RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: ordem alfabética)

DISPOSIÇÕES RELATIVAS À ENERGIA NUCLEAR.

Preço: €50

Ref: 1804PG025
DISPOSITIONS GÉNÉRALES.

Preço: €40

Ref: 2110MA077
DOM JOÃO V. ALVARÁ DE LEY SOBRE OS ORDENADOS E EMOLUMENTOS DOS DESEMBARGADORES DO PAÇO E DOS MINISTROS DE JUSTIÇA.

Preço: €150

Ref: 2005PG166
DOM SEBASTIÃO. LEYS, E PROVISÕES QUE ELREY DOM SEBASTIÃO NOSSO SENHOR FEZ DEPOIS QUE COMEÇOU A GOVERNAR. [2 VOLUMES].

Preço: €300

Ref: 2107JS341
DOMINGOS MONTEIRO. BASES DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS REGIMES DEMOCRÁTICOS.

Preço: €60

Ref: 1804MP033
DOMINGUES DE ANDRADE. (Manuel A.) e Francesco Ferrara. ENSAIO SOBRE A TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DAS LEIS, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 1603JR085
DOMINGUES DE ANDRADE. (Manuel A.) SOBRE AS CLÁUSULAS DE LIQUIDAÇÃO DE PARTES SOCIAIS PELO ÚLTIMO BALANÇO.

Preço: €30

Ref: 1208IM286
DOMINGUES DE ANDRADE. (Manuel Augusto) TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA. [2 VOLS.]

Preço: €90

Ref: 2402JS217
DOMINGUES DOS SANTOS. (Pedro) CÓDIGO DA ESTRADA.

Preço: €20

Ref: 2109RS539
DOMINGUES. (Ana Cristina) IMIGRAÇÃO: COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2606MA335
DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.

Preço: €30

Ref: 2104MA099
DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) e Laurentino da Silva Araújo. CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2407PA111
DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 3003NL067
DUARTE NAZARETH. (Francisco José) ELEMENTOS DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 2108MA131
DUARTE. (David) e Pedro Múrias. TEXTOS NORMATIVOS COMPLEMENTARES PARA INTRODUÇÃO AO DIREITO.

Preço: €20

Ref: 2109PA417
DUARTE. (Fátima) PROSTITUIÇÃO E TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS.

Preço: €20

Ref: 2201JS065
DURÃO. (Padre Paulo) A COMUNIDADE INTERNACIONAL.

Preço: €40

Ref: 2009DM052
EHRHARDT SOARES. (R.) e outros. LA PROTECTION DE L'ENFANT.

Preço: €30

Ref: 2203IR137
ELEIÇÃO DO CHEFE DO ESTADO.

Preço: €30

Ref: 3005MF471
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) e Helder Martins Leitão. PEQUENO GUIA DO PROCESSO DE INVENTÁRIO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2512MA141
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) A LEGITIMIDADE DAS PARTES NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €60

Ref: 1805MP078
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) MANUAL ELEMENTAR DO DELEGADO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA.

Preço: €50

Ref: 1206JC067
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) MANUAL ELEMENTAR DO DELEGADO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA.

Preço: €50

Ref: 2410PA257
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) PEQUENO GUIA DO PROCESSO DE INVENTÁRIO.

Preço: €30

Ref: 1312DM118
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) PEQUENO GUIA DO PROCESSO DE INVENTÁRIO.

Preço: €30

Ref: 2011RS306
EMANUELLI MAGALHÃES. (Nara Maria) O POVO SABE VOTAR.

Preço: €20

Ref: 2505ET2223
EMIGRAÇÃO, ACORDOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS.

Preço: €50

Ref: 2101RS404
ENCADERNAÇÃO ARTÍSTICA - SÉC. XIX - INSTRUÇÃO - LEIS E REGULAMENTOS.

Preço: €150

Ref: 1307CC170
ENCADERNAÇÃO ARTÍSTICA – FAC-SIMILE – FORAL MANUELINO DA VILA DE ABRANTES.

Preço: €400

Ref: 2006PG201
ENERGIA NUCLEAR.

Preço: €30

Ref: 1505NC007
ENGISCH. (Karl) INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 1703JR096
ENSINO LICEAL REFORMA DOS ESTUDOS E RESPECTIVOS PROGRAMAS.

Preço: €30

Ref: 3003AR856
ENSINO LICEAL. Reforma dos Estudos e Respectivos Programas.

Preço: €40

Ref: 3006MF241
ENSINO LICEAL: REFORMA DOS ESTUDOS E RESPECTIVOS PROGRAMAS.

Preço: €30

Ref: 2110MA730
ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS.

Preço: €25

Ref: 2206IR243
EPIFÂNIO. (Rui M. L.) e António H. L. Farinha. ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES.

Preço: €35

Ref: 2104MA100
EQUINOS, LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS.

Preço: €30

Ref: 2012RS280
ESCRITURAS.

Preço: €30

Ref: 3004MF313
ESPINOLA. (Eduardo) SYSTEMA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO.

Preço: €80

Ref: 1204IM032
ESTABELECIMENTO (O) INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Preço: €20

Ref: 3003NL106
ESTATUTO DA IMPRENSA.

Preço: €20

Ref: 2108MA646
ESTATUTO DE AUTONOMIA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

Preço: €20

Ref: 3005AR162
ESTATUTO DO ESTADO DA ÍNDIA.

Preço: €30

Ref: 1712JR034
ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO.

Preço: €40

Ref: 1807DC256
ESTATUTO DO OFICIAL DO EXÉRCITO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

Preço: €50

Ref: 1906RL025
ESTATUTO DOS SOLICITADORES.

Preço: €20

Ref: 2203IR426
ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 1803MP063
ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 3004MF310
ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 1809MP030
ESTATUTO ORGÂNICO DAS ALFÂNDEGAS DO ULTRAMAR.

Preço: €40

Ref: 1312DM117
ESTATUTO REGULAMENTO DISPOSIÇÕES DIVERSAS.

Preço: €20

Ref: 2212MA131
ESTATUTOS DA PROVINCIA DE S. ANTONIO DOS CAPUCHOS DO REYNO DE PORTUGAL

Preço: €500

Ref: 1506JC001
ESTATUTOS DA SOCIEDADE NACIONAL DE BELAS ARTES.

Preço: €20

Ref: 2009DM180
ESTATUTOS DE ASSOCIAÇÃO DE CLASSE DOS EMPREGADOS DA EXPLORAÇÃO DO PORTO DE LISBOA.

Preço: €20

Ref: 2009DM179
ESTATUTOS DO MONTEPIO GERAL CRIADO POR EMPREGADOS PÚBLICOS EM 1840.

Preço: €20

Ref: 3005MF260
ESTATUTOS DOS MERCADORES DE RETALHO.

Preço: €200

Ref: 1202IM167
ESTATUTOS, CONTRATO DE CONCESSÃO, DIPLOMAS LEGAIS.

Preço: €40

Ref: 3005LC239
ESTATVTOS DA VNIVERSIDADE DE COIMBRA. Confirmados por el Rey nosso Snõr Dom IOAÕ O 4.

Preço: €3 000

Ref: 1611PG028
ESTEVES PEREIRA. (João Manuel) COMÉRCIO: OPERAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2106MA344
ESTEVES PEREIRA. (João Manuel) FISCALIDADE. TOMO I.

Preço: €30

Ref: 2101RS103
ESTORNINHO. (Maria João) e Miguel Prata Roque. CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL, COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2109RS501
ESTRUTURAS JURÍDICAS DA EMPRESA.

Preço: €30

Ref: 2012RS272
ESTUDOS ULTRAMARINOS, CONJUNTURA INTERNACIONAL.

Preço: €30

Ref: 2104MA026
EVPHROSYNE: REVISTA DE FILOLOGIA CLÁSSICA, NOVA SÉRIE, VOLUME XXI.

Preço: €35

Ref: 2510MA214
EXTRACTO DO CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 3005LC933
FAIT (LE) ET LE DROIT.

Preço: €50

Ref: 1703JR011
FALCÃO. (Marta) e Miguel Dinis Pestana Serra. DIREITO DAS SUCESSÕES, DA TEORIA À PRÁTICA.

Preço: €25

Ref: 2412PA027
FALÊNCIAS, CONCORDATAS, E PROCESSOS ANÁLOGOS. PROJECTO DE CONVENÇÃO E RELATÓRIO.

Preço: €25

Ref: 2012RS156
FARIA FARTARIA. (Joaquim) e Outros. MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €40

Ref: 2011RS334
FARINHA. (João de Deus Pinheiro) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 1807DC161
FEITEIRA. (Alice) e José Barros Moura. TRATADOS DA UNIÃO EUROPEIA.

Preço: €20

Ref: 2109RS657
FERMIANO RATO. (António Esteves) CÓDIGO ADMINISTRATIVO, ACTUALIZADO.

Preço: €40

Ref: 1207IM094
FERMIANO RATO. (António Esteves) CÓDIGO ADMINISTRATIVO, ACTUALIZADO.

Preço: €40

Ref: 1206IM093
FERMIANO RATO. (António Esteves) CÓDIGO ADMINISTRATIVO, ACTUALIZADO.

Preço: €40

Ref: 1208JC123
FERNANDES CADILHA. (Carlos Alberto) LEGISLAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2201JS245
FERNANDES FERREIRA. (Rogério) A REGULAMENTAÇÃO LEGAL E A NORMALIZAÇÃO TÉCNICA DAS CONTABILIDADES.

Preço: €20

Ref: 3007MF052
FERNANDES FERREIRA. (Rogério) A TRIBUTAÇÃO DO LUCRO REAL.

Preço: €25

Ref: 1404LA063
FERNANDES FERREIRA. (Rogério) MAIS -VALIAS DO IMOBILIZADO E AUMENTOS DE CAPITAL.

Preço: €30

Ref: 1208IM165
FERNANDES TOMÁS. (Manuel) REPERTORIO GERAL, OU INDICE ALPHABETICO DAS LEIS EXTRAVAGANTES DO REINO DE PORTUGAL

Preço: €500

Ref: 1701PG021
FERNANDES. (António José) INTRODUÇÃO À POLÍTICA: AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS E OS PACTOS MFA PARTIDOS.

Preço: €20

Ref: 3005LC117
FERNANDES. (David Augusto) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL (DIREITOS REAIS). [3.ª Edição]

Preço: €60

Ref: 2104PA308
FERNANDES. (Ricardo) A PENA DE MORTE EM PORTUGAL.

Preço: €30

Ref: 1803MP071
FERNÁNDEZ-RÍO. (Angel Rojo) LAS OPCIONES DEL ANTEPROYECTO DE LEY CONCURSAL DE 1983.

Preço: €20

Ref: 2205IR490
FERREIRA ALVES. (Jorge de Jesus) LIÇÕES DE DIREITO COMUNITÁRIO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2106SB099
FERREIRA ALVES. (Jorge de Jesus) LIÇÕES DE DIREITO COMUNITÁRIO. [II VOLUME - 2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2101RS109
FERREIRA ALVES. (Jorge de Jesus) OS ADVOGADOS NA COMUNIDADE EUROPEIA.

Preço: €35

Ref: 2306JS262
FERREIRA BORGES. (José) CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. [1836]

Preço: €300

Ref: 2501RS001
FERREIRA BORGES. (José) CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. [1851].

Preço: €150

Ref: 1508JC061
FERREIRA BORGES. (Jose) CONJUNTO OBRAS DE JOSE FERREIRA BORGES.

Preço: €300

Ref: 2005MF059
FERREIRA BORGES. (José) INSTITUIÇÕES DE MEDICINA FORENSE.

Preço: €250

Ref: 1602PG022
FERREIRA BORGES. (José) INSTITUIÇÕES DE MEDICINA FORENSE.

Preço: €250

Ref: 2011SB190
FERREIRA CAMÕES. (Francisco) FOMULÁRIO DAS PETIÇÕES.

Preço: €50

Ref: 1203CC092
FERREIRA DA CUNHA. (Maria da Conceição) «CONSTITUIÇÃO E CRIME». UMA PERSPECTIVA DA CRIMINALIZAÇÃO E DA DESCRIMINALIZAÇÃO.

Preço: €60

Ref: 2207JS426
FERREIRA DA CUNHA. (Paulo) O ESSENCIAL SOBRE A I REPÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO DE 1911.

Preço: €20

Ref: 2505RS028
FERREIRA DE ALMEIDA. (Carlos) DIREITO ECONÓMICO.

Preço: €30

Ref: 1810MP016
FERREIRA DE ALMEIDA. (Carlos) OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES.

Preço: €30

Ref: 2012RS219
FERREIRA DE ALMEIDA. (Emídio E. Callejo) PRÁTICAS DE REGISTO PREDIAL E COMERCIAL.

Preço: €50

Ref: 1312DM093
FERREIRA DE ALMEIDA. (José) O PROBLEMA DO PROCESSO SEM LIDE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 1703JR008
FERREIRA LEITE. (Luís) CURSO DE DIREITO SANCIONATÓRIO DA SEGURANÇA SOCIAL. A REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA À SEGURANÇA SOCIAL.

Preço: €50

Ref: 2207JS450
FERREIRA PEDROSA. (António) e António Rodrigues Lufinha. ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 1208JC121

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