|
CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS.
Preço: €50
Ref: 1110IM196
|
|
ALBUQUERQUE. (Martim de) O REGIMENTO QUATROCENTISTA DA CASA DA SUPLICAÇÃO.
Preço: €20
Ref: 1110IM103
|
|
FONSECA. (Alvaro Augusto da), João de Macedo e Chaves. ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS.
Preço: €50
Ref: 1110IM065
|
|
FORTES. (Agostinho José) A REVOLUÇÃO DE 1820 E A CONSTITUIÇÃO DE 1822.
Preço: €30
Ref: 1110IM029
|
|
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. [6.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
Ref: 1110IM003
|
|
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €20
Ref: 1109IM999
|
|
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. PRIMEIRA REVISÃO, 1982.
Preço: €25
Ref: 1109IM998
|
|
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €20
Ref: 1109IM996
|
|
RODRIGUES QUEIRÓ. (Afonso) CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €25
Ref: 1109IM994
|
|
CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ.
Preço: €120
Ref: 1109JC063
|
|
LOPES BRANCO. (António Roberto de Oliveira) COLLECÇÃO DOS PROJECTOS DE LEI MAIS IMPORTANTES.
Preço: €40
Ref: 1109IM901
|
|
TEIXEIRA REBELLO. (João M. Pacheco) A LEGISLAÇÃO. Publicação Mensal.
Preço: €50
Ref: 1109IM898
|
|
CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes.
Preço: €50
Ref: 1109IM833
|
|
REGULAMENTO DO CÓDIGO DA ESTRADA.
Preço: €50
Ref: 1109IM693
|
|
NAZARETH FALCÃO. (António da Costa de) MANUAL - FORMULÁRIO DO DELEGADO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA.
Preço: €30
Ref: 1109IM689
|
|
AMARAL. (Mário do) AS LEIS DE FAMÍLIA NO ULTRAMAR.
Preço: €30
Ref: 1109IM687
|
|
SIMÕES CORREIA CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS ACTUALIZADO.
Preço: €30
Ref: 1109IM685
|
|
FERNANDES. (David Augusto) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL (DIREITOS REAIS). [3.ª Edição]
Preço: €60
Ref: 2104PA308
|
|
COELHO. (Augusto Victor) AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS.
Preço: €30
Ref: 1109IM677
|
|
RAFFI. (André) AVARIAS MARÍTIMAS.
Preço: €30
Ref: 1109IM674
|
|
BRAZ RODRIGUES LEI DO DIVÓRCIO.
Preço: €30
Ref: 1109IM659
|
|
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DAS COLÓNIAS.
Preço: €80
Ref: 1109IM652
|
|
COLLECÇÃO DE DECRETOS PROMULGADOS PELO MINISTERIO DOS NEGÓCIOS DA MARINHA E ULTRAMAR
Preço: €80
Ref: 1108JC156
|
|
SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) e Gelásio Rocha. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Preço: €50
Ref: 1109IM484
|
|
SILVA CUNHA. (Joaquim da) DIREITO INTERNACIONAL [MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO].
Preço: €50
Ref: 1109IM483
|
|
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 1109IM481
|
|
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Preço: €30
Ref: 1109IM480
|
|
ALTAVILLA. (Enrico) O DELINQUENTE E A LEI PENAL.
Preço: €40
Ref: 1109IM479
|
|
BORGES DE ARAÚJO. (António Magro) PROPRIEDADE HORIZONTAL.
Preço: €30
Ref: 3005LC963
|
|
LIMA. (Edgar de) UM SALDO DE QUASE TRINTA ANOS E UMA PRESTAÇÃO JUDICIAL DE CONTAS COM MAIS DE VINTE E UM...
Preço: €30
Ref: 1108IM421
|
|
ORGANIZAÇÃO CORPORATIVA. Estatuto do Trabalho Nacional
Preço: €30
Ref: 1108JC133
|
|
FERREIRA. (António Lúcio) O PROCURADOR EM MINHA CASA.
Preço: €20
Ref: 1108IM400
|
|
LEI ORGANICA DA SECRETARIA D ESTADO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS DO CORPO DIPLOMATICO E DO CORPO CONSULAR.
Preço: €80
Ref: 1108JC112
|
|
CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ.
Preço: €30
Ref: 1108JC066
|
|
CAETANO. (Marcelo) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
Preço: €60
Ref: 1108JC047
|
|
FUEROS (LOS) DE SEPULVEDA.
Preço: €150
Ref: 1107JC108
|
|
SOUSA DE LOBÃO. (Manuel de Almeida e) TRACTADO PRATICO, E CRITICO DE TODO O DIREITO EMPHYTEUTICO
Preço: €200
Ref: 1107LL100
|
|
REGRAS SOBRE ARQUEAÇÕES.
Preço: €50
Ref: 1107LL092
|
|
DEVASSA A QUE MANDOU PROCEDER SUA MAGESTADE NO TERRITÓRIO DO ALTO DOURO PELO DESEMBARGADOR ANTÓNIO DE MESQUITA E MOURA.
Preço: €80
Ref: 1107LL017
|
|
CONVENÇÃO ORTOGRÁFICA LUSO-BRASILEIRA.
Preço: €30
Ref: 1107JC068
|
|
VIEGAS. (Valentino) SUBSIDIOS PARA O ESTUDO DAS LEGITIMAÇÕES JOANINAS (1383-1412).
Preço: €40
Ref: 1107JC024
|
|
CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. [1851]
Preço: €120
Ref: 1107JC023
|
|
CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ.
Preço: €80
Ref: 1106JC102
|
|
SOUSA DUARTE. (Inocêncio de) ARESTOS. 1ª PARTE. AS NULIDADES DO PROCESSO.
Preço: €60
Ref: 1106JC101
|
|
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [6 VOLS.]
Preço: €150
Ref: 1104JC086
|
|
SOUSA DUARTE. (Innocencio de) O TRIBUTO DE SANGUE. MANUAL DO PROCESSO DE RECRUTAMENTO.
Preço: €40
Ref: 1104JC058
|
|
SILVA CARNEIRO. (Bernardino Joaquim da) PRIMEIROS TRAÇOS PARA O ESTUDO DO DIREITO ECCLESIASTICO PORTUGUEZ.
Preço: €80
Ref: 1103JC300
|
|
TAVARES DE CARVALHO. (Fernando) O PROBLEMA DO PENHOR SOBRE AS QUOTAS.
Preço: €30
Ref: 1103JC298
|
|
FROLA. (J. P.) DAS INJURIAS E DIFAMAÇÕES.
Preço: €60
Ref: 1103JC283
|
|
FORAL DA VILA DE OEYRAS. [FAC-SIMILE]
Preço: €120
Ref: 1103JC221
|
|
DIAS FERREIRA. (José) NOVISSIMA REFORMA JUDICIARIA ANNOTADA.
Preço: €50
Ref: 1103JC081
|
|
OSÓRIO. (Luís) NOTAS AO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.
Preço: €80
Ref: 1103JC079
|
|
LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.
Preço: €40
Ref: 1103JC074
|
|
ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA PROVINCIA DE MACAU.
Preço: €20
Ref: 1101JC173
|
|
REGULAMENTO POLICIAL DAS TOLERADAS NO CONCELHO DE BRAGA.
Preço: €20
Ref: 1101JC159
|
|
MOREIRA. (Adriano) PARTIDO PORTUGUÊS.
Preço: €20
Ref: 1101JC121
|
|
MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL.
Preço: €50
Ref: 1010JC337
|
|
PIMENTA. (Alberto) CASOS FORENSES SOBRE INQUILINATO.
Preço: €30
Ref: 1010JC186
|
|
RÉPLICA AOS PROCESSOS USADOS PELO «DIÁRIO DE NOTÍCIAS»
Preço: €30
Ref: 1010JC184
|
|
CORREIA DAS NEVES. VIOLAÇÃO DO SIGILO MÉDICO E EXERCICIO ILEGAL DE MEDICINA.
Preço: €50
Ref: 1010JC151
|
|
SOUSA MONTEIRO. (António Xavier de) MANUAL DE DIREITO ECCLESIASTICO
Preço: €120
Ref: 1010JC068
|
|
QUESTÃO JUDICIAL
Preço: €90
Ref: 1010JC060
|
|
PEREIRA COELHO. (F. M.) DIREITO DAS SUCESSÕES.
Preço: €60
Ref: 1006JC239
|
|
TARDE. (G.) LA PHILOSOPHIE PÉNALE.
Preço: €60
Ref: 1006JC232
|
|
CORREIA. (Eduardo) DIREITO CRIMINAL. [ENCADERNADOS - REIMPRESSÃO]
Preço: €50
Ref: 1006JC231
|
|
CAETANO. (Marcelo) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 1004JC136
|
|
PINTO GARCIA. (José Carlos) PORTUGAL. SYNOPSE DOS TRATADOS VIGENTES EM 31 DE MARÇO DE 1911.
Preço: €120
Ref: 1004JC024
|
|
SERRA BRANDÃO. (Eduardo Henrique) ÁGUAS JURISDICIONAIS PORTUGUESAS.
Preço: €50
Ref: 1010JC138
|
|
PEREIRA. (António Manuel) ELEMENTOS DE DIREITO PENAL.
Preço: €30
Ref: 1010JC106
|
|
SILVA CUNHA. (J. M. da) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.
Preço: €30
Ref: 1010JC117
|
|
CASTRO MENDES. (João de) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. [2004]
Preço: €25
Ref: 2409MA015
|
|
PIRES CARDOSO. (José) ELEMENTOS DE DIREITO COMERCIAL. [10.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 1002JC089
|
|
LOPES CARDOSO. (João António) PROCESSO DE INVENTÁRIO.
Preço: €30
Ref: 1002JC085
|
|
PROJECTO DE CÓDIGO CIVIL.
Preço: €50
Ref: 1002JC068
|
|
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. PRIMEIRA REVISÃO, 1982.
Preço: €25
Ref: 2312MA334
|
|
MAGALHÃES. (Barbosa de) OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM SOB O PONTO DE VISTA INTERNACIONAL.
Preço: €30
Ref: 1002JC063
|
|
OTERO. (Paulo) e Pedro Gonçalves. TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, VOLUME V.
Preço: €30
Ref: 2412MA067
|
|
MOTA CAMPOS. (Rita) e outros. O DIREITO DO AMBIENTE.
Preço: €30
Ref: 2403MA064
|
|
HERÁLDICA CORPORATIVA. LEGISLAÇÃO.
Preço: €40
Ref: 1004JC051
|
|
SILVA FERRÃO. (Francisco António Fernandes da) TRACTADO SOBRE DIREITOS E ENCARGOS DA SERENISSIMA CASA DE BRAGANÇA.
Preço: €50
Ref: 1002JC110
|
|
REVISÃO CONSTITUCIONAL. [2 VOLS.]
Preço: €70
Ref: 2312MA330
|
|
COUCEIRO DE ALMEIDA. (Jerónimo Fernandes Morgado) TRATADO ORFANOLOGICO,
Preço: €120
Ref: 1006JC392
|
|
CODIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE PORTUGUEZA.
Preço: €80
Ref: 2402MA070
|
|
RÊGO. (Raul) O ÚLTIMO REGIMENTO DA INQUISIÇÃO PORTUGUESA. [DED. AUTOR]
Preço: €40
Ref: 0907NM218
|
|
MONTENEGRO. (Artur) A CONQUISTA DO DIREITO NA SOCIEDADE ROMANA.
Preço: €50
Ref: 1010JC093
|
|
TAVARES DE CARVALHO. (Fernando) ACTOS DOS NOTÁRIOS. [6.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 2312MA327
|
|
BRAVO. (Orlando) CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM, CONVENÇÃO DO CONSELHO DA EUROPA E CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €20
Ref: 2401MA009
|
|
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS PELO PAGAMENTO DE CHEQUES FALSIFICADOS.
Preço: €25
Ref: 2109RS548
|
|
CRISÓSTOMO. (Joaquim) ASPECTOS DOUTRINARIOS DO CÓDIGO DA ESTRADA.
Preço: €30
Ref: 0905MF158
|
|
CHAVES. (Pedro) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE REGISTO CIVIL
Preço: €30
Ref: 0905MF153
|
|
OLIVEIRA. (Carlos de) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.
Preço: €30
Ref: 0905MF147
|
|
CARVALHO. (Eduardo J. da S.) O INVENTARIO PRATICO.
Preço: €50
Ref: 0905MF006
|
|
TEIXEIRA DE MAGALHÃES. (Luiz Gonzaga de Assis) MANUAL DO PROCESSO PENAL
Preço: €80
Ref: 0905NM061
|
|
PINTO LOUREIRO, ALMEIDA. (Mário de) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS TRIBUNAIS
Preço: €120
Ref: 0905NM052
|
|
CODIGO, OU DISPOSIÇÕES MUNICIPAES DO CONCELHO [DA VILLA] DO CRATO.
Preço: €50
Ref: 2311MA008
|
|
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [11.ª EDIÇÃO, 1924]
Preço: €50
Ref: 2403MA043
|
|
MENDES DE CASTRO. (Manoel) REPERTORIO DAS ORDENAÇONS DO REYNO DE PORTVGAL
Preço: €600
Ref: 0912CS010
| |
English
