RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Não foi especificada a encomenda)

NASCIMENTO. (Esmeralda) e Márcia Trabulo. CEMITÉRIOS, ORDENAMENTOS E QUESTÕES JURÍDICAS.

Preço: €30

Ref: 2109RS377
SILVA NETO. (Aurora) LEGISLAÇÃO COMERCIAL.

Preço: €30

Ref: 1404IA014
VIEIRA MILLER. (Rui) A PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2109RS628
SIMÕES CORREIA. (António) NOVA REFORMA PENAL.

Preço: €30

Ref: 1209IM254
TAVARES DE SOUSA. (José) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 1404IA004
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) LEGADO EM LUGAR DA LEGÍTIMA.

Preço: €30

Ref: 2203IR140
PIRES DE LIMA. (F. A.) A REFORMA DO DIREITO PRIVADO PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2203IR129
PIRES DE LIMA. (F. A.) ALGUNS ASPECTOS DO PROBLEMA DO ACRESCER EM SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA.

Preço: €30

Ref: 2203IR130
PIRES DE LIMA. (F. A.) FILIAÇÃO, PODER PATERNAL, TUTELA DE MENORES, EMANCIPAÇÃO E MAIORIDADE.

Preço: €30

Ref: 2203IR128
REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2203IR132
SILVA ARAÚJO. (M.) e outros. AS TÉCNICAS MODERNAS DE REANIMAÇÃO; CONCEITO DE MORTE; ASPECTOS MÉDICOS,TEOLÓGICO-MORAIS E JURÍDICOS.

Preço: €30

Ref: 2203IR127
PROGRAMAS DE CONCURSO TIPO E CADERNOS DE ENCARGOS TIPO PARA AS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS.

Preço: €30

Ref: 2203IR134
EHRHARDT SOARES. (R.) e outros. LA PROTECTION DE L'ENFANT.

Preço: €30

Ref: 2203IR137
PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €30

Ref: 2203IR138
BRIERLY. (J. L.) DIREITO INTERNACIONAL. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2206JS510
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2206JS512
MATEUS. (Filipe) A DÍVIDA DAS EMPRESAS À SEGURANÇA SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 2206JS272
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge Eduardo de Oliveira) TUTELA AMBIENTAL E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2206IR242
VIEIRA MARTINS. (Joaquim) NORMAS TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO E ACESSIBILIDADE.

Preço: €30

Ref: 2206IR122
PINTO FERNANDES. (F.) e J. Cardoso dos Santos. REGIME JURÍDICO DAS INFRACÇÕES FISCAIS NÃO ADUANEIRAS.

Preço: €30

Ref: 2206IR148
CORRÊA. (José Candido) POLICIA DA EXPLORAÇÃO DAS AGUAS.

Preço: €30

Ref: 2206NS068
VENTURA. (Raul) CESSÃO DE QUOTAS.

Preço: €30

Ref: 1208IM305
CÓDIGO DO NOTARIADO.

Preço: €30

Ref: 2203IR158
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1404IA001
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) O DIVÓRCIO EM QUESTÕES CONEXAS. REGIME JURÍDICO ACTUAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS172
GALVÃO TELLES. (Inocêncio) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €30

Ref: 1308CC020
PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 2206AC178
MODELO DE CONVENÇÃO FISCAL SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMÓNIO.

Preço: €30

Ref: 2206JS615
PROJECTO QUE ESTABELECE UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA.

Preço: €30

Ref: 1611JR022
SEPARATA 6. BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO.

Preço: €30

Ref: 2207JS032
NETO. (Abílio) e Herlánder A. Martins. CÓDIGO CIVIL ANOTADO - LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2012RS084
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1404IA005
FEITEIRA. (Alice) e José Barros Moura. TRATADOS DA UNIÃO EUROPEIA.

Preço: €30

Ref: 2109RS657
SUPLEMENTO JORNAL DA REPÚBLICA SÉRIE I Nº 34.

Preço: €30

Ref: 2104RS406
OSVALDO GOMES. (José) FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2103MA716
COSTA GOMES. (M. Januário da) ARRENDAMENTOS PARA HABITAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 1404LA038
REGRAS PARA O EXERCÍCIO DA ARTE DE FARMÁCIA.

Preço: €30

Ref: 3004AR708
CONSTITUTION SOCIALISTE DE LA REPUBLIQUE POPULAIRE DEMOCRATIQUE DE COREE.

Preço: €30

Ref: 2207IR514
JALLES. (Maria Isabel) IMPLICAÇÕES JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS DA ADESÃO DE PORTUGAL ÀS COMUNIDADES EUROPEIAS.

Preço: €30

Ref: 1711JR001
COLECTÂNEA ANOTADA DA LEGISLAÇÃO CONCERNENTE A TRIGO.

Preço: €30

Ref: 2202NS045
REIS. (Miguel) LEGISLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 1710JR029
GAMA PRAZARES. (Manuel Augusto) NOVO REGIME DE ARRENDAMENTO E EMPARCELAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 2208AC486
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2208AC560
GRANDE CONSELHO DE MESTRES REAIS E ESCOLHIDOS DE PORTUGAL.

Preço: €30

Ref: 2110MA168
FONSECA. (Aurora) e Ana Perdigão. GUIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2207NS050
LEGISLAÇÃO (1983), SETEMBRO E OUTUBRO.

Preço: €30

Ref: 2209JS047
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOLUME IV]

Preço: €30

Ref: 2109PA378
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 76 - I/II/III/IV, JANEIRO / DEZEMRBO 2016.

Preço: €30

Ref: 2108RS496
BEVILÁQUA. (Clóvis) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €30

Ref: 2209JS329
CAVALEIRO DE FERREIRA. (M.) CURSO DE PROCESSO PENAL. [VOLUME II].

Preço: €30

Ref: 2210AC027
CAVALEIRO DE FERREIRA. LIÇÕES DE DIREITO PENAL. [VOLUME 2].

Preço: €30

Ref: 2210AC029
PINTO DUARTE. (Rui) A LOCAÇÃO FINANCEIRA. [EDIÇÃO DE 1984, DEDICATÓRIA]

Preço: €30

Ref: 2209PA003
LEGISLAÇÃO SOBRE CULTURA.

Preço: €30

Ref: 2109MA612
PINTO DUARTE. (Rui) A LOCAÇÃO FINANCEIRA. [DEDICATÓRIA]

Preço: €30

Ref: 2209AC423
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 1208IM299
GONÇALVES DE PROENÇA. (José) COMENTÁRIO À NOVA LEI DA NACIONALIDADE.

Preço: €30

Ref: 2209AC519
CORREIA DAS NEVES. (Francisco) PEQUENO MANUAL DOS JUROS.

Preço: €30

Ref: 1208IM258
BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 349, OUTUBRO 1985.

Preço: €30

Ref: 2208NS253
BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, ÍNDICE, N.º 292 - 301, 1980.

Preço: €30

Ref: 2208NS252
PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €30

Ref: 3003MF672
PALMA CARLOS. (Manuel João da) O CASO DA HERANÇA SOMMER: PERIGO E HONRA DE SER ADVOGADO.

Preço: €30

Ref: 1209IM100
ROMEIRA MESQUITA. (Duarte), Fernando Luso Soares e Wanda Ferraz de Brito. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO SUPREMO.

Preço: €30

Ref: 1703JR074
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus), Francisco José de Miranda e João Alcides de Almeida. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1804MP004
BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 362, JANEIRO 1987.

Preço: €30

Ref: 2209NS241
JESUS. (Henrique de) CRÉDITOS DOCUMENTÁRIOS.

Preço: €30

Ref: 1703JR072
TAVARELA LOBO. (Mário) ÁGUAS. TITULARIDADE DO DOMÍNIO HÍDRICO.

Preço: €30

Ref: 2109RS526
MORENO. (Carlos) MANUAL DA PROPRIEDADE HORIZONTAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2104RS356
FREITAS DO AMARAL. (DIOGO) CONCEITO E NATUREZA DO RECURSO HIERÁRQUICO.

Preço: €30

Ref: 1403FC036
LARENZ. (Karl) METODOLOGIA DA CIÊNCIA DO DIREITO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1703JR079
SILVA TELES. (António da) ESTATUTO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2106JS271
LEI ORGÂNICA DO BANCO DE PORTUGAL, 1977.

Preço: €30

Ref: 2007SA307
LEI ORGÂNICA DO BANCO DE PORTUGAL, 1975.

Preço: €30

Ref: 2007SA306
ÁGUEDA PETISCA. (Joaquim) UMA OPÇÃO PARA A REFORMA DO IRS.

Preço: €30

Ref: 2211IR114
ANTUNES VARELA. (J.) LEI DA LIBERDADE RELIGIOSA E LEI DE IMPRENSA.

Preço: €30

Ref: 1403FC025
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 370, JUNHO-SETEMBRO 1993.

Preço: €30

Ref: 2011RS274
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 404, OUTUBRO-DEZEMBRO 2001.

Preço: €30

Ref: 2211IR099
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS086
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA.

Preço: €30

Ref: 2012RS246
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [ED. 1988]

Preço: €30

Ref: 2010SB182
CONDE. (Frederico) A MONUMENTALIDADE DO DERROGADO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS DE M.DCCC.LXVII.

Preço: €30

Ref: 2211IR035
AGOSTINHO CAEIRO. (António) AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS DA DESTITUIÇÃO DO SÓCIO-GERENTE NAS SOCIEDADES POR QUOTAS E O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO NA DELIBERAÇÃO DE DESTITUIÇÃO.

Preço: €30

Ref: 1910RL034
AMARAL. (Mário do) DAS SOCIEDADES E EMPRESAS NA METRÓPOLE E ULTRAMAR.

Preço: €30

Ref: 1211JC007
CAEIRO. (António) e M. Nogueira Serens. CÓDIGO COMERCIAL. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 1609PG012
CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ.

Preço: €30

Ref: 1108JC066
CÓDIGO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €30

Ref: 3005AR578
COELHO. (Augusto Victor) AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS.

Preço: €30

Ref: 1109IM677
CONVENÇÃO SOBRE O COMÉRCIO DE ARMAS E MUNIÇÕES E PROTOCOLO.

Preço: €30

Ref: 3005AR267
CORREIA DAS NEVES. (Francisco) DOS SEGUROS.

Preço: €30

Ref: 3003MF261
ESCRITURAS.

Preço: €30

Ref: 3004MF313
ESTEVES PEREIRA. (João Manuel) FISCALIDADE. TOMO I.

Preço: €30

Ref: 2101RS103
FERNANDES FERREIRA. (Rogério) A TRIBUTAÇÃO DO LUCRO REAL.

Preço: €30

Ref: 1404LA063
FERRER CORREIA. (A.) e António Caeiro. ANTEPROJECTO DE LEI DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. PARTE GERAL I.

Preço: €30

Ref: 2002IG080
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Márcia Trabulo. ELUCIDÁRIO DE COMO ELABORAR DOCUMENTOS DE INTERESSE GERAL.

Preço: €30

Ref: 1705JR010
GALVÃO TELLES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €30

Ref: 2211AC249
DOMINGUES DE ANDRADE. (Manuel A.) SOBRE AS CLÁUSULAS DE LIQUIDAÇÃO DE PARTES SOCIAIS PELO ÚLTIMO BALANÇO.

Preço: €30

Ref: 1208IM286
LOPES CARDOSO. (João António) PROCESSO DE INVENTÁRIO.

Preço: €30

Ref: 1002JC085
SERRAS. (Júlio) e José Francisco Antunes. CÓDIGO DA ESTRADA. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2211PA136
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €30

Ref: 2212MA063
LEAL TELO. (António) TEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 3005AR356
GOMES LUÍS. (José) e Francisco B. S. Pedro. REGULAMENTO GERAL SOBRE O RUÍDO.

Preço: €30

Ref: 2212IR107

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