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VELOSO DE ALMEIDA. (José Augusto Simões) COMENTÁRIO À LEI DE ÁGUAS. [2.ª EDIÇÃO].
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Ref: 1711JR022
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LEITE DE FARIA. (Augusto) ANULABILIDADE DO NEGÓCIO CONSIGO MESMO.
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ROYAUMONT. (N. de) HISTORIA SAGRADA DO VELHO, E NOVO TESTAMENTO,
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COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, ANO XXIV, TOMO I - 1999.
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FADDEN. (Charles James Mc.) FILOSOFIA DO COMUNISMO.
Preço: €20
Ref: 2208AC197
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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 44 - III, DEZEMBRO 1984.
Preço: €30
Ref: 2209AC464
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MIRANDA. (Jorge) CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [6.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2308JS191
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GALHARDO SIMÕES. (A. A.) e outros. CÓDIGO DO IMPOSTO DE CAPITAIS.
Preço: €30
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FERREIRA. (Manuel Alberto M.) SUCESSÕES E SÉRIES.
Preço: €20
Ref: 2104MA298
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BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 376, MAIO 1988.
Preço: €30
Ref: 2209NS171
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LEBRE DE FREITAS. (José) INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL.
Preço: €35
Ref: 2204IR145
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MOTA DE CAMPOS. (João) MANUAL DE DIREITO COMUNITÁRIO. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2212SB008
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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 46 - III, DEZEMBRO 1986.
Preço: €30
Ref: 2209JS041
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MATOS. (João de) ACÇÃO DE DESPEJO.
Preço: €30
Ref: 2105PA100
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CARDOSO. (Fernando) REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS.
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MONTALVÃO MACHADO. (António) e Paulo Pimenta. O NOVO PROCESSO CIVIL. [9.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2110MA179
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LEAL-HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) e Manuel José Carrilho de Simas Santos. O CÓDIGO PENAL DE 1982. [4 VOLS.]
Preço: €120
Ref: 2012SB103
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BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 388, JULHO 1989.
Preço: €40
Ref: 2209AC070
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BRAGA DA CRUZ. (Guilherme) DIREITOS DA FAMÍLIA, DA IGREJA E DO ESTADO.
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Ref: 1807DC279
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CABRAL DE MONCADA. (L.) FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO [2.º VOLUME].
Preço: €50
Ref: 2101RS261
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LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 1805MP065
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BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 280, NOVEMBRO 1978.
Preço: €30
Ref: 2209JS034
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CUNHA GONÇALVES. (Luiz da) DA PROPRIEDADE E DA POSSE.
Preço: €60
Ref: 1206JC058
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CÓDIGO ADMINISTRATIVO.
Preço: €30
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CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [10.ª EDIÇÃO]
Preço: €60
Ref: 3003NL065
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BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 387, JUNHO 1989.
Preço: €40
Ref: 2209AC090
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AURICCHIO. (Alberto) A SIMULAÇÃO NO NEGÓCIO JURÍDICO, PREMISSAS GERAIS.
Preço: €25
Ref: 2003NL024
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FERREIRA DE ALMEIDA. (José) O PROBLEMA DO PROCESSO SEM LIDE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL PORTUGUÊS.
Preço: €30
Ref: 1703JR008
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MARÇAL. (Orlando) OS BALDIOS: PODEM SER REDUSIDOS A PROPRIEDADE PARTICULAR PELA PRESCRIÇÃO. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €40
Ref: 1202CC027
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CORREIA ESTEVES. (António) LEGISLAÇÃO ACTUALIZADA SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO.
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Ref: 1807DC026
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SOUSA. (Nuno) A LIBERDADE DE IMPRENSA.
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COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, ANO XXIII, TOMO II - 1998.
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PIRES DE LIMA. (Alberto) FUNDAMENTO E LEGITIMIDADE DO INSTITUTO SUCESSÓRIO.
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SILVA CUNHA. (J.) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.
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Ref: 1805MP075
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VIDAL JUNIOR. (Guilherme A.) DIREITO MARITIMO COMERCIAL.
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OSVALDO GOMES. (José) FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO]
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CARNEIRO PACHECO. (A. F.) A PROVA DOCUMENTAL EM DIREITO PORTUGUÊS SUBSTANTIVO.
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Ref: 1812JR072
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MARQUES DA SILVA. (Germano) REGIME JURÍDICO-PENAL DOS CHEQUES SEM PROVISÃO. [2.ª EDIÇÃO]
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Ref: 2108PA501
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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 56 - I, JANEIRO 1996.
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COUTO MARTINS. NOVO ESTATUTO JUDICIÁRIO.
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BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 375, ABRIL 1988.
Preço: €30
Ref: 2209NS172
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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 52 - I, ABRIL 1992.
Preço: €20
Ref: 2209AC458
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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 55 - I, JANEIRO 1995.
Preço: €25
Ref: 2209JS223
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ESTATUTO JUDICIÁRIO.
Preço: €30
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CORREIA DOS SANTOS. José Costa Gonçalves. AS BOLSAS DE VALORES EM PORTUGAL.
Preço: €40
Ref: 1807DC263
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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 49 - III, DEZEMBRO 1989.
Preço: €30
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BRAZ TEIXEIRA. (António) PRINCÍPIOS DE DIREITO FISCAL. [3.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO DE 1991]
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VAZ. (Tomé) ALLEGATIONES SVPER VARIAS MATERIAS.
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GOMES CANOTILHO. (José Joaquim) DIREITO CONSTITUCIONAL.
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BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 373, FEVEREIRO 1988.
Preço: €30
Ref: 2209NS175
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GOMES DOS SANTOS. (Isaias Eiras) ESTUDO DESCRITIVO DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL.
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Ref: 1703JR134
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LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - 3 VOLS.]
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CARDOSO MOTA. (António Manuel) CÓDIGO DO IMPOSTO DE MAIS-VALIAS.
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ALVES. (Luís M.) A CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA (2018-1.º SEMESTRE 2019).
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Ref: 2107RS143
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BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 353, FEVEREIRO 1986.
Preço: €40
Ref: 2209AC086
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TRATADOS INSTITUINDO AS COMUNIDADES EUROPEIAS.
Preço: €50
Ref: 1807DC171
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MAIA CONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Preço: €70
Ref: 2104PA252
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COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, ANO XXIII, TOMO V - 1998.
Preço: €30
Ref: 2209AC488
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MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO V. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2104PA077
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COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, ANO XXIII, TOMO I - 1998.
Preço: €30
Ref: 2209AC487
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BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 372, JANEIRO 1988.
Preço: €30
Ref: 2209NS152
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MARTINS GOMES. (Henrique) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.
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ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL [2 VOLUMES]
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SANTOS SILVEIRA. (José dos) PROCESSOS DE NATUREZA PREVENTIVA E PREPARATÓRIA.
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CASTRO MENDES. (João de) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. [ED. 1980]
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BAPTISTA MACHADO. (João) LIÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. [2.ª EDIÇÃO]
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LOBO. (Mário Tavarela) AS ÁGUAS NO DIREITO PORTUGUÊS E NO DIREITO COMPARADO.
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SALVADOR. (Manuel J. G.) ELEMENTOS DA REIVINDICAÇÃO.
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TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) LEGISLAÇÃO CORPORATIVA.
Preço: €30
Ref: 1812JR062
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BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO VOL. LXXI 1995.
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BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 357, JUNHO 1986.
Preço: €35
Ref: 2209AC094
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BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 398, JULHO 1990.
Preço: €35
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VIEIRA DE BORBA. (João) A TRANSMISSÃO OPERADA SEGUNDO O DIREITO CIVIL E A SUA TRIBUTAÇÃO PELO DIREITO FISCAL.
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LORENZO GONZÁLEZ. (José Alberto Rodriguez) LIMITAÇÕES DE VIZINHANÇA DE DIREITO PRIVADO.
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DUGUIT. (Léon) FUNDAMENTOS DO DIREITO.
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SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL.
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FOLLIET. (Ed.) LE BILAN DANS LES SOCIÉTÉS ANONYMES.
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LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) DIREITO SUCESSÓRIO E PROCESSO DE INVENTÁRIO.
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COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, ANO XX, TOMO III - 1995.
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FREITAS. (Serafim de) DO JUSTO IMPÉRIO ASIÁTICO DOS PORTUGUESES.
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MOXICA ROMÁN. (José) LA LEY DEL CONTRATO DE AGENCIA.
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CASTRO MENDES. (João de) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO.
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BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 364, MARÇO 1987.
Preço: €30
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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 59 - I, JANEIRO 1999.
Preço: €35
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BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 361, DEZEMBRO 1986, SUPLEMENTO.
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FRANÇA PITÃO. (J.) LEGISLAÇÃO ANOTADA SOBRE O DIVÓRCIO.
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OLIVEIRA MATOS. (Manuel de) REFLEXÕES JURÍDICAS.
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LEGISLAÇÃO (1983), DEZEMBRO.
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LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - 3 VOLS.]
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CAVALEIRO DE FERREIRA. LIÇÕES DE DIREITO PENAL.
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CORREIA DA CUNHA. (A.) ACÇÕES, OBRIGAÇÕES E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS.
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CHARTERS MARCHANTE. (João P.) CÓDIGO CIVIL, LEGISLAÇÃO AVULSA.
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Ref: 2109PA429
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CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL.
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BETTENCOURT DA CAMARA. (Miguel) A ACÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO LEGISLATIVA E A NORMA DO N.º 5 DO ART. 15.º DA LEI 67/2007.
Preço: €25
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ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) GUIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.
Preço: €30
Ref: 2104PA256
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ARAÚJO. (César de) O CONTRATO DE TRABALHO NA LEI PORTUGUESA.
Preço: €40
Ref: 3003LC517
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FIGUEIREDO DIAS. (J.) SOBRE A REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS ARBITRADA EM PROCESSO PENAL.
Preço: €30
Ref: 1705JR027
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MARTINS LEITÃO. (Helder) DA COBRANÇA DAS DIVIDAS FISCAIS.
Preço: €20
Ref: 1807DC176
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COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, ANO XX, TOMO IV - 1995.
Preço: €30
Ref: 2208AC614
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COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, ANO IV, TOMO III - 1996.
Preço: €30
Ref: 2208AC601
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