RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Visitas)

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBICA PORTUGUESA.

Preço: €30

Ref: 1807DC163
PELÁGIO. (Humberto) DA VENDA A PRESTAÇÕES.

Preço: €50

Ref: 1803JR134
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DO PROJECTO AO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 1809MP021
MOREIRA. (Carlos A. L.) DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €50

Ref: 1805MP054
DOMINGOS MONTEIRO. BASES DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS REGIMES DEMOCRÁTICOS.

Preço: €60

Ref: 1804MP033
CARNEIRO PACHECO. (A. F.) DO ÊRRO ACÊRCA DA PESSOA COMO CAUSA DE NULIDADE DO CASAMENTO.

Preço: €50

Ref: 1804MP036
ADUANEIRO (O) ELUCIDÁRIO PARA 1888.

Preço: €80

Ref: 3005AR318
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA TRANSGRESSÃO FISCAL.

Preço: €30

Ref: 1803JR064
COUTO MARTINS. NOVO ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 1804MP037
GAMA VIEIRA. (Abel Augusto Veiga da) CÓDIGOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.

Preço: €50

Ref: 1807DC214
RODRIGUES PARDAL. (Francisco) QUESTÕES DE PROCESSO FISCAL.

Preço: €30

Ref: 1807DC268
ESTEVES PEREIRA. (João Manuel) COMÉRCIO: OPERAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2106MA344
VENTURA. (Raúl) ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE SOCIEDADE.

Preço: €40

Ref: 2011RS384
COSTA. (Augusto da) A NAÇÃO CORPORATIVA.

Preço: €80

Ref: 1807DC253
ARONS DE CARVALHO. (Alberto) e A. Monteiro Cardoso. DA LIBERDADE DE IMPRENSA.

Preço: €30

Ref: 1810PG070
PALMA CARLOS. (Manuel João da) CÓDIGO DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €60

Ref: 1711JR012
ALMEIDA FERRÃO. (Alfredo Mendes de) EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS.

Preço: €50

Ref: 1807DC313
LOPES MOREIRA. APONTAMENTOS PARA GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS.

Preço: €40

Ref: 1208IM221
TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €80

Ref: 1807DC297
SOARES. (Carlos Ricardo) HERANÇAS & PARTILHAS GUIA PRÁTICO. [2.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €25

Ref: 2108MA667
GALHARDO SIMÕES. (A. A.), F. PINTO LOUREIRO, Manuel PEREIRA e Marçal MOREIRA DE FREITAS. CÓDIGO DO IMPOSTO DE CAPITAIS.

Preço: €30

Ref: 1802JR003
MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO BANCÁRIO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2011RS466
MACHADO VILELA. (Alvaro da Costa) CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Preço: €30

Ref: 1807DC270
CATARINO. (Luís Guilherme) A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.

Preço: €40

Ref: 1710JR010
MOTA DE CAMPOS. (João) MANUAL DE DIREITO COMUNITÁRIO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2212SB008
OLIVEIRA SALAZAR. (António de) O ESTADO NOVO. UNIÃO NACIONAL.

Preço: €60

Ref: 1804PG181
SILVA. (Maria Aline da) e Carlos CORREIA MATIAS. LEGISLAÇÃO SOBRE TURISMO.

Preço: €30

Ref: 1807DC252
TAVARES. (José) DIREITO DE FAMÍLIA E DE SUCESSÃO.

Preço: €30

Ref: 3005MF446
FERREIRA DE ALMEIDA. (José) O PROBLEMA DO PROCESSO SEM LIDE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 1703JR008
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [7.ª EDIÇÃO OFICIAL]

Preço: €30

Ref: 1805MP005
FARINHA. (João de Deus Pinheiro) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 1807DC161
CODIGO PENAL.

Preço: €50

Ref: 1809MP050
BRAGA DA CRUZ. (Guilherme) PROBLEMA DO REGIME MATRIMONIAL DE BENS SUPLETIVO, NO NOVO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS

Preço: €20

Ref: 1705PG038
BASES GÉNÉRALES DE LA RÉFORME AGRAIRE.

Preço: €30

Ref: 1804PG085
GAMA PRAZARES. (Manuel Augusto) NOVO REGIME DE ARRENDAMENTO E EMPARCELAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 2208AC486
MARIA. (José) DA ÁLGEBRA NO DIREITO SUCESSÓRIO…

Preço: €50

Ref: 1804MP043
MORENO. (Carlos) MANUAL DA PROPRIEDADE HORIZONTAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2104RS356
LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) O INQUILINATO NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA.

Preço: €60

Ref: 1705JR015
ABRANTES GERALDES. (António Santos) TEMAS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €90

Ref: 2010RS266
LACERDA BARATA. (Carlos) CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €25

Ref: 2109RS508
GAMA VIEIRA. (Abel Augusto Veiga da) CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €30

Ref: 1807DC198
VALE. (Leopoldo do) INTERPRETAÇÃO DOS TESTAMENTOS DE JOSUÉ DO CANTO E DE SUA MULHER.

Preço: €30

Ref: 1712JR026
CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 1805MP070
FREITAS DO AMARAL. (DIOGO) CONCEITO E NATUREZA DO RECURSO HIERÁRQUICO.

Preço: €30

Ref: 1403FC036
PELÁGIO. (Humberto) CÓDIGO COMERCIAL E CÓDIGO DE FALÊNCIAS.

Preço: €30

Ref: 1805MP043
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ.

Preço: €100

Ref: 1803JR060
SALVADOR. (Manuel J. G.) ELEMENTOS DA REIVINDICAÇÃO.

Preço: €60

Ref: 1804MP008
REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €30

Ref: 1807DC302
COUTO MARTINS. CÓDIGO DE EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €80

Ref: 1805MP066
STRECHT RIBEIRO. (Aureliano) DA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS.

Preço: €30

Ref: 1805MP020
GOMES DOS SANTOS. (Isaias Eiras) ESTUDO DESCRITIVO DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 1703JR134
CUNHA. (Albano) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 1804MP024
FIGUEIREDO DIAS. (J.) SOBRE A REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS ARBITRADA EM PROCESSO PENAL.

Preço: €50

Ref: 1804MP001
SILVA CUNHA. (J. M. da) O SISTEMA PORTUGUÊS DE POLÍTICA INDÍGENA.

VENDIDO

Ref: 1109IM696
FREIRE. (Laudelino) FORMULARIO ORTHOGRAPHICO.

Preço: €50

Ref: 1801PG056
MESQUITA. (António Pedro Pinto de) e Rui Manuel POLÓNIO DE SAMPAIO LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.

Preço: €60

Ref: 1809MP023
AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1805MP014
ASSEMBLEIA POPULAR 4ª SESSÃO, LEI DO COMÉRCIO PRIVADO.

Preço: €15

Ref: 2202IR339
CORREIA TELES. (José Homem) MANUAL DO TABELLIÃO, OU ENSAIO DE JURISPRUDENCIA EUREMATICA, [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €150

Ref: 1508JC080
CODIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €120

Ref: 1809MP041
COUTO MARTINS. TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES POR ACÇÕES.

Preço: €50

Ref: 1809MP038
CONSTITUTION POLITIQUE DE LA RÉPUBLIQUE PORTUGAISE.

Preço: €30

Ref: 1712PG111
SANTOS SILVEIRA. (José dos) PROCESSOS DE NATUREZA PREVENTIVA E PREPARATÓRIA.

Preço: €40

Ref: 1703JR039
SINOPSE E ESTATÍSTICA DA ASSEMBLEA NACIONAL E CÂMARA CORPORATIVA.

Preço: €30

Ref: 1712JR041
NEVES ALMEIDA. (Carlos Alberto) DO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO.

Preço: €60

Ref: 1708PG017
PORTUGAL. CHARTE ORGANIQUE DE LA COLONIE DE TIMOR. EXPOSITION COLONIALE INTERNATIONALE DE PARIS.

Preço: €30

Ref: 1706PG019
ACORDO ORTOGRÁFICO [1945].

Preço: €30

Ref: 3003AR393
MARÇAL. (Orlando) OS BALDIOS. Podem ser redusidos a propriedade particular pela prescrição.

Preço: €40

Ref: 1202CC027
SANTOS. (José Luís) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATÓRIO.

Preço: €30

Ref: 1803MP076
MARTINS BARROSO. (Manuel) QUESTÕES PRÁTICAS DE DIREITO DAS SUCESSÕES E IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES.

Preço: €25

Ref: 2206IR154
CÓDIGO ADMINISTRATIVO E ESTATUTO DOS DISTRITOS AUTÓNOMOS DAS ILHAS ADJACENTES.

Preço: €30

Ref: 2102RS224
NETO. (Abílio) OPERAÇÕES BANCÁRIAS.

Preço: €60

Ref: 2011RS319
LEMOS PEREIRA. (J. F.) e A. M. Cardoso. TEORIA E TÉCNICA DOS IMPOSTOS.

Preço: €30

Ref: 1804PG130
LOBO. (Mário Tavarela) AS ÁGUAS NO DIREITO PORTUGUÊS E NO DIREITO COMPARADO.

Preço: €30

Ref: 1703JR097
CORREIA ESTEVES. (António) LEGISLAÇÃO ACTUALIZADA SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 1807DC026
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [12.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS043
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 375, JUNHO-SETEMBRO 1994.

Preço: €25

Ref: 2012RS034
SILVA ALVES. (António Alberto da) SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS.

Preço: €30

Ref: 1204CC149
RÊGO. (Raul) O ÚLTIMO REGIMENTO DA INQUISIÇÃO PORTUGUESA.

Preço: €40

Ref: 0907NM218
CÓIAS. (João) e José MARTINS DA FONSECA. CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR.

Preço: €50

Ref: 1805MP049
MARTINS VICENTE. (Leonel) NOTAS AO REGULAMENTO DE DISCIPLINA MILITAR.

Preço: €30

Ref: 1803MP104
FIGUEIREDO DIAS. (J.) SOBRE A REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS ARBITRADA EM PROCESSO PENAL.

Preço: €30

Ref: 1705JR027
ABRANTES. (José João) DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 2011RS272
MENEZES CORDEIRO. (António) ISENÇÃO DE HORÁRIO: SUBSÍDIOS PARA A DOGMÁTICA ACTUAL DO DIREITO DA DURAÇÃO DE TRABALHO.

Preço: €35

Ref: 2106RS120
NOVA LEGISLAÇÃO ULTRAMARINA.

Preço: €40

Ref: 1810MP003
COMPANHIA DAS AGUAS DE LISBOA. REGULAMENTO ADMINISTRATIVO

Preço: €40

Ref: 1204CC155
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS, DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS.

Preço: €70

Ref: 2011SB014
RAU. (Virgínia) SESMARIAS MEDIEVAIS PORTUGUESAS.

Preço: €40

Ref: 1805PG037
ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 1809MP030
GOOSSENS. (Ch.s) L’ASSISTANCE PUBLIQUE. SUIVIE DE QUELQUES MOTS SUR L’ ENSEIGNEMENT OBLIGATOIRE.

Preço: €50

Ref: 1709PG004
NETO. (Abílio) CONTRATOS COMERCIAIS. [ 2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2012SB152
PIRES DE LIMA. (Alberto) FUNDAMENTO E LEGITIMIDADE DO INSTITUTO SUCESSÓRIO.

Preço: €60

Ref: 1805MP016
CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €40

Ref: 1812JR081
SALVADOR. (Manuel J. G.) A NULIDADE DO CONTRATO FORMAL, DESIGNADAMENTE DE QUANTIAS MUTUADAS.

Preço: €20

Ref: 1805MP024
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL DO ESTADO DA ÍNDIA.

Preço: €80

Ref: 1712JR007
SILVA CUNHA. (J.) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €50

Ref: 1805MP075
CUNHA DE SÁ. (Fernando Augusto) CADUCIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO.

Preço: €60

Ref: 3003MF265
DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 1878. [6 FOLHETOS DE LEGISLAÇÃO]

Preço: €80

Ref: 1709PG005
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDENCIA FISCAL.

Preço: €30

Ref: 1810MP018
MIRANDA. (Jorge) AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS.

Preço: €50

Ref: 1812JR050

A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-K-L-M-N-O-P-Q-R-S-T-U-V-W-X-Y-Z
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