITO CONSTITUCIONAL. [5.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 2409DG172
|
|
CASTRO MENDES. (João de) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. [2004]
Preço: €25
Ref: 2409MA015
|
|
ALEGRE. (Carlos) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO.
Preço: €25
Ref: 2409RS080
|
|
BARROS MOURO. (Manuel) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS. [6.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2409RS082
|
|
BARROS MOURO. (Manuel) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
Ref: 2409RS088
|
|
MENDES DE CASTRO. (Manuel) REPERTORIO DAS ORDENAÇÕES DO REYNO DE PORTUGAL [6.ª EDIÇÃO]
Preço: €900
Ref: 2409SB002
|
|
BARROS MOURO. (Joaquim) A CONTRA-REFORMA AGRÁRIA.
Preço: €40
Ref: 2410MA076
|
|
COUTINHO DE ABREU. (Jorge Manuel) CURSO DE DIREITO COMERCIAL. [VOL. I, 6.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
Ref: 2410PA008
|
|
PUPO CORREIA. (Miguel J. A.), António José Tomás e Octávio Castelo Paulo. DIREITO COMERCIAL, DIREITO DA EMPRESA. [9.ª EDIÇÃO]
Preço: €40
Ref: 2410PA018
|
|
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) MANUAL ELEMENTAR DO DELEGADO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA.
Preço: €50
Ref: 2410PA257
|
|
ABRANTES MENDES. (Maria de Fátima) e Jorge Miguéis. LEI ORGÂNICA DO REGIME DO REFERENDO.
Preço: €40
Ref: 2410RS009
|
|
BAPTISTA MACHADO (João) OBRA DISPERSA. [VOL. I]
Preço: €60
Ref: 2412DG177
|
|
OTERO. (Paulo) e Pedro Gonçalves. TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, VOLUME V.
Preço: €30
Ref: 2412MA067
|
|
FALCÃO. (Marta) e Miguel Dinis Pestana Serra. DIREITO DAS SUCESSÕES, DA TEORIA À PRÁTICA.
Preço: €25
Ref: 2412PA027
|
|
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Márcia Trabulo. ELUCIDÁRIO. [19.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2412PA028
|
|
CASTELO BRANCO. (Alípio Freire de Figueiredo Abreu) e Albino Abranches Freire de Figueiredo. REPERTORIO OU INDICE ALPHABETICO DA NOVISSIMA REFORMA JUDICIARIA
Preço: €90
Ref: 2412PA141
|
|
MOTA DE CAMPOS. (João) MANUAL DE DIREITO COMUNITÁRIO. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2412RS241
|
|
BERNARDES DE MIRANDA. (Fernando) CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [1.ª EDIÇÃO - BROCHADO]
Preço: €30
Ref: 2501DG115
|
|
BANCO NACIONAL ULTRAMARINO: LEIS, ESTATUTOS E NORMAS REGULAMENTARES DE UM SÉCULO DE ACTIVIDADE, 1864 - 1964. [2 VOLUMES]
Preço: €70
Ref: 2501DG129
|
|
OSÓRIO. (Luís) FICHEIROS SECRETOS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2501DG155
|
|
BOLETIM, ACADEMIA PORTUGUESA DA HISTÓRIA, VOLUME 56, 1996.
Preço: €30
Ref: 2501DG159
|
|
LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO. [DEDICATÓRIA DO AUTOR]
Preço: €40
Ref: 2501PA128
|
|
FERREIRA BORGES. (José) CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. [1836]
Preço: €300
Ref: 2501RS001
|
|
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, II VOL. O ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO. [2.º VOL.]
Preço: €25
Ref: 2501RS060
|
|
PEREIRA E SOUSA. (Joaquim José Caetano) PRIMEIRAS LINHAS SOBRE O PROCÉSSO CRIMINAL,
Preço: €150
Ref: 2502MA185
|
|
CORRÊA TELES. (José Homem) DIGESTO PORTUGUEZ OU TRATADO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CIVÍS, [3 VOLS.]
Preço: €120
Ref: 2502MA186
|
|
CENDON. (Paolo) COMMENTARIO AL CODICE CIVILE.
Preço: €60
Ref: 2502MA233
|
|
HINTZE RIBEIRO. (Ernesto Rodolfo) THEORIA E LEGISLAÇÃO DO RECAMBIO.
Preço: €90
Ref: 2502PA269
|
|
CORREIA TELLES. (José Homem) DOUTRINA DAS ACÇÕES ACCOMMODADA AO FORO DE PORTUGAL [3 OBRAS]
Preço: €300
Ref: 2502RS102
|
|
LEMOS PEREIRA. (J. F.) e A. M. Cardoso Mota. TEORIA E TÉCNICA DOS IMPOSTOS. [21.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2503PA013
|
|
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [1.ª EDIÇÃO, + ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS]
Preço: €60
Ref: 2503PA076
|
|
REFORMA DO DIREITO DE MENORES.
Preço: €35
Ref: 2503PA080
|
|
ÍNDICE DE CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL 1991.
Preço: €20
Ref: 2503RS021
|
|
ÍNDICE DE CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL 1968-1977.
Preço: €30
Ref: 2503RS022
|
|
DE LAHARPE. (Emmanuel) CONSIDÉRATIONS SUR L'ÉTAT DE LA LÉGISLATION CIVILE DANS LE CANTON DE VAUD,
Preço: €90
Ref: 2504MA124
|
|
CARPENTIER. (A.) e Étienne Carpentier. PETITS CODES ET LOIS CARPENTIER. [2 VOLS.]
Preço: €150
Ref: 2504MA127
|
|
MOREIRA. (Adriano) BATALHA DA ESPERANÇA.
Preço: €40
Ref: 2504RS091
|
|
DIÁRIO DAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA NACIONAL E CÂMARA CORPORATIVA. 1935-1959. [26 VOLUMES]
Preço: €2 600
Ref: 2504SB010
|
|
ANDRÉ. (Carlos) MEMÓRIAS DE UM ASSASSINATO EM MONTEMOR-O-NOVO.
Preço: €25
Ref: 2505DG098
|
|
ROBOREDO SEARA. (Fernando), Fernando Loureiro Bastos e José de Matos Correia. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: COLECTÂNEA DE HIPÓTESES E DE TESTES.
Preço: €20
Ref: 2505MA258
|
|
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [9.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO]
Preço: €40
Ref: 2505PA049
|
|
ALMEIDA DE CARVALHO. (Rita) A ASSEMBLEIA NACIONAL NO PÓS-GUERRA, 1945-1949.
Preço: €40
Ref: 2505RS015
|
|
FERREIRA DA CUNHA. (Paulo) O ESSENCIAL SOBRE A I REPÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO DE 1911.
Preço: €20
Ref: 2505RS028
|
|
ALBUQUERQUE. (Ruy de) A LEI DOS CONLUIOS DE 1570.
Preço: €25
Ref: 2506DG132
|
|
GAMA. (Jaime) A POLÍTICA EXTERNA PORTUGUESA, 1995–1999.
Preço: €30
Ref: 2506MA125
|
|
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) e Manuel da Costa Andrade. CRIMINOLOGIA: O HOMEM DELINQUENTE E A SOCIEDADE CRIMINÓGENA. [2.ª REIMP.]
Preço: €60
Ref: 2506PA003
|
|
GALVÃO TELES. (Inocêncio) ESTATUTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Preço: €50
Ref: 2506PA099
|
|
VERSÕES CONSOLIDADAS DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E DO TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA.
Preço: €30
Ref: 2506RS009
|
|
ROBOREDO SEARA. (Fernando), José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €20
Ref: 2506RS030
|
|
ALMEIDA CARRAPATO. (Júlio Filipe de) PODER LOCAL NO DISTRITO.
Preço: €30
Ref: 3003AR077
|
|
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ COMPENDIADO, BIBLIOTHECA DO POVO E DAS ESCOLAS.
Preço: €30
Ref: 3003AR132
|
|
CORTE-REAL. (Ruy de Matos) CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Preço: €25
Ref: 3003AR160
|
|
MARTINS. (Flamino) O ADVOGADO EM CASA.
Preço: €20
Ref: 3003AR350
|
|
ACORDO ORTOGRÁFICO [1945].
Preço: €30
Ref: 3003AR393
|
|
QUESTÃO DAS AGUAS DE CALDELLAS.
Preço: €40
Ref: 3003AR433
|
|
MONTEIRO. (Arnaldo) PROTECÇÃO AOS ANIMAIS (CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS E REFORMA PENAL)
Preço: €200
Ref: 3003AR620
|
|
MONTEIRO. (Arnaldo) RELATÓRIO SOBRE PROTECÇÃO AOS ANIMAIS.
Preço: €200
Ref: 3003AR621
|
|
DE WITTE. (Charles-Martial, O.S.B.) LE REGIMENTO DE LA MESA DE CONSCIÊNCIA DU 24 NOVEMBRE 1558.
Preço: €30
Ref: 3003AR729
|
|
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. [SEABRA Coimbra 1881]
Preço: €50
Ref: 3003AR742
|
|
LOURENÇO JÚNIOR. (José) DIREITO DE FAMÍLIA.
Preço: €60
Ref: 3003AR743
|
|
ENSINO LICEAL REFORMA DOS ESTUDOS E RESPECTIVOS PROGRAMAS.
Preço: €30
Ref: 3003AR856
|
|
CONSTITUZIONE DELLA REPUBBLICA PORTOGHESE.
Preço: €30
Ref: 3003AR981
|
English
