RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Visitas)

JUSTIÇA MILITAR.

Preço: €20

Ref: 2403JS373
TAVARES DE CARVALHO. (Fernando) ACTOS DOS NOTÁRIOS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2312MA327
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 404, OUTUBRO-DEZEMBRO 2001.

Preço: €30

Ref: 2211IR099
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [REPRODUÇÃO POLICOPIADA DA 4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2306JS432
SAGNIER. CODE CORRECTIONNEL ET DE SIMPLE POLICE,

Preço: €300

Ref: 2303SB036
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. [EDIÇÃO DE 1992]

Preço: €20

Ref: 2210IR336
MESTRE. (Alexandre Miguel) Filipa Saldanha Lopes. CARTA OLÍMPICA.

Preço: €20

Ref: 2306AC275
DUARTE NAZARETH. (Francisco José) ELEMENTOS DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 2108MA131
DOMINGUES DE ANDRADE. (Manuel A.) INTERPRETAÇÃO DUMA CLÁSULA TESTAMENTÁRIA - E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DOS TESTEMUNHOS.

Preço: €30

Ref: 2212NS064
MARQUES DE OLIVEIRA. (Fernanda Paula) AS MEDIDAS PREVENTIVAS DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

Preço: €60

Ref: 2403JS018
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [1933]

Preço: €30

Ref: 2311PA016
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €40

Ref: 2407PA109
MENDONÇA. (Carlos de), Manuel de Agro Ferreira e Vaz Pereira. ARRENDAMENTOS (INQUILINATO).

Preço: €60

Ref: 2403JS378
LOPES CARDOSO. (João António) A JUSTIÇA.

Preço: €30

Ref: 2305DG052
MERÊA. (Manuel Paulo) CONDIÇÃO JURÍDICA DOS FILHOS ILEGÍTIMOS.

Preço: €40

Ref: 2401JS001
CALVÃO DA SILVA. (João) VENDA DE BENS DE CONSUMO.

Preço: €25

Ref: 2311PA205
CÓDIGO DO IMPOSTO PROFISSIONAL.

Preço: €25

Ref: 2310PA208
CÓDIGO PENAL.

Preço: €20

Ref: 2205NS014
SEPARATA 6. BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO.

Preço: €30

Ref: 2207JS032
ALMEIDA SANTOS. (António de) TEXTOS POLÍTICOS.

Preço: €25

Ref: 2401RS062
CASTRO MENDES. (João de) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. [2004]

Preço: €25

Ref: 2409MA015
SÁ CARNEIRO. (Francisco) AS REVISÕES DA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DE 1933.

Preço: €60

Ref: 2011RS561
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. [SEABRA]

Preço: €500

Ref: 2007PG327
ABRANTES MENDES. (Maria de Fátima) e Jorge Miguéis. LEI ORGÂNICA DO REGIME DO REFERENDO.

Preço: €40

Ref: 2410RS009
PINTO LOUREIRO. (José) TRATADO DA LOCAÇÃO. [3 VOLS.]

Preço: €80

Ref: 2404JS152
REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAL, N.º 187, JANEIRO-FEVEREIRO 2002.

Preço: €20

Ref: 2403JS263
MENEZES CORDEIRO. (António) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [VOL. I]

Preço: €30

Ref: 2407PA002
BARROS MOURO. (Joaquim) A CONTRA-REFORMA AGRÁRIA.

Preço: €40

Ref: 2410MA076
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [1.ª EDIÇÃO, 2 VOLS.]

Preço: €70

Ref: 2407PA214
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) DIREITO CRIMINAL.

Preço: €30

Ref: 2407PA130
CELSO LOUSADA. (Abílio) ESTATUTO JUDICIÁRIO ACTUALIZADO E ANOTADO. [2 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2407PA112
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Márcia Trabulo. ELUCIDÁRIO. [19.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2412PA028
REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAL, N.º 178, JULHO-AGOSTO 2000.

Preço: €20

Ref: 2403JS262
OTERO. (Paulo) e Pedro Gonçalves. TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, VOLUME V.

Preço: €30

Ref: 2412MA067
CENDON. (Paolo) COMMENTARIO AL CODICE CIVILE.

Preço: €60

Ref: 2502MA233
GOMES CANOTILHO. (José Joaquim) DIREITO CONSTITUCIONAL. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2409DG172
OSÓRIO. (Luís) FICHEIROS SECRETOS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2501DG155
DIÁRIO DAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA NACIONAL E CÂMARA CORPORATIVA. 1935-1959. [26 VOLUMES]

Preço: €2 600

Ref: 2504SB010
PUPO CORREIA. (Miguel J. A.), António José Tomás e Octávio Castelo Paulo. DIREITO COMERCIAL, DIREITO DA EMPRESA. [9.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2410PA018
VERSÕES CONSOLIDADAS DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E DO TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA.

Preço: €30

Ref: 2506RS009
ALMEIDA DE CARVALHO. (Rita) A ASSEMBLEIA NACIONAL NO PÓS-GUERRA, 1945-1949.

Preço: €40

Ref: 2505RS015
MOTA DE CAMPOS. (João) MANUAL DE DIREITO COMUNITÁRIO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2412RS241
FERREIRA BORGES. (José) CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. [1836]

Preço: €300

Ref: 2501RS001
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, II VOL. O ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO. [2.º VOL.]

Preço: €25

Ref: 2501RS060
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) e Manuel da Costa Andrade. CRIMINOLOGIA: O HOMEM DELINQUENTE E A SOCIEDADE CRIMINÓGENA. [2.ª REIMP.]

Preço: €60

Ref: 2506PA003
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €30

Ref: 2408MA132
BERNARDES DE MIRANDA. (Fernando) CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [1.ª EDIÇÃO - BROCHADO]

Preço: €30

Ref: 2501DG115
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [1.ª EDIÇÃO, + ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS]

Preço: €60

Ref: 2503PA076
CASTELO BRANCO. (Alípio Freire de Figueiredo Abreu) e Albino Abranches Freire de Figueiredo. REPERTORIO OU INDICE ALPHABETICO DA NOVISSIMA REFORMA JUDICIARIA

Preço: €90

Ref: 2412PA141
COUTINHO DE ABREU. (Jorge Manuel) CURSO DE DIREITO COMERCIAL. [VOL. I, 6.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2410PA008
DE LAHARPE. (Emmanuel) CONSIDÉRATIONS SUR L'ÉTAT DE LA LÉGISLATION CIVILE DANS LE CANTON DE VAUD,

Preço: €90

Ref: 2504MA124
CORREIA TELLES. (José Homem) DOUTRINA DAS ACÇÕES ACCOMMODADA AO FORO DE PORTUGAL [3 OBRAS]

Preço: €300

Ref: 2502RS102
FERREIRA DA CUNHA. (Paulo) O ESSENCIAL SOBRE A I REPÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO DE 1911.

Preço: €20

Ref: 2505RS028
ÍNDICE DE CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL 1991.

Preço: €20

Ref: 2503RS021
ANDRÉ. (Carlos) MEMÓRIAS DE UM ASSASSINATO EM MONTEMOR-O-NOVO.

Preço: €25

Ref: 2505DG098
CORRÊA TELES. (José Homem) DIGESTO PORTUGUEZ OU TRATADO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CIVÍS, [3 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2502MA186
LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO. [DEDICATÓRIA DO AUTOR]

Preço: €40

Ref: 2501PA128
BANCO NACIONAL ULTRAMARINO: LEIS, ESTATUTOS E NORMAS REGULAMENTARES DE UM SÉCULO DE ACTIVIDADE, 1864 - 1964. [2 VOLUMES]

Preço: €70

Ref: 2501DG129
REFORMA DO DIREITO DE MENORES.

Preço: €35

Ref: 2503PA080
FALCÃO. (Marta) e Miguel Dinis Pestana Serra. DIREITO DAS SUCESSÕES, DA TEORIA À PRÁTICA.

Preço: €25

Ref: 2412PA027
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2506PA240
BOLETIM, ACADEMIA PORTUGUESA DA HISTÓRIA, VOLUME 56, 1996.

Preço: €30

Ref: 2501DG159
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [9.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO]

Preço: €40

Ref: 2505PA049
HINTZE RIBEIRO. (Ernesto Rodolfo) THEORIA E LEGISLAÇÃO DO RECAMBIO.

Preço: €90

Ref: 2502PA269
LEMOS PEREIRA. (J. F.) e A. M. Cardoso Mota. TEORIA E TÉCNICA DOS IMPOSTOS. [21.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2503PA013
FRONTEIRA, N.º 3, JULHO 1978.

Preço: €20

Ref: 2403JS011
ROBOREDO SEARA. (Fernando), José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €20

Ref: 2506RS030
ROBOREDO SEARA. (Fernando), Fernando Loureiro Bastos e José de Matos Correia. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: COLECTÂNEA DE HIPÓTESES E DE TESTES.

Preço: €20

Ref: 2505MA258
ÍNDICE DE CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL 1968-1977.

Preço: €30

Ref: 2503RS022
MOREIRA. (Adriano) BATALHA DA ESPERANÇA.

Preço: €40

Ref: 2504RS091
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) MANUAL ELEMENTAR DO DELEGADO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA.

Preço: €50

Ref: 2410PA257
LEI (A) DE IMPRENSA E OS JORNALISTAS.

Preço: €20

Ref: 2507RS399
GAMA. (Jaime) A POLÍTICA EXTERNA PORTUGUESA, 1995–1999.

Preço: €30

Ref: 2506MA125
TOMÁS DE RESENDE. (Feliciano) ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS.

Preço: €40

Ref: 2507DG277
CARPENTIER. (A.) e Étienne Carpentier. PETITS CODES ET LOIS CARPENTIER. [2 VOLS.]

Preço: €150

Ref: 2504MA127
PEREIRA E SOUSA. (Joaquim José Caetano) PRIMEIRAS LINHAS SOBRE O PROCÉSSO CRIMINAL,

Preço: €150

Ref: 2502MA185
GALVÃO TELES. (Inocêncio) ESTATUTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

Preço: €50

Ref: 2506PA099
AZEVEDO. (Maria Luísa) e outros. CÓDIGO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2508MA239
DO CONDOMÍNIO, APONTAMENTOS E MINUTAS. [9.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2507RS520
MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3.ª ED. - 12.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2506RS120
LAMBERT-FAIVRE. (Yvonne) DROIT DES ASSURANCES.

Preço: €25

Ref: 2507RS341
MODELO DE CONVENÇÃO FISCAL SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMÓNIO.

Preço: €25

Ref: 2506DG166
REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

Preço: €25

Ref: 2507RS391
VAZ. (Manuel Afonso) DIREITO ECONÓMICO. A ORDEM ECONÓMICA PORTUGUESA. [2.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €20

Ref: 2507RS408
RODIÈRE. (René) DROIT COMMERCIAL.

Preço: €25

Ref: 2507RS345
CABRAL. (Antero) LEGISLAÇÃO SOBRE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS.

Preço: €35

Ref: 2505MA311
BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL, VOLUME II: SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €30

Ref: 2507RS411
CABRAL METELLO. (Francisco) CONDOMÍNIO: CASOS RESOLVIDOS, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €20

Ref: 2507RS523
MEIRINHO MARTINS. (Manuel) AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS E O PODER DOS CIDADÃOS.

Preço: €20

Ref: 2507DG240
SILVA. (José Da) OS DIREITOS E DEVERES NATURAIS DO HOMEM E AS FUNÇÕES DO ESTADO SEGUNDO A «PACEM IN TERRIS».

Preço: €25

Ref: 2507PA031
PROJECTO DE CÓDIGO CIVIL.

Preço: €70

Ref: 2507MA343
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [VOL. II - 3.ª Edição]

Preço: €30

Ref: 2507ER001
RAPPARD. (Willian E.) LA CONSTITUTION FÉDÉRALE DE LA SUISSE 1848-1948.

Preço: €35

Ref: 2508MA424
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [14.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2508MA240
CURA MARIANO. (João) RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2508RS688
FERRI. (Enrico) LA SOCIOLOGIE CRIMINELLE.

Preço: €90

Ref: 2508MA237
AGUIAR. (Fernando de) NA AGONIA DO DESPOTISMO.

Preço: €30

Ref: 2509DG167
COSTA CARVALHO. (João Baptista da), Maria José Fernandes e Ana Teixeira. POCAL COMENTADO.

Preço: €25

Ref: 2508RS227
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2508MA403
PROJECTOS DE OBRAS PÚBLICAS.

Preço: €20

Ref: 2509RS163

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