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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO DAS SUCESSÕES.
Preço: €60
Ref: 1804MP021
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REQUERIMENTO GREMIAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO APRESENTADO À CORPORAÇÃO DO CRÉDITO E SEGUROS EM 18 DE OUTUBRO DE 1972.
Preço: €20
Ref: 2209AC502
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LIBÉRIO MOURÃO. (José Candeias da Silva e) CURSO DE DIREITO CIVIL DESENVOLVIDO.
Preço: €50
Ref: 1804MP007
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PINTO GARÇÃO. (Amândio) A DISCIPLINA DOS FUNCIONÁRIOS.
Preço: €30
Ref: 1805MP037
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PEREIRA DE ALMEIDA. (António) DIREITO COMERCIAL.
Preço: €50
Ref: 1804MP025
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DIREITOS DE FAMÍLIA.
Preço: €25
Ref: 1209IM026
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BACELAR GOUVEIA. (Jorge) LEGISLAÇÃO DE DIREITO FINANCEIRO.
Preço: €30
Ref: 2108RS500
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PINTO DE ALBUQUERQUE. (Paulo) e José Branco. COMENTÁRIO DAS LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES, VOLUME 1.
Preço: €50
Ref: 2206IR061
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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO PÚBLICA. COLÓNIA DE ANGOLA.
Preço: €25
Ref: 2104MA676
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VIEIRA DOS REIS. (José) OS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA CEE E A LEGISLAÇÃO PORTUGUESA.
Preço: €35
Ref: 2206JS575
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LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - VOL. I]
Preço: €35
Ref: 2209AC441
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CORREIA. (Arlindo N. M.) INTRODUÇÃO AO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA). [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
Ref: 2106MA065
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €30
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ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DAS AUTARQUIAS LOCAIS.
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GALVÃO TELES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.
Preço: €40
Ref: 1703JR103
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DOMINGOS MONTEIRO. BASES DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS REGIMES DEMOCRÁTICOS.
Preço: €60
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OLIVEIRA SALAZAR. (António) O ESTADO NOVO. UNIÃO NACIONAL.
Preço: €60
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BETTIOL. (Giuseppe) DIRITTO PENALE.
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REIS. (José Alberto dos) CÓDIGO COMERCIAL.
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Ref: 1805MP002
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ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto) ARRENDAMENTO URBANO.
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Ref: 2011RS522
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SALVADOR. (Manuel J. G.) ESTUDOS DE DIREITO.
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MOREIRA. (Adriano) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
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RODRIGUES PARDAL. (Francisco) QUESTÕES DE PROCESSO FISCAL.
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Ref: 1807DC268
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SÃO PAIO. (Conde de) HERALDICA, LEGISLAÇÃO.
Preço: €120
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BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 383, FEVEREIRO 1989.
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CODIGO COMMERCIAL.
Preço: €50
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MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) LEGISLAÇÃO PENAL ANOTADA.
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Ref: 1711JR021
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ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO.
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Ref: 1807DC256
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CATARINO. (Luís Guilherme) A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.
Preço: €40
Ref: 1710JR010
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INFORMAÇÕES DAS CASAS DA METRÓPOLE DE LUANDA E LOURENÇO MARQUES.
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MENDONÇA. (Carlos de) Manoel d’AGRO FERREIRA e VAZ PEREIRA. ARRENDAMENTOS.
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SOARES MARTÍNEZ. (Pedro Mário) DIREITO FISCAL. [7.ª EDIÇÃO, 1993]
Preço: €40
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CÓIAS. (João) e José MARTINS DA FONSECA. CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR.
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ESTATUTO DO ESTADO DA ÍNDIA.
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Ref: 1712JR034
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBICA PORTUGUESA.
Preço: €20
Ref: 1807DC163
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SILVA TAVARES. (Álvaro R. da) O ULTRAMAR E A REVISÃO CONSTITUCIONAL.
Preço: €30
Ref: 1807DC154
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CONDE. (Frederico) A MONUMENTALIDADE DO DERROGADO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS DE M.DCCC.LXVII.
Preço: €30
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PINTO DE ALBUQUERQUE. (Paulo) COMENTÁRIO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €180
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ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMO PORTUGUÊS.
Preço: €25
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DOS CONTRATOS EM ESPECIAL.
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TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I.
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COSTA. (Augusto da) A NAÇÃO CORPORATIVA.
Preço: €80
Ref: 1807DC253
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PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME I (ARTIGOS 1.º A 761.º). [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 2206JS500
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 406, ABRIL-JUNHO 2002.
Preço: €25
Ref: 2206IR157
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ESTATUTO JUDICIÁRIO.
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LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) O INQUILINATO NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA.
Preço: €60
Ref: 1705JR015
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CUNHA. (Paulo) LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL E COMERCIAL.
Preço: €60
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DOM SEBASTIÃO. LEYS, E PROVISÕES QUE ELREY DOM SEBASTIÃO NOSSO SENHOR FEZ DEPOIS QUE COMEÇOU A GOVERNAR. [2 VOLUMES].
Preço: €300
Ref: 2107JS341
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MENDES BAPTISTA. (Albino) CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DO TRABALHADOR-ESTUDANTE.
Preço: €20
Ref: 2207JS268
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RODRIGUES. (Gualdino) AS FONTES INTERNACIONAIS DO DIREITO AÉREO.
Preço: €50
Ref: 1712PG069
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DIAS MARQUES. (J.) NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 1705JR022
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ARRIAGA DA CUNHA. (Jorge) O NOVO REGULAMENTO DA BOLSA E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
Preço: €25
Ref: 2011RS381
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CODIGO DO REGISTO CIVIL. [1911]
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PORTUGAL. CHARTE ORGANIQUE DE LA COLONIE DU CAP VERT. EXPOSITION COLONIALE INTERNATIONALE DE PARIS.
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Ref: 1706PG014
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VELOSO DE ALMEIDA. (João Augusto Simões) COMENTÁRIO À LEI DE ÁGUAS.
Preço: €50
Ref: 1803MP079
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PIRES CARDOSO. (José) ELEMENTOS DE DIREITO COMERCIAL. [16.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 1208IM230
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 373.
Preço: €25
Ref: 2206IR145
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ALMEIDA FERRÃO. (Alfredo Mendes de) EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS.
Preço: €50
Ref: 1807DC313
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COSTA. (Salvador da) e Rita da Costa e Cunha. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E ESTATUTOS PROFISSIONAIS FORENSES.
Preço: €25
Ref: 2109MA266
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PAIVA MANSO. DESPEJOS ADMINISTRATIVOS E POLICIAIS.
Preço: €30
Ref: 2010RS256
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 381, JANEIRO-MARÇO, 1996.
Preço: €25
Ref: 2206JS519
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REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS, N.º 4, OUTUBRO-DEZEMBRO, 1995.
Preço: €25
Ref: 2207JS262
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AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. [6.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 1805MP014
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ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) NOÇÕES DE DIREITO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 2109RS529
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FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [3 VOLS.]
Preço: €90
Ref: 2206JS248
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 405, JANEIRO-MARÇO 2002.
Preço: €25
Ref: 2206IR161
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ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA.
Preço: €30
Ref: 2107RS157
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PINTO LOUREIRO. (José) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.
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Ref: 1711JR026
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MARTINS LEITÃO. (Helder) DA TRANSGRESSÃO FISCAL.
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS PELO PAGAMENTO DE CHEQUES FALSIFICADOS.
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LOPES MOREIRA. APONTAMENTOS PARA GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS.
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BOLETIM JUDICIÁRIO DO ULTRAMAR [ANOS 20º a 23º - Nº.ᵒˢ 38 a 44. Jul.-1969].
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TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.
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ARANGIO-RUIZ. (Vincenzo) ISTITUZIONI DI DIRITTO ROMANO.
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Ref: 1705JR037
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BASES GÉNÉRALES DE LA RÉFORME AGRAIRE.
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MACHADO VILELA. (Alvaro da Costa) CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
Preço: €30
Ref: 1807DC270
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Ref: 1810PG070
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BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL. [3 VOLS.]
Preço: €70
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COUTO MARTINS. NOVO ESTATUTO JUDICIÁRIO.
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DETERMINAÇÕES RELATIVAS AO SERVIÇO AUTOMÓVEL MILITAR.
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SILVA PAIXÃO. (José da) e Carlos A. F. Cadilha. LEGISLAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL.
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MOREIRA DOS SANTOS. (Ernesto) MANUAL PARA O POLICIAMENTO RURAL E URBANO DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA.
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SALVADO MOTTA. (Antonio Jose) O PRETENSO FORAL D'ALPEDRINHA.
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ANTUNES. (Colaço) e Juliana Coutinho. LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA FUNDAMENTAL.
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ALMEIDA FERRÃO. (Alfredo Mendes de) QUESTÕES PRÉVIAS E PREJUDICIAIS NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.
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NEVES ALMEIDA. (Carlos Alberto) DO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO.
Preço: €60
Ref: 1708PG017
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FARINHA. (João de Deus Pinheiro) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.
Preço: €50
Ref: 1807DC161
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MONTALVÃO MACHADO. (António) e Paulo Pimenta. O NOVO PROCESSO CIVIL. [9.ª EDIÇÃO]
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Ref: 2110MA179
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BAPTISTA LOPES. (Manuel) DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES.
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ANTUNES VARELA. (João de Matos) DO PROJECTO AO CÓDIGO CIVIL.
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 415, JANEIRO-JUNHO 2005.
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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) e Pedro Cordeiro. CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS.
Preço: €25
Ref: 2104MA220
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VALE. (Leopoldo do) INTERPRETAÇÃO DOS TESTAMENTOS DE JOSUÉ DO CANTO E DE SUA MULHER.
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NOVO REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DE CAMPANHA.
Preço: €50
Ref: 1705PG034
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SILVA. (Maria Aline da) e Carlos CORREIA MATIAS. LEGISLAÇÃO SOBRE TURISMO.
Preço: €30
Ref: 1807DC252
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HORÁRIO DE TRABALHO NO COMÉRCIO E INDÚSTRIA.
Preço: €25
Ref: 2207IR363
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CUNHA DE SÁ. (Fernando Augusto) CADUCIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO.
Preço: €60
Ref: 3003MF265
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AMADO GOMES. (Carla) e Tiago Antunes. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATICO. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
Ref: 2109RS223
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REVISTA JURÍDICA N.º 4, MARÇO-MAIO 1984.
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LEGISLAÇÃO SOBRE CULTURA.
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