RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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COELHO. (Miguel) CODIGO DO RIAL D’AGUA.

Contendo alem do Reg. de 29 de Dezembro de 1879 e toda a respétiva legislação em vigor, várias circulares e ordens de serviço emanadas da Direcção Geral dos Impostos e da Diréção Geral das Contribuições e Impostos sobre a cobrança e fiscalização do imposto do rial d’agua nas secretarias de finanças, muitas notas elucidativas e um desenvolvido Indice Alfabético e Remissivo. Por… Secretário de finanças. [Colecção] Os Códigos Práticos. Empresa Lusitana Editora. Lisboa. 1915. De 19x13 cm. Com 406 pags. Brochado. Contendo formulários desdobráveis. Segundo o autor a designação do imposto conhecido como Real d'Agua começou com obras de saneamento e abastecimento de àgua em Elvas e em Lisboa, tendo-se generalizado esta designação ao longo dos séculos para todos os impostos municipais indirectos que se destinavam às necessidades do municipio que os cobrava. Em muitos casos nada tinham de comum com o abastecimento de água, havendo muitos municipios que os cobravam a partir de géneros alimentares que em nenhum decreto real tinham estado sujeitos aquele imposto.


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Referência: 1010JC066

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