RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Não foi especificada a encomenda)

TEIXEIRA REBELLO. (João M. Pacheco) A LEGISLAÇÃO. Publicação Mensal.

Preço: €50

Ref: 1109IM898
TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS NOS TRIBUNAIS E REVISTAS DA METRÓPOLE E DAS COLÓNIAS, E CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE.

Preço: €50

Ref: 1404IA053
COSTA PICOITO. (Carlos da) DA SITUAÇÃO JURÍDICA DA MULHER CASADA NO CAMPO DO DIREITO PRIVADO.

Preço: €50

Ref: 1209IM052
TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS NOS TRIBUNAIS E REVISTAS DA METRÓPOLE E DAS COLÓNIAS E CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE.

Preço: €50

Ref: 1312DM070
PIMENTA. (Alberto) SOCIEDADES ENTRE CÔNJUGES.

Preço: €50

Ref: 1209IM070
COUTO NEVES. (João do) EDIFICAÇÕES URBANAS.

Preço: €50

Ref: 1807DC312
TABORDA FERNANDES. (Vasco) SISTEMA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO SEGUNDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €50

Ref: 1711JR035
FARINHA. (João de Deus Pinheiro) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 1807DC161
PINTO LOUREIRO. (José) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.

Preço: €50

Ref: 1711JR026
CARVALHO. (Eduardo J. da S.) O INVENTÁRIO PRÁTICO.

Preço: €50

Ref: 1703JR010
FAIT (LE) ET LE DROIT.

Preço: €50

Ref: 1703JR011
PELÁGIO. (Humberto) DA VENDA A PRESTAÇÕES.

Preço: €50

Ref: 1803JR134
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) O CASAMENTO PUTATIVO NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 1803JR124
CODIGO COMMERCIAL.

Preço: €50

Ref: 1712JR029
LIBÉRIO MOURÃO. (José Candeias da Silva e) CURSO DE DIREITO CIVIL DESENVOLVIDO.

Preço: €50

Ref: 1804MP007
SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO ANOTADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 1804MP013
LIMA. (Adolfo) EMIGRAÇÃO.

Preço: €50

Ref: 1710JR009
MANSO. (Eduardo) CRIMES DE AÇAMBARCAMENTO, ESPECULAÇÃO E CONTRA A ECONOMIA NACIONAL.

Preço: €50

Ref: 1804MP016
FIGUEIREDO DIAS. (J.) SOBRE A REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS ARBITRADA EM PROCESSO PENAL.

Preço: €50

Ref: 1804MP001
PEREIRA NUNES. (Vitor Augusto) COMENTARIO À LEI DE PROTECÇÃO DOS FILHOS.

Preço: €50

Ref: 1803JR136
GONÇALVES PEREIRA. (Manuel) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.

Preço: €50

Ref: 1802MP006
SILVA. (Pereira da) A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS.

Preço: €50

Ref: 1803MP021
MIGUEIS GONÇALVES. (Eugenio) ELEMENTOS INDISPENSAVEIS AOS CANDIDATOS A CONDUTORES DE AUTOMOVEIS E MOTOCICLOS

Preço: €50

Ref: 1710JR024
MARIZ GRAÇA. (José Gabriel de) GUIA DE LEGISLAÇÃO.

Preço: €50

Ref: 1807DC180
SÁ PEREIRA. (Virgílio de) O NOVO CÓDIGO PENAL [BRASILEIRO].

Preço: €50

Ref: 1301JC260
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus). CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 1404LA008
VELOSO DE ALMEIDA. (João Augusto Simões) COMENTÁRIO À LEI DE ÁGUAS.

Preço: €50

Ref: 1803MP079
MARTINS VICENTE. (Leonel) CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR.

Preço: €50

Ref: 1805MP050
MOREIRA. (Carlos A. L.) DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €50

Ref: 1805MP054
SANTOS SILVEIRA. (José dos) DIVERSAS QUESTÕES DE DIREITO.

Preço: €50

Ref: 1703JR106
PESTANA. (Manuel Inácio) FORAIS DE VILA VIÇOSA.

Preço: €50

Ref: 1207IM013
TRINDADE COELHO. MANUAL POLITICO DO CIDADÃO PORTUGUEZ.

Preço: €50

Ref: 1311JC042
RESENDE. (Feliciano Tomás de) HABITAÇÕES ECONÓMICAS.

Preço: €50

Ref: 1804MP040
CARVALHO. (J. da S.) AS FÓRMAS DO REGIMEN MATRIMONIAL.

Preço: €50

Ref: 1703JR115
FONTES MARTINS. (F. A.) AS LEIS E AS ALFÂNDEGAS DE LISBOA. OLISIPONENSES ALFÂNDEGAS ET LEGES

Preço: €50

Ref: 1604PG005
PINTO RAMOS. (Francisco) RESUMO SINÓPTICO DE LEGISLAÇÃO DA PROVÍNCIA DE ANGOLA.

Preço: €50

Ref: 1207IM075
IGLESIA FERREIRÓS. (Aquilino) e outros ACTES DEL I SIMPOSI JURÍDIC:

Preço: €50

Ref: 1112CC171
AYRES D’AZEVEDO. (João) DA SUCESSÃO LEGÍTIMA.

Preço: €50

Ref: 1207JC101
ARANGIO-RUIZ. (Vincenzo) ISTITUZIONI DI DIRITTO ROMANO.

Preço: €50

Ref: 1705JR037
BARREIROS. (José A.) PROCESSO PENAL.

Preço: €50

Ref: 1204CC128
PROJECTO DE CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €50

Ref: 1906PG091
BOTO MACHADO. (Fernão) AS LOTERIAS MEIO ÚNICO DE SE APANHAR A SORTE GRANDE.

Preço: €50

Ref: 1906PG092
MARIA. (José) DA ÁLGEBRA NO DIREITO SUCESSÓRIO…

Preço: €50

Ref: 1804MP043
CABRAL DE MONCADA. (Luís S.) LEI E REGULAMENTO.

Preço: €50

Ref: 1703JR026
RODRIGUES. (Gualdino) AS FONTES INTERNACIONAIS DO DIREITO AÉREO.

Preço: €50

Ref: 1712PG069
CODEÇO. (Carlos Emílio) DOS INQUÉRITOS PRELIMINARES.

Preço: €50

Ref: 3003SS205
SANTOS ESTEVENS. (Manuel) SINOPSE CRONOLÓGICA DA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA SOBRE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS (1796-1948).

Preço: €50

Ref: 1607JR039
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. MAASTRICHT 1992.

Preço: €50

Ref: 3004AR726
LA GUERRE SUR TERRE ET LA NEUTRALITÉ.

Preço: €50

Ref: 3005AR262
CORREIA. (Maria N. S.) COLECÇÃO ADUANEIRA [I, II, III, IV].

Preço: €50

Ref: 3005AR360
VIEGAS CALÇADA. (António) DO ABANDONO LIBERATÓRIO DE NAVIOS E DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS ARMADORES.

Preço: €50

Ref: 3005AR316
MORGADO. (A.) REGULAMENTOS POLICIAIS

Preço: €50

Ref: 3005AR348
DE ABREU. (Teixeira) SUMÁRIO DO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 3005AR353
CODIGO PENAL DE 1944.

Preço: €50

Ref: 3005AR572
PEREIRA NUNES. (Victor Augusto) TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA.

Preço: €50

Ref: 2002IG088
DIAS JOSÉ. (Rosendo) RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR DE IMÓVEIS.

Preço: €50

Ref: 3004LC245
ABRANCHES FERRÃO. (Fernando) CONTRA UMA DECISÃO DA CENSURA. Alegação de recurso.

Preço: €50

Ref: 3005LC202
LACERDA. (Paulo de) CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Preço: €50

Ref: 3005LC194
GALVÃO TELLES. (Inocêncio Galvão) ESTATUTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

Preço: €50

Ref: 1704PG069
TRINDADE COELHO ANNOTAÇÕES AO CODIGO PENAL E Á LEGISLAÇÃO PENAL EM VIGOR.

Preço: €50

Ref: 3005MF668
CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL

Preço: €50

Ref: 3005MF620
SOUSA FRANCO. (António Luciano de) ASPECTOS FISCAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 3005MF523
NORONHA. (Tito de) ORDENAÇÕES DO REINO. Edições do Século XIX.

Preço: €50

Ref: 3003NL162
TRIBUNAIS DO TRABALHO. Decretos-Leis n.os 23.185 e 24.363.

Preço: €50

Ref: 3005MF439
VIEGAS CALÇADA. (António) DAS CAUÇÕES MARÍTIMAS.

Preço: €50

Ref: 1303JG001
BANHA DE ANDRADE. (António Alberto) O REGIMENTO DO FUNDADOR DE BENGUELA (1615) e o Sentido humano e científico dessa «Conquista».

Preço: €50

Ref: 1901PG005
REGULAMENTO DO CÓDIGO DA ESTRADA.

Preço: €50

Ref: 1109IM693
REGULAMENTO GERAL DAS ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS. PLANO DAS ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS DO CONTINENTE E REGIÕES AUTÓNOMAS.

Preço: €50

Ref: 3003AR985
GALVÃO TELLES. (Inocêncio) ARRENDAMENTO.

Preço: €50

Ref: 1208IM311
ALMEIDA OLIVEIRA. (A. de) A LEI DAS EXECUÇÕES.

Preço: €50

Ref: 3004MF319
CARNEIRO PACHECO. (A. F.) DO ÊRRO ACÊRCA DA PESSOA COMO CAUSA DE NULIDADE DO CASAMENTO.

Preço: €50

Ref: 1804MP036
TRATADOS INSTITUINDO AS COMUNIDADES EUROPEIAS.

Preço: €50

Ref: 1705PG071
MAZEAUD. (Henri) e Léon Mazeaud. TRAITÉ THÉORIQUE ET PRATIQUE DE LA RESPONSABILITÉ CIVILE. Délictuelle et Contractuelle.

Preço: €50

Ref: 3005LC488
BRAGA DA CRUZ. (Guilherme) O MOVIMENTO ABOLICIONISTA E A ABOLICAO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL.

Preço: €50

Ref: 2009DM008
REGRAS SOBRE ARQUEAÇÕES.

Preço: €50

Ref: 1107LL092
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [2.ª edição]

Preço: €50

Ref: 1804MP017
ANAIS DE MARINHA [4, 6].

Preço: €50

Ref: 3005AR311
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. [SEABRA Coimbra 1881]

Preço: €50

Ref: 3003AR742
PLANO 77-80. PROPOSTA DE LEI DO PLANO.

Preço: €50

Ref: 2007SA430
ELIAS DE TEJADA. (Francisco) EL HEGELISMO JURÍDICO ESPAÑOL.

Preço: €50

Ref: 2009DM209
ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS, TELEGRÁFICOS, TELEFÓNICOS, SEMAFÓRICOS E DA FISCALIZAÇÃO DAS INDÚSTRIAS ELÉCTRICAS..

Preço: €50

Ref: 2006PG065
PEREIRA DE ALMEIDA. (António) DIREITO COMERCIAL.

Preço: €50

Ref: 1804MP025
PEREIRA MENDES. (Isabel) CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €50

Ref: 2011RS149
CORRÊA TELLES. (J. H.) MANUAL DO PROCESSO CIVIL SUPPLEMENTO DO DIGESTO PORTUGUEZ.

Preço: €50

Ref: 2011RS215
SERRAS. (Júlio) LEIS DOS PROFISSIONAIS DO FORO E DOS TRIBUNAIS.

Preço: €50

Ref: 2011RS386
GOUCHA SOARES. (António), Victor Sá Pereira e José Nunes Melro. ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €50

Ref: 2012RS361
MENDES. (Victor) COMO CRIAR UMA FUNDAÇÃO. GUIA PRÁTICO DAS FUNDAÇÕES.

Preço: €50

Ref: 2009SB034
COMPROMISSO DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LAMEGO.

Preço: €50

Ref: 2009SB270
TRIUNFANTE. (Armando Manuel) A TUTELA DAS MINORIAS NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS. DIREITO DE MINORIA QUALIFICADA, ABUSO DE DIREITO.

Preço: €50

Ref: 2011RS168
OLIVEIRA. (Carlos de) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €50

Ref: 2003MP024
CARVALHO. (Ferreira de) DECRETOS, LEIS E JURISPRUDÊNCAI PARA INQUILINOS E SENHORIOS.

Preço: €50

Ref: 2002RL039
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL [6º VOLUME].

Preço: €50

Ref: 2010RS375
EMIGRAÇÃO, ACORDOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS.

Preço: €50

Ref: 2101RS404
PEREIRA NUNES. (Victor Augusto) TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA.

Preço: €50

Ref: 2105PA041
DIAS FERREIRA. (José) NOVISSIMA REFORMA JUDICIARIA ANNOTADA.

Preço: €50

Ref: 1103JC081
INTITULADA (A) LEI DA SEPARAÇÃO DO ESTADO DAS IGREJAS EM PORTUGAL.

Preço: €50

Ref: 2008SA032
MANAÇAS. (Afonso) HIGIENE DO TRABALHO DOS EMPREGADOS DE BANCA NOS CASINOS.

Preço: €50

Ref: 1308CC406
SILVA FERRÃO. (Francisco António Fernandes da) TRACTADO SOBRE DIREITOS E ENCARGOS DA SERENISSIMA CASA DE BRAGANÇA.

Preço: €50

Ref: 1002JC110
GARCIA PESTANA. (Rui da Fonseca) CORRUPÇÃO DE MENORES.

Preço: €50

Ref: 2101RS299
ROSETA. (Helena) PELO DIREITO À CASA.

Preço: €50

Ref: 3005AR102

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