RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Civil / Civil Law, Ordenados por: novas introduções)

REIS. (Miguel) e Cristina Pessanha de Meneses. GUIA PRÁTICO DO DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO.

Preço: €30

Ref: 2011RS171
CURA MARIANO. (João) RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA.

Preço: €25

Ref: 2011RS167
SOARES. (António) O NOVO REGIME DA AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS.

Preço: €25

Ref: 2011RS165
FERREIRA. (Durval) ERRO NEGOCIAL, OBJECTO, MOTIVOS, BASE NEGOCIAL E ALTERAÇÃO DE CIRCUSTÂNCIAS.

Preço: €30

Ref: 2011RS162
FERREIRA DIAS. (Pedro Branquinho) O DANO MORAL NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €35

Ref: 2011RS161
NETO. (Abílio) INQUILINATO. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS160
MAYA DE LUCENA. (Delfim) DANOS NÃO PATRIMONIAIS, O DANO DA MORTE.

Preço: €30

Ref: 2011RS151
PEREIRA MENDES. (Isabel) CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €40

Ref: 2011RS149
FREITAS RANGEL. (Rui Manuel de) A REPARAÇÃO JUDICIAL DOS DANOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2011RS141
ALBALADEJO. (Manuel) COMPENDIO DE DERECHO CIVIL.

Preço: €35

Ref: 2011RS136
ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto), Manuel da Costa Calvão e Cristina Aragão Seia. ARRENDAMENTO RURAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS128
SANTOS. (J.A.) RAU - 2002. REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €40

Ref: 2011RS126
MARTINS LEITÃO. (Helder) FORMULÁRIO DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO.

Preço: €30

Ref: 2011RS125
MARCELINO. (Américo) ACIDENTES DE VIAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2011RS120
COSTA GOMES. (M. Januário da) ARRENDAMENTOS COMERCIAIS.

Preço: €30

Ref: 2011RS119
CURA MARIANO. (João) RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA.

Preço: €30

Ref: 2011RS112
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA AUDIÊNCIA DE DISCUSSÃO E JULGAMENTO.

Preço: €40

Ref: 2011RS092
RANGEL. (Rui) ESPAÇOS COMERCIAIS, NATUREZA E REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS DE UTILIZAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2011RS088
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2011RS086
FROTA. (Mário) ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €25

Ref: 2011RS082
ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto) ARRENDAMENTO URBANO

Preço: €25

Ref: 2011RS081
SIMÕES PATRÍCIO. (José) A OPERAÇÃO BANCÁRIA DE DEPÓSITO.

Preço: €20

Ref: 2011RS078
MENEZES CORDEIRO. (António) RESPONSABILIDADE POR INFORMAÇÃO DADAS EM JUÍZO. LEVANTAMENTO DA PERSONALIDADE COLECTIVA. DEVER DE INDEMNIZAR.

Preço: €25

Ref: 2011RS066
GOUVEIA ANDRADE. (Maria Paula) DA AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DE DEPÓSITO À ORDEM, DO CONTRATO DE TRADUÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2011RS065
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [13.ª Ed.]

Preço: €30

Ref: 2011RS061
ARONS DE CARVALHO. (Alberto), António Monteiro Cardoso e João Pedro Figueiredo. LEGISLAÇÃO ANOTADA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS054
GOMES LUÍS. (José) NOVO CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €25

Ref: 2011RS049
MAGALHÃES. (Barbosa de) INDIVIDUALIDADE E NULIDADE TOTAL DE UM NEGÓCIO JURÍDICO DE SINDICATO DE VOTO.

Preço: €35

Ref: 2011RS044
CAEIRO. (Pedro) SOBRE A NATUREZA DOS CRIMES FALENCIAIS. O PATRIMÓNIO, A FALÊNCIA, A SUA INCRIMINAÇÃO E A REFORMA DELA.

Preço: €70

Ref: 2011RS042
BRITO PEREIRA. (Jorge) A OPA OBRIGATÓRIA.

Preço: €50

Ref: 2011RS041
OREY VELASCO. (Waldemar de) LEI DO ARRENDAMENTO RURAL, ANOTADO.

Preço: €20

Ref: 2011RS036
RESPONSABILIDADE (A) CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO.

Preço: €30

Ref: 2011RS034
AVEIRO PEREIRA. (João) A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACTOS JURISDICIONAIS.

Preço: €40

Ref: 2011RS033
TAVARES ROMANO. (Pedro Nuno) CUMPRIMENTO DEFEITUOSO EM ESPECIAL NA COMPRA E VENDA E NA EMPREITADA.

Preço: €120

Ref: 2011RS032
PAIS DE SOUSA. (António), J. O. Cardona Ferreira e A. Lemos Jorge. ARRENDAMENTO URBANO. NOTAS PRÁTICAS.

Preço: €20

Ref: 2011RS027
PAIS DE SOUSA. (António) ANOTAÇÕES AO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO (R. A. U.).

Preço: €25

Ref: 2011RS025
MARTINS LEITÃO. (Helder) e Esmeralda Nacimento. DA ACÇÃO DE DESPEJO.

Preço: €35

Ref: 2011SB013
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011SB011
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS PELO PAGAMENTO DE CHEQUES FALSIFICADOS.

Preço: €25

Ref: 2011RS010
VAZ BARACHO. (J. M.) LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO E IMPRÓPRIO.

Preço: €40

Ref: 2011RS007
MIRANDA CARVALHO. (Virgílio de Jesus) ASPECTOS PRÁTICOS-JURÍDICOS DO ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS005
MENDES. (José Maria) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS. GUIA PRÁTICO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS004
MENDES. (José Maria) SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS.

Preço: €25

Ref: 2011RS002
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO CIVIL SUCESSÕES

Preço: €30

Ref: 2010RS368
APONTAMENTOS E MINUTAS DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO.

Preço: €25

Ref: 2010RS330
FRANÇA PITÃO. (José António de) NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2010RS327
ARANTES. (Tito) INQUILINATO, AVALIAÇÕES.

Preço: €60

Ref: 2010RS320
FERREIRA. (Durval) DESPEJO PROVISÓRIO E DEFINITIVO.

Preço: €25

Ref: 2010RS316
PIMENTA. (Alberto) DESPEJO PARA AUMENTO DO NÚMERO DE INQUILINOS. BREVE EXPLICAÇÃO DA LEI 2088.

Preço: €25

Ref: 2010RS315
GEMAS. (Laurinda), Albertina Pedroso e João Caldeira Jorge. ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €30

Ref: 2010RS313
ABRANTES GERALDES. (António Santos) TEMAS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €90

Ref: 2010RS266
BORGES. (Augusto) REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2010RS232
COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [2.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2010RS163
J. G. SALVADOR. (Manuel) ESTUDOS DE DIREITO.

Preço: €35

Ref: 2010RS160
LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO EXECUTIVA [2ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2010RS158
CORREIA FINO. (Gaspar Candido da Graça) LEGISLAÇÃO E DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES SOBRE EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €40

Ref: 2010SB194
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [ED. 1988]

Preço: €30

Ref: 2010SB182
VARELA. (Antunes) CENTROS COMERCIAIS (SHOPPING CENTERS). NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE INSTALAÇÃO DOS LOJISTAS.

Preço: €30

Ref: 2010SB177
BRAGA DA CRUZ. (Guilherme) DISCURSO.

Preço: €25

Ref: 2010SB170
FONTES. (José) O DIREITO AO QUOTIDIANO ESTÁVEL.

Preço: €25

Ref: 2010RS727
GODINHO. (Virgílio) ACÇÕES POSSESSÓRIAS.

Preço: €30

Ref: 2009RS450
LUSO SOARES. (Fernando) NACIONALIZAÇÕES, INCONSTITUCIONALIDADES E JUSTA INDEMNIZAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2009RS344
ESTATUTOS DA SOCIEDADE NACIONAL DE BELAS ARTES.

Preço: €20

Ref: 2009DM180
SANTOS. (Délio Nobre) ORAÇÃO DE SAPIÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 2009DM083
SOUSA. (J.P. Galvão de) PRESPECTIVAS HISTÒRICAS E SOCIOLÓGICAS DO DIREITO BRASILEIRO.

Preço: €40

Ref: 2009DM079
JOSÉ VELOSO. (Francisco) O ELEMENTO ESPONTÂNEO NA FORMAÇÃO DO DIREITO AGRÁRIO.

Preço: €25

Ref: 2009DM078
MOREIRA. (Adriano) A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA PRIVAÇÃO DA LIBERDADE FÍSICA.

Preço: €30

Ref: 2009RS152
LIBERDADE E CIDADANIA, 100 ANOS PORTUGUESES. [VERSÃO RESUMIDA]

Preço: €20

Ref: 2009DM048
GOUVEIA ANDRADE. (Maria Paula) FORMULÁRIOS DE CONTRATOS CIVIS.

Preço: €30

Ref: 2009SB046
COSTA RIBEIRO. (Virgínio da) e Sérgio Rebelo. A AÇÃO EXECUTIVA ANOTADA E COMENTADA.

Preço: €30

Ref: 2009RS016
ROMANO MARTINEZ. (Pedro) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: PROGRAMA 2007/2005, APONTAMENTOS.

Preço: €30

Ref: 2009RS013
PINTO LOUREIRO. (José) e Mário de Almeida. CÓDIGO CIVIL NOS TRIBUNAIS.

Preço: €120

Ref: 2006PG080
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 2006PG068
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. [SEABRA]

Preço: €500

Ref: 2007PG327
MINUTAS DIVERSAS.

Preço: €150

Ref: 2007SA327
INTRODUCTION A L'ÉTUDE DU DROIT COMPARÉ (V)

Preço: €100

Ref: 2004PG074
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2005MF096
TEIXEIRA DE ABREU. (Antonio José) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 2005MF094
CORREA TELLES. (José Homem) MANUAL DO PROCESSO CIVIL. Supplemento do Digesto Portuguez.

Preço: €120

Ref: 2005MF111
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ: APPROVADO POR CARTA DE LEI DE 1 DE JULHO DE 1867.

Preço: €200

Ref: 2005MF085
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACTUALIZADO.

Preço: €50

Ref: 2005MF121
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €60

Ref: 2004PG135
EMYGDIO DA SILVA. (Fernando) A LETRA DA LEI E A PALAVRA FORENSE.

Preço: €50

Ref: 2006IG118
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) e outros. DO NÃO-LOCUPLETAMENTO À CUSTA ALHEIA. [3 OBRAS DE DIREITO]

Preço: €30

Ref: 3005MF105
BATLLE VÁZQUEZ. (Manuel) LA PROPRIEDAD DE CASAS POR PISOS.

Preço: €20

Ref: 3005LC570
BILLION. (Charlotte) LA CAPACITÉ CIVILE DE LA FEMME MARIÉE.

Preço: €90

Ref: 3005LC580
PEREIRA DE ALMEIDA. (M. António) LA SOCIÉTÉ À RESPONSABILITÉ LIMITÉE EN DROIT PORTUGAIS ET SA RÉFORME.

Preço: €40

Ref: 3005LC231
CARVALHO. (Eduardo J. da S.) DOS RECURSOS NAS RELAÇÕES E NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (cíveis, comerciais e criminais).

Preço: €80

Ref: 3005LC210
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACTUALIZADO.

Preço: €80

Ref: 3005LC224
LACERDA. (Paulo de) CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Preço: €50

Ref: 3005LC194
REIS. (José Alberto dos) PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €40

Ref: 3005LC490
VENTURA REIMÃO. (E.) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 3005LC214
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. ACTUALIZAÇÃO LEGISLATIVA.

Preço: €20

Ref: 3005LC633
CUNHA E COSTA. (José Soares da) FRUCTA DO TEMPO.

Preço: €30

Ref: 3005LC733
COUTO MARTINS. CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €30

Ref: 3004LC388
ROQUE LAIA. (M.) O ACTUAL CÓDIGO CIVIL NÃO PERMITE: -A Liberdade Contratual nos Arrendamentos; -O Aumento do Preço das Rendas Fora do Regime Fiscal.

Preço: €30

Ref: 3005LC735
CHAVES DE ALMEIDA. (Américo) FOROS, DESAFOROS E... DESAFORADOS.

Preço: €50

Ref: 3005LC712
PALMA CARLOS. (Adelino da) A EXCLUSÃO DE SÓCIOS NAS SOCIEDADES EM NOME COLECTIVO.

Preço: €30

Ref: 3005LC690
SÁ CARNEIRO. (Joaquim Gualberto de) e José Gualberto de Sá Carneiro. A CESSÃO E A REVENDA. Efeitos da Falta de Notificação da Cessão.

Preço: €20

Ref: 3005LC834
BORGES DE ARAÚJO. (António Magro) ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 3004LC251

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