RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Jurisprudência / Jurisprudence, Ordenados por: novas introduções)

ROCHA CALIXTO. (Fernando da) SER ADVOGADO É TAMBÉM UMA HONRA.

Preço: €30

Ref: 2606MA495
MANUEL HESPANHA. (António) PANORAMA HISTÓRICO DA CULTURA JURÍDICA EUROPEIA.

Preço: €70

Ref: 2606MA422
DOMINGUES. (Ana Cristina) IMIGRAÇÃO: COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2606MA335
PELLETAN. (Eugène) LA MAGISTRATURE.

Preço: €30

Ref: 2508ET345
BEIRÃO. (Caetano) ANTECEDENTES E CONSEQUÊNCIAS DA REVOGAÇÃO DAS LEIS DE BANIMENTO.

Preço: €40

Ref: 2508ET098
LOPES DIAS. (Vitor Manuel) REGIME DISCIPLINAR DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS E ADMINISTRATIVOS.

Preço: €40

Ref: 2508ET124
BRAZ RODRIGUES. LEIS DA FAMÍLIA, DECRETOS N.º 1 E 2 DE 25 DE DEZEMBRO DE 1910.

Preço: €30

Ref: 2508ET127
CRAVO. (Domingos) e outros. SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA, SNC: COMENTADO.

Preço: €30

Ref: 2507ET209
DAMIÃO DA CUNHA. (José Manuel) O CASO JULGADO PARCIAL.

Preço: €50

Ref: 2506ET1357
CUELLO CALÓN. (Eugenio) e César Camargo Hernández. DERECHO PENAL. [14.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2506ET1352
LOPES. (Alfredo Luiz) ESTUDO ESTATISTICO DA CRIMINALIDADE EM PORTUGAL NO ANNOS DE 1891 A 1895.

Preço: €90

Ref: 2506ET1168
CARDOSO DA COSTA. (José Manuel M.) et al. ESTUDO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 2506ET1206
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ANO 17.º, N.º 65, JANEIRO-MARÇO 1996 - ANO 17.º, N.º 67, JULHO-SETEMBRO 1996. [3 VOLS]

Preço: €40

Ref: 2506ET1169
SOUSA SANTOS. (Boaventura de) DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2506ET1329
QUEIROGA CHAVES. (João) HERANÇAS E PARTILHAS, DOAÇÕES E TESTAMENTOS.

Preço: €50

Ref: 2506ET1339
QUINTAS. (Paula) e Helder Quintas. CÓDIGO DO TRABALHO: ANOTADO E COMENTADO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2506ET895
PIZZARO BELEZA. (Tereza) DIREITO PENAL, AULAS PLENÁRIAS AO 5.ª ANO B, NOITE DE 1979-1980.

Preço: €40

Ref: 2506ET785
MARINI. (Ruy Mauro) DIALÉCTICA DA DEPENDÊNCIA. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2506ET743
REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL, ANO 4, FASC. 3.º, JULHO-SETEMBRO 1994.

Preço: €20

Ref: 2506ET729
MARTINS. (Alberto) DIREITO À CIDADANIA. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2506ET732
BARROS MOURO. (Manuel) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2506ET570
MARTINS LEITÃO. (Helder) LEI ORGÂNICA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS: REGULAMENTO.

Preço: €35

Ref: 2506ET568
PEREIRA DELGADO. (Abel) LEI DO DIVÓRCIO, ANOTADO E ACTUALIZADA.

Preço: €25

Ref: 2506ET591
VARELA. (Antunes) DIREITO DA FAMÍLIA: I, DIREITO MATRIMONIAL.

Preço: €35

Ref: 2506ET575
SANTOS SILVEIRA. (José dos) INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE ILEGÍTIMA SEGUNDO A LEI CIVIL E PROCESSUAL EM VIGOR.

Preço: €35

Ref: 2506ET574
BAPTISTA MARQUES. (A.) DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL.

Preço: €30

Ref: 2506ET567
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO. [3 VOLS.]

Preço: €50

Ref: 2506ET537
ROCHA. (Isabel) e Duarte Filipe Vieira. AR.

Preço: €20

Ref: 2506ET494
MARTINS LEITÃO. (Helder) LEI ORGÂNICA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS: REGULAMENTO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2506ET276
MINISTÉRIO PÚBLICO: INSTRUMENTO DO EXECUTIVO OU ÓRGÃO DO PODER JUDICIAL?

Preço: €20

Ref: 2506ET199
BECCARIA. (Cesare) DOS DELITOS E DAS PENAS.

Preço: €35

Ref: 2505ET4258
MONJARDINO. (Carlos) e outros. MEMÓRIA, REGIME JURÍDICO, ANO 1, N.º 0, MAIO 2003.

Preço: €20

Ref: 2505ET4132
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: LEI N.º 2115 DE JUNHO DE 1962.

Preço: €30

Ref: 2505ET3832
SAUER. (Wilhem) FILOSOFÍA JURÍDICA Y SOCIAL.

Preço: €25

Ref: 2505ET3841
TAVARES DE CARVALHO. (Fernando) ACTOS DOS NOTÁRIOS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 2505ET3041
LAAN. (Lousewies Van der) THE CASE FOR A STRONGER EUROPEAN PARLIAMENT.

Preço: €20

Ref: 2505ET1573
DIREITO (O): REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA, TOMO LXXXVII, 1945.

Preço: €70

Ref: 2505ET1660
CASTRO DUARTE. (Teófilo de) O ABUSO DO DIREITO E AS DELIBERAÇÕES SOCIAIS.

Preço: €70

Ref: 2505ET1668
ALVAREZ. (Marcos César) BACHARÉIS, CRIMINOLOGISTAS E JURISTAS.

Preço: €30

Ref: 2505ET1635
RUGGIERO. (Roberto de) INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL, VOLUME III.

Preço: €50

Ref: 2505ET545
GRAU. (Eros Roberto) POR QUE TENHO MEDO DOS JUÍZES.

Preço: €35

Ref: 2505ET461
RAPOSO. (Mário) PROVEDOR DE JUSTIÇA.

Preço: €35

Ref: 2602RS007
TEIXEIRA DE SOUSA. (Miguel) A NOVA COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS CIVIS.

Preço: €25

Ref: 2601RS501
MESQUITA E MOURA. (António de) DEVASSA AS TRANSGRESSÕES PRATICADAS NO TERRITÓRIO DAS VINHAS DO ALTO DOURO.

Preço: €20

Ref: 2504ET2267
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2504ET1958
GAMA LOBO. (Fernando) DROGA - LEGISLAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2601RS118
FLORIOT. (René) ERROS JUDICIÁRIOS.

Preço: €20

Ref: 2504ET1151
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME III (ARTIGOS 1251.º A 1575.º). [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 2504ET994
DIREITO DE AUTOR, GESTÃO E PRÁTICA JUDICIÁRIA. [1.ª Edição]

Preço: €30

Ref: 2512MA180
JUSTIÇA (A) E O ADVOGADO.

Preço: €20

Ref: 2512RS190
CASTELO BRANCO GALVÃO. (Francisco) e Ana Maria Castelo Branco Galvão. PROCESSO CIVIL, COMPILAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA 1953/1981. [VOL. II]

Preço: €30

Ref: 2512RS014
CALDERÓN CUADRADO. (María Pía) ORGANIZACION JUDICIAL.

Preço: €35

Ref: 2511DG058
MARQUES GUEDES. (Armando) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €50

Ref: 2511RS096
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ANO 1, VOL. 2, JUNHO 1980.

Preço: €25

Ref: 2511RS087
BOLETIM INFORMAÇÃO & DEBATE, VIª SÉRIE, N.º 5, JANEIRO 2011.

Preço: €25

Ref: 2511RS045
BELEZA DOS SANTOS. (José) LE JUGE D'EXÉCUTION DES PEINES AU PORTUGAL.

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Ref: 2510RS730
CASTRO E SOUSA. (João) CURSO DE PROCESSO PENAL.

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Ref: 2510DG308
CASOS DEJURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA.

Preço: €30

Ref: 2510DG277
BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL. [3 VOLUMES]

Preço: €90

Ref: 2510RS279
ANTUNES. (Albertino) e outros. GUIA JURÍDICO DO TRABALHADOR: A LEI PARA O DIA A DIA DO TRABALHADOR. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2509MA591
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2509DG377
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL, VOLUME II. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2509MA487
GAMEIRO. (Lino) UM CASO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO POR ERRO.

Preço: €35

Ref: 2509MA476
MIRA Y LÓPEZ. (Emilio) PROBLEMAS ATUAIS DE PSICOLOGIA. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2509MA459
DEUS LAIOTE. (Maria de) IGUALDADES DE OPORTUNIDADES E DE TRATAMENTO NO TRABALHO E NO EMPREGO ENTRE HOMENS E MULHERES.

Preço: €20

Ref: 2509DG327
VAN ANSWAARDEN. (Robert) LES PORTUGAIS DEVANT DE GRAND CONSEIL DES PAYS-BAR (1460-1580).

Preço: €60

Ref: 2509RS365
COSTA E SILVA. (Manuel Mauricio da) O ARRENDAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA NA ESTRUTURA JURÍDICA ACTUAL.

Preço: €20

Ref: 2508MA522
FERRI. (Enrico) LA SOCIOLOGIE CRIMINELLE.

Preço: €90

Ref: 2508MA237
CAMEIRA. (Maria Antónia) e outros. PORTUGUESE LEGAL GUIDE.

Preço: €30

Ref: 2508MA111
SOUSA SANTOS. (Boaventura de) A CRÍTICA DA RAZÃO INDOLENTE.

Preço: €25

Ref: 2507DG293
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [VOL. II - 3.ª Edição]

Preço: €30

Ref: 2507ER001
BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL, VOLUME II: SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €30

Ref: 2507RS411
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2506PA240
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 184, MARÇO 1969.

Preço: €30

Ref: 2506RS072
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 187, JUNHO 1969.

Preço: €25

Ref: 2506RS071
PALMEIRO GONÇALVES. (Joaquim) UMA QUESTÃO ADIADA. [DEDICATÓRIA DO AUTOR]

Preço: €35

Ref: 2505PA088
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [9.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO]

Preço: €35

Ref: 2505PA049
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [1.ª EDIÇÃO, + ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS]

Preço: €60

Ref: 2503PA076
MAIA CONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [7.ª ED., DED. AUTOR]

Preço: €50

Ref: 2503DG115
SOUSA BRITO. (José de) JURISPRUDÊNCIA PENAL.

Preço: €40

Ref: 2503PA046
CORREIA DE SOUSA. (Rui) IMPUGNAÇÃO PAULIANA.

Preço: €35

Ref: 2502MA250
FONSECA E CASTRO. (Rui da) PROCESSO PENAL - INSTRUÇÃO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2502ES002
BOLETIM, ACADEMIA PORTUGUESA DA HISTÓRIA, VOLUME 56, 1996.

Preço: €30

Ref: 2501DG159
OSÓRIO. (Luís) FICHEIROS SECRETOS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2501DG155
GOUCHA SOARES. (António) A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA EUROPA COMUNITÁRIA.

Preço: €20

Ref: 2501PA151
LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO. [DEDICATÓRIA DO AUTOR]

Preço: €40

Ref: 2501PA128
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) DA ACEITAÇÃO DA HERANÇA PELOS CREDORES DO REPUDIANTE.

Preço: €30

Ref: 2501PA122
PROENÇA DELGADO. (Rui Nunes) O DIREITO E A JUSTIÇA NO FORAL DA COVILHÃ, 1186.

Preço: €20

Ref: 2501DG033
CASTELO BRANCO. (Alípio Freire de Figueiredo Abreu) e Albino Abranches Freire de Figueiredo. REPERTORIO OU INDICE ALPHABETICO DA NOVISSIMA REFORMA JUDICIARIA

Preço: €90

Ref: 2412PA141
MENEZES LEITÃO. (Luís) et al. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, JURISPRUDÊNCIA SELECCIONADA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2410PA005
ABRANTES MENDES. (Maria de Fátima) e Jorge Miguéis. LEI ORGÂNICA DO REGIME DO REFERENDO.

Preço: €40

Ref: 2410RS009
PARECERES 1995-1996.

Preço: €20

Ref: 2409RS103
BARROS MOURO. (Manuel) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS. [3.ª EDIÇÃO]

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BARROS MOURO. (Manuel) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2409RS082
SOUSA MOREIRA. (João de) TRATADO COMPLETO THEORICO E PRATICO SOBRE OS JUROS COMPOSTO, RENDAS E ANNUIDADES E AMORTIZAÇÃO.

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Ref: 2408DG002
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) DIREITO CRIMINAL.

Preço: €30

Ref: 2407PA130
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) e António Furtado dos Santos. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ACTUALIZADO. [2 VOLS. 2.ª EDIÇÃO]

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Ref: 2407PA113
CELSO LOUSADA. (Abílio) ESTATUTO JUDICIÁRIO ACTUALIZADO E ANOTADO. [2 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2407PA112
DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) e Laurentino da Silva Araújo. CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2407PA111
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €40

Ref: 2407PA109

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