RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Penal e Criminal / Criminal Law, Ordenados por: novas introduções)

CAMPOS. (António de) LUTA CONTRA A LAVAGEM DO DINHEIRO, PARTICIPAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NESSA LUTA.

Preço: €30

Ref: 2011RS441
FARIA COSTA. (José de) e Maria Elisabete Ramos. O CRIME DE ABUSO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA (INSIDER TRADING). A INFORMAÇÃO ENQUANTO PROBLEMA JURÍDICO-PENAL.

Preço: €35

Ref: 2011RS433
FERREIRA. (Amadeu) HOMICÍDIO PRIVILEGIADO.

Preço: €40

Ref: 2011RS426
ALEGRE. (Carlos) CRIMES CONTRA O PATRIMÓNIO, NOTAS AO CÓDIGO PENAL.

Preço: €35

Ref: 2011RS424
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2011RS410
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS404
MARQUES DA SILVA. (Germano) CRIMES DE EMISSÃO DE CHEQUE SEM PROVISÃO.

Preço: €25

Ref: 2011RS373
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2206JS512
OSÓRIO. (Luís) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €300

Ref: 2011SB133
BENTO SOARES. (Maria Ângela) e Rui Manuel Moura Ramos. CONTRATOS INTERNACIONAIS.

Preço: €50

Ref: 2011RS252
LOPES NAVARRO. (Luiz) DIREITO PENAL. A LEI PENAL, O CRIME, AS CIRCUNSTANCIAS DERIMENTES, A APLICAÇÃO DAS PENAS.

Preço: €150

Ref: 2011RS193
SERRA. (Teresa) PROBLEMÁTICA DO ERRO SOBRE A ILICITUDE.

Preço: €30

Ref: 2011RS178
PARA UMA NOVA JUSTIÇA PENAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS090
ISASCA. (Frederico) DA PARTICIPAÇÃO EM RIXA.

Preço: €25

Ref: 2011RS045
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [12.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS043
CAEIRO. (Pedro) SOBRE A NATUREZA DOS CRIMES FALENCIAIS. O PATRIMÓNIO, A FALÊNCIA, A SUA INCRIMINAÇÃO E A REFORMA DELA.

Preço: €70

Ref: 2011RS042
SOUSA MENDES. (Paulo de) ELEMENTOS DE ESTUDO. DIREITO PREOCESSUAL PENAL.

Preço: €90

Ref: 2010RS370
MARÇAL. (Orlando) DA IMPUTABILIDADE CRIMINAL.

Preço: €40

Ref: 2010RS107
GASPAR. (Alfredo) O CASO DO DR. VÍTOR CARRETO RIBEIRO.

Preço: €20

Ref: 2009RS345
MARTINS DE CARVALHO. (Henrique) O HOMICÍDIO POR DINHEIRO NA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL.

Preço: €50

Ref: 2009SB106
BRAGA DA CRUZ. (Guilherme) O MOVIMENTO ABOLICIONISTA E A ABOLICAO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL.

Preço: €50

Ref: 2009DM008
ANGELA DAVIS FALA.

Preço: €35

Ref: 2009RS076
FONSECA E CASTRO. (Rui da) PROCESSO PENAL - INQUÉRITO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2009SB020
SILVA PEREIRA. (Patrícia) PROVA INDICIÁRIA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL - ADMISSIBILIDADE E VALORAÇÃO

Preço: €25

Ref: 2009SB017
MARQUES DA SILVA. (Germano) DIREITO PENAL PORTUGUÊS. TEORIA DO CRIME. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 2009RS012
MARQUES DA SILVA. (Germano) DIREITO PENAL PORTUGUÊS, VOLUME I. INTRODUÇÃO E TEORIA DA LEI PENAL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2009RS011
GONZAGA. (João Bernardino) A INQUISIÇÃO EM SEU MUNDO.

Preço: €25

Ref: 2008DM024
TOLDA PINTO. (António Augusto) CHEQUES SEM PROVISÃO SUA RELEVÂNCIA PENAL.

Preço: €30

Ref: 2008SB007
JIMÉNEZ REDONDO. (Juan Carlos) EL CASO HUMBERTO DELGADO, SUMARIO DEL PROCESSO PENAL ESPAÑOL, I.

Preço: €30

Ref: 2007SA271
ROGRON. (J. A.) LES CODES FRANÇAIS EXPLIQUÉS.

Preço: €150

Ref: 2004PG104
VIDAL JUNIOR. (Guilherme A.) GUIA MERCANTE.

Preço: €50

Ref: 2004PG132
LOPES VIEIRA. (A. X.) MEDICINA JUDICIARIA E PERICIAL. Jurisprudencia Médica.

Preço: €80

Ref: 2005MF134
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) e outros. DO NÃO-LOCUPLETAMENTO À CUSTA ALHEIA. [3 OBRAS DE DIREITO]

Preço: €30

Ref: 3005MF105
CUNHA PIMENTEL. (Jeronymo da) RELATORIO APRESENTADO AO ILL. E EXMO SR. MINISTRO DOS NEGOCIOS ECCLESIASTICOS E DA JUSTIÇA.

Preço: €25

Ref: 3003NL628
CARVALHO JÚNIOR. (Alberto Antonio de Moraes) INSTITUIÇÕES COMPLEMENTARES DO SYSTEMA PENITENCIARIO.

Preço: €25

Ref: 3003NL627
DE ARMELIM JUNIOR. (M. V.) e Carlos Frederico de Castro Pereira Lopes. CARCERE PRIVADO EM PLENO SÉCULO XX.

Preço: €50

Ref: 3005LC208
CODIGO PENAL POR DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 1852.

Preço: €120

Ref: 3005LC373
LEITÃO. (Manuel Duarte), José Maximo de Castro Neto Leite e Vaconcellos, José Maria da Costa Silveira da Mota. CODIGO PENAL APROVADO DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 1852.

Preço: €80

Ref: 3005LC197
DUARTE. (Fernando) TEMAS PENITENCIÁRIOS.

Preço: €50

Ref: 3005LC503
VIDAL JUNIOR. (Guilherme A.) GUIA MERCANTE.

Preço: €50

Ref: 3005LC526
HORTA OSORIO. (Antonio) O CASO DO ALGARVE.

Preço: €120

Ref: 3005LC737
CHAVES E CASTRO. (Manuel de Oliveira) PETIÇÃO DE RECURSO DE AGGRAVO.

Preço: €30

Ref: 3005LC731
ARANTES. (Tito) UM BANAL CONTRATO DE MEDIAÇÃO TAXADO DE IMORAL, ESCANDALOSO E GANGSTERISTA OU OS NOVOS CRISTÃOS NOVOS.

Preço: €30

Ref: 3005LC723
RALHA. (Eduardo) PETRUS (DR. PEDRO VEIGA) O CALUNIADOR.

Preço: €30

Ref: 3005LC701
VALE. (Leopoldo do) UM ACORDÃO ILÓGICO E INJURÍDICO.

Preço: €30

Ref: 3005LC693
MATTOS. (Elysio de) NIHIL DIU OCCULTUM.

Preço: €30

Ref: 3005LC705
ORLANDA RÊPAS. (Maria) APRECIAÇÃO DA PROVA EM RECURSO PENAL-POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE DECISÕES DA PRIMEIRA INSTÂNCIA.

Preço: €30

Ref: 3005LC709
PIRES DE LIMA. (Alberto) O SEU A SEU DONO... (O Caso das Acções da Real Vinícola)

Preço: €30

Ref: 3005LC727
VALE. (Leopoldo do) O TESTEMUNHO FALSO EM MATÉRIA CIVIL. (Relação do Crime com o Questionário da Acção)

Preço: €30

Ref: 3005LC781
OLIVEIRA. (Arnaldo de) O CORPO DE DELITO NO PROCESSO CRIMINAL MILITAR.

Preço: €30

Ref: 3006MF016
OLIVEIRA. (Arnaldo de) O CORPO DE DELITO NO PROCESSO CRIMINAL MILITAR.

Preço: €60

Ref: 3006MF015
SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €80

Ref: 3004AR721
VEIGA. (Miguel) DE COMO OS JUÍZES NÃO PODEM SER DEUSES NEM OS ADVOGADOS ANJOS.

Preço: €30

Ref: 3004AR770
SÁ GOMES. (Nuno) DIREITO PENAL FISCAL.

Preço: €40

Ref: 3004AR228
BOLETIM DOS INSTITUTOS DE CRIMINOLOGIA.

Preço: €30

Ref: 3004AR227
ALMEIDA. (João Alcides de) O ABORTO CONSENSUAL.

Preço: €60

Ref: 3004AR012
PEREIRA DE ALMEIDA. (Daniel Blume). Thiago Brhanner Garcês Costa. ASPECTOS POLÊMICOS DO DIREITO PENAL LUSO-BRASILEIRO.

Preço: €30

Ref: 3003AR998
SANTOS SILVA. (Artur) OS DIREITOS DO DETIDO E A INTERVENÇÃO DO ADVOGADO NA FASE DA INSTRUÇÃO PREPARATÓRIA EM PROCESSO CRIMINAL.

Preço: €50

Ref: 3005MF590
CAVALEIRO DE FERREIRA e Robin de Andrade. DIREITO PENAL.

Preço: €80

Ref: 3005MF695
TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS NOS TRIBUNAIS E REVISTAS DA METRÓPOLE E DAS COLÓNIAS E CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE.

Preço: €40

Ref: 3005MF688
PALMA CARLOS. (Manuel João da) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Actualizado e Anotado.

Preço: €60

Ref: 3005MF670
SILVA CUNHA. (Joaquim Moreira da) A PERSONALIDADE DOS CRIMINOSOS E A GRADUAÇÃO JUDICIAL DA PENA.

Preço: €50

Ref: 3005MF669
PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €30

Ref: 3003MF672
LOUSTAU FERRAN. (Francisco) LA CULPA PENAL EN LA NAVEGACION AEREA.

Preço: €30

Ref: 3003LC586
CODIGO PENAL DE 1944.

Preço: €50

Ref: 3005AR572
CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [10.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 3003NL065
DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 3003NL067
MONOGRAFIA DA COLÓNIA CORRECCIONAL DE VILA FERNANDO.

Preço: €80

Ref: 3003AR657
CASTRO E SOUSA. (João) A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PENAL.

Preço: €35

Ref: 2003NL209
CRUZ. (Eduardo) FORMULÁRIO DE PROCESSO CIVIL E DE PROCESSO PENAL.

Preço: €60

Ref: 2003NL213
TOLDA PINTO. (António Augusto) CHEQUES SEM PROVISÃO. REGIME PENAL E CONTRA-ORDENACIONAL.

Preço: €40

Ref: 2312MA329
CAVALEIRO DE FERREIRA. DIREITO PENAL.

Preço: €90

Ref: 2020NL149
MONTEIRO. (Arnaldo) RELATÓRIO SOBRE PROTECÇÃO AOS ANIMAIS.

Preço: €200

Ref: 3003AR621
MONTEIRO. (Arnaldo) PROTECÇÃO AOS ANIMAIS (CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS E REFORMA PENAL)

Preço: €200

Ref: 3003AR620
SOUSA. (Rui de) O «RESPEITÁVEL»...DIFAMADOR PACHECO.

Preço: €30

Ref: 3006MF247
SOARES. (Álvaro) RECLAMAÇÃO DO DESPACHO QUE NÃO ADMITIU O RECURSO PARA O PLENO.

Preço: €30

Ref: 3006MF178
CALIXTO. (Fernando) O CASO DE MAIOMBE. Alegações no recurso interposto por José Galvão de Melo, para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Preço: €30

Ref: 3006MF172
MOURAZ LOPES. (José) OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL NO CÓDIGO PENAL, APÓS A REVISÃO DE 1995.

Preço: €30

Ref: 3003MF281
REIS ALVES. (Sénio Manuel dos) CRIMES SEXUAIS.

Preço: €30

Ref: 3003MF273
FERREIRA DEUSDADO. (Manuel António) A ANTHROPOLOGIA CRIMINAL E O CONGRESSO DE BRUXELAS.

Preço: €90

Ref: 3003LC055
CAEIRO DA MATTA. (J.) DIREITO CRIMINAL PORTUGUÊS.

Preço: €120

Ref: 3003LC002
DISCURSO DE DEFEZA

Preço: €30

Ref: 3003AR032
PESSOA. (Alberto) A PROVA TESTEMUNHAL.

Preço: €30

Ref: 2003NL014
MOREIRA. (Adriano) O PROBLEMA PRISIONAL DO ULTRAMAR.

Preço: €60

Ref: 2003IG319
FERREIRA DEUSDADO. (Manuel António) ESTUDOS SOBRE CRIMINALIDADE E EDUCAÇÃO.

Preço: €120

Ref: 2003IG317
ACTES DU PREMIER CONGRÈS INTERNATIONAL D’ANTHROPOLOGIES CRIMINELLE.

Preço: €150

Ref: 2003SS025
OLIVEIRA. (Padre António de) CRIMINALIDADE - EDUCAÇÃO. [2º VOL. GERAÇÃO EDUCAÇÃO E ARTE].

Preço: €50

Ref: 2003MF035
OLIVEIRA. (Padre António de) VIA INFAMANTE.

Preço: €30

Ref: 2003MF034
OLIVEIRA. (Padre António de) DEIXEMOS OS PAIS CUIDEMOS DOS FILHOS.

Preço: €50

Ref: 2003MF033
GERALDO. (Manuel) MEMÓRIA DE UM PROCESSO: A SEGUNDA MORTE DO DELGADO.

Preço: €40

Ref: 2003IG255
SERVIÇOS JURISDICIONAIS E TUTELARES DE MENORES

Preço: €30

Ref: 2003AR002
CROABBON. (A.) LA SCIENCE DU POINT D'HONEUR.

Preço: €120

Ref: 2003IG168
JIMÉNEZ REDONDO. (Juan Carlos) EL CASO HUMBERTO DELGADO. SUMARIO DEL PROCESSO PENAL ESPAÑOL.

Preço: €90

Ref: 2003IG125
PEREIRA DO VALLE. (Abel) CODIGO PENAL PORTUGUEZ.

Preço: €90

Ref: 2003MP013
PIZARRO BELEZA. (Teresa) DIREITO PENAL. [3 VOLS.]

Preço: €80

Ref: 2003RL122
SILVA MARQUES. (António A.) GESTÃO DA INFORMAÇÃO: CRIMININALIDADE INFORMÁTICA. Métodos e Técnicas.

Preço: €60

Ref: 2003IG071
PEREIRA DA ROSA. (João) HISTÓRIA D'UM CRIME MEDICO-CIRURGICO.

Preço: €30

Ref: 2002IG181
MALÇA CORREIA. (A.) TRATAMENTO PENITENCIÁRIO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2002IG140
SANTOS FERRO e Heliodoro Caldeira. CRIME SEM CASTIGO?! ABUSO DE CONFIANÇA. O CONCEITO DE CRIME DE FURTO DE DOCUMENTOS.

Preço: €60

Ref: 2002IG138
CAVALEIRO DE FERREIRA. (Manuel) DIREITO PENAL PORTUGUÊS. [2 VOLS.]

Preço: €150

Ref: 2002IG136

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