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PRATA. (Ana) A TUTELA CONSTITUCIONAL DA AUTONOMIA PRIVADA. [REIMPRESSÃO]
Preço: €25
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GONÇALVES LOUREIRO. (João Carlos Simões), Jónatas Eduardo Mendes Machado e Maria Benedita Malaquias Pires Urbano. DIREITO CONSTITUCIONAL, CASOS PRÁTICOS RESOLVIDOS.
Preço: €25
Ref: 2310JS010
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ARISTÓTELES. CONSTITUIÇÃO DOS ATENIENSES. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €40
Ref: 2311JS262
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CONSTITUIÇÃO E GOVERNANÇA, V SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO.
Preço: €35
Ref: 2311JS345
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SOUSA FRANCO. (António Luciano Pacheco de) A REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA.
Preço: €20
Ref: 2312MA017
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. PRIMEIRA REVISÃO, 1982.
Preço: €25
Ref: 2312MA334
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SALGADO ZENHA. (Francisco) A CONSTITUIÇÃO, O JUIZ E A LIBERDADE INDIVIDUAL.
Preço: €30
Ref: 2312MA338
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BRAVO. (Orlando) CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM, CONVENÇÃO DO CONSELHO DA EUROPA E CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €20
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GOMES CANOTILHO. (J. J.) e Vital Moreira. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, ANOTADA. [2 VOLS.]
VENDIDO
Ref: 2401RS023
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ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 1.º VOLUME, 1983.
Preço: €25
Ref: 2401RS024
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FERREIRA BORGES. (José) DISSERTAÇOENS JURIDICAS. DISSERTAÇÃO SEGUNDA ACERCA DO ARTIGO 145, 17 DA CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA.
Preço: €800
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COSTA PEREIRA. (Sebastião Duarte Pestana de Vasconcelos da) A REFORMA DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.
Preço: €60
Ref: 3003AR085
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PEREIRA DE ALMEIDA. (Daniel Blume) e Thiago Brhanner Garcês Costa. ASPECTOS POLÊMICOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL LUSO-BRASILEIRO.
Preço: €30
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TEIXEIRA RIBEIRO. (J. J.) O SISTEMA FISCAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1976.
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MIRANDA. (Jorge) TEXTOS HISTÓRICOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL.
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VEIGA SIMÃO. (José) O DIREITO À EDUCAÇÃO.
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MIRANDA. (Jorge) e outros. A REVISÃO CONSTITUCIONAL, O PROCESSO PENAL E OS TRIBUNAIS.
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FRANÇA. (José-Augusto). HISTÓRIA DA ARTE OCIDENTAL, 1780-1980. [BRO.]
Preço: €20
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MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) DIREITO DO TRABALHO: I - INTRODUÇÃO, RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO. [6.ª EDIÇÃO]
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ANTUNES VARELA (João) e Mário Bigotte Chorão. CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.
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ALMEIDA BESSA. (José Marcellino de) MANUAL PARLAMENTAR PARA USO DOS SENHORES DEPUTADOS DA NAÇÃO PORTUGUEZA.
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OLIVEIRA. (J. Agostinho de) DIREITO CONSTITUCIONAL.
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CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA. Acto Colonial.
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA ALEMÃ DE 6 DE ABRIL DE 1968.
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MACHADO. (Alfredo) PRESIDENCIALISMO, PARLAMENTARISMO.
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MOURA RAMOS. (Rui Manuel Gens de) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E CONSTITUIÇÃO.
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GOMES CANOTILHO. (José Joaquim) O PROBLEMA DA DUPLA REVISÃO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA.
Preço: €30
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GOMES CANOTILHO. (Joaquim) A CONSTITUIÇÃO E OS PSEUDORENASCIMENTOS POLÍTICOS.
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, QUINTA REVISÃO, 2001.
Preço: €30
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MORAIS. (Isaltino), José Mário F. de Almeida e Ricardo L. Leite Pinto. CONSTITUIÇÃO, REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €60
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AUTARQUIAS LOCAIS. ELEIÇÕES.
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE CABO VERDE.
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VIEGAS CALÇADA. (António) DO ABANDONO LIBERATÓRIO DE NAVIOS E DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS ARMADORES.
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Ref: 3005AR316
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SIEYÈS. (Emmanuel Joseph) A CONSTITUINTE BURGUESA. QUE É O TERCEIRO ESTADO?
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REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E ESTATUTO DOS DEPUTADOS.
Preço: €30
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COSTA. (Augusto da) LEGISLAÇÃO SOBRE O HORARIO DE TRABALHO. Anotada e Comentada.
Preço: €25
Ref: 3005LC721
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
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SÁ CARNEIRO. (Francisco) UMA CONSTITUIÇÃO PARA OS ANOS 80.
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CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO.
Preço: €20
Ref: 3005MF521
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REVISÃO CONSTITUCIONAL.
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Ref: 3005MF525
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MIRANDA. (Jorge) DIREITO CONSTITUCIONAL. Aditamentos Sobre Actos Constitucionais.
Preço: €30
Ref: 3005MF665
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PALMA CARLOS. (Manuel João da) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Actualizado e Anotado.
Preço: €60
Ref: 3005MF670
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PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) NOTAS AO CÓDIGO DA ESTRADA + 1.º SUPLEMENTO.
Preço: €30
Ref: 3005MF681
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MIRANDA. (Jorge) DIREITO CONSTITUCIONAL. Textos.
Preço: €80
Ref: 3005MF683
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.
Preço: €25
Ref: 3006MF071
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.
Preço: €25
Ref: 3006MF072
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CAETANO. (Marcello) HISTÓRIA BREVE DAS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS.
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