Colecção de cerca de 590 fotografias, organizadas em 44 séries fotográficas, provenientes de um acervo do Prof. Dr. João Antunes Varela, com vários secções históricas com origem nas fotografias das academias jurídicas coimbrãs, inaugurações públicas de edifícios e monumentos nacionais; série fotográfica oficial da Exposição Panorama dos Serviços Prisionais/Reforma Prisional; viagens de trabalho ministeriais, conferências, visitas ministeriais e profissionais, relações protocolares nacionais e internacionais, recepções protocolares e momentos informais entre os dirigentes do Estado Novo, incluindo o Presidente do Conselho de Ministros Dr. Oliveira Salazar e os respectivos Presidentes da República Craveiro Lopes e Américo Tomaz.

João de Matos Antunes Varela (1919-2005) foi um jurista português com vasta obra publicada no âmbito do Direito Civil e do Processo Civil. Foi Ministro da Justiça no regime do Estado Novo, tendo assumido um papel de destaque nos trabalhos preparatórios do Código Civil Português de 1966. Desenvolveu a sua carreira académica na Universidade de Coimbra, tendo cooperado ou sido professor visitante em múltiplas outras Faculdades, designadamente a Faculdade de Direito da Universidade de Macau e da Universidade Federal da Baía. Licenciatura - 1943 Coimbra (Faculdade de Direito) - Muito Bom com distinção (18 valores) Doutoramento - 1950 (Ciências Jurídicas) - Coimbra (Faculdade de Direito) - Muito Bom com distinção (18 valores) Concurso para Professor Extraordinário Direito Civil - 1955 Coimbra (Faculdade de Direito) - Aprovado por unanimidade Concurso para Professor Catedrático (Direito Civil) - 1955 Coimbra (Faculdade de Direito) - Aprovado por unanimidade. Antunes Varela foi Ministro da Justiça de Portugal (desde Agosto de 1954 a Setembro de 1967); Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Brasil, (desde 1975 a 1980); Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador - Baía (desde 1976 a 1980); Professor ordinário da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (desde 1980); Delegado do Governo Português à 0.I.T. (Genebra) nos anos de 1951, 1952 e 1953; e Director da Revista de Legislação e Jurisprudência, de Coimbra, desde 1 de Maio de 1981.

A obra que Antunes Varela tutelou durante o Estado Novo é focada neste conjunto de fotografias e representa o esforço realizado pelo Ministério da Justiça na modernização e ampliação das instalações dos Tribunais e das instalações dos Serviços Prisionais, tanto umas como outras construídas explicitamente através do trabalho prisional.

Os tribunais, antes de 1954, funcionavam em casarões e em instalações desadequadas. Desde a tomada de posse de Antunes Varela ocorre o enorme impulso da construção de novos edifícios em moldes monumentais e contendo sumptuosas obras de arte na sua decoração interior e exterior. Nos primeiros anos as obras situam-se no estilo neoclássico e revivalista da cultura e da casa portuguesa. Seguidamente as obras seguem o estilo de Arte Deco tardio com mobiliário no mesmo estilo e obras de arte que caracterizam o estilo dos Novos Regimes europeus. Posteriormente são adoptados painéis pintados, as tapeçarias, a azulejaria, e o traço arquitectónico dos melhores artistas. Este esforço culmina com a construção do (à época) colossal Supremo Tribunal de Justiça em estilo modernista. Esta época corresponde à elaboração do novo Código Civil (reformando o anterior que tinha estado em vigor durante 100 anos) e cuja responsabilidade e elaboração jurídica competiu ao Ministro Antunes Varela. Unicamente a expensas do Ministério da Justiça, e recorrendo apenas a fundos nacionais, foram construídos em 8 anos, entre 1954 e 1962, os seguintes 17 edifícios de tribunais, muitos deles retratados nesta coleção: Angra do Heroísmo, Caldas da Rainha, Chaves, Covilhã, Figueira da Foz, Guimarães, Leiria, Mangualde, Mogadouro, Montijo, Portalegre, Rio Maior, Santo Tirso, Tomar, Viana do castelo, Vila Nova de Famalicão, e Vila Real. Em 1962 encontravam-se em construção outros 17 novos edifícios entre os quais o Palácio da Justiça do Porto. Neste data, 1962, existiam ainda em projecto 24 outros edifícios; entre os quais 18 já tinham dotação orçamental. O Palácio da Justiça de Lisboa tinha apenas os estudos preliminares terminados. Relativamente aos Estabelecimentos Prisionais e Reformatórios a situação era de idêntico investimento, entre as quais as prisões políticas de Caxias e de Peniche. No entanto a ideia era «dotar e renovar esta máquina judicial com todas as suas peças, substituindo e alterando, ou modificando as que o precisem e de harmonia com um plano geral cuidadosamente estudado e delineado […] garantia dos princípios instituídos na Ordem Jurídica, base essencial na elevação do nível das civilizações»» [Vide: In Memoriam – Inauguração do Palácio da Justiça da Figueira da Foz. Edição da Câmara Municipal. 1962. Pag. 54-55].

O conjunto fotográfico encontra-se organizado segundo as recolhas dos vários estabelecimentos de fotografia e fotorreportagens. A estrutura temática do acervo é a seguinte:

- SÉRIE FOTOGRAFIAS DAS ACADEMIAS COIMBRÃS:

Fotografia do grupo dos Lentes da Faculdade de Direito, na Reitoria de Fezas Vital em 1927-1930 (formato 16x22 cm). De pé da esq. para dir: Vaz Serra (Dout. 1925), Beleza dos Santos (Dout. 1924), Cabral Moncada (Dout. 1919), Costa Leite vulgo Lumbrales (Dout. 1927). Sentados (da esq. para dir): lente não identificado; Fezas Vital (Dout. 1918) e Teixeira de Abreu (Dout. no séc. XIX, Ministro de João Franco em 1907 e falecido em 1930).

Fotografia (formato 16x22 cm) dos 22 alunos finalistas do Curso de Direito de 1943 (Antunes Varela na primeira fila sentado segundo a contar da direita) ladeados por 2 archeiros da Universidade de Coimbra.

Acto de defesa da Tese de Licenciatura de Antunes Varela em 1943 (formato 10x15 cm).

Acto de Doutoramento de Antunes Varela com imposição da Borla em 1950 (formato 15x20 cm)

2 fotografias de grupo com os colegas do curso jurídico em 1950 (formato 15x20 cm)

Grupo de alunos de licenciatura sentados nas escadarias da Universidade de Coimbra nos anos 1939-1943 (formato 9x12 cm)

Visita ao antigo palácio da Justiça de Coimbra em 1957 com grupo de juristas (formato 15x20 cm)

Fotografia dos Lentes de Direito na Biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra, em 18.11.1974 (formato 9x12).

Fotografia de Antunes Varela com o Código do Processo Civil (circa dos anos 1980/1990, formato 15x20 cm).

2 fotografias (formato 15x20 cm) com colegas juristas junto a um claustro manuelino (Coimbra?).

- SÉRIE FOTOGRÁFICA OFICIAL DA EXPOSIÇÃO PANORAMA DOS SERVIÇOS PRISIONAIS/REFORMA PRISIONAL OCORRIDA EM 1959-60. Conjunto de 23 cartões com 46 fotografias profissionais coladas e numeradas em frente e verso, mostrando a exposição iconográfica e didática contendo expositores, com fotografias de grande dimensão, maquetes e legendagem expositiva possível de ser lida e analisada em ampliação adequada.

- SÉRIE DE FOTOGRAFIAS DAS ACADEMIAS JURÍDICAS COIMBRÃS:

Fotografia do grupo dos Lentes da Faculdade de Direito, na Reitoria de Fezas Vital em 1927-1930 (formato 16x22 cm). De pé da esq. para dir: Vaz Serra (Dout. 1925), Beleza dos Santos (Dout. 1924), Cabral Moncada (Dout. 1919), Costa Leite vulgo Lumbrales (Dout. 1927). Sentados (da esq. para dir): lente não identificado; Fezas Vital (Dout. 1918) e Teixeira de Abreu (Dout. no séc. XIX, Ministro de João Franco em 1907 e falecido em 1930).

Fotografia (formato 16x22 cm) dos 22 alunos finalistas do Curso de Direito de 1943 (Antunes Varela na primeira fila sentado segundo a contar da direita) ladeados por 2 archeiros da Universidade de Coimbra.

Acto de defesa da Tese de Licenciatura de Antunes Varela em 1943 (formato 10x15 cm).

Acto de Doutoramento de Antunes Varela com imposição da Borla em 1950 (formato 15x20 cm)

2 fotografias de grupo com os colegas do curso jurídico em 1950 (formato 15x20 cm)

Grupo de alunos de licenciatura sentados nas escadarias da Universidade de Coimbra nos anos 1939-1943 (formato 9x12 cm)

Visita ao antigo palácio da Justiça de Coimbra em 1957 com grupo de juristas (formato 15x20 cm)

Fotografia dos Lentes de Direito na Biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra, em 18.11.1974 (formato 9x12).

Fotografia de Antunes Varela com o Código do Processo Civil (circa dos anos 1980/1990, formato 15x20 cm).

- SÉRIE FOTOGRÁFICA OFICIAL DA EXPOSIÇÃO PANORAMA DOS SERVIÇOS PRISIONAIS/REFORMA PRISIONAL OCORRIDA EM 1959-60. Conjunto de 23 cartões com 46 fotografias profissionais coladas e numeradas em frente e verso, mostrando a exposição iconográfica e didática contendo expositores, com fotografias de grande dimensão, maquetes e legendagem expositiva possível de ser lida e analisada em ampliação adequada.

- SERIE FOTOGRÁFICA INAUGURAÇÃO DE UMA RUA COM NOME DOUTOR JOÃO VARELA EFECTUADA POR AMÉRICO TOMÁS E O AGRACIADO EM OUTROS LOCAIS (6 fot. formato 15x20, sem origem de processamento fotográfico)

- SÉRIE DE FOTOGRAFIAS DE ANTUNES VARELA EM COIMBRA EM VÁRIOS MOMENTOS DA SUA VIDA PÚBLICA EM LOCAIS E MOMENTOS NÃO IDENTIFICADOS (41 fot. formato 15x20 realizadas por fotografos e repórteres (alguns não referenciados): Fotocine Lisbonense em Coimbra; Agencia Fotográfica em Valverde; Esúdio Eldorado em Lisboa; Agência Vip no Porto; Anaf em Lisboa; Lúcio em Lisboa, Temo no Estoril; Castelo em Coimbra; Actividades Fotográficas em Lisboa; Foto Cine Alegre no Porto; Foto Estúdio da Penha de França; e secção de fotografias do Diário da Manhã; etc.

- SERIE DE FOTOGRAFIAS DE OLIVEIRA SALAZAR NA ASSEMBLEIA NACIONAL (12 fot. formato 15x20)

- SÉRIES DE FOTOGRAFIAS DE AMÉRICO TOMAZ EM BELÉM E NOUTROS LOCAIS (26 fot. formato 15x20)

- SÉRIE CONSELHO DE MINISTROS E SUAS FAMILIAS (8 fot. formato 15x20 realizadas por um fotógrafo profissional sem referências)

- SÉRIE RECEPÇÃO A NÚNCIO APOSTÓLICO (3 fot. formato 15x20 realizadas por Foto C. Madeira, Lisboa)

- SÉRIE INAUGUAÇÃO DO TRIBUNAL DE SEIA E ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO NAS RUAS (4 fot. formato 15x20 realizadas por Foto Eduardo Correia, em Seia)

- SÉRIE RECEPÇÕES A VÁRIAS INDIVIDUALIDADES (5 fot. formato 15x20 realizadas por Foto Custódio, Lisboa)

- SÉRIE RECEPÇÕES A VÁRIAS INDIVIDUALIDADES (4 fot. formato 15x20 sem data, sem local, sem origem)

- SÉRIE DE FOTOGRAFIAS DA RECEPÇÃO E INAUGURAÇÃO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA DE PÓVOA DE VARZIM EM 3 DE JANEIRO DE 1965 E LANÇAMENTO DA PRIMERA PEDRA DA CASA DOS MAGISTRADOS (5 fot. formato 15x20 realizadas pelo repórter Platão Mendes, do Porto).

- SÉRIE DE FOTOGRAFIAS DAS OBRAS DE ARTE EXTERIORES EM ALTOS RELEVOS EM GRANITO COLOCADOS NOS TRIBUNAIS DE PORTALEGRE E DE SANTARÉM DA AUTORIA DO ESCULTOR EUCLIDES VAZ (8 fot. formato 15x20 realizadas por Fotocolor em Lisboa).

- SÉRIE DE FOTOGRAFIAS DOS MOMENTOS PÚBLICOS NÃO OFICIAIS DO DR. ANTUNES VARELA (8 fot. formato 15x20 realizadas por Estúdios Lusitânia, em Lisboa + Foto Pascoais, em Lisboa + 7 fot. formato 15x20 realizadas por Instantâneo Fotografia, Lisboa + 3 fot. formato 15x20 realizadas por Foto José Baptista, em Coimbra).

- DUAS SÉRIES DE FOTOGRAFIAS DE UMA RECEPÇÃO AO MINISTRO DA JUSTIÇA EM COIMBRA (4 fot. formato 15x20 realizadas por Foto Rodrigues Franco, em Coimbra + 4 fot. formato 15x20 realizadas por Foto Gaspar, em Coimbra)

- SÉRIE DE FOTOGRAFIAS DA RECEPÇÃO DO MINISTRO NO GRÉMIO DA LAVOURA EM ESTARREJA E OUTRAS VISITAS NA ZONA DE AVEIRO (16 fot. formato 15x20 realizadas por Foto Resende em Aveiro+ 5 fot. formato 15x20 realizadas por Foto Moderna de J. Costa, em Estarreja).

- SÉRIE DE FOTOGRAFIAS DA VISITA ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL DE GUIMARÃES (6 fot. formato 15x20 realizadas por Foto Beleza, em Guimarães).

- SÉRIE DE FOTOGRAFIAS DE UM ACTO PUBLICO EM FARO NA PRESENÇA DO BISPO DE FARO (3 fot. formato 15x20 realizadas por Foto Objectiva, em Faro)

- SÉRIE DE FOTOGRAFIAS NO VATICANO COM GRANDES PLANOS DO INTERIOR DA BASÍLICA DE SÃO PEDRO E O PAPA TRANSPORTADO NA SEDE GESTATÓRIA (3 fot. formato 15x20 realizadas por Foto Pontifícia, em Roma).

- SÉRIE DE FOTOGRAFIAS DE 29-7-1967 DE UMA DESLOCAÇÃO AO TRIBUNAL DO PORTO, O QUAL JÁ TINHA SIDO INAUGURADO EM 1961. ( 4 fot. formato 15x20 realizadas por Foto Fix, no Porto)

- SÉRIE DE FOTOGRAFIAS DE UMA INAUGURAÇÃO (S/L, S/D; 3 fot. formato 15x20 realizadas por Foto Alberto Santos, em Lisboa?)

- SÉRIE DE FOTOS DE CAÇADAS PRESIDENCIAIS NA HERDADE DA SERRINHA (6 fot. formato 15x20 realizadas por Foto Oliveira Nunes)

- SÉRIE DE FOTOGRAFIAS DE VISITA À CADEIA CENTRAL (6 fot. formato 15x20 realizadas por Foto Teixeira, no Porto).

- SÉRIE DE FOTOGRAFIAS DE VISITA A UMA CADEIA NÃO IDENTIFICADA (3 fot. formato 15x20 realizadas por STEF, em Lisboa)

- SÉRIE DE FOTOGRAFIAS DE VISITA A UMA CADEIA FEMININA COM OFICINA DE TECELAGEM, NÃO IDENTIFICADA. (5 fot. formato 15x20 realizadas, possivelmente em estúdio fotográfico prisional)

- SÉRIE DE FOTOGRAFIAS DOS INTERIORES E EXTERIORES DO PALÁCIO DA JUSTIÇA DE VIANA DO CASTELO. projectado pelo arquitecto Francisco Augusto, inaugurado no ano de 1959. (20 fot. formato 15x20 realizadas por Foto Alves, no Porto).

- SÉRIE DE FOTOGRAFIAS DE UM JANTAR DE HOMENAGEM NA CASA DO LEÃO, EM LISBOA. (2 fot. formato 15x20 realizadas por Fotografia Portugal, em Lisboa).

- SÉRIE DE FOTOGRAFIAS DE UMA CERIMÓNIA PUBLICA COM O CARDEAL CEREJEIRA EM GRANDE PLANO. (2 fot. formato 15x20 realizadas POR Foto Moderna no Funchal).

- SÉRIE DE FOTOGRAFIAS DE UMA CERIMÓNIA PUBLICA com guarda de honra da legião portuguesa. (7 fot. formato 15x20 realizadas por AFA, no Porto).

- SÉRIES DE FOTOGRAFIAS DA VIAGEM DE REPRENTAÇÃO DE PORTUGAL NA OIT EM GENEBRA, NA SUÍÇA. PARTIDA DE LISBOA E DESPEDIDAS EM STA. APOLÓNIA. (3 fot. formato 15x20 realizadas por repórter não identificado). Junto com: ASSEMBLEIA GERAL EM GENEBRA E ENCONTROS COM OUTROS DELEGADOS. (6 fot. formato 15x20 realizadas por Gaston Vuarchex, em Genebra). Junto com: PANORAMA DOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA GERAL E ENCONTROS COM DELEGADOS. (4 fot. formato 15x20 realizadas por J. Kernen, em Genebra). Junto com: DELEGAÇÃO PORTUGUESA NOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA GERAL. 2 fot. formato 15x20 realizadas J. Cadoux, em Genebra).

- SERIE DE FOTOGRAFIAS DE UMA VISITA OFICIAL AO MUSEU MALHOA NAS CALDAS DA RAINHA; E A INAUGURAÇÃO DO TRIBUNAL DAS CALDAS DA RAINHA. (9 fot. formato 15x20 realizadas por Foto Franco, nas Caldas da Rainha).

- SERIE DE FOTOGRAFIAS DE UMA VISITA OFICIAL A GUIMARÃES (PALÁCIO DA JUSTIÇA E PALACIO DOS DUQUES). (4 fot. formato 15x20 realizadas por Foto Simão, em Guimarães).

- SERIE DE FOTOGRAFIAS DO EXTERIOR DO PALÁCIO DA JUSTIÇA DE OLHÃO. (2 fot. formato 15x20 realizadas por fotógrafo profissional não referido).

- SÉRIE DE FOTOGRAFIA DA VISITA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA À MADEIRA. ENTRADA NO CAIS DO FUNCHAL, CORTEJO PELAS RUAS, AUDIÊNCIAS E TAPEÇARIAS DA JUNTA AUTÓNOMA DO FUNCHAL. (16 fot. formato 15x20 realizadas por fotógrafo profissional não referido).

- SÉRIE DE FOTOGRAFIAS DA VISITA OFICIAL DO MINISTRO DA JUSTIÇA À REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA EM 15 DE JUNHO DE 1964. Imagens das recepções pelo Ministro da Justiça Bucher, assinaturas dos acordos de cooperação com o ministro dos negócios estrangeiros Schröder, recepção na Embaixada Portuguesa com o Embaixador Dr. Homem de Mello. (10 fot. formato 15x20 realizadas pelos serviços fotográficos oficiais do estado alemão Presse-und Informationsamt der Bundesgierung, em Bonn/Bona antiga capital da Alemanha Federal).

- SÉRIE DE FOTOGRAFIAS DA VISITA OFICIAL DO MINISTRO DA JUSTIÇA AO BRASIL. (2 fot. formato 10x15 cm realizadas pelos serviços oficiais brasileiros). Imagens da chegada e recepção no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, em 11 de Março de 1967.

- 1 FOTOGRAFIA AÉREA DO NAVIO SANTA MARIA A ATRACAR NA GARE MARÍTIMA DE ALCÂNTARA EM 16-7-1961. (Fotografia formato 15x20 cm executada pela Secção Fotográfica da Base Aérea nº1, Refª 954-4, e datada do ano seguinte 24-7-1962).

- 1 FOTOGRAFIA DO FRESCO DA SALA DO TRIBUNAL MEDIEVAL DE REGUENGOS DE MONSARAZ (s/d, cerca 1959, quando da sua descoberta)

- SERIE DE FOTOGRAFIAS DE EXTERIORES, INTERIORES E INAUGURAÇÕES DE TRIBUNAIS (32 fot. formato 15x20 cm) Faro; Chaves; Portalegre; Ovar; Chamusca; Coimbra; Vila Real, e outros).

- SERIES DE FOTOGRAFIAS OU PROVAS FOTOGRÁFICAS. No formato 10x15cm (110 fotografias) e no formato 9x12 cm (55 fotografias) seguem os temas e correspondem aos mesmos fotógrafos as restantes fotografias), excePtuando um conjunto de fotografias de caçadas presidenciais, as quais seguidamente descrevemos:

Caçada na Represa em 18.12.1955

Caçadas na Herdade da Serrinha, em Sousel, em 25.11.1962, em 8.12.1970, e em 10.12.1972

Caçada na Herdade do Paúl em 14.12.1961

Caçada em local não referido em Fevereiro de 1966

Caçada em Espanha (em local e data não referidos) provavelmente na Finca La Balsa, perto de Babajoz, onde participaram o Presidente Almirante Américo Tomás e o Vice-Presidente do Governo Espanhol General Muñoz Grandes, em Outubro de 1962 [Vide jornal El Alcazar, Madrid, Viernes, 26 de octubre de 1962, em anexo às fotografias].

Conjunto de provas fotográficas da visita a Arcos de Valdevez em 11.6.1961 para inauguração do Palácio da Justiça local. Apresentação do Código Civil em Lisboa, em 10.5.1966. Fotografia de Antunes Varela e Franco Nogueira. Fotografias de vários momentos académicos de Antunes Varela (sendo algumas cópias de cópias de fotografias antigas). Inauguração do Hospital de Oliveira do Hospital em 31.10.1966, etc.

- SÉRIE DE FOTOGRAFIAS DE GRANDES FORMATOS. (30 fotos no formato 20x30 cm e 4 fotos no formato 30x40 cm) respeitantes essencialmente às comemorações do Laboratório da Polícia Cientifica e às inaugurações em Guimarães (Palácio dos Duques de Bragança) e ao lançamento do novo código Civil na presença do Dr. Oliveira Salazar

- SÉRIE DE FOTOGRAFIAS A CORES (3 fotos no formato 15x20 cm) da Conferência a «A Reforma do Processo e a Oralidade» realizada na Universidade de Coimbra em Julho de 1983. Notam-se presentes na mesa e na assistência figuras da política portuguesa da actualidade.

- SÉRIE DE PROVAS FOTOGRÁFICAS A CORES (22 fotos no formato 9x12 cm) obtidas com câmara instantânea analógica de pequeno formato, e realizadas durante um safari no Haut-Chimbo, na República Centro Africana, em Março de 1986.

Nota: acompanham este acervo fotográfico, como referências foto-bibliográficas, os seguintes jornais e revistas: Jornal El Alcazar, Madrid, Viernes, 26 de octubre de 1962; junto com El Osservatore Romano, Roma, 6-7 Novembre 1961; junto com Boletim do Ministério da Justiça: junto com Dez Anos na Pasta da Justiça, Lisboa, 1964; junto com Edição Especial do Povo Algarvio: Ao Dr. Jorge Correia, Tavira, 1971; e junto com Inauguração do Palácio da Justiça da Figueira, In Memoriam, Edição da Câmara Municipal da Figueira da Foz. 1962.