Edição do Secretariado da Propaganda Nacional. MCMXLIII. 1943. De 24x18 cm. Com 121 págs. Brochado.

Contém reunidos nesta obra outros textos com as posições pormenorizadas do Estado e da Igreja. Palavras do Cardeal Patriarca. Parecer da Câmara Corporativa. Discurso do Presidente do Conselho e legislação regulamentar.

Exemplar com sinais de manuseamento, leves rasgos na margem superior da capa anterior, picos de acidez e manchas de oxidação nas capas, verso das capas, folhas preliminares e finais, assinatura de posse na folha de rosto e manchas de humidade em algumas folhas.