De Monseigneur LE CHANCELIER D’AGUESSEAU. Tome Second [au Tome Neuvieme ]. A YVERDUN, M. DCC. LXXII. [1772]

9 Volumes in 8.º de 20,5x13 cm. Com [iii], [i em br], viii, 774; [iv], viii, 816; xiii, 803; xii, 519; viii, 508; x, 905; [iv], iv, 726; viii, 875; viii, 720 págs. Encadernações inteiras de pele com rótulos, nervos e ferros a ouro em casas fechadas nas lombadas. Incluem marcadores em fita de tira de cetim.

Impressão muito nítida em caracteres redondos, e itálicos no índice dos principais títulos em cada volume e nas citações. Índice das matérias, nas páginas finais, impressas em duas colunas. Ornamentados com cabeções, iniciais e florões de remate com motivos vegetalistas.

Exemplar com danos nas coifas, margens e pastas, com alguma perda de revestimento no volume 2, manchas de humidade e vestígios de traça.

Obra muito importante para o estudo do funcionamento das instituições jurídicas e do direito francês do antigo regime.

Páginas preliminares, de cada volume, em numeração romana, com índice pormenorizado dos principais temas, e páginas finais com índice geral das matérias.

O conteúdo da obra é o seguinte: Vol. II, contém obras jurídicas sobre a instituição do direito público e direito natural, alegações em diversas causas pronunciadas de 1691 a 1692; Vol. III, contém as alegações pronunciadas de 1692 a 1695; Vol. IV, contém alegações pronunciadas em 1696 na causa do duque do Luxemburgo e outros, e uma em 1698 do príncipe de Conty e Nemours; Vol. V, contém alegações de 1696 a 1697, nomeadamente na causa dos religiosos dominicanos e do Freire Julian Coutard, e da legitimação do casamento subséquent; Vol. VI, contémalegações de 1697 a 1699, nomeadamente do Conde de Lebron, Marques de Crequi e Marchala de Crequi; Vol. VII, contém pronunciamentos de 1699 a 1700 e duas memorias, uma delas sobre a jurisdição real; Vol. VIII, contém diversas obras jurídicas como um ensaio sobre o estado das pessoas, uma dissertação sobre o erro em direito e uma memória sobre Assise; máximas sobre as competências dos juízes em matéria criminal, e máximas tiradas das ordenanças segundo a ordem do código Henry; Vol. IX, contém pareceres sobre diversas questões de direito, discursos pronunciados em várias ocasiões, e diversas memórias, em especial sobre os direitos da coroa de França, e acerca da processos relativos a duelos; Vol. X, contém pareceres sobre diversas questões de posse de terras, das obrigações dos superiores de ordens religiosas em relação à coroa, sobre os direitos sucessórios dos filhos bastardos na Bretanha, e sobre os poderes do Rei em relação a duques acusados de participar em duelos, e do direito de legarem os seus ducados.

Henri François d'Aguesseau (Limoges, 1668 – Paris, 1751) foi um jurista e chanceler francês. Estudou Direito com Jean Domat. Filho de Henri d'Aguesseau, agente real do Languedoc, com cerca de vinte anos, devido à influência do pai junto ao Rei Luís XIV, foi nomeado um dos três advogados-gerais para o parlamento de Paris (tribunal supremo de justiça), onde pode mostrar a sua capacidade de eloquência, que o proporcionou grande prestígio.

Em 1700 foi nomeado procurador-geral, cargo que ocupou por dezassete anos, em 1713 opôs-se à intervenção papal nos assuntos da Igreja Católica Romana francesa e resistiu à promulgação em França da bula Unigenitus. Foi chanceler de França durante o período entre 1717 e 1750, onde efectuou importantes reformas no sistema jurídico.

 9 volumes in octavo, 20.5x13 cm. [iii], [i in br], viii, 774; [iv], viii, 816; xiii, 803; xii, 519; viii, 508; x, 905; [iv], iv, 726; viii, 875; viii, 720 pp. Full leather bindings with labels, raised bands and gilt tooling on panels on the spines. Includes satin ribbon bookmarks.

Very clear printing in round characters and italics in the index of the main titles in each volume and in the quotations. Index of subjects, on the final pages, printed in two columns. Decorated with headpieces, decorated initials and finishing fleurons with plant motifs.

Copy with damage to the caps, edges and boards, with some leather flaws on volume 2, damp stains and traces of worm damage.

Very important work for the study of the functioning of legal institutions and French law under the ancien regime.

Preliminary pages of each volume, numbered in Roman numerals, with a detailed index of the main topics, and final pages with a general index of subjects.

The contents of the work are as follows: Vol. II contains legal works on the institution of public law and natural law, pleadings in various cases pronounced from 1691 to 1692; Vol. III contains pleadings delivered from 1692 to 1695; Vol. IV contains pleadings delivered in 1696 in the case of the Duke of Luxembourg and others, and one in 1698 from the Prince of Conty and Nemours; Vol. V contains pleadings from 1696 to 1697, notably in the case of the Dominican friars and Friar Julian Coutard, and the legitimisation of the subsequent marriage; Vol. VI contains pleadings from 1697 to 1699, notably from the Count of Lebron, Marquis of Crequi and Marchala de Crequi; Vol. VII contains pronouncements from 1699 to 1700 and two memoirs, one of which is on royal jurisdiction; Vol. VIII contains various legal works such as an essay on the status of persons, a dissertation on error in law, and a memoir on Assise; maxims on the powers of judges in criminal matters, and maxims taken from ordinances according to the order of the Henry code; Vol. IX contains opinions on various legal issues, speeches delivered on various occasions, and several memoirs, in particular on the rights of the French crown and on proceedings relating to duels; Vol. X contains opinions on various issues of land ownership, the obligations of superiors of religious orders in relation to the crown, the inheritance rights of bastard children in Brittany, and the powers of the King in relation to dukes accused of participating in duels and their right to bequeath their duchies.

Henri François d"Aguesseau (Limoges, 1668 – Paris, 1751) was a French jurist and chancellor. He studied law with Jean Domat. The son of Henri d"Aguesseau, royal agent of Languedoc, at around the age of twenty, due to his father"s influence with King Louis XIV, he was appointed one of three attorneys general for the Parliament of Paris (supreme court of justice), where he was able to demonstrate his eloquence, which brought him great prestige.

In 1700, he was appointed Attorney General, a position he held for seventeen years. In 1713, he opposed papal intervention in the affairs of the French Roman Catholic Church and resisted the promulgation of the Unigenitus bull in France. He was Chancellor of France between 1717 and 1750, during which time he carried out important reforms in the legal system.