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VARELA. (Antunes) DIREITO DA FAMÍLIA: I, DIREITO MATRIMONIAL.
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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.
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MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [8.ª EDIÇÃO]
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SERRA. (Cláudio) ESTATUTO DA ORDEM DOS SOLICITADORES E AGENTES DE EXECUÇÃO «OSAE», LEGISLAÇÃO CONEXA.
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ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) e Helder Martins Leitão. PEQUENO GUIA DO PROCESSO DE INVENTÁRIO. [2.ª EDIÇÃO]
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DAMIÃO DA CUNHA. (José Manuel) O CASO JULGADO PARCIAL.
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LEYS MARIANNAS. [1777-1792]
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MARTINS VICENTE. (Leonel) CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR. [2.ª EDIÇÃO]
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DOMINGUES. (Ana Cristina) IMIGRAÇÃO: COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO.
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BORGES COELHO. (António) COMUNAS OU CONCELHOS. [2.ª EDIÇÃO]
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RUGGIERO. (Roberto de) INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL, VOLUME III.
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OLIVEIRA. (Carlos de) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.
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CUELLO CALÓN. (Eugenio) e César Camargo Hernández. DERECHO PENAL. [14.ª EDIÇÃO]
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CASTRO MENDES. (João de) O DIREITO DE ACÇÃO JUDICIAL. [REIMPRESSÃO]
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LEGGI AGRARIE USUALI.
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RIBEIRO. (Joana), Nuno Leitão e Paulo Granjo. VISÕES DO SINDICALISMO: TRABALHADORES E DIRIGENTES.
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BARBOSA CAMPOS. (Gabriel) OS INCENTIVOS AO SERVIÇO MILITAR.
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MARTINS GOMES. (Henrique) CÓDIGO ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO]
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SARDINHA. (Ana) e Francisco Cabral Metelo. MANUAL DO CONDOMÍNIO.
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TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) PRINCÍPIO E FIM DO SISTEMA CORPORATIVO PORTUGUÊS.
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EMANUELLI MAGALHÃES. (Nara Maria) O POVO SABE VOTAR.
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SOUSA DE LOBÃO. (Manuel de Almeida e) TRACTADO PRATICO DAS DENUNCIAS, E MAIS PROCEDIMENTOS, POR CAUSA DOS EXTRAVIOS DAS FAZENDAS SUBTRAHIDAS AOS TRIBUTOS EM GERAL: E EM ESPECIAL DOS VINHOS SONEGADOS AO MANIFESTO
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ORGANIC LAW OF THE PORTUGUESE OVERSEAS PROVINCES.
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CASALTA NABAIS. (José) DIREITO FISCAL. [2.ª EDIÇÃO]
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LOPES CARDOSO. (Augusto) DO SEGREDO PROFISSIONAL NA ADVOCACIA.
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MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO. [3 VOLS.]
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RIBEIRO. (Vinício A. P.) O ESTADO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DE LEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
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GOMES CANOTILHO. (J. J.) e Vital Moreira. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA DE 2 DE ABRIL DE 1976. [1.ª EDIÇÃO]
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VALE. (Leandro) SÓS EM MIAMI. [1.ª EDIÇÃO]
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PARECERES SOBRE A PROPOSTA DE LEI.
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BAY. (Christian) e Charles C. Walker. DESOBEDIÊNCIA CIVIL TEORIA E PRÁTICA COM UM APÊNDICE PARA O LEITOR PORTUGUÊS.
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AZEVEDO. (Renato de) O QUE DEVEM SABER SENHORIOS E INQUILINOS. [2.ª EDIÇÃO]
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RODRIGUES. (Carlos), António Oliveira e Nuno Miranda. REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO.
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JESUS ROQUE. (José Gil) e Humberto José de Melo. CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS. [1.ª EDIÇÃO]
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CARVALHO FERNANDES. (Luis A.) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [VOL. I/4.ª EDIÇÃO]
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