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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Processual / Procedural Law, Ordenados por: referência)

	REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €50 Ref: 1010JC124		LOPES-CARDOSO. (Eurico) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. Preço: €40 Ref: 1109IM475
	SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO ANOTADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1109IM477		CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1202IM080
	CORREA TELLES. (J.H.) MANUAL DO PROCESSO CIVIL SUPPLEMENTO DO DIGESTO PORTUGUEZ. [Tomo IV] Preço: €60 Ref: 1202IM159		PEREIRA DELGADO. (Abel) DO DIVÓRCIO E DA SEPARAÇÃO JUDICIAL DE PESSOAS E BENS. Preço: €30 Ref: 1204CC088
	ALVES DE PAULA PESSOA. (Vicente) CODIGO DO PROCESSO CRIMINAL DE PRIMEIRA INSTANCIA DO BRAZIL. Preço: €120 Ref: 1204IM100		ANDRADE. (Prof.Dr. Abel) PROCESSO PENAL (Teoria). Preço: €20 Ref: 1205IM018
	PRATA. (Ana) DICIONÁRIO JURÍDICO. Preço: €50 Ref: 1206IM052		FREITAS DO AMARAL. (Diogo), João Caupers e João Martins Claro. JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA. Preço: €50 Ref: 1206IM056
	OLIVEIRA REBOREDO. (João António de) AS PROVAS E A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS. Preço: €50 Ref: 1208IM213		LOPES MOREIRA. APONTAMENTOS PARA GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. Preço: €40 Ref: 1208IM221
	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1208IM312		ZBINDEN. (Karl) CRIMINALÍSTICA. Preço: €60 Ref: 1209IM048
	MAGALHÃES GODINHO. (José de) PEÇAS DO PROCESSO EM QUE É RECORRENTE O DR. VITORINO BARBOSA DE MAGALHÃES GODINHO. Preço: €30 Ref: 1209IM109		MONTALVÃO MACHADO. (António) e Paulo Pimenta. O NOVO PROCESSO CIVIL. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €25 Ref: 1403FC028
	GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) MANUAL DO PROCESSO DE INVENTÁRIO OBRIGATÓRIO (OU ORFANOLÓGICO) E FACULTATIVO (OU DE MAIORES). Preço: €60 Ref: 1403FC033		TAVARES DE SOUSA. (José) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1404IA004
	CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL. Preço: €40 Ref: 1404IA034		CORREIA TELLES. (José Homem) MANUAL DO PROCESSO CIVIL. Suplemento do Digesto Portuguez por… Preço: €90 Ref: 1602PG012
	HOMEM DE SÁ. (Carlos) e Alfredo Pinto de Souto. RECURSOS. [2 VOLS.] Preço: €90 Ref: 1609PG032		PIRES MACHADO. (António) DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €80 Ref: 1803MP013
	PINHO. (David Valente Borges de) DA ACÇÃO PENAL E SUA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL. Preço: €30 Ref: 1803MP065		SANTOS. (José Luís) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATÓRIO. Preço: €30 Ref: 1803MP076
	OSVALDO GOMES. (José) FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1803MP082		CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1803MP099
	SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO ANOTADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €50 Ref: 1804MP013		CUNHA. (Albano) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1804MP024
	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [7.ª EDIÇÃO OFICIAL] Preço: €30 Ref: 1805MP005		MAGALHÃES GODINHO. (José de) REQUERIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. Preço: €20 Ref: 1805MP027
	LEITE DE FARIA. (Augusto) ANULABILIDADE DO NEGÓCIO CONSIGO MESMO. Preço: €35 Ref: 1805MP057		FERRARA. (Francesco) INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS. Preço: €50 Ref: 1807DC142
	SIMÃO. (João) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Preço: €30 Ref: 1807DC155		CASTRO CASEIRO. (Luís de) CONCEITO JURÍDICO DE AUXÍLIO À EMIGRAÇÃO CLANDESTINA. Preço: €40 Ref: 1807DC157
	PALMA CARLOS. (Adelino da) DOS RECURSOS. Preço: €60 Ref: 1807DC162		PINTO DE ABREU. (Carlos) ESTRATÉGIA PROCESSUAL. Preço: €40 Ref: 1807DC164
	XAVIER. (Alberto P.) A NATUREZA JÚRIDICA DA ASSOCIAÇÃO À COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA. Preço: €30 Ref: 1807DC175		J. G. SALVADOR. (Manuel) SUPLEMENTO AOS ELEMENTOS DA REVINDICAÇÃO. Preço: €40 Ref: 1807DC189
	FERREIRA LIMA. (Antonino) MONUMENTAL ESCANDALO DA MINHA INJUSTISSIMA PRONUNCIA. Preço: €60 Ref: 1807PG041		FERREIRA. (Waldemar) e Thomaz Lessa. DA RESPONSABILIDADE DO SOCIO COMANDITARIO. Preço: €50 Ref: 1809MP002
	VIEGA. (Miguel) “SANEADOR SANEADO”. Preço: €50 Ref: 1809MP006		MOUTEIRA GUERREIRO. (António Cândido) CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS… Preço: €30 Ref: 1809MP010
	FABIÃO. (Fernando) A PRISÃO PREVENTIVA. Preço: €40 Ref: 1809MP018		SILVA LEAL. (Artur Pavão da) DAS FALÊNCIAS E CONCORDATAS. Preço: €80 Ref: 1809MP026
	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €80 Ref: 1809MP027		CASTRO. (Anselmo de) LIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Preço: €60 Ref: 1809MP037
	CRUZ. (Eduardo) FORMULÁRIO DO PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1809MP039		CODIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €120 Ref: 1809MP041
	SILVA. (Rodolfo Xavier da) CRIME E PRISÕES. Preço: €120 Ref: 1809MP047		RODRIGUES. (Manuel) A POSSE, ESTUDO DE DIREITO CIVIL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €60 Ref: 1809MP051
	VALE. (Leopoldo do) MINUTA DE AGRAVO DE INJUSTA PRONUNCIA DO ARGUIDO PEDRO PAULO DE MELLO. Preço: €50 Ref: 1809MP053		LOPES DIAS. (Jaime) LEI ELEITORAL. Preço: €30 Ref: 1809MP055
	SILVA. (Alfredo Henrique da) UM ERRO DE JUSTIÇA. Preço: €50 Ref: 1809MP056		COSTA. (Ary de Almeida Elias da) DAS FALÊNCIAS. Preço: €30 Ref: 1810MP001
	SANTOS SILVEIRA. (José dos) QUESTÕES SUBSEQUENTES EM PROCESSO CIVIL. Preço: €60 Ref: 1810MP007		J. G. SALVADOR. (Manuel) SUPLEMENTO AOS ELEMENTOS DA REVINDICAÇÃO. Preço: €40 Ref: 1812JR047
	MARTINS CAMINHA. (Gregório) TRACTADO DA FÓRMA DOS LIBELLOS, DAS ALLEGAÇÕES JUDICIAES, Preço: €400 Ref: 1901PG022		MARQUES RALHA. (Eduardo) LIÇÕES DE DIREITO COMERCIAL. Preço: €60 Ref: 1905MB015
	OLIVEIRA RAMOS. (A. de) e António Simões Correia. FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO CIVIL, COMERCIAL, FISCAL E ADMINISTRATIVO. [EDIÇÕES MISTAS] Preço: €300 Ref: 1905MB032		MOTA PINTO. (Carlos Alberto) TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA. Preço: €60 Ref: 1906PG024
	PALMA CARLOS. (Manuel João da) CÓDIGO DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €80 Ref: 1906PG030		SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €60 Ref: 1906PG038
	BATOQUE. (António) e António Cesar Abranches. CURSO DE PROCESSO ORDINÁRIO E SUMÁRIO CIVIL E COMERCIAL. Preço: €70 Ref: 1906PG045		OSÓRIO. (Luís) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €250 Ref: 1906PG046
	OLIVEIRA RAMOS. (A. de) e António Simões Correia. FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO CIVIL, COMERCIAL, FISCAL E ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €300 Ref: 1906PG047		MANUAL DO PROCESSO DO CONTENCIOSO FISCAL Preço: €50 Ref: 2003AF027
	STRECHT RIBEIRO. (Aureliano) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Preço: €30 Ref: 2003AF175		GERALDO. (Manuel) MEMÓRIA DE UM PROCESSO: A SEGUNDA MORTE DO DELGADO. Preço: €40 Ref: 2003IG255
	LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DOS INCIDENTES DA INSTÂNCIA EM PROCESSO CIVIL. Preço: €70 Ref: 2003JC045		BARATA. (Jorge) e M. Laranjo Pereira. ACÇÃO EXECUTIVA COMUM. NOÇÕES FUNDAMENTAIS. Preço: €30 Ref: 2003NL195
	LEITE DE FARIA. (Augusto) RETALHOS DE UMA DEMANDA. Preço: €30 Ref: 2003NL197		CASTRO E SOUSA. (João) A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PENAL. Preço: €35 Ref: 2003NL209
	CRUZ. (Eduardo) FORMULÁRIO DE PROCESSO CIVIL E DE PROCESSO PENAL. Preço: €60 Ref: 2003NL213		CAMPOS NOGUEIRA. (C.) e A. Virgínio Baptista CÓDIGO DO IMPOSTO DO SÊLO. Preço: €30 Ref: 2003NL215
	RESUMO DOS NOVOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE CUSTAS JUDICIAIS DO PROCESSO DO TRABALHO E DA NOVA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO (1966). Preço: €30 Ref: 2003NL216		SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA JURISPRUDÊNCIA E NA DOUNTRINA. Preço: €90 Ref: 2004MF008
	REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACTUALIZADO. Preço: €50 Ref: 2005MF121		PINTO LOUREIRO. (José) e Mário de Almeida. CÓDIGO CIVIL NOS TRIBUNAIS. Preço: €120 Ref: 2006PG080
	CASTRO. (Mário de) LETRAS E CRÉDITOS DOCUMENTÁRIOS. Preço: €30 Ref: 2007FC032		MARQUES DA SILVA. (Germano) DIREITO PENAL PORTUGUÊS, VOLUME I. INTRODUÇÃO E TEORIA DA LEI PENAL. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €50 Ref: 2009RS011
	QUINTAS. (Paula) e Hélder Quintas. MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO E DE PROCESSO DO TRABALHO. Preço: €35 Ref: 2009RS015		COSTA RIBEIRO. (Virgínio da) e Sérgio Rebelo. A AÇÃO EXECUTIVA ANOTADA E COMENTADA. Preço: €30 Ref: 2009RS016
	M. MARTINS. (Luís) PROCESSO DE INSOLVÊNCIA: ANOTADO E COMENTADO. Preço: €40 Ref: 2009RS083		VELOZO. (Francisco José) NO CAMPO DA JUSTIÇA: INTROMISSÕES DO PODER EXECUTIVO. Preço: €20 Ref: 2009RS346
	HORTA OSORIO. (António) O CASO DO BANCO ANGOLA E METROPOLE, HISTORIA DO CRIME. Preço: €80 Ref: 2009RS432		GODINHO. (Virgílio) ACÇÕES POSSESSÓRIAS. Preço: €30 Ref: 2009RS450
	LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO EXECUTIVA [2ª EDIÇÃO]. Preço: €30 Ref: 2010RS158		COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [2.ª edição] Preço: €30 Ref: 2010RS163
	LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA. Preço: €30 Ref: 2010RS250		SOUSA MENDES. (Paulo de) ELEMENTOS DE ESTUDO. DIREITO PREOCESSUAL PENAL. Preço: €90 Ref: 2010RS370
	GIMENO SENDRA. (Vicente) e outros. ESTUDIOS DE DERECHO PROCESAL EN HONOR DE VÍCTOR FAIRÉN GUILLEN. Preço: €90 Ref: 2011RS017		ABREU. (Carlos Pinto de) ESTRATÉGIA PROCESSUAL. Preço: €25 Ref: 2011RS037
	NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [13.ª Ed.] Preço: €30 Ref: 2011RS061		LEI DAS FALÊNCIAS. Preço: €30 Ref: 2011RS076
	LOPES NAVARRO. (Luiz) DIREITO PENAL. A LEI PENAL, O CRIME, AS CIRCUNSTANCIAS DERIMENTES, A APLICAÇÃO DAS PENAS. Preço: €150 Ref: 2011RS193		GONÇALVES. (Fernando) e outros. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS. Preço: €25 Ref: 2011RS196
	MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €25 Ref: 2011RS198		FERREIRA PINTO. (Fernando) e Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca. DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. Preço: €30 Ref: 2011RS210
	FRANÇA PITÃO. (José António de) PROCESSO DE INVENTÁRIO. Preço: €30 Ref: 2011RS214		CORRÊA TELLES. (J. H.) MANUAL DO PROCESSO CIVIL SUPPLEMENTO DO DIGESTO PORTUGUEZ. Preço: €50 Ref: 2011RS215