RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Jurisprudência / Jurisprudence, Ordenados por: referência)

VALENTE DA OLIVEIRA. (Luís) DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Preço: €30

Ref: 1906RL027
DUARTE. (Maria Luísa), Luís Fernandes e Francisco Pereira Coutinho. 20 ANOS DE JURISPRUDÊNCIA DA UNIÃO SOBRE CASOS PORTUGUESES.

Preço: €30

Ref: 1908RL028
RIBEIRO. (Sebastião) O RESCALDO.

Preço: €20

Ref: 1909RL005
CUNHA. (Albano) ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 1909RL050
VAZ DAS NEVES. (Luís Maria) e MARIA MONTEIRO (Dina) TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA. UMA CASA DA JUSTIÇA COM ROSTO.

Preço: €80

Ref: 1911RL149
CARNAXIDE. (Visconde de) O DIREITO. REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA. NÚMERO DE HOMENAGEM A JOSÉ LUCIANO DE CASTRO.

Preço: €80

Ref: 2001IG109
CASEIRO ALVES. (José Manuel) LIÇÕES DE DIREITO COMUNITÁRIO DA CONCORRÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 2001RL129
VASCONCELOS. (Pedro Pais de) CONTRATOS ATÍPICOS.

Preço: €50

Ref: 2002FM001
PINTO DE MESQUITA. (António Pedro) e Rui Manuel Polónio de Sampaio. LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.

Preço: €40

Ref: 2002IG112
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) MANUAL FORMULÁRIO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €60

Ref: 2002IG113
CAVALEIRO DE FERREIRA. (Manuel) DIREITO PENAL PORTUGUÊS. [2 VOLS.]

Preço: €150

Ref: 2002IG136
SANTOS FERRO e Heliodoro Caldeira. CRIME SEM CASTIGO?! ABUSO DE CONFIANÇA. O CONCEITO DE CRIME DE FURTO DE DOCUMENTOS.

Preço: €60

Ref: 2002IG138
DELGADO TAMAGNINI. (António) DA CORRUPÇÃO NAS MAGISTRATURAS... E DA SUA TOTAL IMPUNIDADE. PEÇAS DE DOIS PROCESSOS.

Preço: €30

Ref: 2002IG139
MALÇA CORREIA. (A.) TRATAMENTO PENITENCIÁRIO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2002IG140
FERNANDES DE CASTRO. (Artur Anselmo de) REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS.

Preço: €500

Ref: 2002IG148
ALMEIDA RIBEIRO. (Ângelo Vidal de) DIREITOS DOS ADVOGADOS. SUA INDEPENDÊNCIA E RELAÇÕES COM A MAGISTRATURA.

Preço: €30

Ref: 2002IG153
SÁ GOMES. (Nuno) AS SITUAÇÕES JURÍDICAS TRIBUTÁRIAS.

Preço: €40

Ref: 2002IG159
BATISTA LOPES. (Manuel) A PENHORA.

Preço: €50

Ref: 2002RL035
CARVALHO. (Ferreira de) DECRETOS, LEIS E JURISPRUDÊNCAI PARA INQUILINOS E SENHORIOS.

Preço: €50

Ref: 2002RL039
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) ANULAÇÃO E SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS.

Preço: €35

Ref: 2002RL050
POROBO TAMBÁ. (Vassanta) O PRAZO PARA A INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE FUNDADA EM

Preço: €40

Ref: 2002RL060
REFORMA DO CÓDIGO PENAL. TRABALHOS PREPARATÓRIOS.

Preço: €60

Ref: 2002RL061
MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2003AF158
STRECHT RIBEIRO. (Aureliano) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Preço: €30

Ref: 2003AF175
SERVIÇOS JURISDICIONAIS E TUTELARES DE MENORES

Preço: €30

Ref: 2003AR002
COSTA. (Elias da) O DIREITO, SUA FORMAÇÃO HISTÓRICA.

Preço: €80

Ref: 2003IG387
LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DOS INCIDENTES DA INSTÂNCIA EM PROCESSO CIVIL.

Preço: €70

Ref: 2003JC045
VIEIRA. (Antonio) O CASAMENTO DO CONSELHEIRO BRAAMCAMP. Allegação final da Justificante no Processo de Habilitação.

Preço: €50

Ref: 2003MF032
FIGUEIRA JUNIOR. (Eliseu Rodrigues) O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.

Preço: €40

Ref: 2003MP005
CAETANO. (Marcelo) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €120

Ref: 2003MP007
MONTEIRO. (Armindo) DIREITO FISCAL.

Preço: €80

Ref: 2003MP011
PEREIRA DO VALLE. (Abel) CODIGO PENAL PORTUGUEZ.

Preço: €90

Ref: 2003MP013
GALVÃO. (Francisco Castelo Branco) e Ana Maria Castelo Branco Galvão. DIREITO CIVIL E COMERCIAL.

Preço: €50

Ref: 2003NL019
SANTOS. (José Luís) SERVIDÕES PREDIAIS (SERVENTIAS).

Preço: €30

Ref: 2003NL022
LEITE DE FARIA. (Augusto) RETALHOS DE UMA DEMANDA.

Preço: €30

Ref: 2003NL197
PINTO LOUREIRO. (José) TRATADO DA LOCAÇÃO.

Preço: €120

Ref: 2003PG068
COELHO LIMA. (Joaquim S.) DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO. AUTONOMIA E TUTELA.

Preço: €60

Ref: 2003RL009
LOBO XAVIER. (Bernardo da Gama), CAMPOS PINTO. (Mário F.) e NASCIMENTO RODRIGUES. (Henrique) REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS. [1986]

Preço: €40

Ref: 2003RL015
OLIVEIRA. (Ernesto de) INFORMAÇÃO E SUMÁRIOS DAS LEIS.

Preço: €30

Ref: 2004AF001
LES SOURCES DU DROIT (I, II et III TOMES).

Preço: €300

Ref: 2004PG072
INTRODUCTION A L'ÉTUDE DU DROIT COMPARÉ (III et IV Partie)

Preço: €100

Ref: 2004PG075
ANIS AL-ASSIUTY. (Sarwat) GENÈSE ET ÉVOLUTION DES DOCTRINES PHILOSOPHIQUES.

Preço: €80

Ref: 2004PG080
FARIA AZEVEDO. (Manoel Pedro de) INDICE CHRONOLOGICO E REPERTORIO ALFABETICO.

Preço: €80

Ref: 2005MF124
LOPES VIEIRA. (A. X.) MEDICINA JUDICIARIA E PERICIAL. Jurisprudencia Médica.

Preço: €80

Ref: 2005MF134
EMYGDIO DA SILVA. (Fernando) A LETRA DA LEI E A PALAVRA FORENSE.

Preço: €50

Ref: 2006IG118
PINTO LOUREIRO. (José) e Mário de Almeida. CÓDIGO CIVIL NOS TRIBUNAIS.

Preço: €120

Ref: 2006PG080
SEQUEIRA ZILHÃO. (António de) ADVOCACIA E INDEPENDÊNCIA DO RESPECTIVO EXERCÍCIO.

Preço: €20

Ref: 2006SA013
CASTRO. (Mário de) LETRAS E CRÉDITOS DOCUMENTÁRIOS.

Preço: €30

Ref: 2007FC032
GONÇALVES. (A. Sebastião) O CAPITAL DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS.

Preço: €40

Ref: 2007FC047
MINUTAS DIVERSAS.

Preço: €150

Ref: 2007SA327
PINTO COELHO. (José Gabriel) A ESCRITURAÇÃO COMERCIAL COMO MEIO DE PROVA.

Preço: €50

Ref: 2007SA328
SALGADO ZENHA. (Francisco) O CASO DA HERANÇA SOMMER: QUEM É RÉU?

Preço: €30

Ref: 2008NM001
TOLDA PINTO. (António Augusto) CHEQUES SEM PROVISÃO SUA RELEVÂNCIA PENAL.

Preço: €30

Ref: 2008SB007
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2009DM041
ELIAS DE TEJADA. (Francisco) LAS DOCTRINAS POLITICAS DEL PRINCIPE DE VIANA.

Preço: €30

Ref: 2009DM191
BAGDASAR. (N.) LA FILOSOFIA DEL DERECHO EN RUMANIA.

Preço: €30

Ref: 2009DM203
ELIAS DE TEJADA. (Francisco) LA FILOSOFIA DEL DERECHO EN FINLANDIA.

Preço: €30

Ref: 2009DM205
ELIAS DE TEJADA. (Francisco) EL HEGELISMO JURÍDICO ESPAÑOL.

Preço: €50

Ref: 2009DM209
COSTA RIBEIRO. (Virgínio da) e Sérgio Rebelo. A AÇÃO EXECUTIVA ANOTADA E COMENTADA.

Preço: €30

Ref: 2009RS016
VALLES. (Edgar) COBRANÇA JUDICIAL DE DÍVIDA, INJUNÇÕES E RESPECTIVAS EXECUÇÕES. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2009RS078
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2009RS223
LUSO SOARES. (Fernando) NACIONALIZAÇÕES, INCONSTITUCIONALIDADES E JUSTA INDEMNIZAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2009RS344
GASPAR. (Alfredo) O CASO DO DR. VÍTOR CARRETO RIBEIRO.

Preço: €20

Ref: 2009RS345
MOTA CAMPOS. (Antonio José da) A APRECIAÇÃO DE DOIS JUIZES.

Preço: €50

Ref: 2009RS356
LUSO SOARES (Filho). (Fernando) SOBRE DIREITOS DE AUTOR.

Preço: €20

Ref: 2009RS383
JAIME AFREIXO. (Almirante) BARCAS DE PASSAGEM.

Preço: €20

Ref: 2009RS532
MENDES. (Victor) COMO CRIAR UMA FUNDAÇÃO. GUIA PRÁTICO DAS FUNDAÇÕES.

Preço: €50

Ref: 2009SB034
CAETANO DO AMARAL. (António) PARA A HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO E COSTUMES DE PORTUGAL. MEMÓRIAS.

Preço: €80

Ref: 2009SB063
CARVALHO SERRA. (António Thomaz de) UMA FALÊNCIA DE... MARCA NA 9.ª VARA DE LISBOA.

Preço: €30

Ref: 2009SB363
EMYGDIO DA SILVA. (Fernando) JÚLIO DE VILHENA OU O PRIMADO DO TALENTO (ELOGIO ACADÉMICO).

Preço: €30

Ref: 2009SB373
SAVIN DUMONI. (M. ) TABLE ALPHABETIQUE.

Preço: €50

Ref: 2010RS054
J. G. SALVADOR. (Manuel) ESTUDOS DE DIREITO.

Preço: €35

Ref: 2010RS160
COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [2.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2010RS163
BORGES. (Augusto) REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2010RS232
MARCELINO. (Américo) DA PREFERÊNCIA, ESTUDOS, NOTAS DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO MAIS COMUM.

Preço: €20

Ref: 2010RS246
PAIVA MANSO. DESPEJOS ADMINISTRATIVOS E POLICIAIS.

Preço: €30

Ref: 2010RS256
GEMAS. (Laurinda), Albertina Pedroso e João Caldeira Jorge. ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €30

Ref: 2010RS313
GOMES. (José Osvaldo) COMENTÁRIO AO NOVO REGIME DE LICENCIAMENTO DE OBRAS.

Preço: €35

Ref: 2010RS314
FERREIRA. (Durval) DESPEJO PROVISÓRIO E DEFINITIVO.

Preço: €25

Ref: 2010RS316
AVELÃS NUNES. (A. J.) O DIREITO DE EXCLUSÃO DE SÓCIOS NAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €80

Ref: 2010RS323
FRANÇA PITÃO. (José António de) NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2010RS327
GONÇALVES. (João Manuel) CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO.

Preço: €60

Ref: 2010RS371
URÍA. (Rodrigo) DERECHO MERCANTIL.

Preço: €30

Ref: 2010RS372
VARELA. (Antunes) CENTROS COMERCIAIS (SHOPPING CENTERS). NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE INSTALAÇÃO DOS LOJISTAS.

Preço: €30

Ref: 2010SB177
VAZ BARACHO. (J. M.) LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO E IMPRÓPRIO.

Preço: €40

Ref: 2011RS007
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS PELO PAGAMENTO DE CHEQUES FALSIFICADOS.

Preço: €25

Ref: 2011RS010
CARVALHO DE SÁ. (Domingos Silva) DO INVENTÁRIO, DESCREVER, AVALIAR E PARTIR.

Preço: €35

Ref: 2011RS020
PAIS DE SOUSA. (António) ANOTAÇÕES AO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO (R. A. U.).

Preço: €25

Ref: 2011RS025
PONCES CAMANHO. (Paula) DO CONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO. NATUREZA JURÍDICA E ALGUNS PROBLEMAS DE REGIME.

Preço: €70

Ref: 2011RS026
PAIS DE SOUSA. (António), J. O. Cardona Ferreira e A. Lemos Jorge. ARRENDAMENTO URBANO. NOTAS PRÁTICAS.

Preço: €20

Ref: 2011RS027
AVEIRO PEREIRA. (João) A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACTOS JURISDICIONAIS.

Preço: €40

Ref: 2011RS033
OREY VELASCO. (Waldemar de) LEI DO ARRENDAMENTO RURAL, ANOTADO.

Preço: €20

Ref: 2011RS036
FURTADO MARTINS. (Pedro) A CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 2011RS039
CAEIRO. (Pedro) SOBRE A NATUREZA DOS CRIMES FALENCIAIS. O PATRIMÓNIO, A FALÊNCIA, A SUA INCRIMINAÇÃO E A REFORMA DELA.

Preço: €70

Ref: 2011RS042
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [12.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS043
MAGALHÃES. (Barbosa de) INDIVIDUALIDADE E NULIDADE TOTAL DE UM NEGÓCIO JURÍDICO DE SINDICATO DE VOTO.

Preço: €35

Ref: 2011RS044
CAUPERS. (João) DIREITO ADMINISTRATIVO I. GUIA DE ESTUDO.

Preço: €30

Ref: 2011RS062
BOTELHO. (João) CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, NOTAS DE JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 2011RS063
MENEZES CORDEIRO. (António) RESPONSABILIDADE POR INFORMAÇÃO DADAS EM JUÍZO. LEVANTAMENTO DA PERSONALIDADE COLECTIVA. DEVER DE INDEMNIZAR.

Preço: €25

Ref: 2011RS066
MARTINS LEITÃO. (Helder) DO PROCESSO SUCESSÓRIO FISCAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS067

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