RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Civil / Civil Law, Ordenados por: Visitas)

CUNHA OLIVEIRA. (V.) RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES E GERENTES DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €20

Ref: 2011RS201
MENDES. (Álvaro) CONTRATO INOMINADO OU CONTRATO DE ARRENDAMENTO? RECURSO DE REVISTA.

Preço: €20

Ref: 2012RS053
COSTA. (Salvador da) O CONCURSO DE CREDORES.

Preço: €30

Ref: 2012RS039
MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) DIREITO DO TRABALHO II. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2206JS243
RANGEL. (Rui) ESPAÇOS COMERCIAIS, NATUREZA E REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS DE UTILIZAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2011RS088
FERRER CORREIA. (A.) DIREITO CIVIL E COMERCIAL. DIREITO CRIMINAL.

Preço: €80

Ref: 2101RS337
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [VOLUMES I-IV, 1.ª EDIÇÃO]

Preço: €200

Ref: 2109MA081
RODRIGUES DA SILVA. (Joaquim) e João Mendes. GUIA DO CONDÓMINO.

Preço: €25

Ref: 2208AC516
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [10.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2206JS261
CASTRO MENDES. (João) O DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €40

Ref: 3003MF252
LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) RECURSOS EM PROCESSO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 2011RS438
SOUSA RIBEIRO. (Joaquim de) O ÓNUS DA PROVA DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 3003LC822
PEÑA LÓPEZ. (Fernando) LA CULPABILIDAD EN LA RESPONSABILIDAD CIVIL EXTRACONTRACTUAL.

Preço: €90

Ref: 2011RS535
PITTA E CUNHA. (Paulo de) DIREITO FISCAL, PRIMEIRAS LINHAS DE UM CURSO.

Preço: €50

Ref: 2002IG157
OLIVEIRA RAMOS. (A. de) e outros. FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO CIVIL, COMERCIAL, FISCAL E ADMINISTRATIVO. [VOLUMES I-III - 4.ª E 5.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2108MA312
ANTÓNIO SÉRGIO. EDUCAÇÃO CÍVICA.

Preço: €25

Ref: 1910RL077
NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [12.ª Edição]

Preço: €30

Ref: 2011SB141
CAVALHEIRO. (João) O CASAMENTO CONCORDATÁRIO. O DIVÓRCIO. A ORDEM PÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 3003LC831
ALMEIDA RIBEIRO. (Ângelo Vidal de) DIREITOS DOS ADVOGADOS. SUA INDEPENDÊNCIA E RELAÇÕES COM A MAGISTRATURA.

Preço: €30

Ref: 2002IG153
SANTOS SILVEIRA. (José dos) INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE ILEGÍTIMA NO DIREITO E NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA

Preço: €60

Ref: 1905MB016
BETTENCOURT DA CAMARA. (Miguel) A ACÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO LEGISLATIVA E A NORMA DO Nº 5 DO ART. 15º DA LEI 67/2007.

Preço: €25

Ref: 2101RS138
PROUDHON. (Pierre-Joseph) O QUE É A PROPRIEDADE? [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2307MA042
AMÂNCIO FERREIRA. (Fernando) CURSO DE PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €60

Ref: 2012RS463
OLIVEIRA RAMOS. (António de) e outros. FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO CIVIL, COMERCIAL, FISCAL E ADMINISTRATIVO, VOLUME I. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2108MA314
CASTRO MENDES. (João de) DIREITO CIVIL. TEORIA GERAL. [EDIÇÃO 1978 - VOLUME II]

Preço: €30

Ref: 2101RS121
VASCONCELOS. (Pedro Pais de) CONTRATOS ATÍPICOS.

Preço: €50

Ref: 2002FM001
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS086
ALBUQUERQUE. (Afonso de) A ELEIÇÃO DE MISS PORTUGAL PARA O CONCURSO MUNDIAL DE BELEZA, DO RIO DE JANEIRO, DE 1930.

Preço: €30

Ref: 3003MF522
SIMÕES CORREIA. (António) FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO CIVIL, COMERCIAL, FISCAL E ADMINISTRATIVO. [VOLUME IV - 3.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2105MA682
SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO DOS CÓDIGOS CIVIL E COMERCIAL.

Preço: €120

Ref: 1905MB031
FROTA. (Mário) ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €25

Ref: 2011RS082
LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS E FUNCIONÁRIOS NOS TRIBUNAIS.

Preço: €30

Ref: 2012SB153
Código Civil

Preço: €60

Ref: 2002IG109
NETO (Abílio) JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA SOBRE O CÓDIGO CIVIL.

Preço: €600

Ref: 2012SB161
COSTA GOMES. (Manuel Januário da) CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO DE ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €50

Ref: 3003MF278
PIRES DE LIMA. (F.A.) CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE CASADO.

Preço: €30

Ref: 3004AR716
CHAVES DE ALMEIDA. (Américo) FOROS, DESAFOROS E... DESAFORADOS.

Preço: €50

Ref: 3005LC712
MARTIN. (Didier) DROIT CIVIL ET COMMERCIAL MAROCAIN.

Preço: €30

Ref: 2107MA821
BATISTA LOPES. (Manuel) A PENHORA.

Preço: €50

Ref: 2002RL035
OLIVEIRA GUIMARÃES. (Luís de) O PROBLEMA JURÍDICO DO TRÂNSITO.

Preço: €30

Ref: 2103MA047
SANTOS. (Eduardo dos) A NOVA LEI DO DIVÓRCIO.

Preço: €30

Ref: 2208AC482
PONCES. (Miguel) LEGISLAÇÃO SOBRE ESTRANGEIROS.

Preço: €30

Ref: 2020NL148
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL VOLUME II.

Preço: €30

Ref: 2106MA196
SOUSA. (Nuno) A LIBERDADE DE IMPRENSA.

Preço: €50

Ref: 2104MA112
GALVÃO. (Francisco Castelo Branco) e Ana Maria Castelo Branco Galvão. DIREITO CIVIL E COMERCIAL.

Preço: €50

Ref: 2003NL019
RODRIGUES PARDAL. (Francisco) e Manuel Baptista Dias da Fonseca. DA PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

Preço: €30

Ref: 1907RL019
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [1970]

Preço: €30

Ref: 2104PA273
GAMA FERNANDES. (Vasco da) ADVOCACIA.

Preço: €30

Ref: 3004LC265
MOTA PINTO. (Carlos Alberto) TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA.

Preço: €60

Ref: 1906PG024
MOURAZ LOPES. (José) OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL NO CÓDIGO PENAL, APÓS A REVISÃO DE 1995.

Preço: €30

Ref: 3003MF281
VAZ BARACHO. (J. M.) LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO E IMPRÓPRIO.

Preço: €40

Ref: 2011RS007
LOPES CARDOSO. (Augusto) A ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DO CASAL. [ENCADERNADO]

Preço: €60

Ref: 2104PA255
SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA JURISPRUDÊNCIA E NA DOUNTRINA.

Preço: €90

Ref: 2004MF008
SOUSA DE MACEDO. (José de) NOVOS ASPECTOS DA CONCORDATA E DO ACORDO DE CREDORES.

Preço: €15

Ref: 2205IR554
ARONS DE CARVALHO. (Alberto), António Monteiro Cardoso e João Pedro Figueiredo. LEGISLAÇÃO ANOTADA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS054
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) ANULAÇÃO E SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS.

Preço: €40

Ref: 2012RS057
CARVALHO. (Eduardo J. da S.) O INVENTÁRIO PRÁTICO.

Preço: €40

Ref: 2003AF029
PINTO LOUREIRO. (José) TRATADO DA LOCAÇÃO.

Preço: €120

Ref: 2003PG068
RITO BUCO. (Maria Isabel) NOTARIADO.

Preço: €25

Ref: 2106MA734
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [8.ª EDIÇÃO - ED. 2000]

Preço: €35

Ref: 2012SB054
APONTAMENTOS E MINUTAS DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO.

Preço: €25

Ref: 2010RS330
MOREIRA. (Álvaro) e Carlos Fraga. DIREITOS REAIS.

Preço: €30

Ref: 2104PA312
CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2109RS220
MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2107MA333
MATOS. (João de) ACÇÃO DE DESPEJO.

Preço: €30

Ref: 2105PA100
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ COMPENDIADO, BIBLIOTHECA DO POVO E DAS ESCOLAS.

Preço: €30

Ref: 3003AR132
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME I (ARTIGOS 1.º A 761.º). [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2206JS500
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME II. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2209JS086
NETO. (Abílio) e Herlánder A. Martins. CÓDIGO CIVIL ANOTADO - LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2012RS084
NUM NOVO MUNDO DO DIREITO DE AUTOR? [2 VOLUMES]

Preço: €60

Ref: 2104MA182
SOTTOMAYOR. (Maria Clara) REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL NOS CASOS DE DIVÓRCIO.

Preço: €468

Ref: 2206JS273
SANTOS. (J. A.) CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES: ANOTADO E COMENTADO.

Preço: €40

Ref: 2108MA315
CURA MARIANO. (João) RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA.

Preço: €25

Ref: 2011RS167
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME VI. [3.ª EDIÇÃO REIMPRESSÃO 1981]

Preço: €50

Ref: 2206JS583
MENDES. (José Maria) SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS.

Preço: €25

Ref: 2011RS002
MALÇA CORREIA. (A.) TRATAMENTO PENITENCIÁRIO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2002IG140
REIS. (Miguel) e Cristina Pessanha de Meneses. GUIA PRÁTICO DO DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO.

Preço: €30

Ref: 2011RS171
ARANTES. (Tito de) ALEGAÇÕES FINAIS NO PROCESSO DE PROVIDÊNCIAS CAUTELARES.

Preço: €30

Ref: 3004MF170
GODINHO. (Virgílio) ACÇÕES POSSESSÓRIAS.

Preço: €30

Ref: 2009RS450
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA INSTÂNCIA E SEUS INCIDENTES.

Preço: €30

Ref: 2104MA211
CROABBON. (A.) LA SCIENCE DU POINT D'HONEUR.

Preço: €120

Ref: 2003IG168
CORREIA DA CUNHA. (A.) ACÇÕES, OBRIGAÇÕES E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €40

Ref: 2012SB171
SUPLEMENTO JORNAL DA REPÚBLICA SÉRIE I Nº 34.

Preço: €30

Ref: 2104RS406
ROQUE LAIA. (M.) O ACTUAL CÓDIGO CIVIL NÃO PERMITE: -A Liberdade Contratual nos Arrendamentos; -O Aumento do Preço das Rendas Fora do Regime Fiscal.

Preço: €30

Ref: 3005LC735
ABREU. (Eridano de) DA EXTINÇÃO DA FIANÇA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO.

Preço: €20

Ref: 2208AC495
LEITE. (António) O PROJECTO DE CÓDIGO CIVIL À LUZ DA DOUTRINA CATÓLICA.

Preço: €30

Ref: 3006MF175
COSTA GOMES. (M. Januário da) ARRENDAMENTOS COMERCIAIS.

Preço: €40

Ref: 2011RS119
BAPTISTA. (José João) ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €40

Ref: 2108RS488
OLIVEIRA MATOS. (Manuel de) REFLEXÕES JURÍDICAS.

Preço: €25

Ref: 2104MA416
RAPOSO. (Mário) ESTUDOS SOBRE ARBITRAGEM COMERCIAL E DIREITO MARÍTIMO.

Preço: €40

Ref: 2011RS282
MARCELINO ARROYO. (João) ESTUDO SOBRE A SUCCESSÃO LEGITIMARIA.

Preço: €80

Ref: 3004MF004
PROPRIEDADE HORIZONTAL E CASAS DE RENDA LIMITADA.

Preço: €30

Ref: 2003AF026
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [Volume II]

Preço: €30

Ref: 2011RS359
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.

Preço: €25

Ref: 3006MF072
SILVEIRA. (Luís) AS GARANTIAS DE DEFESA PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Preço: €20

Ref: 2106JS494
GUEDES VALENTE. (Manuel Monteiro) CONSUMO DE DROGAS.

Preço: €35

Ref: 2206JS592
MARCELINO. (Américo) ACIDENTES DE VIAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2011RS120
CHAVES. (Pedro) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE REGISTO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2003MP020
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) O DIREITO, INTRODUÇÃO E TEORIA GERAL UMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2209NS019
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.

Preço: €30

Ref: 2011RS362

A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-K-L-M-N-O-P-Q-R-S-T-U-V-W-X-Y-Z
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