RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Não foi especificada a encomenda)

LEÃO PEREIRA. (José) CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Preço: €25

Ref: 2207JS280
GONÇALVES DE PROENÇA. (José João) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €25

Ref: 2207JS448
NEVES AUGUSTO. (Joaquim) A TRAMITAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES E INCIDENTES.

Preço: €25

Ref: 2011RS205
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) LEGISLAÇÃO DE DIREITO INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2209SB023
TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I.

Preço: €25

Ref: 2208AC569
ARAÚJO. (César), Silva Ferreira e Gonçalves Teotónio. COLECÇÃO DE LEGISLAÇÃO CORPORATIVA DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. I VOLUME - LEGISLAÇÃO CORPORATIVA.

Preço: €25

Ref: 2209JS050
REIS. (José Alberto dos) JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA SÔBRE PROCESSO CIVIL. [VOLUME III]

Preço: €25

Ref: 2210AC037
REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [VOLUME II]

Preço: €25

Ref: 2210AC036
GOMES CANOTILHO. (José Joaquim) DIREITO CONSTITUCIONAL. [VOLUME II].

Preço: €25

Ref: 2210AC045
QUEIRÓS MEIRELES. (Maria José Marinho) CARTA DE FORAL DE GUIMARÃES.

Preço: €25

Ref: 1710PG048
TEIXEIRA DE SOUSA. (Miguel) A ACÇÃO DE DESPEJO.

Preço: €25

Ref: 2101RS055
FRANÇA PITÃO. (J.) LEGISLAÇÃO ANOTADA SOBRE O DIVÓRCIO.

Preço: €25

Ref: 1204CC095
ROMANO MARTINEZ. (Pedro) ACIDENTES DE TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 2011RS501
MATOS. (João de) e José Serpa e Oliveira. CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

Preço: €25

Ref: 2209AC039
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS.

Preço: €25

Ref: 2208JS292
PINTO RIBEIRO. (José António) e Rui Pinto Duarte. DOS AGRUPAMENTOS COMPLEMENTARES DE EMPRESAS.

Preço: €25

Ref: 2208JS230
SILVA PAIXÃO (José da) e Jorge Alberto Aragão Seia e Carlos Alberto Fernandes Cadilha. CÓDIGO ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO].

Preço: €25

Ref: 2209NS034
PIMENTA. (Alberto) DESPEJO PARA AUMENTO DO NÚMERO DE INQUILINOS. BREVE EXPLICAÇÃO DA LEI 2088.

Preço: €25

Ref: 2010RS315
CRISÓSTOMO DOS SANTOS. (Rui), M. Macedo dos Santos e J. França Pitão. LEI DOS DESPEDIMENTOS.

Preço: €25

Ref: 2210NS060
SOARES. (António) O NOVO REGIME DA AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS.

Preço: €25

Ref: 2011RS165
COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL.

Preço: €25

Ref: 2209AC539
CÓDIGO DOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS. CODE OF FOREIGN INVESTMENT. KODEX FÜR AUSLÄNDISCHE INVESTITIONEN. CODE DES INVESTISSEMENTS ETRANGERS.

Preço: €25

Ref: 2210AC231
PINTO FERREIRA. (Luiz) DA CONSTITUIÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2210IR086
TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Preço: €25

Ref: 2211IR108
PINTO FERNANDES. (Francisco) e Nuno Pinto Fernandes. CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2211IR098
CALÇADO CARVALHO. (Nuno) AS LEIS DO TRABALHO: DO PRIMEIRO EMPREGO À REFORMA. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2210JS066
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 369, JANEIRO-MARÇO 1993.

Preço: €25

Ref: 2206JS611
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 372, OUTUBRO-DEZEMBRO 1993.

Preço: €25

Ref: 2012RS035
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 375, JUNHO-SETEMBRO 1994.

Preço: €25

Ref: 2012RS034
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 387, JULHO-SETEMBRO 1997.

Preço: €25

Ref: 2206JS605
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 405, JANEIRO-MARÇO 2002.

Preço: €25

Ref: 2206IR161
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 406, ABRIL-JUNHO 2002.

Preço: €25

Ref: 2206IR157
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 415, JANEIRO-JUNHO 2005.

Preço: €25

Ref: 2206JS501
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 419, JANEIRO-JUNHO 2007.

Preço: €25

Ref: 2206JS505
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 319/321, JULHO-SETEMBRO 1985.

Preço: €25

Ref: 2211IR101
REFORMA DA EDUCAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2211IR033
TRATADOS QUE INSTITUEM AS COMUNIDADES EUROPEIAS.

Preço: €25

Ref: 2210AC418
MIRANDA. (Jorge) CONSTITUIÇÕES POLÍTICAS DE DIVERSOS PAÍSES. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2211IR348
FRANÇA PITÃO. (José António de) A POSIÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO NO ACTUAL DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS216
FRANÇA PITÃO. (José António de) e Gustavo França Pitão. ARRENDAMENTO URBANO. ANOTADO

Preço: €25

Ref: 2011RS289
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.

Preço: €25

Ref: 1209IM126
MENDES. (Victor) e Gomes Ferreira. LEGISLAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES.

Preço: €25

Ref: 2212RS252
PIRES CARDOSO. (José) ELEMENTOS DE DIREITO COMERCIAL. [16.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 1208IM230
ZBYSZEWSKI. (João Paulo) REGIME DE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS.

Preço: €25

Ref: 2212MA276
COLLECÇÃO DE PROVIDENCIAS LEGISLATIVAS.

Preço: €25

Ref: 2211PA045
DIREITOS DO HOMEM.

Preço: €25

Ref: 2211RS016
ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMO PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 2109PA093
FRANÇA PITÃO. (José António de) A POSIÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO NO ACTUAL DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 1705JR032
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €25

Ref: 2012RS210
FRANCISCO DE SOUSA. (António) LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2106PA355
CARDONA FERREIRA (J.O.) e Outros. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO SOBRE JULGADOS DE PAZ.

Preço: €25

Ref: 2302AC108
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA DE 2 DE ABRIL DE 1976.

Preço: €25

Ref: 2011RS534
MENDES. (José Maria) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS. GUIA PRÁTICO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS565
MENDES. (José Maria) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS. GUIA PRÁTICO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS004
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I VOL. O DIREITO INSTITUCIONAL. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2101RS046
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I VOL. O DIREITO INSTITUCIONAL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2109PA369
CURA MARIANO. (João) RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA.

Preço: €25

Ref: 2011RS167
ALVES RODRIGUES. (José) NOVO REGIME JURÍDICO DAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2302RS045
GONÇALVES. (Fernando) e outros. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS.

Preço: €25

Ref: 2011RS196
ASSENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €25

Ref: 2011RS557
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €25

Ref: 2211IR116
SOARES. (Carlos Ricardo) HERANÇAS & PARTILHAS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS500
SOARES. (Carlos Ricardo) HERANÇAS & PARTILHAS GUIA PRÁTICO. [2.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €25

Ref: 2108MA667
OSÓRIO. (Rafael) ENCONTRO COM DIREITO EUROPEU E COMUNITÁRIO.

Preço: €25

Ref: 2011RS300
CALVÃO. (Filipa Urbano) e Paulo Castro Rangel. LEIS FUNDAMENTAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €25

Ref: 3005MF517
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, II VOL. O ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2206JS242
PINTO MONTEIRO. (António) CONTRATO DE AGÊNCIA. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS339
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) e Mário Aroso de Almeida. GRANDES LINHAS DA REFORMA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.

Preço: €25

Ref: 2302AC017
CÓDIGO DO IMPOSTO PROFISSIONAL.

Preço: €25

Ref: 2310PA208
MOREIRA. (Maria da Conceição) APONTAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE CASTRO MARIM.

Preço: €25

Ref: 3003LC299
CALVÃO DA SILVA. (João) VENDA DE BENS DE CONSUMO.

Preço: €25

Ref: 2311PA205
ARRIAGA DA CUNHA. (Jorge) O NOVO REGULAMENTO DA BOLSA E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €25

Ref: 2011RS381
MIRANDA. (Jorge) CONSTITUIÇÕES POLÍTICAS DE DIVERSOS PAÍSES. [VOL. I]

Preço: €25

Ref: 1209IM122
COSTA GOMES. (M. Januário da) ARRENDAMENTOS COMERCIAIS.

Preço: €25

Ref: 2110PA197
GRANDEZAS E MISÉRIAS DA ÚLTIMA SESSÃO LEGISLATIVA (3.1.1980 a 27.6.1980).

Preço: €25

Ref: 1804PG076
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. PRIMEIRA REVISÃO, 1982.

Preço: €25

Ref: 1109IM998
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. PRIMEIRA REVISÃO, 1982.

Preço: €25

Ref: 2312MA334
ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 1.º VOLUME, 1983.

Preço: €25

Ref: 2401RS024
ALMEIDA SANTOS. (António de) TEXTOS POLÍTICOS.

Preço: €25

Ref: 2401RS062
RANGEL. (Rui) ESPAÇOS COMERCIAIS, NATUREZA E REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS DE UTILIZAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2011RS088
MOREIRA CHAVES. (Rui) REGIME JURÍDICO DO TRÁFICO E DO CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES E SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS.

Preço: €25

Ref: 2305RS012
BOLETIM DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS, VOLUME XXVII, 1984.

Preço: €25

Ref: 2305JS126
DIREITOS (OS) DO HOMEM.

Preço: €25

Ref: 3004LC037
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I VOL. O DIREITO INSTITUCIONAL. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2306MA085
CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €25

Ref: 2306JS112
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €25

Ref: 2212RS229
SILVA CUNHA. (Joaquim da) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €25

Ref: 2306JS261
SEGANFREDDO. (Sonia Maria S.) COMO INTERPRETAR A LEI: (A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO POSITIVO).

Preço: €25

Ref: 2306AC168
GOMES. (José Osvaldo) PLANO DIRECTOR MUNICIPAL.

Preço: €25

Ref: 2403JS024
CASTRO MENDES. (João de) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO.

Preço: €25

Ref: 1205CC256
MUÑOZ. (Xaime Rodríguz-Arana) e outros. DEREITO PÚBLICO GALEGO.

Preço: €25

Ref: 2403DG209
ÁVILA. (Humberto) TEORIA DOS PRINCÍPIOS, DA DEFINIÇÃO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS.

Preço: €25

Ref: 2403JS196
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, III VOL. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2307AC154
ESTATUTO DA IMPRENSA.

Preço: €25

Ref: 2108MA646
ESTEVES PEREIRA. (João Manuel) COMÉRCIO: OPERAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2402MA017
MENDES. (José Maria) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS, ABERTURA DE REPRESENTAÇÃO DE SOCIEDADE ESTRANGEIRA. [4.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO - ALMEDINA]

Preço: €25

Ref: 2308RS245
VALLES. (Edgar) ACTOS NOTARIAIS DO ADVOGADO.

Preço: €25

Ref: 2308JS194
COLETÂNEA PARLAMENTAR, 2015.

Preço: €25

Ref: 2308JS226
GRAVE. (Margarida) NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS518
CODE DE COMMERCE.

Preço: €25

Ref: 2308RS142

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