|
MAGALHÃES GODINHO. (José de) ALEGAÇÃO DO RECORRENTE DR. VITORINO BARBOSA DE MAGALHÃES GODINHO.
Preço: €30
Ref: 3006MF169
|
|
ALVES. (Luís M.) A CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA (2018-1.º SEMESTRE 2019).
Preço: €25
Ref: 2107RS143
|
|
DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) e Laurentino da Silva Araújo. CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 2206IR050
|
|
SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL.
Preço: €30
Ref: 2104PA263
|
|
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) GUIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.
Preço: €30
Ref: 2104PA256
|
|
MARQUES. (A. Baptista) DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL.
Preço: €30
Ref: 1211JC010
|
|
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) AS RELAÇÕES JURÍDICAS REAIS.
Preço: €90
Ref: 1905MB038
|
|
MONTEIRO. (Armindo) DIREITO FISCAL.
Preço: €80
Ref: 2003MP011
|
|
PONCES CAMANHO. (Paula) DO CONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO. NATUREZA JURÍDICA E ALGUNS PROBLEMAS DE REGIME.
Preço: €70
Ref: 2011RS026
|
|
MENDES. (Álvaro) CONTRATO INOMINADO OU CONTRATO DE ARRENDAMENTO? RECURSO DE REVISTA.
Preço: €20
Ref: 2012RS053
|
|
SÁ NOGUEIRA. (Bernardo Guimarães Fisher de) DA CASA D'EL REI AO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Preço: €40
Ref: 3005LC345
|
|
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES. [7.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2012RS203
|
|
REIS. (Alberto dos) PROCESSOS ESPECIAIS. [2 VOLS.]
Preço: €80
Ref: 2104PA249
|
|
VAZ DAS NEVES. (Luís Maria) e MARIA MONTEIRO (Dina) TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA. UMA CASA DA JUSTIÇA COM ROSTO.
Preço: €80
Ref: 1911RL149
|
|
LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) RECURSOS EM PROCESSO CIVIL.
Preço: €40
Ref: 2011RS438
|
|
MARQUES DE ALMEIDA. (Carlos) HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES.
Preço: €80
Ref: 3003MF258
|
|
CASTRO MENDES. (João) O DIREITO DA FAMÍLIA.
Preço: €40
Ref: 3003MF252
|
|
AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. [6.ª EDIÇÃO /ENC.]
Preço: €30
Ref: 2104PA295
|
|
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €30
Ref: 1709JR051
|
|
REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL. [FASC. 2]
Preço: €20
Ref: 2111MA463
|
|
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €40
Ref: 2111MA183
|
|
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. [NÚMERO ESPECIAL]
Preço: €20
Ref: 2207JS357
|
|
NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [12.ª Edição]
Preço: €30
Ref: 2011SB141
|
|
ALMEIDA RIBEIRO. (Ângelo Vidal de) DIREITOS DOS ADVOGADOS. SUA INDEPENDÊNCIA E RELAÇÕES COM A MAGISTRATURA.
Preço: €30
Ref: 2002IG153
|
|
SOUSA. (Rui de) O «RESPEITÁVEL»...DIFAMADOR PACHECO.
Preço: €30
Ref: 3006MF247
|
|
VALLES. (Edgar) COBRANÇA JUDICIAL DE DÍVIDA, INJUNÇÕES E RESPECTIVAS EXECUÇÕES. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 2009RS078
|
|
SANTOS SILVEIRA. (José dos) INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE ILEGÍTIMA NO DIREITO E NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA
Preço: €60
Ref: 1905MB016
|
|
FERNANDES FERREIRA. (Rogério) CASOS JURÍDICO-CONTABILÍSTICOS SUSCITADOS PELA REFORMA FISCAL. CASO Nº 18.
Preço: €20
Ref: 3007MF051
|
|
CUNHA GONÇALVES. (Nuno da) PETIÇÃO DE AGRAVO.
Preço: €20
Ref: 2105MA154
|
|
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) CONCORRÊNCIA DESLEAL.
Preço: €60
Ref: 2207JS254
|
|
CAMPOS. (António de) DIREITO BANCÁRIO. NOTAS DE DOUTRINA E DE JURISPRUDÊNCIA.
Preço: €20
Ref: 2011RS514
|
|
VASCONCELOS. (Pedro Pais de) CONTRATOS ATÍPICOS.
Preço: €50
Ref: 2002FM001
|
|
ACÓRDÃOS DA RELAÇÃO DE LOURENÇO MARQUES.
Preço: €40
Ref: 2106MA730
|
|
EPIFÂNIO. (Rui M. L.) e António H. L. Farinha. ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES.
Preço: €35
Ref: 2104MA100
|
|
ALBUQUERQUE. (Afonso de) A ELEIÇÃO DE MISS PORTUGAL PARA O CONCURSO MUNDIAL DE BELEZA, DO RIO DE JANEIRO, DE 1930.
Preço: €30
Ref: 3003MF522
|
|
BACELAR. (Américo) NOVO REGIME JURÍDICO DOS CHEQUES SEM PROVISÃO.
Preço: €20
Ref: 2209JS077
|
|
LEAL-HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) e Manuel José Carrilho de Simas Santos. O CÓDIGO PENAL DE 1982. [4 VOLS.]
Preço: €120
Ref: 2012SB103
|
|
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Preço: €40
Ref: 1803JR120
|
|
PINTO BASTOS. (Armando) SUMÁRIOS DA COLECTÂNIA DE JURISPRUDÊNCIA 1976-1980.
Preço: €30
Ref: 2104MA382
|
|
FROTA. (Mário) ARRENDAMENTO URBANO.
Preço: €25
Ref: 2011RS082
|
|
NETO (Abílio) JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA SOBRE O CÓDIGO CIVIL.
Preço: €600
Ref: 2012SB161
|
|
CAETANO. (Marcelo) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
Preço: €120
Ref: 2003MP007
|
|
DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €60
Ref: 2104PA303
|
|
PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL.
Preço: €30
Ref: 2206AC178
|
|
CHAVES DE ALMEIDA. (Américo) FOROS, DESAFOROS E... DESAFORADOS.
Preço: €50
Ref: 3005LC712
|
|
BATISTA LOPES. (Manuel) A PENHORA.
Preço: €50
Ref: 2002RL035
|
|
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL VOLUME II.
Preço: €30
Ref: 2106MA196
|
|
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 283, FEVEREIRO 1979.
Preço: €30
Ref: 2209AC414
|
|
MENEZES CORDEIRO. (António) A POSSE: PRESPECTIVAS DOGMÁTICAS ACTUAIS.
Preço: €30
Ref: 2206JS290
|
|
GALVÃO. (Francisco Castelo Branco) e Ana Maria Castelo Branco Galvão. DIREITO CIVIL E COMERCIAL.
Preço: €50
Ref: 2003NL019
|
|
LIMA PINHEIRO. (Luís) A CLÁUSULA DE RESERVA DE PROPRIEDADE.
Preço: €40
Ref: 2105MA677
|
|
FOELIX. (Jean Jacques Gaspard) TRAITÉ DU DROIT INTERNATIONAL PRIVÉ.
Preço: €90
Ref: 2102RS231
|
|
GAMA FERNANDES. (Vasco da) ADVOCACIA.
Preço: €30
Ref: 3004LC265
|
|
MEMORIAL E MINUTA DOS RECORRENTES.
Preço: €50
Ref: 3005AR684
|
|
LEFRANC. (Stanislas) LE RÉGIME CONGOLAIS. OPINION D'UN MAGISTRAT DU CONGO.
Preço: €40
Ref: 3003NL615
|
|
AS TRAPAÇAS DO BISPO DE ANGRA ISTO É, DO BISPO D. JOÃO MARIA PEREIRA DE AMARAL E PIMENTEL.
Preço: €50
Ref: 3003NL608
|
|
BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 393, FEVEREIRO 1990.
Preço: €30
Ref: 2209NS140
|
|
SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) PROCESSO DE TRANSGRESSÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.
Preço: €35
Ref: 2104PA267
|
|
VAZ BARACHO. (J. M.) LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO E IMPRÓPRIO.
Preço: €40
Ref: 2011RS007
|
|
PEREIRA DO VALLE. (Abel) CODIGO PENAL PORTUGUEZ.
Preço: €90
Ref: 2003MP013
|
|
TEIXEIRA DE MAGALHÃES. (Luiz Gonzaga de Assis) MANUAL DO PROCESSO PENAL
Preço: €80
Ref: 0905NM061
|
|
FERREIRA. (Durval) TEMAS JURÍDICOS. No Direito Português Comparado.
Preço: €60
Ref: 3005LC485
|
|
RIBEIRO. (Sebastião) O RESCALDO.
Preço: €30
Ref: 1909RL005
|
|
COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, ANO XII, TOMO II - 1987.
Preço: €35
Ref: 2209AC432
|
|
REFORMA DO CÓDIGO PENAL. TRABALHOS PREPARATÓRIOS.
Preço: €60
Ref: 2002RL061
|
|
PINTO LOUREIRO. (José) TRATADO DA LOCAÇÃO.
Preço: €120
Ref: 2003PG068
|
|
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [8.ª EDIÇÃO - ED. 2000]
Preço: €35
Ref: 2012SB054
|
|
CUNHA LEAL. (Artur Pinto da) TARDE E A MÁS HORAS...
Preço: €30
Ref: 3006MF181
|
|
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME I (ARTIGOS 1.º A 761.º). [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 2206JS500
|
|
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 62 - III, DEZEMBRO 2002.
Preço: €25
Ref: 2206JS253
|
|
MATOS. (João de) ACÇÃO DE DESPEJO.
Preço: €30
Ref: 2105PA100
|
|
VIEIRA. (Antonio) O CASAMENTO DO CONSELHEIRO BRAAMCAMP. Allegação final da Justificante no Processo de Habilitação.
Preço: €50
Ref: 2003MF032
|
|
LEI DO RECENSEAMENTO ELEITORAL.
Preço: €20
Ref: 2206AC192
|
|
REYES RAMOS. (Sergio) PROTECCION JURIDICA PARA LOS ANIMALES.
Preço: €80
Ref: 3003AR643
|
|
SAVIN DUMONI. (M. ) TABLE ALPHABETIQUE.
Preço: €50
Ref: 2010RS054
|
|
CAVALEIRO DE FERREIRA. DIREITO PENAL.
Preço: €90
Ref: 2020NL149
|
|
BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 370, OUTUBRO 1987.
Preço: €30
Ref: 2209NS168
|
|
SILVA. (Valentim) UMA QUESTÃO CELEBRE.
Preço: €60
Ref: 3005AR352
|
|
REIS. (José Alberto dos) PROCESSO DE EXECUÇÃO.
Preço: €90
Ref: 2004AR001
|
|
LOBO XAVIER. (Bernardo da Gama), CAMPOS PINTO. (Mário F.) e NASCIMENTO RODRIGUES. (Henrique) REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS. [1987]
Preço: €40
Ref: 2003RL016
|
|
BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL. [3 VOLUMES]
Preço: €70
Ref: 2202JS323
|
|
SANTOS. (J. A.) CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES: ANOTADO E COMENTADO.
Preço: €40
Ref: 2108MA315
|
|
REVISTA INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO ANO III - 2010.
Preço: €25
Ref: 2011RS538
|
|
PAIVA MANSO. DESPEJOS ADMINISTRATIVOS E POLICIAIS.
Preço: €30
Ref: 2010RS256
|
|
CAVALEIRO DE FERREIRA. (Manuel) DIREITO PENAL PORTUGUÊS. [2 VOLS.]
Preço: €150
Ref: 2002IG136
|
|
DELGADO TAMAGNINI. (António) DA CORRUPÇÃO NAS MAGISTRATURAS... E DA SUA TOTAL IMPUNIDADE. PEÇAS DE DOIS PROCESSOS.
Preço: €30
Ref: 2002IG139
|
|
EHRHARDT SOARES. (R.) e outros. LA PROTECTION DE L'ENFANT.
Preço: €30
Ref: 2203IR137
|
|
ELIAS DE TEJADA. (Francisco) EL HEGELISMO JURÍDICO ESPAÑOL.
Preço: €50
Ref: 2009DM209
|
|
MALÇA CORREIA. (A.) TRATAMENTO PENITENCIÁRIO. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €70
Ref: 2002IG140
|
|
ROCHA. (Isabel) e Duarte Filipe Vieira. ÁGUA.
Preço: €25
Ref: 2104MA119
|
|
SILVA ARAÚJO. (L. da) CRIMES CONTRA A HONRA.
Preço: €40
Ref: 1801PG014
|
|
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [2VOLUMES]
Preço: €60
Ref: 2011RS390
|
|
COSTA. (Salvador da) e Rita da Costa e Cunha. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E ESTATUTOS PROFISSIONAIS FORENSES.
Preço: €25
Ref: 2109MA266
|
|
BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 380, NOVEMBRO 1988.
Preço: €40
Ref: 2209AC063
|
|
LEITE DE FARIA. (Augusto) RETALHOS DE UMA DEMANDA.
Preço: €30
Ref: 2003NL197
|
|
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA INSTÂNCIA E SEUS INCIDENTES.
Preço: €30
Ref: 2104MA211
|
|
JARDIM. (Jorge) RODÉSIA. O ESCÂNDALO DAS SANÇÕES.
Preço: €30
Ref: 2003RL027
|
|
VELOZO. (Francisco José) NO CAMPO DA JUSTIÇA: INTROMISSÕES DO PODER EXECUTIVO.
Preço: €20
Ref: 2009RS346
|
|
PIRES DE LIMA. (F. A.) ALGUNS ASPECTOS DO PROBLEMA DO ACRESCER EM SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA.
Preço: €30
Ref: 2203IR130
|
|
POROBO TAMBÁ. (Vassanta) O PRAZO PARA A INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE FUNDADA EM
Preço: €40
Ref: 2002RL060
|
English
