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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Não foi especificada a encomenda)

	SERRAS. (Júlio) e José Francisco Antunes. CÓDIGO DA ESTRADA. [4.ª EDIÇÃO]. Preço: €30 Ref: 2201JS255		MAFRA, DA RECONQUISTA AO FORAL DE 1513. Preço: €30 Ref: 3003AR810
	BRANDÃO. (Elvira) COLECTÂNEA LEGISLATIVA DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA (1498-1998). Preço: €30 Ref: 2108JS190		PROPOSTAS DE DIVISÃO REGIONAL APRESENTADAS ATÉ 1980. Preço: €30 Ref: 3005LC114
	ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE PORTUGAL, ANO DE 1917. Preço: €30 Ref: 2010RS584		SILVA TELES. (António da) e José Luís Missionário. ESTATUTO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Preço: €30 Ref: 2106JS262
	SILVA. (Maria Aline da) e Carlos CORREIA MATIAS. LEGISLAÇÃO SOBRE TURISMO. Preço: €30 Ref: 1807DC252		BORGES DE ARAÚJO. (António Magro) PROPRIEDADE HORIZONTAL. Preço: €30 Ref: 3005LC963
	MARCELINO. (Américo) PREFERÊNCIA, PROPRIEDADE HORIZONTAL E OUTROS TEMAS. Preço: €30 Ref: 1404LA019		SEABRA LOPES. (Joaquim de) DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2202JS328
	REGULAMENTO PARA A INSTRUÇÃO DA INFANTARIA. Preço: €30 Ref: 3005AR245		PITA. (Manuel António) DIREITO AOS LUCROS. Preço: €30 Ref: 2002RL056
	LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) DIREITO SUCESSÓRIO E PROCESSO DE INVENTÁRIO. Preço: €30 Ref: 1705JR029		ORGANISAÇÃO E COMPETENCIA DO JUIZO DE INSTRUCÇÃO CRIMINAL DE LISBOA. Preço: €30 Ref: 1307CC103
	TAVARES DE CARVALHO. (Fernando) O PROBLEMA DO PENHOR SOBRE AS QUOTAS. Preço: €30 Ref: 1103JC298		FERREIRA DE ALMEIDA. (José) O PROBLEMA DO PROCESSO SEM LIDE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1703JR008
	MADURO DIAS. (Francisco dos Reis) ANGRA DO HEROÍSMO, JANELA DO ATLÂNTICO ENTRE A EUROPA E O NOVO MUNDO. Preço: €30 Ref: 2009RS503		CASTRO. (Paulo José de) OPÚSCULOS DE DIREITO PENAL. [NÚMEROS I-II] Preço: €30 Ref: 2111MA449
	BORGES DE ARAÚJO. (António Magro) ARRENDAMENTO RURAL. Preço: €30 Ref: 3004LC251		SILVA LOPES. (Victor) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 1976 (ANOTADA). [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2202PA073
	ABREU. (Eridano de) A SEDUÇÃO COM ABUSO DE AUTORIDADE NA INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE ILEGÍTIMA. Preço: €30 Ref: 1209IM072		FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOLUME IV] Preço: €30 Ref: 2202PA128
	ALFAIA. (João) REGIME JURÍDICO DO FUNCIONALISMO. Preço: €30 Ref: 1209IM017		VALENTE. (David M. P.) ACERCA DOS FORAIS DE MOURA. Preço: €30 Ref: 3004MF111
	INQUILINATO. ACTUALIZAÇÃO DE RENDAS. Preço: €30 Ref: 1204CC125		VALE. (Leopoldo do) INTERPRETAÇÃO DOS TESTAMENTOS DE JOSUÉ DO CANTO E DE SUA MULHER. Preço: €30 Ref: 1712JR026
	LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1807DC156		CÓDIGO PENAL. Preço: €30 Ref: 2111JS265
	TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. [4.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2112JS740		QUINTAS. (Hélder) e Amílcar Martins. DIREITO DOS TRANSPORTES. Preço: €30 Ref: 2112JS742
	REFORMA DO ENSINO PRIMÁRIO NO ULTRAMAR. Preço: €30 Ref: 2112JS356		REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E ESTATUTO DOS DEPUTADOS. Preço: €30 Ref: 3005LC313
	CRUZ. (Justino) CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Preço: €30 Ref: 3003MF279		SALGADO ZENHA. (Francisco) O CASO DA HERANÇA SOMMER: QUEM É RÉU? Preço: €30 Ref: 2008NM001
	CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [IMPRENSA NACIONAL, 1967] Preço: €30 Ref: 2105SB217		CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 2105SB219
	BRITO. (Elvino de) A QUESTÃO DOS VINHOS. Preço: €30 Ref: 2105SB223		LEGISLAÇÃO DE TRABALHO. [ED. 1966] Preço: €30 Ref: 2106SB116
	ENSINO LICEAL: REFORMA DOS ESTUDOS E RESPECTIVOS PROGRAMAS. Preço: €30 Ref: 2110MA730		PRINCIPAL LEGISLAÇÃO PUBLICADA NA PROVÍNCIA DE MOÇAMBIQUE. Preço: €30 Ref: 2111JS111
	MOTA DE CAMPOS. (João) e António Pinto Pereira. TRATADO DE AMSTERDÃO. Preço: €30 Ref: 2112JS663		OLIVEIRA. (Ernesto de) INFORMAÇÃO E SUMÁRIOS DAS LEIS. Preço: €30 Ref: 2004AF001
	CÓDIGO PENAL. Preço: €30 Ref: 2101RS129		CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1404LA013
	CONVENÇÕES ADOPTADAS PELA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE TRABALHO E RATIFICADAS PELO ESTADO PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1208IM203		CONSTRUÇÃO DE CASAS DE RENDA LIMITADA E PROPRIEDADE HORIZONTAL. Preço: €30 Ref: 1204CC096
	VERA JARDIM. (Adriano) e Emídio Pires da Cruz. EXPROPRIAÇÕES. Preço: €30 Ref: 3005MF427		EQUINOS, LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS. Preço: €30 Ref: 2012RS280
	CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [ALMEDINA, 1967] Preço: €30 Ref: 1711JR025		CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. Preço: €30 Ref: 3005AR314
	CRUZ. (Justino) LEGISLAÇÃO INDUSTRIAL. Preço: €30 Ref: 1209IM207		MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2009DM041
	CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 2101RS295		MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2011RS516
	CASALTA NABAIS. (José) e Rodrigo Esteves de Oliveira. LEGISLAÇÃO DE DIREITO FISCAL. Preço: €30 Ref: 2109RS286		PITTA E CUNHA. (Paulo de) DIREITO FISCAL. Preço: €30 Ref: 1703JR016
	LEMOS PEREIRA. (J. F.) e A. M. Cardoso. TEORIA E TÉCNICA DOS IMPOSTOS. Preço: €30 Ref: 1804PG130		CUNHA. (Albano) ESTATUTO JUDICIÁRIO. Preço: €30 Ref: 1909RL050
	LIMA ARAÚJO e Manuel Reis. DIREITOS REAIS. Preço: €30 Ref: 1908AD004		PIRES DE LIMA. (F.A.) CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE CASADO. Preço: €30 Ref: 3004AR716
	DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) EXPROPRIAÇÕES. Preço: €30 Ref: 1209IM057		DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) MENORES. Preço: €30 Ref: 1209IM115
	COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [4.ª edição] Preço: €30 Ref: 2108RS497		RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1807DC213
	MARTINS LEITÃO. (Helder) DA TRANSGRESSÃO FISCAL. Preço: €30 Ref: 1803JR064		CÓDIGO PENAL. Preço: €30 Ref: 1802MP008
	MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. Preço: €30 Ref: 1804MP003		PATACAS. (António) CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACTUALIZADOS. Preço: €30 Ref: 2107JS195
	SOUSA FRANCO. (A. L.) e Carlos Santos Ferreira. FINANÇAS PÚBLICAS, COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO. Preço: €30 Ref: 2109RS610		MARQUES GUEDES. (Armando M.) DIREITO DO MAR. Preço: €30 Ref: 1705JR008
	BACELAR GOUVEIA. (Jorge) LEGISLAÇÃO DE DIREITO FINANCEIRO. Preço: €30 Ref: 2108RS500		ANTUNES. (Maria João) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €30 Ref: 2110MA136
	SANTOS. (José Luís) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATÓRIO. Preço: €30 Ref: 1803MP076		ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 2101RS186
	CALEJO. (José) LEGISLAÇÃO AVULSA DE USO CORRENTE. Preço: €30 Ref: 2201JS187		NETO. (Abílio) NOVO CÓDIGO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ANOTADOS. Preço: €30 Ref: 2203IR424
	PAINEL, LEGISLAÇÃO DE PEDREIRAS. Preço: €30 Ref: 2108RS812		MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA. Preço: €30 Ref: 2011RS547
	ARONS DE CARVALHO. (Alberto), António Monteiro Cardoso e João Pedro Figueiredo. LEGISLAÇÃO ANOTADA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. Preço: €30 Ref: 2011RS054		ARONS DE CARVALHO. (Alberto) e A. Monteiro Cardoso. DA LIBERDADE DE IMPRENSA. Preço: €30 Ref: 1810PG070
	SEABRA LOPES. (J. de) DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. [3.ª EDIÇÃO]. Preço: €30 Ref: 2107RS172		OSVALDO GOMES. (José) FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1803MP082
	ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMOS PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 2108RS578		MOREIRA DOS SANTOS. (Ernesto) CÓDIGO DE POLICIAMENTO RURAL E URBANO, SUPLEMENTO DO ANO 1949. Preço: €30 Ref: 2108MA332
	FERREIRA DE ALMEIDA. (Carlos) DIREITO ECONÓMICO. Preço: €30 Ref: 1810MP016		ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) NOÇÕES DE DIREITO CIVIL. Preço: €30 Ref: 2109RS529
	GÓMEZ-RIVERO. (Ricardo) DOCUMENTACION JURIDICA. LAS COMPETENCIAS DEL MINISTERIO DE JUSTICIA EN EL ANTIGUO RÉGIMEN. Preço: €30 Ref: 3005LC200		ALMEIDA FERRÃO. (Alfredo Mendes de) SERVIÇOS PÚBLICOS NO DIREITO PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 2109RS544
	PAMPLONA CORTE-REAL. (Carlos) CURSO DE DIREITO DAS SUCESSÕES. [VOLUME II] Preço: €30 Ref: 2204JS123		HERCULANO DA CAL. (Alexandre) REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO NO COMÉRCIO E NA INDÚSTRIA. Preço: €30 Ref: 1209IM004
	LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS E FUNCIONÁRIOS NOS TRIBUNAIS. Preço: €30 Ref: 2012SB153		MARTINS GOMES. (Henrique) CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 2205IR493
	LUZ LOPES. (António) ORGANIZAÇÃO CORPORATIVA. Preço: €30 Ref: 1209IM088		LIMA. (Adamastor) CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO. Preço: €30 Ref: 2109RS105
	COLECÇÃO OFICIAL DE LEGISLAÇÃO PORTUGUESA. Preço: €30 Ref: 2205JS012		DIREITO DO TRABALHO. Preço: €30 Ref: 2205JS231
	RODRIGUES QUEIRÓ (Afonso) A EXPROPRIAÇÃO DA QUINTA DA TORRE. Preço: €30 Ref: 1208IM301		SANTOS MARTINS. (Mário Pinto dos) ORGANIZAÇÃO CORPORATIVA. Preço: €30 Ref: 1209IM022
	NASCIMENTO. (Esmeralda) e Márcia Trabulo. CEMITÉRIOS, ORDENAMENTOS E QUESTÕES JURÍDICAS. Preço: €30 Ref: 2109RS377		SILVA NETO. (Aurora) LEGISLAÇÃO COMERCIAL. Preço: €30 Ref: 1404IA014