RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Visitas)

GONÇALVES. (Fernando) e outros. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS.

Preço: €25

Ref: 2011RS196
POLITIQUE (LA) DE COOPÉRATION AVEC LES PAYS EN VOIE DE DÉVELOPPEMENT.

Preço: €20

Ref: 2210IR146
CODIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €80

Ref: 2306JS146
BRAGA DA CRUZ. (Guilherme) O MOVIMENTO ABOLICIONISTA E A ABOLICAO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL.

Preço: €50

Ref: 2009DM008
COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO, 1988-1992.

Preço: €25

Ref: 2106JS248
GONZÁLEZ PÉREZ. (Jesús) LOS DERECHOS REALES ADMINISTRATIVOS.

Preço: €20

Ref: 2212NS039
MERTINS LEITÃO. (Helder) DAS ACÇÕES POSSESSÓRIAS.

Preço: €35

Ref: 2011RS432
BRANDÃO DA VEIGA. (Alexandre) TRANSMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €25

Ref: 2011RS519
RÈGLEMENT CONSULAIRE PORTUGAIS MIS EN VIGUEUR PARA DÉCRET DU 26 NOVEMBRO 1851.

Preço: €110

Ref: 2212MA165
ROCHA. (A. Nuno da) CÓDIGO ADUANEIRO COMUNITÁRIO.

Preço: €40

Ref: 2011RS299
CRUZ. (Pedro) JUSTA CAUSA E DESPEDIMENTO NA JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 2012RS082
ATHAYDE. (Augusto de) e Luís Branco DIREITO BANCÁRIO.

Preço: €50

Ref: 2202FM034
PINTO DUARTE. (Rui) A LOCAÇÃO FINANCEIRA.

Preço: €25

Ref: 2206IR159
VELOSO. (Luis Carlos), Fernando Costa Marques e Manuel José Ferrão. DOCUMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL.

Preço: €20

Ref: 2302PA009
DIAS FERREIRA. (José) CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. [3 VOLS.]

Preço: €60

Ref: 3004AR342
MOREIRA CHAVES. (Rui) REGIME JURÍDICO DO TRÁFICO E DO CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES E SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS.

Preço: €25

Ref: 2305RS012
MATOS PEREIRA. (J.) DIREITO DE INFORMÁTICA.

Preço: €30

Ref: 2306MA160
FONTES. (José) O DIREITO AO QUOTIDIANO ESTÁVEL.

Preço: €25

Ref: 2010RS727
APOIO JUDICIÁRIO.

Preço: €25

Ref: 2012RS191
CONSTITUICION DE LA REPUBLICA POPULAR DE BULGARIA.

Preço: €15

Ref: 2202FM064
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) LEGISLAÇÃO DE DIREITO INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2109RS503
SÉRVULO CORREIA. (José Manuel) e Francisco Paes Marques. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2308MA062
VEIGA RODRIGUES. (A.) ACIDENTES DE TRABALHO. ANOTAÇÕES À LEI N.º 1:942.

Preço: €30

Ref: 3003LC934
NETO. (Abílio) LEGISLAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA.

Preço: €30

Ref: 2011RS396
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2301NS065
GAMA BARROS. (Henrique da) REPERTORIO ADMINISTRATIVO. Deducção Alphabetica do Codigo Administrativo.

Preço: €200

Ref: 2005MF062
FURTADO MARTINS. (Pedro) CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 2011RS185
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DOS INCIDENTES DA INSTÂNCIA.

Preço: €30

Ref: 2012RS222
SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) PRINCÍPIOS DAS LEIS QUE TODOS PRECISAM CONHECER. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 2303RS089
SÃO BENTO. REGRA DO GLORIOSO PATRIARCA S. BENTO.

Preço: €70

Ref: 2304RS097
MENDES. (José Maria) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS. GUIA PRÁTICO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS565
SERRAS. (Júlio) LEIS DOS PROFISSIONAIS DO FORO E DOS TRIBUNAIS.

Preço: €50

Ref: 2011RS386
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. ACTUALIZAÇÃO LEGISLATIVA.

Preço: €20

Ref: 3005LC633
ASSENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €25

Ref: 2011RS557
RAMOS PEREIRA. (Joel Timóteo) PRONTUÁRIO DE FORMULÁRIOS E TRÂMITES, VOLUME IV - PROCESSO EXECUTIVO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2207IR239
NOUVEAU CODE DE PROCÉDURE CIVILE.

Preço: €35

Ref: 2308RS141
FERREIRA. (Durval) ERRO NEGOCIAL, OBJECTO, MOTIVOS, BASE NEGOCIAL E ALTERAÇÃO DE CIRCUSTÂNCIAS.

Preço: €30

Ref: 2011RS162
CAUPERS. (João) e João Raposo. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2011RS511
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €25

Ref: 2211IR116
ROQUE LAIA. (M.) PROJECTO DE UM CÓDIGO DE INQUILINATO URBANO.

Preço: €40

Ref: 2012RS168
VAZ. (Manuel Afonso) LEGISLAÇÃO DE DIREITO ECONÓMICO. NACIONAL E COMUNITÁRIA.

Preço: €30

Ref: 2011RS114
CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €30

Ref: 2109RS285
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA.

Preço: €30

Ref: 2012RS246
ZBYSZEWSKI. (João Paulo) REGIME DE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS.

Preço: €25

Ref: 2212MA276
PESSOA JORGE. (Fernando) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. [5.º ANO, RECURSOS]

Preço: €30

Ref: 2307JS035
CARAMONA RIBEIRO. (José) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PRÁTICO.

Preço: €60

Ref: 2111MA470
SALTER CID. (Nuno de) A PROTECÇÃO DA CASA DE MORADA DA FAMÍLIA NO DIREITO PORTUGUÊS.

Preço: €70

Ref: 2011RS213
CACHUDO NUNES. (Luís) RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS.

VENDIDO

Ref: 2101RS062
GARCIA PESTANA. (Rui da Fonseca) CORRUPÇÃO DE MENORES.

Preço: €50

Ref: 2101RS299
ALMEIDA LOPES. (J. J.) TRATADOS EUROPEUS EXPLICADOS.

Preço: €50

Ref: 2309DG026
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 3005MF521
LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS, LEI Nº 2066, 1953.

Preço: €20

Ref: 2204JS079
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [4.ª EDIÇÃO - VOL. II]

Preço: €35

Ref: 2306JS389
CONTRATO DE TRABALHO. Projecto de Diploma Legal.

Preço: €30

Ref: 3005MF530
COSTA OLIVEIRA. (Jorge) DIREITO INTERNACIONAL ECONÓMICO. [4.ª REIMPRESSÃO].

Preço: €25

Ref: 2112JS205
SILVA CUNHA. (Joaquim da) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €25

Ref: 2306JS261
ELIAS DE TEJADA. (Francisco) LA FILOSOFIA DEL DERECHO EN FINLANDIA.

Preço: €30

Ref: 2009DM205
NETO. (Abílio) PROPRIEDADE HORIZONTAL.

Preço: €25

Ref: 1404KK005
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) MANUAL DO PROCESSO DE INVENTÁRIO OBRIGATÓRIO (OU ORFANOLÓGICO) E FACULTATIVO (OU DE MAIORES).

Preço: €50

Ref: 2210AC059
GALVÃO TELLES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €30

Ref: 2211AC249
MARQUES. (Artur) e Helder Rui Leitão. DIREITO DAS SUCESSÕES. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2303MA019
NOVO (O) REGIME GERAL DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS.

Preço: €35

Ref: 2011RS179
MENDES. (Victor) e Gomes Ferreira. LEGISLAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES.

Preço: €25

Ref: 2212RS252
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011SB011
CORREIA FINO. (Gaspar Candido da Graça) LEGISLAÇÃO E DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES SOBRE EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €40

Ref: 2010SB194
GOMES ALVES. (Gaspar) e João Gaspar de Sousa Gomes Alves. DESEJOS EXTRA-JUDICIAIS.

Preço: €40

Ref: 2011RS391
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €25

Ref: 2212RS229
PROTECÇÃO DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE - LEGISLAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2308DG224
FREITAS. (Jerónimo) CÓDIGO DA ESTRADA. ANOTADAO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €25

Ref: 2012RS277
REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E ESTATUTO DOS DEPUTADOS.

Preço: €30

Ref: 3005LC313
PALMA CARLOS. (Adelino) DIREITO PROCESSUAL CIVIL: ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €60

Ref: 2305AC326
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, QUINTA REVISÃO, 2001.

Preço: €30

Ref: 3004AR239
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) NOTAS AO CÓDIGO DA ESTRADA + 1.º SUPLEMENTO.

Preço: €30

Ref: 3005MF681
FERREIRA. (Durval) NEGÓCIO JURÍDICO CONDICIONAL.

Preço: €40

Ref: 2011RS142
GASPAR. (Alfredo) O CASO DO DR. VÍTOR CARRETO RIBEIRO.

Preço: €20

Ref: 2009RS345
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - VOL. II]

Preço: €35

Ref: 2210NS173
PEREIRA. (J. Lourenço) PROCESSO DO CONTENCIOSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS E DAS EXECUÇÕES FISCAIS.

Preço: €30

Ref: 3004LC261
BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 362, JANEIRO 1987.

Preço: €30

Ref: 2209NS241
GONÇALVES DIAS. (José) DIREITO INTERNACIONAL CAMBIÁRIO.

Preço: €200

Ref: 2401JS083
ARTICLES OF AGREEMENT OF THE INTERNATIONAL MONETARY FUND.

Preço: €30

Ref: 2009SB340
SILVA LOPES. (Carlos Ribeiro da) GUIA DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2106MA251
REGULAMENTOS POLICIAES DE EXECUÇÃO PERMANENTE.

Preço: €30

Ref: 2102MA278
PINTO FERNANDES. (Francisco) e Nuno Pinto Fernandes. CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2211IR098
CAMPOS NOGUEIRA. (C.) e Alberto Virgínio Baptista. GUIA DOS TESOUREIROS DA FAZENDA PÚBLICA E MUNICIPAIS.

Preço: €60

Ref: 2305JS090
RODRIGUES PARDAL. (Francisco) e Manuel Baptista Dias da Fonseca. DA PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2209AC520
CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO VERTICAL DO SECTOR BANCÁRIO.

Preço: €20

Ref: 2205NS051
MENEZES CORDEIRO. (António) DIREITO DOS SEGUROS

Preço: €35

Ref: 2009SB012
MORAES ROCHA. (João Luís de) ENTRE A RECLUSÃO E A LIBERDADE, PENSAR A RECLUSÃO.

Preço: €25

Ref: 2309JS159
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA DE 2 DE ABRIL DE 1976.

Preço: €25

Ref: 2011RS534
COLLECÇÃO CRONOLOGICA E HISTORICA DA LEGISLAÇÃO ACERCA DA ALIENAÇÃO DE BENS DA FAZENDA NACIONAL

Preço: €90

Ref: 2312MA312
PIMENTA. (Alberto) DESPEJO PARA AUMENTO DO NÚMERO DE INQUILINOS. BREVE EXPLICAÇÃO DA LEI 2088.

Preço: €25

Ref: 2010RS315
DIAS FONSECA. (Manuel Baptista) LEGISLAÇÃO BANCÁRIA E DE COMÉRCIO DE CÂMBIOS.

Preço: €30

Ref: 2303RS027
NETO. (Abílio) SOCIEDADES POR QUOTAS.

Preço: €20

Ref: 2011RS095
LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

Preço: €40

Ref: 2105SB209
PROCESSO DE DESPEJO DE PREDIOS RUSTICOS E URBANOS.

Preço: €25

Ref: 3005LC232
COSTA. (Salvador da) OS INCIDENTES DA INSTÂNCIA.

Preço: €60

Ref: 2206JS286
BAPTISTA. (José João) DOS RECURSOS (EM PROCESSO CIVIL). [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2310PA230
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) DIVÓRCIO POR MÚTUO ACORDO. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2305AC020
TRAIZET. (Thérèse) LES DROITS DE LA MÈRE LÉGITIME SUR LA PERSONNE DES ENFANTS PENDANT LE MARIAGE. (En L'Absence de Séparation de Corps).

Preço: €30

Ref: 3005MF673
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €25

Ref: 2011RS330

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