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PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A ACÇÃO EXECUTIVA.
Preço: €20
Ref: 2510DG340
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EVPHROSYNE: REVISTA DE FILOLOGIA CLÁSSICA, NOVA SÉRIE, VOLUME XXI.
Preço: €35
Ref: 2510MA214
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GORJÃO-HENRIQUES. (Miguel) CONSTITUIÇÃO EUROPEIA. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €40
Ref: 2510MA599
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CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. [1851, ENC.]
Preço: €120
Ref: 2510PA132
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BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL. [3 VOLUMES]
Preço: €90
Ref: 2510RS279
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BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 202, JANEIRO 1971.
Preço: €25
Ref: 2510RS336
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DIETZ. (Adolf) EL DERECHO DE AUTOR EN ESPAÑA Y PORTUGAL.
Preço: €35
Ref: 2510RS508
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 433, JUNHO-DEZEMBRO 2014.
Preço: €25
Ref: 2510RS664
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ARRENDAMENTO RURAL E EMPARCELAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA.
Preço: €20
Ref: 2510RS799
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CALDERÓN CUADRADO. (María Pía) ORGANIZACION JUDICIAL.
Preço: €35
Ref: 2511DG058
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CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPUBLICA PORTUGUESA.
Preço: €30
Ref: 2511DG069
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DIREITOS (OS) CULTURAIS COMO DIREITOS DO HOMEM.
Preço: €20
Ref: 2511DG226
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SINOPSE DA ASSEMBLEIA NACIONAL E CÂMARA CORPORATIVA, (IV LEGISLATURA).
Preço: €30
Ref: 2511DG369
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REGIMENTO DA ASSEMBLEIA NACIONAL.
Preço: €25
Ref: 2511DG370
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GOMES CANOTILBO. (José Joaquim) DIREITO CONSTITUICIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO.
Preço: €70
Ref: 2511DG389
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CONDOMÍNIO (DO), APONTAMENTOS E MINUTAS. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
Ref: 2511MA104
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SACRAMENTO GRADE. (Joaquim do) FALTAS E LICENÇAS: ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIO CIVIS TUBERCULOSOS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2511MA398
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ROBOREDO SEARA. (Fernando), Fernando Loureiro Bastos e José de Matos Correia. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.
Preço: €40
Ref: 2511RS229
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OLIVEIRA. (Guilherme de) ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO.
Preço: €30
Ref: 2511RS257
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JUNQUEIRA FERREIRA. (Wolgran) RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E VEREADORES. DECRETO LEI N. 201/67.
Preço: €30
Ref: 2511RS258
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NUNES DE LEÃO. (Duarte) LIVRO DOS REGIMENTOS DOS OFFICIAES MECANICOS DA MUI NOBRE E SEPRE LEAL CIDADE DE LIXBOA (1572).
Preço: €120
Ref: 2511RS439
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CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.
Preço: €25
Ref: 2511RS462
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ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) e Helder Martins Leitão. PEQUENO GUIA DO PROCESSO DE INVENTÁRIO. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2512MA141
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COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA EM MATÉRIA DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA CIVIL E COMERCIAL.
Preço: €25
Ref: 2512MA181
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COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM MATÉRIA DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA CIVIL E COMERCIAL.
Preço: €35
Ref: 2512MA183
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CASTRO MENDES. (João de) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS E ACÇÃO EXECUTIVA. [ED. 1989, VOL. III]
Preço: €30
Ref: 2512RS018
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BARBOSA CAMPOS. (Gabriel) OS INCENTIVOS AO SERVIÇO MILITAR.
Preço: €20
Ref: 2601RS116
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GAMA LOBO. (Fernando) DROGA - LEGISLAÇÃO.
Preço: €25
Ref: 2601RS118
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SERRA. (Cláudio) ESTATUTO DA ORDEM DOS SOLICITADORES E AGENTES DE EXECUÇÃO «OSAE», LEGISLAÇÃO CONEXA.
Preço: €25
Ref: 2601RS119
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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.
Preço: €20
Ref: 2601RS196
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CORDEIRO. (António) DIREITO DA ARQUITECTURA.
Preço: €35
Ref: 2601RS237
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TEIXEIRA DE SOUSA. (Miguel) A NOVA COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS CIVIS.
Preço: €25
Ref: 2601RS501
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CAETANO. (Marcelo) ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS.
Preço: €50
Ref: 2601RS502
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MONTALVO. (António) e Domingos Castro. LEGISLAÇÃO SOBRE AUTARQUIAS LOCAIS.
Preço: €20
Ref: 2602RS004
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PIRES URBANO. (Maria Benedita Malaquias) O REFERENDO: PERFIL HISTÓRICO-EVOLUTIVO DO INSTITUTO. CONFIGURAÇÃO JURÍDICA DO REFERENDO EM PORTUGAL.
Preço: €90
Ref: 2602RS006
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LEYS MARIANNAS. [1777-1792]
Preço: €900
Ref: 2603SB006
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COLLECÇÃO DAS LEYS, DECRETOS, E ALVARÁS, QUE COMPREHENDE O FELIZ REINADO DEL REY FIDELISSIMO D. JOZÉ O I. [1749-1769]
Preço: €900
Ref: 2603SB007
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COSTA. (Adalberto) O CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL.
Preço: €35
Ref: 2605MA044
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ALMEIDA SOBRAL. (Jorge Filomeno) e António Figueiredo Alves. LEGISLAÇÃO ANOTADA SOBRE INFRACÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA.
Preço: €30
Ref: 2605RS035
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BACELAR GOUVEIA. (Jorge) LEGISLAÇÃO DE DIREITO FINANCEIRO. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2606DG037
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CASTRO MENDES. (João de) O DIREITO DE ACÇÃO JUDICIAL. [REIMPRESSÃO]
Preço: €50
Ref: 2606DG042
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LEGGI AGRARIE USUALI.
Preço: €20
Ref: 2606DG043
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MARTINS VICENTE. (Leonel) CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2606DG046
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PEQUITO REBELLO. (José) A ENFITEUSE E O NOVO CÓDIGO CIVIL.
Preço: €50
Ref: 2606DG049
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VALE. (Leandro) SÓS EM MIAMI. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
Ref: 2606DG179
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, 2.º REVISÃO 1989.
Preço: €20
Ref: 2606MA101
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PARECERES E RECOMENDAÇÕES 1992. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2606MA111
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DOMINGUES. (Ana Cristina) IMIGRAÇÃO: COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO.
Preço: €20
Ref: 2606MA335
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REGULAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS DOENÇAS, TRAUMATISMOS E CAUSAS DE MORTE DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.
Preço: €20
Ref: 2606MA454
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SOUSA DE LOBÃO. (Manuel de Almeida e) TRACTADO PRATICO DAS DENUNCIAS, E MAIS PROCEDIMENTOS, POR CAUSA DOS EXTRAVIOS DAS FAZENDAS SUBTRAHIDAS AOS TRIBUTOS EM GERAL: E EM ESPECIAL DOS VINHOS SONEGADOS AO MANIFESTO
Preço: €250
Ref: 2606RS041
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CALVET DE MAGALHÃES. (José) MANUAL DIPLOMÁTICO [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €70
Ref: 2607MA017
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GOMES CANOTILHO. (J. J.) e Vital Moreira. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA DE 2 DE ABRIL DE 1976. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2607MA123
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CARVALHO FERNANDES. (Luis A.) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [VOL. I/4.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2607MA551
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CONCORDATA ENTRE A SANTA SÉ E A REPÚBLICA PORTUGUESA DE 7 DE MAIO DE 1940. LEGISLAÇÃO INTERNA COMPLEMENTAR.
Preço: €20
Ref: 2607RS023
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ALMEIDA CARRAPATO. (Júlio Filipe de) PODER LOCAL NO DISTRITO.
Preço: €30
Ref: 3003AR077
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CODIGO CIVIL PORTUGUEZ COMPENDIADO, BIBLIOTHECA DO POVO E DAS ESCOLAS.
Preço: €30
Ref: 3003AR132
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CORTE-REAL. (Ruy de Matos) CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Preço: €25
Ref: 3003AR160
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MARTINS. (Flamino) O ADVOGADO EM CASA.
Preço: €20
Ref: 3003AR350
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ACORDO ORTOGRÁFICO [1945].
Preço: €30
Ref: 3003AR393
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QUESTÃO DAS AGUAS DE CALDELLAS.
Preço: €40
Ref: 3003AR433
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MONTEIRO. (Arnaldo) PROTECÇÃO AOS ANIMAIS (CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS E REFORMA PENAL)
Preço: €200
Ref: 3003AR620
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MONTEIRO. (Arnaldo) RELATÓRIO SOBRE PROTECÇÃO AOS ANIMAIS.
Preço: €200
Ref: 3003AR621
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LOURENÇO JÚNIOR. (José) DIREITO DE FAMÍLIA.
Preço: €60
Ref: 3003AR743
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ENSINO LICEAL REFORMA DOS ESTUDOS E RESPECTIVOS PROGRAMAS.
Preço: €30
Ref: 3003AR856
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CONSTITUZIONE DELLA REPUBBLICA PORTOGHESE.
Preço: €30
Ref: 3003AR981
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REGULAMENTO GERAL DAS ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS. PLANO DAS ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS DO CONTINENTE E REGIÕES AUTÓNOMAS.
Preço: €50
Ref: 3003AR985
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PEREIRA. (Manuel) CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E HABITAÇÕES DEGRADADAS.
Preço: €20
Ref: 3003AR986
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PEREIRA. (Manuel) BALDIOS.
Preço: €20
Ref: 3003AR987
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DELGADO. (Joaquim) LEGISLAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Preço: €20
Ref: 3003AR994
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PINTO DA MOTA. (José Ribeiro) APOSENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS E MILITARES.
Preço: €30
Ref: 3003LC250
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MOREIRA. (Maria da Conceição) APONTAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE CASTRO MARIM.
Preço: €25
Ref: 3003LC299
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LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.
Preço: €30
Ref: 3003LC419
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) INQUILINATO URBANO POST 25 DE ABRIL.
Preço: €25
Ref: 3003LC803
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VEIGA RODRIGUES. (A.) ACIDENTES DE TRABALHO. ANOTAÇÕES À LEI N.º 1:942.
Preço: €30
Ref: 3003LC934
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FRANÇA. (José-Augusto). HISTÓRIA DA ARTE OCIDENTAL, 1780-1980. [BRO.]
Preço: €20
Ref: 3003MF012
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NOVA LEGISLAÇÃO ULTRAMARINA.
Preço: €40
Ref: 3003MF064
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FERREIRA. (António Lúcio) O PROCURADOR EM MINHA CASA. (Manual do requerente).
Preço: €30
Ref: 3003MF147
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CORREIA DAS NEVES. (Francisco) DOS SEGUROS.
Preço: €30
Ref: 3003MF261
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MARTINS LEITÃO. (Helder) DO PROCESSO GRACIOSO FISCAL.
Preço: €30
Ref: 3003MF264
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CUNHA DE SÁ. (Fernando Augusto) CADUCIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO.
Preço: €60
Ref: 3003MF265
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REIS ALVES. (Sénio Manuel dos) CRIMES SEXUAIS.
Preço: €30
Ref: 3003MF273
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COSTA GOMES. (Manuel Januário da) CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO DE ARRENDAMENTO URBANO.
Preço: €40
Ref: 3003MF278
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CRUZ. (Justino) CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Preço: €30
Ref: 3003MF279
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ROSA PEREIRA. (Isaías da) CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO LIVRO DE HERCULANO
Preço: €30
Ref: 3003MF597
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PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Preço: €30
Ref: 3003MF672
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CRISOSTOMO. (Joaquim) A INDEMNIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS NOS ACIDENTES DE AUTOMÓVEL.
Preço: €30
Ref: 3003MF705
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AZEVEDO. (Renato de) O QUE DEVEM SABER SENHORIOS E INQUILINOS.
Preço: €20
Ref: 3003MF735
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RODRIGUES LOUREIRO. (A. J.) NOVO CÓDIGO ADMINISTRATIVO APROVADO POR DECRETO DE 17 DE JULHO DE 1886.
Preço: €60
Ref: 3003MF889
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ANAIS - LEGISLAÇÃO E ÍNDICE DO VII E VIII VOLUMES.
Preço: €20
Ref: 3003MF997
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CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [10.ª EDIÇÃO]
Preço: €60
Ref: 3003NL065
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DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €40
Ref: 3003NL067
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ESTABELECIMENTO (O) INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.
Preço: €20
Ref: 3003NL106
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COMPENDIO DELLE VIGENTI DISPOSIZIONI PER LA PROTEZIONE DEGLI ANIMALI.
Preço: €30
Ref: 3003NL109
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NORONHA. (Tito de) ORDENAÇÕES DO REINO. Edições do Século XIX.
Preço: €50
Ref: 3003NL162
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REGIMENTO E LEGISLAÇÃO INTERNA DA ASSEMBLEIA.
Preço: €30
Ref: 3003NL235
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DIREITOS DO HOMEM.
Preço: €20
Ref: 3003NL255
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PROPOSTA DE TAXAS DA REFORMA FISCAL.
Preço: €30
Ref: 3003NL329
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CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES.
Preço: €20
Ref: 3003NL331
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LEI ORGÃNICA DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, CRÉDITO E PREVIDÊNCIA.
Preço: €20
Ref: 3003NL345
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POLITICA GERAL DE TRANSPORTES NA EUROPA.
Preço: €30
Ref: 3003NL563
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