RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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BARRETO. (António) JUSTIÇA EM CRISE? CRISES DA JUSTIÇA.

Preço: €25

Ref: 2503PA058
TCHKHIKVADZÉ. (V.) et al. L'ETAT SOVIÉTIQUE ET LE DROIT.

Preço: €30

Ref: 2410PA074
HINTZE RIBEIRO. (Ernesto Rodolfo) DOS FIDEICOMMISSOS NO DIREITO CIVIL MODERNO.

Preço: €70

Ref: 2502MA097
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, II VOL. O ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO. [2.º VOL.]

Preço: €25

Ref: 2501RS060
CONVENÇÕES PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO CELEBRADAS POR PORTUGAL.

Preço: €35

Ref: 2505MA046
CAETANO. (Marcelo) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €90

Ref: 2501DG114
ALVES MOREIRA. (Guilherme) AS ÁGUAS NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS, LIVRO I: PROPRIEDADE DAS ÁGUAS. [VOL. I]

Preço: €60

Ref: 2411PA039
LEI (A) DE IMPRENSA E OS JORNALISTAS.

Preço: €20

Ref: 2507RS399
SILVA PAULO. (Jorge) A AUTORIDADE DO ESTADO NO MAR.

Preço: €20

Ref: 2411PA294
FALCÃO. (Marta) e Miguel Dinis Pestana Serra. DIREITO DAS SUCESSÕES, DA TEORIA À PRÁTICA.

Preço: €25

Ref: 2412PA027
GALVÃO TELES. (Inocêncio) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. [2 VOLS., 11.ª E 10.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

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REFORMA DO DIREITO DE MENORES.

Preço: €35

Ref: 2503PA080
BLANCO DE MORAIS. (Carlos) JUSTIÇA CONSTITUCIONAL, TOMO II.

Preço: €50

Ref: 2504PA170
BELTRAME. (Pierre) OS SISTEMAS FISCAIS.

Preço: €30

Ref: 2506RS101
MICHELET. (Jules) ORIGINES DU DROIT FRANÇAIS.

Preço: €90

Ref: 2502PA336
SÁVIO DE ALMEIDA. (Luiz), Sérgio Coutinho e França Júnior. DIREITO, SOCIEDADE E VIOLÊNCIA: REFLEXÃO SOBRE ALAGOAS. [DEDICATÓRIA DO AUTOR]

Preço: €30

Ref: 2504MA210
AROSO DE ALMEIDA. (Mário) TEORIA GERAL DO DIREITO ADMINISTRATIVO. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2503PA202
COSTA DIOGO. (Luís Manuel Gomes da) e Rui Justino Januário. DIREITO DOS CONTRATOS E INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO.

Preço: €40

Ref: 2502MA244
SILVA. (José da) SUBVERSÃO OU EVANGELHO?

Preço: €20

Ref: 2409RS112
LLOYD. (Ian J.) INFORMATION TECHNOLOGY LAW.

Preço: €50

Ref: 2507PA162
SERRA. (Teresa) HOMICÍDIO QUALIFICADO. [EDIÇÃO DE 1990]

Preço: €30

Ref: 2502PA226
JOINET. (Louis) e outros. ASSOCIATIVISMO E SINDICALISMO JUDICIÁRIOS.

Preço: €35

Ref: 2506DG188
TELLES ROMÃO. (Margarida) LIBERDADE E VINCULAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA.

Preço: €25

Ref: 2506PA155
BRAZ TEIXEIRA. (António) INTRODUÇÃO AO DIREITO FINANCEIRO.

Preço: €25

Ref: 2506DG170
HINTZE RIBEIRO. (Ernesto Rodolfo) THEORIA E LEGISLAÇÃO DO RECAMBIO.

Preço: €90

Ref: 2502PA269
SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €60

Ref: 2505MA201
ESPERANÇA PINA. (José António) A RESPONSABILIDADE DOS MÉDICOS. [ED. ESPECIAL PARA SEARLE]

Preço: €25

Ref: 2507RS091
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, N.º 36 E 38. [2 VOLS.]

Preço: €30

Ref: 2507MA026
ALIANÇA (A) ATLÂNTICA E O PACTO DE VARSÓVIA, ESTUDO COMPARATIVO.

Preço: €20

Ref: 2506RS176
GROPPALI. (Alessandro) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO.

Preço: €40

Ref: 2507RS412
FONTES. (José) TEORIA GERAL DO ESTADO E DO DIREITO. [2.ª EDIÇÃO, DED. DO AUTOR]

Preço: €40

Ref: 2502PA154
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, VOL. I.

Preço: €25

Ref: 2508DG255
ROMANO MARTINEZ. (Pedro) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: PROGRAMA 2004/2005, APONTAMENTOS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2502MA249
NASCIMENTO RODRIGUES. (Henrique) REGIME JURÍDICO DAS RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO, ANOTADO.

Preço: €35

Ref: 2508RS654
LOUIS. (Jean-Victor) A ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2506RS027
BORCHARDT. (Klaus-Dieter) O ABC DO DIREITO COMUNITÁRIO. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2507MA024
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. [TOMO II, 2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2507MA045
STEFANI. (Gaston) e Georges Levasseur. DROIT PÉNAL GÉNÉRAL ET PROCÉDURE PÉNALE: TOME II - PROCEDURE PÉNALE.

Preço: €30

Ref: 2507RS393
PROJECTO DE CÓDIGO CIVIL.

Preço: €70

Ref: 2507MA343
LAMBERT-FAIVRE. (Yvonne) DROIT DES ASSURANCES.

Preço: €25

Ref: 2507RS341
COHEN. (Michael H.) LEGAL ISSUES IN INTEGRATIVE MEDICINE.

Preço: €60

Ref: 2507PA309
ALEXY. (Robert) TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. [2.ª EDIÇÃO /4.ª TIRAGEM]

Preço: €50

Ref: 2508MA405
EHRHARDT SOARES. (Rogério) DIREITO ADMINISTRATIVO. [1978]

Preço: €35

Ref: 2506PA217
GOMES DA SILVA. (Nuno J. Espinosa) HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS: FONTES DE DIREITO. [I VOL.]

Preço: €35

Ref: 2507RS417
DUARTE. (Maria Luísa) e Carlos Alberto Lopes. TRATADO DE LISBOA.

Preço: €30

Ref: 2507PA298
OLIVEIRA. (Fernando) BREVE GLOSSÁRIO DE LATIM PARA JURISTAS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2507MA144
VINCENT. (Jean) e Jacques Prévault. VOIES D'EXÉCUTION.

Preço: €25

Ref: 2507RS343
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, VOL. II.

Preço: €30

Ref: 2507RS392
CAETANO. (Marcelo) CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS.

Preço: €35

Ref: 2503DG466
CAVALEIRO DE FERREIRA. (Manuel) LIÇÕES DE DIREITO PENAL. [VOL. I, EDIÇÃO DE 1985]

Preço: €40

Ref: 2507PA057
GONÇALVES DE PROENÇA. (José João) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. [2 VOLS.]

Preço: €70

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ESTEVES. (Mário) DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €40

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AZEVEDO SOARES. (Albino de) LIÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

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MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3.ª ED. - 12.ª REIMPRESSÃO]

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Ref: 2506RS120
BAPTISTA MANSO. (Luís Duarte) e Erica Neves Dias. DIREITO DO TRABALHO, VOLUME I: CASOS PRÁTICOS RESOLVIDOS.

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HINTZE RIBEIRO. (Ernesto Rodolfo) e Julio Marques de Vilhena. O CASO JULGADO E OS DOCUMENTOS PARTICULARES.

Preço: €120

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SILVA. (José Da) OS DIREITOS E DEVERES NATURAIS DO HOMEM E AS FUNÇÕES DO ESTADO SEGUNDO A «PACEM IN TERRIS».

Preço: €25

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RODIÈRE. (René) DROIT COMMERCIAL.

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GUEDES VALENTE. (Manuel Monteiro) e Nieves Sanz Mulas. DIREITO DE MANORES, ESTUDO LUSO-HISPÂNICO SOBRE MENORES EM PERIGO E DELIQUÊNCIA JUVENIL.

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SALEILLES. (Raymond) DE LA POSSESSION DES MEUBLES: ÉTUDES DE DROIT ALLEMAND ET DE DROIT FRANÇAIS.

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DUARTE PEREIRA. (Osny) QUEM FAZ AS LEIS NO BRASIL? [3.ª EDIÇÃO]

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LEVASSEUR. (Alain A.) DROIT DES ÉTATS-UNIS.

Preço: €30

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RODIÈRE. (René) e Jean-Louis Rives-Lange. DROIT BANCAIRE.

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TRENTE ANS DE DROIT COMMUNAUTAIRE.

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MORENO. (T.), Sousa Sêco e P. Augusto Junqueiro. LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL. [ENCADERNADO]

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ROCHAT. (Gwendoline Egger) LES SQUATTERS.

Preço: €50

Ref: 2509RS510
DUARTE. (Tiago) IN VITRO VERITAS? A PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA NA CONSTITUIÇÃO E NA LEI.

Preço: €30

Ref: 2508RS111
PUPO CORREIA. (Miguel J. A.) DIREITO COMERCIAL.

Preço: €35

Ref: 2509RS650
CAVALEIRO DE FERREIRA. (Manuel) LIÇÕES DE DIREITO PENAL, PARTE GERAL. [VOL. I, EDIÇÃO DE 1992]

Preço: €40

Ref: 2510RS148
TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) LIÇÕES DE FINANÇAS PÚBLICAS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2510RS170
FONSECA. (Cleso da) e Márcio Chaer. GILMAR MENDES, 20 ANOS DE STF. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2510PA203
GODOY SILVEIRA. (Rosa Maria) e outros. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: FUNDAMENTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS.

Preço: €30

Ref: 2510RS247
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ANO 13.º, N.º 51, JULHO-SETEMBRO 1992.

Preço: €20

Ref: 2511RS094
LEITE CAMPOS. (Diogo de) e João Costa Andrade. AUTONOMIA CONTRATUAL E DIREITO TRIBUTÁRIO.

Preço: €40

Ref: 2510PA204
FEITOR. (Sandra Inês) ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A PERSPETIVA DO NOVO REGIME GERAL DO PROCESSO TUTELAR CÍVEL. [DEDICATÓRIA DA AUTORA]

Preço: €30

Ref: 2510PA205
REBELO RAPOSO. (José) AMARGAS VERDADES AGRÁRIAS.

Preço: €30

Ref: 2510RS800
LEBRE DE FREITAS. (José) DIREITO PROCESSUAL CIVIL II. [VOL. II]

Preço: €35

Ref: 2511PA077
BOLETIM INFORMAÇÃO & DEBATE, VIª SÉRIE, N.º 5, JANEIRO 2011.

Preço: €25

Ref: 2511RS045
GOMES CANOTILHO. (J. J.) e Vital Moreira. FUNDAMENTOS DA CONSTITUIÇÃO.

Preço: €50

Ref: 2511RS230
COMO DEFENDER OS SEUS DIREITOS.

Preço: €25

Ref: 2510PA111
CASTRO MENDES. (João de) DIREITO CIVIL, TEORIA GERAL. [EDIÇÃO 1967]

Preço: €90

Ref: 2511RS057
MARQUES DA SILVA. (Germano) LIÇÕES DE PROCESSO PENAL. CÓDIGO DE 1987.

Preço: €50

Ref: 2511RS118
THEMIS, REVISTA DE DIREITO, ANO IV, N.º 7, 2003. A REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €25

Ref: 2511RS120
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ANO 14.º, N.º 56, OUTUBRO-DEZEMBRO 1993.

Preço: €20

Ref: 2511RS093
SONDAGENS POLÍTICAS.

Preço: €25

Ref: 2510RS449
ALBUQUERQUE. (Pedro de) e Maria de Lurdes Pereira. AS «GOLDEN SHARES» DO ESTADO PORTUGUÊS EM EMPRESAS PRIVATIZADAS: LIMITES À SUA ADMISSIBILIDADE E EXERCÍCIO.

Preço: €30

Ref: 2511RS255
RODRIGUES GONÇALVES. (João Luís) JULGAMENTO DE CRISTO.

Preço: €30

Ref: 2511PA042
SOARES MARTÍNEZ. (Pedro) MANUAL DE DIREITO FISCAL. [1.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €40

Ref: 2510DG036
GONÇALVES LOUREIRO. (João Carlos Simões), Jónatas E. M. Machado e Maria B. M. Pires Urbano. DIREITO CONSTITUCIONAL.

Preço: €35

Ref: 2511RS228
COUTINHO DE ABREU. (Jorge Manuel) CURSO DE DIREITO COMERCIAL, VOL. II: DAS SOCIEDADES.

Preço: €25

Ref: 2511RS232
LEMOS PINTO. (Mário Jorge de) CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES. ANOTADO.

Preço: €35

Ref: 2511RS159
ROGUIN. (Ernest) LA RÈGLE DE DROIT.

Preço: €90

Ref: 2511RS109

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