|
REGULAMENTO DE SEGURANÇA DAS CONSTRUÇÕES CONTRA OS SISMOS.
Preço: €20
Ref: 1807DC282
|
|
SIMÕES PATRÍCIO. (José) BASES GERAIS DAS EMPRESAS PÚBLICAS.
Preço: €20
Ref: 1206IM069
|
|
BABO. (Alexandre) UM CASO DE CONSERVAS... OU TALVEZ NÃO...
Preço: €20
Ref: 1205CC023
|
|
CORREIA ESTEVES. (António) LEGISLAÇÃO ACTUALIZADA SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO.
Preço: €20
Ref: 1807DC026
|
|
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €20
Ref: 1109IM996
|
|
PROCESSO CIVIL E COMERCIAL.
Preço: €20
Ref: 1202CC038
|
|
SALVADOR. (Manuel J. G.) A NULIDADE DO CONTRATO FORMAL, DESIGNADAMENTE DE QUANTIAS MUTUADAS.
Preço: €20
Ref: 1805MP024
|
|
TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) A REFORMA FISCAL.
Preço: €20
Ref: 1805MP033
|
|
REFORMA ADMINISTRATIVA ULTRAMARINA E REFORMA DO MINISTÉRIO DAS COLÓNIAS.
Preço: €20
Ref: 1209IM025
|
|
PINTO GOMES. (Fernando), GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.
Preço: €20
Ref: 1209IM102
|
|
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Preço: €20
Ref: 1208IM142
|
|
CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE.
Preço: €20
Ref: 1805MP031
|
|
LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.
Preço: €20
Ref: 1601IA070
|
|
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €20
Ref: 1109IM999
|
|
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €20
Ref: 1202IM097
|
|
FERREIRA. (António Lúcio) O PROCURADOR EM MINHA CASA.
Preço: €20
Ref: 1108IM400
|
|
MANUAL DO ELEITOR
Preço: €20
Ref: 1907RL093
|
|
CÓDIGO DA ESTRADA.
Preço: €20
Ref: 1803JR130
|
|
PEREIRA. (Dr. Manuel) CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E HABITAÇÕES DEGRADADAS.
Preço: €20
Ref: 3003AR986
|
|
DELGADO. (Joaquim) LEGISLAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Preço: €20
Ref: 3003AR994
|
|
CRESPO. (Fátima) e Manuel Salgueiro. LIVRO BRANCO DAS RESTRUTURAÇÕES EMPRESARIAIS [VOL. I]. O CASO QUIMIGAL.
Preço: €20
Ref: 3005AR141
|
|
CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.
Preço: €20
Ref: 3005AR319
|
|
REGULAMENTO DOS PRÉMIOS DE COLABORAÇÃO.
Preço: €20
Ref: 3005AR323
|
|
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS.
Preço: €20
Ref: 3005LC206
|
|
LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.
Preço: €20
Ref: 3005LC725
|
|
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO.
Preço: €20
Ref: 3005MF521
|
|
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES.
Preço: €20
Ref: 3003NL331
|
|
LEI DAS 200 MILHAS.
Preço: €20
Ref: 3005LC192
|
|
SILVA. (Eugénio) AGENDA DOS CONTRATOS.
Preço: €20
Ref: 3006MF062
|
|
DESPACHOS MINISTERIAIS.
Preço: €20
Ref: 3006MF060
|
|
CASAS DOS PESCADORES.
Preço: €20
Ref: 3006MF061
|
|
ESTATUTOS DO MONTEPIO GERAL CRIADO POR EMPREGADOS PÚBLICOS EM 1840.
Preço: €20
Ref: 3005MF260
|
|
MOREIRA. (Adriano) PARTIDO PORTUGUÊS.
Preço: €20
Ref: 1101JC121
|
|
BATLLE VÁZQUEZ. (Manuel) LA PROPRIEDAD DE CASAS POR PISOS.
Preço: €20
Ref: 3005LC570
|
|
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA COBRANÇA DAS DIVIDAS FISCAIS.
Preço: €20
Ref: 1807DC176
|
|
ESTATUTOS DA SOCIEDADE NACIONAL DE BELAS ARTES.
Preço: €20
Ref: 2009DM180
|
|
ESTATUTOS DE ASSOCIAÇÃO DE CLASSE DOS EMPREGADOS DA EXPLORAÇÃO DO PORTO DE LISBOA.
Preço: €20
Ref: 2009DM179
|
|
CANAS MENDES. (Joaquim Pedro) e João Catatau. A CARTA.
Preço: €20
Ref: 2010RS599
|
|
MARCELINO. (Américo) DA PREFERÊNCIA, ESTUDOS, NOTAS DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO MAIS COMUM.
Preço: €20
Ref: 2010RS246
|
|
NETO. (Abílio) SOCIEDADES POR QUOTAS.
Preço: €20
Ref: 2011RS095
|
|
OREY VELASCO. (Waldemar de) LEI DO ARRENDAMENTO RURAL, ANOTADO.
Preço: €20
Ref: 2011RS036
|
|
LEGISLAÇÃO DO TURISMO, INCLUI A LEI DO JOGO E A LEI DO TABACO.
Preço: €20
Ref: 2011RS229
|
|
RELAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS A OBSERVAR PELOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS DOS PROJECTOS DE OBRAS E SUA EXECUÇÃO.
Preço: €20
Ref: 2011RS414
|
|
CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.
Preço: €20
Ref: 2012RS438
|
|
CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL.
Preço: €20
Ref: 2012RS437
|
|
MOREIRA. (Adriano) VELADA DE ARMAS.
Preço: €20
Ref: 2009SB268
|
|
ESTABELECIMENTO (O) INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.
Preço: €20
Ref: 3003NL106
|
|
CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.
Preço: €20
Ref: 2003MP019
|
|
REGULAMENTO DE TRÂNSITO.
Preço: €20
Ref: 1208IM261
|
|
NOVO REGIME JURÍDICO DA DURAÇÃO DO TRABALHO.
Preço: €20
Ref: 2104SB133
|
|
CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO ENTRE O GRÉMIO NACIONAL DOS FABRICANTES DE MATERIAL ELÉCTRICO E OS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DO PESSOAL AO SERVIÇO DAS FIRMAS AGREMIADAS.
Preço: €20
Ref: 2106RS110
|
|
SOCIEDADE PORTUGUESA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA E ESTÉTICA, LISTA DE SÓCIOS.
Preço: €20
Ref: 2107RS151
|
|
ALMEIDA E SILVA. (M.) O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.
Preço: €20
Ref: 2104MA389
|
|
REGULAMENTO POLICIAL DAS TOLERADAS NO CONCELHO DE BRAGA.
Preço: €20
Ref: 1101JC159
|
|
CONGRESSO (O) SINDICALISTA DE 1911.
Preço: €20
Ref: 2009DM139
|
|
CÓDIGO DO NOTARIADO [DECRETO-LEI N.º 42933, DE 20/04/60].
Preço: €20
Ref: 1809MP016
|
|
JAIME AFREIXO. (Almirante) BARCAS DE PASSAGEM.
Preço: €20
Ref: 2009RS532
|
|
GASPAR. (Alfredo) O CASO DO DR. VÍTOR CARRETO RIBEIRO.
Preço: €20
Ref: 2009RS345
|
|
CASALTA NABAIS. (José) CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
Preço: €20
Ref: 2109MA270
|
|
PALMA RAMALHO. (Maria do Rosário) COLECTÂNEA DE LEIS LABORAIS. [2 VOLS.]
Preço: €20
Ref: 2109MA290
|
|
CÓDIGO DO PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
Preço: €20
Ref: 2109MA288
|
|
MONTEIRO. (Claudio) e João Miranda. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO DO URBANISMO.
Preço: €20
Ref: 2109MA289
|
|
MENEZES CORDEIRO. (António) DEFESA DA CONCORRÊNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS EMPRESAS: DA RESPONSABILIZAÇÃO DA AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA POR DANOS OCASIONADOS EM ACTUAÇÕES DE INSPECÇÃO.
Preço: €20
Ref: 2011RS498
|
|
AMADO GOMES. (Carla) e Tiago Antunes. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATICO.
Preço: €20
Ref: 2109RS223
|
|
BELEZA DOS SANTOS. REGIME JURÍDICO DOS MENORES DELINQUENTES EM PORTUGAL.
Preço: €20
Ref: 1308CC006
|
|
PROTOCOLOS ADICIONAIS ÀS CONVENÇÕES DE GENEBRA DE 12 DE AGOSTO DE 1949.
Preço: €20
Ref: 2108MA804
|
|
GUIA DO TRABALHADOR ESTRANGEIRO.
Preço: €20
Ref: 2108PA452
|
|
CÓDIGO COOPERATIVO, ALGUMAS NOTAS PRÁTICAS.
Preço: €20
Ref: 2106PA415
|
|
CONVENÇÃO DE BRUXELAS, RELATIVA À COMPETÊNCIA JUDICIÁRIA E AO RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS.
Preço: €20
Ref: 2109PA414
|
|
DUARTE. (David) e Pedro Múrias. TEXTOS NORMATIVOS COMPLEMENTARES PARA INTRODUÇÃO AO DIREITO.
Preço: €20
Ref: 2109PA417
|
|
LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.
Preço: €20
Ref: 3005LC729
|
|
APARICIO GONZALEZ. (Mª Luisa) EL NUEVO DERECHO DE SOCIEDADES PORTUGUÉS.
Preço: €20
Ref: 2012RS054
|
|
CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. [2ª EDIÇÃO, 2009]
Preço: €20
Ref: 2109MA281
|
|
STATUT DU TRAVAIL NATIONAL DE LA RÉPUBLIQUE PORTUGAISE.
Preço: €20
Ref: 1606JR063
|
|
SUTHERLAND. (Peter) 1 DE JANEIRO DE 1993 O QUE VAI MUDAR NA EUROPA.
Preço: €20
Ref: 2103MA673
|
|
ACORDO ENTRE O GOVERNO DE PORTUGAL E O GOVERNO DA REPÚBLICA SOCIALISTA DA ROMÉNIA RELATIVO A TRANSPORTE AÉREO CIVIL.
Preço: €20
Ref: 3005LC241
|
|
LEMOS. (Manuel) VEDAÇÕES E CASAS JUNTO DAS ESTRADAS - NORMAS E LEGISLAÇÃO.
Preço: €20
Ref: 2110MA021
|
|
ORGANIZAÇÃO GERAL DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.
Preço: €20
Ref: 2106MA591
|
|
ESTATUTO DE AUTONOMIA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.
Preço: €20
Ref: 3005AR162
|
|
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) CONTRATO-PROMESSA, UMA SÍNTESE DO REGIME ACTUAL.
Preço: €20
Ref: 2106MA188
|
|
INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉCTRICA E TELEFONES.
Preço: €20
Ref: 2110JS262
|
|
ROQUE LAIA. (M.) O DECRETO LEI N.º 520/71 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1971 E O COOPERATIVISMO PORTUGUÊS.
Preço: €20
Ref: 2106SB046
|
|
PEREIRA. (Dr. Manuel) BALDIOS.
Preço: €20
Ref: 3003AR987
|
|
CUNHA VAZ. (João) AS OPA NA UNIÃO EUROPEIA FACE AO NOVO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.
Preço: €20
Ref: 2202JS337
|
|
ALMEIDA E SILVA. (M.) O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.
Preço: €20
Ref: 2104MA123
|
|
AGRUPAMENTOS COMPLEMENTARES DE EMPRESAS.
Preço: €20
Ref: 2011RS246
|
|
NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE ESPECTÁCULOS PÚBLICOS.
Preço: €20
Ref: 1204CC091
|
|
CARNEIRO DA FRADA. (Manuel A.) RENOVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS.
Preço: €20
Ref: 1404LA060
|
|
ANAIS - LEGISLAÇÃO E ÍNDICE DO VII E VIII VOLUMES.
Preço: €20
Ref: 3003MF997
|
|
TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA.
Preço: €20
Ref: 2112JS269
|
|
CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO PARA O COMÉRCIO DO DISTRITO DE LISBOA.
Preço: €20
Ref: 2106JS470
|
|
DETERMINAÇÕES RELATIVAS AO SERVIÇO AUTOMÓVEL MILITAR.
Preço: €20
Ref: 2106JS473
|
|
LEI SINDICAL.
Preço: €20
Ref: 2112JS590
|
|
BENTO BOTAS. (Maria de Fátima) REGIME JURÍDICO DA FUNÇÃO PÚBLICA.
Preço: €20
Ref: 2109JL041
|
|
LEGISLAÇÃO DE TRABALHO.
Preço: €20
Ref: 2106SB115
|
|
REGIMENTO DA CÂMARA CORPORATIVA.
Preço: €20
Ref: 2005MF170
|
|
MARTINS. (Flamino) O ADVOGADO EM CASA.
Preço: €20
Ref: 3003AR350
|
|
ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA PROVINCIA DE MACAU.
Preço: €20
Ref: 1101JC173
|
|
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL
Preço: €20
Ref: 1404IA016
|
|
COMISSÕES ARBITRAIS.
Preço: €20
Ref: 1208IM269
|