RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Civil / Civil Law, Ordenados por: referência)

CARVALHO. (Eduardo J. da S.) O INVENTÁRIO PRÁTICO.

Preço: €40

Ref: 2003AF029
MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2003AF158
VENTURA. (Raul) SOCIEDADES COMERCIAIS: DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO.

Preço: €35

Ref: 2003AF178
PIZARRO BELEZA. (Maria Teresa Couceiro) MULHERES, DIREITO, CRIME OU A PERPLEXIDADE DE CASSANDRA.

Preço: €80

Ref: 2003IG058
CROABBON. (A.) LA SCIENCE DU POINT D'HONEUR.

Preço: €120

Ref: 2003IG168
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.

Preço: €100

Ref: 2003JC041
DIAS MARQUES. (J.) PRESCRIÇÃO AQUISITIVA VOL. II

Preço: €60

Ref: 2003MP014
VALLE SIQUEIRA. (A. do) (II) INVENTARIOS E PARTILHAS.

Preço: €30

Ref: 2003MP018
CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €20

Ref: 2003MP019
CHAVES. (Pedro) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE REGISTO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2003MP020
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) e Fernando Pinto Gomes LEI DO ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 2003MP023
AGUIAR BRANCO. (Fernando) DOS FIDEICOMISSOS.

Preço: €50

Ref: 2003NL011
GALVÃO. (Francisco Castelo Branco) e Ana Maria Castelo Branco Galvão. DIREITO CIVIL E COMERCIAL.

Preço: €50

Ref: 2003NL019
SANTOS. (José Luís) SERVIDÕES PREDIAIS (SERVENTIAS).

Preço: €30

Ref: 2003NL022
CASTELO BRANCO. (Deusdado) PROBLEMAS DE INQUILINATO.

Preço: €30

Ref: 2003NL023
AURICCHIO. (Alberto) A SIMULAÇÃO NO NEGÓCIO JURÍDICO, PREMISSAS GERAIS.

Preço: €30

Ref: 2003NL024
BARATA. (Jorge) e M. Laranjo Pereira. ACÇÃO EXECUTIVA COMUM. NOÇÕES FUNDAMENTAIS.

Preço: €30

Ref: 2003NL195
SEABRA MAGALHÃES. (Jorge de) ESTUDOS DE REGISTO PREDIAL.

Preço: €20

Ref: 2003NL200
PINTO DOS SANTOS. (Manuel José) A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS EMERGENTES DO CONTRATO DE TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 2003NL203
CRUZ. (Eduardo) FORMULÁRIO DE PROCESSO CIVIL E DE PROCESSO PENAL.

Preço: €60

Ref: 2003NL213
RESUMO DOS NOVOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE CUSTAS JUDICIAIS DO PROCESSO DO TRABALHO E DA NOVA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO (1966).

Preço: €30

Ref: 2003NL216
PINTO LOUREIRO. (José) TRATADO DA LOCAÇÃO.

Preço: €120

Ref: 2003PG068
OLIVEIRA. (Ernesto de) INFORMAÇÃO E SUMÁRIOS DAS LEIS.

Preço: €30

Ref: 2004AF001
FERRER CORREIA. (António de Arruda) ERRO E INTERPRETAÇÃO NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO.

Preço: €60

Ref: 2004MF006
SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA JURISPRUDÊNCIA E NA DOUNTRINA.

Preço: €90

Ref: 2004MF008
INTRODUCTION A L'ÉTUDE DU DROIT COMPARÉ (V)

Preço: €100

Ref: 2004PG074
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €60

Ref: 2004PG135
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ: APPROVADO POR CARTA DE LEI DE 1 DE JULHO DE 1867.

Preço: €200

Ref: 2005MF085
TEIXEIRA DE ABREU. (Antonio José) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €120

Ref: 2005MF094
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2005MF096
CORREA TELLES. (José Homem) MANUAL DO PROCESSO CIVIL. Supplemento do Digesto Portuguez.

Preço: €120

Ref: 2005MF111
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACTUALIZADO.

Preço: €50

Ref: 2005MF121
EMYGDIO DA SILVA. (Fernando) A LETRA DA LEI E A PALAVRA FORENSE.

Preço: €50

Ref: 2006IG118
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 2006PG068
PINTO LOUREIRO. (José) e Mário de Almeida. CÓDIGO CIVIL NOS TRIBUNAIS.

Preço: €120

Ref: 2006PG080
MINUTAS DIVERSAS.

Preço: €150

Ref: 2007SA327
LIBERDADE E CIDADANIA, 100 ANOS PORTUGUESES. [VERSÃO RESUMIDA]

Preço: €20

Ref: 2009DM048
JOSÉ VELOSO. (Francisco) O ELEMENTO ESPONTÂNEO NA FORMAÇÃO DO DIREITO AGRÁRIO.

Preço: €25

Ref: 2009DM078
SOUSA. (J.P. Galvão de) PRESPECTIVAS HISTÒRICAS E SOCIOLÓGICAS DO DIREITO BRASILEIRO.

Preço: €40

Ref: 2009DM079
SANTOS. (Délio Nobre) ORAÇÃO DE SAPIÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 2009DM083
ESTATUTOS DA SOCIEDADE NACIONAL DE BELAS ARTES.

Preço: €20

Ref: 2009DM180
MARTINEZ. (Pedro Romano) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €30

Ref: 2009RS013
COSTA RIBEIRO. (Virgínio da) e Sérgio Rebelo. A AÇÃO EXECUTIVA ANOTADA E COMENTADA.

Preço: €30

Ref: 2009RS016
MOREIRA. (Adriano) A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA PRIVAÇÃO DA LIBERDADE FÍSICA.

Preço: €30

Ref: 2009RS152
LUSO SOARES. (Fernando) NACIONALIZAÇÕES INCONSTITUCIONALIDADES E JUSTA INDEMINIZAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2009RS344
GODINHO. (Virgílio) ACÇÕES POSSESSÓRIAS.

Preço: €30

Ref: 2009RS450
GOUVEIA ANDRADE. (Maria Paula) FORMULÁRIOS DE CONTRATOS CIVIS.

Preço: €30

Ref: 2009SB046
LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO EXECUTIVA [2ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2010RS158
J. G. SALVADOR. (Manuel) ESTUDOS DE DIREITO.

Preço: €35

Ref: 2010RS160
COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [2.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2010RS163
BORGES. (Augusto) REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €30

Ref: 2010RS232
LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €30

Ref: 2010RS250
ABRANTES GERALDES. (António Santos) TEMAS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €90

Ref: 2010RS266
GEMAS. (Laurinda), Albertina Pedroso e João Caldeira Jorge. ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €30

Ref: 2010RS313
PIMENTA. (Alberto) DESPEJO PARA AUMENTO DO NÚMERO DE INQUILINOS. BREVE EXPLICAÇÃO DA LEI 2088.

Preço: €25

Ref: 2010RS315
FERREIRA. (Durval) DESPEJO PROVISÓRIO E DEFINITIVO.

Preço: €25

Ref: 2010RS316
ARANTES. (Tito) INQUILINATO, AVALIAÇÕES.

Preço: €60

Ref: 2010RS320
FRANÇA PITÃO. (José António de) NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2010RS327
APONTAMENTOS E MINUTAS DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO.

Preço: €25

Ref: 2010RS330
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO CIVIL SUCESSÕES

Preço: €30

Ref: 2010RS368
FONTES. (José) O DIREITO AO QUOTIDIANO ESTÁVEL.

Preço: €25

Ref: 2010RS727
BRAGA DA CRUZ. (Guilherme) DISCURSO.

Preço: €25

Ref: 2010SB170
VARELA. (Antunes) CENTROS COMERCIAIS (SHOPPING CENTERS). NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE INSTALAÇÃO DOS LOJISTAS.

Preço: €35

Ref: 2010SB177
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [ED. 1988]

Preço: €30

Ref: 2010SB182
CORREIA FINO. (Gaspar Candido da Graça) LEGISLAÇÃO E DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES SOBRE EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €40

Ref: 2010SB194
MENDES. (José Maria) SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS.

Preço: €25

Ref: 2011RS002
MENDES. (José Maria) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS. GUIA PRÁTICO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS004
MIRANDA CARVALHO. (Virgílio de Jesus) ASPECTOS PRÁTICOS-JURÍDICOS DO ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS005
VAZ BARACHO. (J. M.) LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO E IMPRÓPRIO.

Preço: €40

Ref: 2011RS007
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS PELO PAGAMENTO DE CHEQUES FALSIFICADOS.

Preço: €25

Ref: 2011RS010
PAIS DE SOUSA. (António) ANOTAÇÕES AO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO (R. A. U.).

Preço: €25

Ref: 2011RS025
PAIS DE SOUSA. (António), J. O. Cardona Ferreira e A. Lemos Jorge. ARRENDAMENTO URBANO. NOTAS PRÁTICAS.

Preço: €20

Ref: 2011RS027
TAVARES ROMANO. (Pedro Nuno) CUMPRIMENTO DEFEITUOSO EM ESPECIAL NA COMPRA E VENDA E NA EMPREITADA.

Preço: €120

Ref: 2011RS032
AVEIRO PEREIRA. (João) A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACTOS JURISDICIONAIS.

Preço: €40

Ref: 2011RS033
RESPONSABILIDADE (A) CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO.

Preço: €30

Ref: 2011RS034
OREY VELASCO. (Waldemar de) LEI DO ARRENDAMENTO RURAL, ANOTADO.

Preço: €20

Ref: 2011RS036
BRITO PEREIRA. (Jorge) A OPA OBRIGATÓRIA.

Preço: €50

Ref: 2011RS041
CAEIRO. (Pedro) SOBRE A NATUREZA DOS CRIMES FALENCIAIS. O PATRIMÓNIO, A FALÊNCIA, A SUA INCRIMINAÇÃO E A REFORMA DELA.

Preço: €70

Ref: 2011RS042
MAGALHÃES. (Barbosa de) INDIVIDUALIDADE E NULIDADE TOTAL DE UM NEGÓCIO JURÍDICO DE SINDICATO DE VOTO.

Preço: €35

Ref: 2011RS044
GOMES LUÍS. (José) NOVO CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €25

Ref: 2011RS049
ARONS DE CARVALHO. (Alberto), António Monteiro Cardoso e João Pedro Figueiredo. LEGISLAÇÃO ANOTADA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS054
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [13.ª Ed.]

Preço: €30

Ref: 2011RS061
GOUVEIA ANDRADE. (Maria Paula) DA AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DE DEPÓSITO À ORDEM, DO CONTRATO DE TRADUÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2011RS065
MENEZES CORDEIRO. (António) RESPONSABILIDADE POR INFORMAÇÃO DADAS EM JUÍZO. LEVANTAMENTO DA PERSONALIDADE COLECTIVA. DEVER DE INDEMNIZAR.

Preço: €25

Ref: 2011RS066
SIMÕES PATRÍCIO. (José) A OPERAÇÃO BANCÁRIA DE DEPÓSITO.

Preço: €20

Ref: 2011RS078
ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto) ARRENDAMENTO URBANO

Preço: €25

Ref: 2011RS081
FROTA. (Mário) ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €25

Ref: 2011RS082
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS086
RANGEL. (Rui) ESPAÇOS COMERCIAIS, NATUREZA E REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS DE UTILIZAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2011RS088
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA AUDIÊNCIA DE DISCUSSÃO E JULGAMENTO.

Preço: €40

Ref: 2011RS092
CURA MARIANO. (João) RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA.

Preço: €30

Ref: 2011RS112
COSTA GOMES. (M. Januário da) ARRENDAMENTOS COMERCIAIS.

Preço: €40

Ref: 2011RS119
MARCELINO. (Américo) ACIDENTES DE VIAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2011RS120
MARTINS LEITÃO. (Helder) FORMULÁRIO DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO.

Preço: €30

Ref: 2011RS125
SANTOS. (J.A.) RAU - 2002. REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €40

Ref: 2011RS126
ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto), Manuel da Costa Calvão e Cristina Aragão Seia. ARRENDAMENTO RURAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS128
ALBALADEJO. (Manuel) COMPENDIO DE DERECHO CIVIL.

Preço: €35

Ref: 2011RS136
SIMÕES PATRÍCIO. (José) DIREITO DO CRÉDITO, INTRODUÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2011RS137
FREITAS RANGEL. (Rui Manuel de) A REPARAÇÃO JUDICIAL DOS DANOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2011RS141
PEREIRA MENDES. (Isabel) CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €50

Ref: 2011RS149

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