RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Processual / Procedural Law, Ordenados por: referência)

LOPES CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €30

Ref: 2104PA230
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) MANUAL FORMULÁRIO DE PROCESSO PENAL. [2 VOLS.]

Preço: €60

Ref: 2104PA233
REIS. (Alberto dos) PROCESSOS ESPECIAIS. [2 VOLS.]

Preço: €80

Ref: 2104PA249
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) GUIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2104PA256
LOPES. (José Alexandre) FÓRMULAS PROCESSUAIS NOS TRIBUNAIS DO TRABALHO.

Preço: €40

Ref: 2104PA260
SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) PROCESSO DE TRANSGRESSÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

Preço: €35

Ref: 2104PA267
LEITE FERREIRA. (Alberto) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO ANOTADO.

Preço: €40

Ref: 2104PA269
PINTO DE MESQUITA. (António Pedro) e Rui Manuel Polónio de Sampaio LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.

Preço: €40

Ref: 2104PA274
RODRIGUES PARDAL. (Francisco) CUSTAS DOS PROCESSOS DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

Preço: €30

Ref: 2104PA294
LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DOS INCIDENTES DA INSTÂNCIA EM PROCESSO CIVIL. [2.ª Edição]

Preço: €40

Ref: 2104PA307
PEDROSA MACHADO. (Miguel Nuno) RELEVÂNCIA SISTEMÁTICA DO CRIME DE INFIDELIDADE PATRIMONIAL, INSUFICIÊNCIA NA QUESITAÇÃO DO ABUSO DE CONFIANÇA E DA BURLA, APLICAÇÃO NO TEMPO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €20

Ref: 2104SB231
CUNHA GONÇALVES. (Nuno da) PETIÇÃO DE AGRAVO.

Preço: €20

Ref: 2105MA154
CERQUEIRA. (António Augusto) e outros. A BEM DO BOM NOME... RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO.

Preço: €20

Ref: 2105MA612
BORGES DE PINHO. (David Valente) DA ACÇÃO PENAL: TRAMITAÇÃO FORMULÁRIOS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2105MA673
RODRIGUES FONTINHA. (Fernando Elísio) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E DE FALÊNCIA: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES E PROJECÇÃO NOS REGISTOS COMERCIAL E PREDIAL.

Preço: €30

Ref: 2105MA676
OLIVEIRA RAMOS. (A. De) E A. Simões Correia. FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO CVIL, COMERCIAL, FISCAL E ADMINISTRATIVO. [4 VOLS.]

Preço: €150

Ref: 2105PA034
CASTRO. (Artur Anselmo de) A ACÇÃO EXECUTIVA SINGULAR, COMUM E ESPECIAL.

Preço: €35

Ref: 2105PA103
VALLES. (Edgar) PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL [3ª edição].

Preço: €30

Ref: 2105RS078
MENEZES LEITÃO. (Luís Manuel Teles de) CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, ANOTADO.

Preço: €30

Ref: 2105SB225
COELHO CARREIRA. (José António) REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

Preço: €25

Ref: 2106MA049
MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCESSOS ESPECIAIS E SEUS FORMALISMO.

Preço: €40

Ref: 2106MA190
CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO.

Preço: €50

Ref: 2106MA341
PATACAS. (António) CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACTUALIZADOS.

Preço: €30

Ref: 2107JS195
SALGADO ZENHA. (Francisco) e outros. O CASO DA CAPELA DO RATO NO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2107MA404
LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA. [2.ª EDIÇÃO].

Preço: €80

Ref: 2108JS442
COSTA PIMENTA. (José da) INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL.

Preço: €30

Ref: 2108JS610
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) e outros. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [3.ª edição outra variante]

Preço: €25

Ref: 2108MA079
BROCHADO COELHO. (Mário) EM DEFESA DE JOAQUIM PINTO DE ANDRADE.

Preço: €25

Ref: 2108MA267
MELO. (Humberto José de) TRÂMITES E FÓRMULAS PROCESSUAIS (ANOTADOS). [3ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2108MA663
BAPTISTA. (José João) ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €40

Ref: 2108RS488
NETO. (Manuela) FORMULÁRIO, TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PENAL.

Preço: €35

Ref: 2108RS504
NETO. (Manuela) DAS MEDIDAS DE COACÇÃO E GARANTIA PATRIMONIAL.

Preço: €35

Ref: 2108RS507
NETO. (Manuela) DO PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL.

Preço: €25

Ref: 2108RS510
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2108RS668
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2109JS003
BUSTORFF SILVA. (António Judice) DA COMPRA DE ACÇÕES PRÓPRIAS PELAS SOCIEDADES ANÓNIMAS, RESPECTIVA UTILIZAÇÃO E SITUAÇÃO JURÍDICA.

Preço: €30

Ref: 2109JS093
ROQUE LAIA. (M.) SINOPSE DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €120

Ref: 2109JS146
CANCELLA DE ABREU. (João Paulo) INDEMNIZAÇÕES DEVIDAS PELA NACIONALIZAÇÃO DAS ACÇÕES.

Preço: €50

Ref: 2109JS157
CASALTA NABAIS. (José) CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

Preço: €20

Ref: 2109MA270
PIZARRO BELEZA. (Teresa) e Frederico Isasca. DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Preço: €30

Ref: 2109PA364
PIZARRO BELEZA. (Teresa) et al. APONTAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Preço: €90

Ref: 2109PA387
LOPES-CARDOSO. (Eurico) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €35

Ref: 2109RS004
PIMENTEL. (Francisco) GUIA PRÁTICO SOBRE CONCURSOS DE PESSOAL NA FUNÇÃO PÚBLICA.

Preço: €20

Ref: 2109RS005
CARAMONA RIBEIRO. (José) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRÁTICO.

Preço: €50

Ref: 2109RS058
NORONHA E SILVEIRA. (Jorge) e outros. DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Preço: €30

Ref: 2109RS291
MARCELINO. (Américo) ACIDENTES DE VIAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2109RS381
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. EDIÇÃO SIMPLEX.

Preço: €20

Ref: 2109RS507
BORGES DE PINHO. (David Valente) DA ACÇÃO PENAL, TRAMITAÇÃO FORMULÁRIOS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2109RS527
MARQUES BORGES. (J.) e A. Proença Fouto. INQUÉRITO POLICIAL, INQUÉRITO PRELIMINAR.

Preço: €20

Ref: 2109RS538
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 2109RS585
ANTUNES. (Maria João) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €30

Ref: 2110MA136
SOBRINHO. (José Nicolau) ARESTOS.

Preço: €80

Ref: 2110MA202
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) e António Menezes Cordeiro. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS.

Preço: €20

Ref: 2110MA221
CARAMONA RIBEIRO. (José) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PRÁTICO.

Preço: €60

Ref: 2111MA470
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2201JS210
LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO DECLARATIVA COMUM.

Preço: €25

Ref: 2201JS250
MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €25

Ref: 2201JS257
LOPES-CARDOSO. (Álvaro) MANUAL DE PROCESSO DO TRABALHO.

Preço: €35

Ref: 2201JS258
MARQUES DA SILVA. (Germano) DIREITO PENAL PORTUGUÊS

Preço: €40

Ref: 2202FM002
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [VOL. I - 3.ª Edição].

Preço: €40

Ref: 2202FM007
CAMARATE DE CAMPOS. (João) A MOAGEM EBORENSE, LIMITADA EM LITIGIO COM A SOCIEDADE MOINHOS UNIDOS, LDA E OUTROS.

Preço: €30

Ref: 2202FM040
REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2203IR132
PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €30

Ref: 2203IR138
COSTA. (Salvador da) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS, ANOTADO E COMENTADO. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2203IR423
AROSO DE ALMEIDA. (Mario) O NOVO REGIME DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS.

Preço: €30

Ref: 2204IR141
LEBRE DE FREITAS. (José) INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL.

Preço: €35

Ref: 2204IR145
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [3.ª EDIÇÃO REIMPRESSÃO 1981-1987 - BROCHADOS, 6VOLS.]

Preço: €300

Ref: 2204IR163
GUEDES VALENTE. (Manuel Monteiro) PROCESSO PENAL. [TOMO I - 3ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO 2020]

Preço: €40

Ref: 2205PA005
FLAMÍNIO DA SILVA. (Artur) CASOS PRÁTICOS DE DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2205PA012
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO DE 1981.

Preço: €25

Ref: 2206IR014
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) e António Menezes Cordeiro. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS.

Preço: €15

Ref: 2206IR018
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [10.ª EDIÇÃO].

Preço: €40

Ref: 2206JS542
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME VI. [3.ª EDIÇÃO REIMPRESSÃO 1981]

Preço: €50

Ref: 2206JS583
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME V. [3.ª EDIÇÃO REIMPRESSÃO 1981]

Preço: €50

Ref: 2206JS589
SANTOS BOTELHO. (José Manuel da S.), Américo J. Pires Esteves e José Cândido de Pinho. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO].

Preço: €25

Ref: 2206JS612
ACOSTA. (Walter P.) O PROCESSO PENAL.

Preço: €40

Ref: 2206MA017
RAMOS PEREIRA. (Joel Timóteo) PRONTUÁRIO DE FORMULÁRIOS E TRÂMITES, VOLUME I - PROCESSO CIVIL DECLARATIVO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2207IR237
COSTA. (Salvador da) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS, ANOTADO E COMENTADO. [8.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2207JS256
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2208AC483
ISASCA. (Frederico) DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Preço: €70

Ref: 2208AC528
SALGADO ZENHA. (Francisco) e outros. O CASO DA CAPELA DO RATO NO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2208JS287
PIZARRO BELEZA. (Teresa) et al. APONTAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. [2 VOLUMES]

Preço: €50

Ref: 2208JS290
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS.

Preço: €25

Ref: 2208JS292
MATOS. (João de) e José Serpa e Oliveira. CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

Preço: €25

Ref: 2209AC039
FIGUEIREDO. (Celso de) MANUAL PRÁTICO DO PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

Preço: €25

Ref: 2209AC043
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA ANOTADO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2209AC546
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME II. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2209JS086
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [5.ª EDIÇÃO OFICIAL]

Preço: €40

Ref: 2209JS304
REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [VOLUME II]

Preço: €25

Ref: 2210AC036
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) MANUAL DO PROCESSO DE INVENTÁRIO OBRIGATÓRIO (OU ORFANOLÓGICO) E FACULTATIVO (OU DE MAIORES).

Preço: €50

Ref: 2210AC059
LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DOS INCIDENTES DA INSTÂNCIA EM PROCESSO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO].

Preço: €40

Ref: 2210AC064
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME I. [3.ª EDIÇÃO - ENCADERNADO]

Preço: €50

Ref: 2210NS118
VELLOZO FERREIRA. (Damião) DEZ ANOS DE ADVOCACIA: ALEGAÇÕES DE DIREITO, VOL. I.

Preço: €30

Ref: 2211AC245
PRATA. (Ana) DICIONÁRIO JURÍDICO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2211MA014
OSORIO ACOSTA. (Ezequiel) LA SUSPENSION JURISDICCIONAL DEL ACTO ADMINISTRATIVO.

Preço: €25

Ref: 2212NS006
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME IV. [3.ª EDIÇÃO REIMPRESSÃO 1981]

Preço: €50

Ref: 2212NS071
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €25

Ref: 2212RS229
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO, ANOTADO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2212RS271
MARQUES. (José Frederico) INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. [5 VOLS.]

Preço: €125

Ref: 2301IR186
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME III. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2301SB011

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