|
CASTRO E SOUSA. (João) AS PESSOAS COLECTIVAS EM FACE DO DIREITO CRIMINAL E DO CHAMADO DIREITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL.
Preço: €40
Ref: 2109RS540
|
|
MARQUES BORGES. (J.) e A. Proença Fouto. INQUÉRITO POLICIAL, INQUÉRITO PRELIMINAR.
Preço: €20
Ref: 2109RS538
|
|
CAVALEIRO FERREIRA. (Manuel) DIREITO PENAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €60
Ref: 2109JS347
|
|
BORGES DE PINHO. (David Valente) DA ACÇÃO PENAL, TRAMITAÇÃO FORMULÁRIOS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2109RS527
|
|
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. EDIÇÃO SIMPLEX.
Preço: €20
Ref: 2109RS507
|
|
CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. EDIÇÃO SIMPLEX.
Preço: €20
Ref: 2109RS506
|
|
NORONHA E SILVEIRA. (Jorge) e outros. DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Preço: €30
Ref: 2109RS291
|
|
CÓDIGO DO PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
Preço: €20
Ref: 2109MA288
|
|
PINTO PEREIRA. (António) CÓDIGO PENAL.
Preço: €40
Ref: 2109RS221
|
|
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2109JS003
|
|
COSTA PIMENTA. (José da) INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL.
Preço: €30
Ref: 2108JS610
|
|
ACTAS DAS SESSÕES DA COMISSÃO REVISORA DO CÓDIGO PENAL.
Preço: €35
Ref: 2108MA792
|
|
FURTADO DOS SANTOS. (António) CÓDIGO PENAL. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E JURISPRUDÊNCIA PENAL.
Preço: €35
Ref: 2108MA789
|
|
MARQUES DA SILVA. (Germano) REGIME JURÍDICO-PENAL DOS CHEQUES SEM PROVISÃO. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2108PA501
|
|
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 2108RS668
|
|
BRANCO GALVÃO. (Francisco Castelo) e Ana Maria Castelo Branco Galvão. DIREITO E PROCESSO PENAL.
Preço: €50
Ref: 2108JL224
|
|
NETO. (Manuela) DO PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL.
Preço: €25
Ref: 2108RS510
|
|
NETO. (Manuela) DAS MEDIDAS DE COACÇÃO E GARANTIA PATRIMONIAL.
Preço: €35
Ref: 2108RS507
|
|
NETO. (Manuela) DO JULGAMENTO.
Preço: €40
Ref: 2108RS506
|
|
NETO. (Manuela) FORMULÁRIO, TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PENAL.
Preço: €35
Ref: 2108RS504
|
|
CÓDIGO PENAL, ACTAS E PROJECTO DA COMISSÃO DE REVISÃO.
Preço: €40
Ref: 2108RS495
|
|
BLANC. (Marc Le), Marc Ouimet e Denis Szabo. TRATADO DE CRIMINOLOGIA EMPÍRICA.
Preço: €40
Ref: 2108MA306
|
|
BROCHADO COELHO. (Mário) EM DEFESA DE JOAQUIM PINTO DE ANDRADE.
Preço: €25
Ref: 2108MA267
|
|
FERREIRA DA CUNHA. (Paulo) A CONSTITUIÇÃO DO CRIME.
Preço: €30
Ref: 2107PA494
|
|
PATACAS. (António) CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACTUALIZADOS.
Preço: €30
Ref: 2107JS195
|
|
MAIA CONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [7.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2106MA735
|
|
LOPES-CARDOSO. (Álvaro) O DIREITO DE MORRER SUICÍDIO E EUTANÁSIA.
Preço: €15
Ref: 2106MA258
|
|
CAVALEIRO DE FERREIRA. (Manuel) DIREITO PENAL PORTUGUÊS. [II VOLUME]
Preço: €50
Ref: 2106MA197
|
|
PIZARRO BELEZA. (Teresa) DIREITO PENAL. [VOL. I - 2.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2105RS075
|
|
PEDROSA MACHADO. (Miguel Nuno) RELEVÂNCIA SISTEMÁTICA DO CRIME DE INFIDELIDADE PATRIMONIAL, INSUFICIÊNCIA NA QUESITAÇÃO DO ABUSO DE CONFIANÇA E DA BURLA, APLICAÇÃO NO TEMPO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Preço: €20
Ref: 2104SB231
|
|
PEDROSA MACHADO. (Miguel Nuno) UMA HIPÓTESE DE APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO EM MATÉRIA DE CRIMES CONTRA A ECONOMIA E A SAÚDE PÚBLICA.
Preço: €20
Ref: 2104SB230
|
|
DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €60
Ref: 2104PA303
|
|
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGÊS. [1968]
Preço: €40
Ref: 2104PA302
|
|
SANTOS. (Fernando M. Heleno C.) e Benedito C. Santos. LEGISLAÇÃO SOBRE INFRACÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA.
Preço: €40
Ref: 2104PA291
|
|
FERRER CORREIA. (A.) DIREITO CIVIL E COMERCIAL. DIREITO CRIMINAL.
Preço: €50
Ref: 2104PA272
|
|
SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL.
Preço: €30
Ref: 2104PA263
|
|
MAIA CONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Preço: €70
Ref: 2104PA252
|
|
MAIA CONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2104PA251
|
|
CAVALEIRO DE FERREIRA. (Manuel) DIREITO PENAL. [VOL.2]
Preço: €40
Ref: 2104PA243
|
|
PEREIRA COELHO. (Francisco) e Manuel Rosado Coutinho. DIREITO CRIMINAL. [2 VOLS.]
Preço: €60
Ref: 2104PA241
|
|
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) e António Furtado dos Santos. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Preço: €35
Ref: 2104PA238
|
|
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) LEGISLAÇÃO PENAL ANOTADA.
Preço: €60
Ref: 2104PA235
|
|
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) MANUAL FORMULÁRIO DE PROCESSO PENAL. [2 VOLS.]
Preço: €60
Ref: 2104PA233
|
|
TOLDA PINTO. (António Augusto) A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL PENAL.
Preço: €90
Ref: 2103MA724
|
|
DÍAZ PALOS. (Fernando) DOLO PENAL. ESTADO DE NECESIDAD.
Preço: €30
Ref: 2101PA238
|
|
CAVALEIRO DE FERREIRA. (Manuel) LIÇÕES DE DIREITO PENAL. [2 VOLS.]
Preço: €60
Ref: 2101RS340
|
|
FERRER CORREIA. (A.) DIREITO CIVIL E COMERCIAL. DIREITO CRIMINAL.
Preço: €80
Ref: 2101RS337
|
|
ESCRIVA GREGORI. (Jose M.ª) LA PUESTA EN PELIGRO DE BIENES JURÍDICOS EN DERECHO PENAL.
Preço: €30
Ref: 2101PA180
|
|
MADRID CONESA. (Fulgencio) LA LEGALIDAD DEL DELITO.
Preço: €50
Ref: 2101PA175
|
|
GARCIA PESTANA. (Rui da Fonseca) CORRUPÇÃO DE MENORES.
Preço: €50
Ref: 2101RS299
|
|
CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.
Preço: €30
Ref: 2101RS295
|
|
CHUCHO DE ALMEIDA. (Maria Rosa) NOVAS MEDIDAS DETENTIVAS E SEMIDETENTIVAS NO PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO PENAL.
Preço: €20
Ref: 2101RS286
|
|
SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) DO ABUSO DE CONFIANÇA.
Preço: €50
Ref: 2101RS260
|
|
STRATENWERTH. (Günter) DERECHO PENAL - PARTE GENERAL, I.
Preço: €60
Ref: 2101RS259
|
|
MAURÍCIO. (Artur) CRIMES POLÍTICOS E HABEAS CORPUS.
Preço: €15
Ref: 2101MA298
|
|
DIAZ PALOS. (Fernando) TEORIA GENERAL DE LA IMPUTABILIDAD.
Preço: €30
Ref: 2101PA109
|
|
CORREIA. (Eduardo) et al. CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO PENAL ECONÓMICO.
Preço: €30
Ref: 2101PA105
|
|
MEZGER. (Edmundo) CRIMINOLOGÍA.
Preço: €80
Ref: 2101PA102
|
|
LOPES RIBEIRO. (José) CHEQUES SEM PROVISÃO.
Preço: €25
Ref: 2101RS197
|
|
FURTADO. (António Luís) BREVE ESTUDO SOBRE A PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL.
Preço: €25
Ref: 2101RS185
|
|
PENA DE MORTE.
Preço: €50
Ref: 2101RS183
|
|
SANTOS SILVEIRA. (José dos) DA IMPUTABILIDADE PENAL NO DIREITO PORTUGUÊS.
Preço: €80
Ref: 2101RS182
|
|
CÓDIGO PENAL.
Preço: €30
Ref: 2101RS129
|
|
CAETANO DUARTE. (José A.) O ERRO NO CÓDIGO PENAL.
Preço: €40
Ref: 2101RS094
|
|
NORONHA. (Eduardo de) PENA DE MORTE.
Preço: €30
Ref: 2101MA125
|
|
ZIPF. (Heinz) INTRODUCCIÓN A LA POLÍTICA CRIMINAL.
Preço: €30
Ref: 2012RS450
|
|
CARBONELL MATEU. (Juan Carlos) LA JUSTIFICACION PENAL. FUNDAMENTO, NATURALEZA Y FUENTES.
Preço: €50
Ref: 2012RS444
|
|
BAUMANN. (Jürgen) e Ulrich Weber STRAFRECHT. ALGEMEINER TEIL
Preço: €30
Ref: 2012RS440
|
|
MUÑOZ CONDE. (Francisco) TEORÍA GENERAL DEL DELITO.
Preço: €30
Ref: 2012RS434
|
|
ANCEL. (Marc) e outros LE SYSTÈME PENAL SOVIÉTIQUE.
Preço: €30
Ref: 2012RS431
|
|
TIEDEMANN. (Klaus) PODER ECONÓMICO Y DELITO.
Preço: €30
Ref: 2012RS422
|
|
LÜTTGER. (Hans) MEDICINA Y DERECHO PENAL.
Preço: €40
Ref: 2012RS417
|
|
CASTIÑEIRA. (María T.) EL DELITO CONTINUADO.
Preço: €30
Ref: 2012RS414
|
|
LUZÓN PEÑA. (Diego-Manuel) ASPECTOS ESENCIALES DE LA LEGÍTIMA DEFENSA.
Preço: €50
Ref: 2012RS412
|
|
LA REFORMA DEL DERECHO PENAL.
Preço: €50
Ref: 2012RS407
|
|
ROXIN. (Claus) TEORÍA DEL TIPO PENAL.
Preço: €30
Ref: 2012RS401
|
|
HUERTA TOCILDO. (Susana) SOBRE EL CONTENIDO DE LA ANTIJURIDICIDAD.
Preço: €30
Ref: 2012RS400
|
|
MUÑOZ CONDE. (Francisco) DERECHO PENAL Y CONTROL SOCIAL.
Preço: €25
Ref: 2012RS392
|
|
PIZARRO BELEZA. (Teresa) DIREITO PENAL. [3 VOLS. - ED. MISTAS]
Preço: €80
Ref: 2012RS385
|
|
COSTA-PINTO. (Frederico da) FURTO DE USO DE VEÍCULO. CONTRIBUTO PARA O ESTUDO DO ART. 304º DO CODIGO PENAL.
Preço: €30
Ref: 2012RS364
|
|
PIZARRO BELEZA. (Teresa) e João Castro Neves. PROPOSTA DE LEI E PROJECTO DE PROPOSTA DE LEI DE REVISÃO DO CÓDIGO PENAL.
Preço: €30
Ref: 2012RS360
|
|
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) LIBERDADE CULPA DIREITO PENAL.
Preço: €30
Ref: 2012RS350
|
|
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) A TEORIA DO CONCURSO EM DIREITO CRIMINAL.
Preço: €60
Ref: 2012RS349
|
|
JORNADAS DE DIREITO CRIMINAL.
Preço: €40
Ref: 2012RS348
|
|
CODEÇO. (Carlos) O FURTO NO CÓDIGO PENAL E NO PROJECTO.
Preço: €50
Ref: 2012RS346
|
|
SILVA FERRÃO. (F.A.F. da) THEORIA DO DIREITO PENAL APPLICADA AO CODIGO PENAL PORTUGUEZ.
Preço: €300
Ref: 2012SB160
|
|
MARQUES DA SILVA. (Germano) CURSO DE PROCESSO PENAL I. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2012RS292
|
|
MEZGER. (Edmundo) TRATADO DE DERECHO PENAL.
Preço: €70
Ref: 2012RS287
|
|
VASCONCELOS ABREU. (Luís) PARA O ESTUDO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR NO DIREITO ADMINISTRATIVO PORTUGUÊS VIGENTE. AS RELAÇÕES COM O PROCESSO PENAL.
Preço: €30
Ref: 2012RS285
|
|
LEAL-HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) e Manuel José Carrilho de Simas Santos. O CÓDIGO PENAL DE 1982. [4 VOLS.]
Preço: €120
Ref: 2012SB103
|
|
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [7.ª edição]
Preço: €50
Ref: 2012SB097
|
|
MANSO-PRETO. (José Alfredo Soares) REGIME LEGAL DA DETENÇÃO.
Preço: €25
Ref: 2012RS249
|
|
ALLEN GOMES. (A.) LIBERDADE PROVISÓRIA E PRISÃO PREVENTIVA SEM CULPA FORMADA.
Preço: €25
Ref: 2012RS241
|
|
APOIO JUDICIÁRIO.
Preço: €25
Ref: 2012RS191
|
|
NOVO (O) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [ALMEDINA - 1992]
Preço: €25
Ref: 2012RS133
|
|
PINTO MONTEIRO. (António Joaquim de Matos) CLÁUSULA PENAL E INDEMNIZAÇÃO.
Preço: €90
Ref: 2012RS114
|
|
SANTIAGO. (Rodrigo) DO CRIME DE VIOLAÇÃO DE SEGREDO PROFISSIONAL NO CÓDIGO PENAL DE 1982.
Preço: €25
Ref: 2012RS036
|
|
CARVALHO MARTINS. (António) CRIMINOGÉNESE E CRIMINODINÂMICA DOS DELITOS COM ARMAS DE FOGO.
Preço: €70
Ref: 2011RS555
|
|
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2011RS516
|
|
ALVES. (Rogério) e Outros. CICLO DE CONFERÊNCIAS, DEVER DE RESERVA.
Preço: €20
Ref: 2011RS456
|
English
