RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Estudos de Direito / Law Studies, Ordenados por: ordem alfabética)

ABBOTT. (Frederick), Thomas Cottier e Francis Gurry. THE INTERNATIONAL INTELLECTUAL PROPERTY SYSTEM, COMMENTARY AND MATERIALS, PART TWO.

Preço: €70

Ref: 2308PA200
ABREU. (Eridano de) DA EXTINÇÃO DA FIANÇA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO.

Preço: €20

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ACKERMANN. (Heinrich) e outros. SEXUALIDAD Y CRIMEN.

Preço: €30

Ref: 2012RS445
ACOLLAS. (Émile) LE DROIT DE LA GUERRE.

Preço: €90

Ref: 2305MA227
AGOSTINHO DAS NEVES. (Tomé) AUTÓPSIA DUMA SINDICANCIA.

Preço: €50

Ref: 2203JS069
AKEHURST. (Michael) INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL.

Preço: €35

Ref: 2109PA365
ALBERTO GONZÁLEZ. (José) RESPONSABILIDADE CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2205IR483
ALCOVER GARAU. (Guillermo) LA TRANSMISION DEL RIESGO EN LA COMPRAVENTA MERCANTIL.

Preço: €25

Ref: 2302RS049
ALMEIDA COSTA. (António Manuel de) SOBRE O CRIME DE CORRUPÇÃO.

Preço: €40

Ref: 2201JS233
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) A LIBERDADE DE TESTAR E A QUOTA LEGITIMÁRIA NO DIREITO PORTUGUÊS. EM ESPECIAL, O CONFRONTO DO REGIME DO CÓDIGO CIVIL DE 1867 COM A EVOLUÇÃO SUBSEQUENTE.

Preço: €20

Ref: 2302PA046
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) NOÇÕES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2109RS529
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) NOÇÕES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2107RS171
ALMEIDA SANTOS. (António de) A TEORIA DA IMPREVISÃO OU DA SUPERVENIÊNCIA CONTRATUAL E O NOVO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 2101RS155
ALMEIDA. (Luís Duarte de) A TUTELA DE DIREITOS SUBJECTIVOS DERIVADOS DO DIREITO COMUNITÁRIO: MEDIDAS PROVISÓRIAS NOS TRIBUNAIS NACIONAIS.

Preço: €25

Ref: 2106RS119
ALVES CORREIA. (Fernando) DIREITO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO. LEGISLAÇÃO BÁSICA.

Preço: €35

Ref: 2308RS251
ALVES CORREIA. (Fernando) O PLANO URBANÍSTICO E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE.

Preço: €25

Ref: 2103MA709
ALVES DE SÁ. (Eduardo) PRIMEIRAS EXPLICAÇÕES DO CÓDIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ DE 1888.

Preço: €50

Ref: 3003MF904
ALVES MOREIRA. (Guilherme) AS ÁGUAS NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS. [VOLS. I E II / 2.ª EDIÇÃO]

VENDIDO

Ref: 2401RS039
AMADO GOMES. (Carla) e Tiago Antunes. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO DO AMBIENTE. [II VOLUME].

Preço: €30

Ref: 2109MA282
AMÂNCIO FERREIRA. (Fernando) CURSO DE PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €60

Ref: 2012RS463
ANCEL. (Marc) e outros LE SYSTÈME PENAL SOVIÉTIQUE.

Preço: €30

Ref: 2012RS431
ANSELMO DE CASTRO. (Artur) LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL I.

Preço: €40

Ref: 2109PA189
ANTUNES VARELA. (J.) LEI DA LIBERDADE RELIGIOSA E LEI DE IMPRENSA.

Preço: €30

Ref: 1403FC025
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [VOL. I - 3.ª Edição].

Preço: €40

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ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [VOL. II, 1973]

Preço: €30

Ref: 2105PA032
ARCOS. (Javier Melgosa) et al. SUSTAINABLE TOURISM LAW.

Preço: €60

Ref: 2309PA180
ARNAUT. (António) e João Semedo. SALVAR O SNS.

Preço: €20

Ref: 2308PA183
AROSO DE ALMEIDA. (Mário) MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Preço: €50

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AROSO DE ALMEIDA. (Mario) O NOVO REGIME DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS.

Preço: €30

Ref: 2204IR141
AROSO DE ALMEIDA. (Mário) O PROBLEMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.

Preço: €25

Ref: 2308PA194
AROSO DE ALMEIDA. (Mário) TEORIA GERAL DO DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2308PA163
ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 2105JL179
ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DA FACULDADE DE DIREITO. TEXTOS DE APOIO DE DIREITO PENAL. [TOMO 1]

Preço: €25

Ref: 2202FM008
ATHAYDE. (Augusto de) e Luís Branco. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PORTUGUESAS E A SUA LEGISLAÇÃO.

Preço: €80

Ref: 2108MA605
AUGUSTO FERNANDES. (David) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €60

Ref: 2312MA328
AZEVEDO DE ALMEIDA. (Margarida Maria Matos Correia) A RESPONSABILIDADE CIVIL DO BANQUEIRO PERANTE OS CREDORES DA EMPRESA FINANCIADA.

Preço: €70

Ref: 2112JS533
AZEVEDO JÚNIOR. (António) e outros. TEXTOS DE DIREITO AÉREO.

Preço: €35

Ref: 2308RS283
AZEVEDO SOARES. (Albino de) LIÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2106MA075
AZEVEDO SOARES. (Albino de) PERSPECTIVAS DE UM NOVO DIREITO DO MAR.

Preço: €25

Ref: 2101RS287
BACELAR GOUVEIA. (Jorge) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €25

Ref: 2105PA105
BACELAR GOUVEIA. (Jorge) ESTUDOS DE DIREITO AÉREO.

Preço: €60

Ref: 2308PA218
BACELAR GOUVEIA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2012SB157
BAPTISTA LOPES. (Manuel) DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES.

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BAPTISTA LOPES. (Manuel) FILHOS ILEGÍTIMOS.

Preço: €50

Ref: 2105PA049
BAPTISTA MACHADO (João) ÂMBITO DE EFICÁCIA E ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DAS LEIS.

Preço: €40

Ref: 2105PA036
BAPTISTA MANSO. (Luís Duarte) e Leandro Caldas Esteves. DIREITO FISCAL. CASOS PRÁTICOS RESOLVIDOS.

Preço: €30

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BAPTISTA MANSO. (Luís Duarte) DIREITO PENAL. CASOS PRÁTICOS RESOLVIDOS. [2 VOLS. - ED. MISTAS]

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Ref: 2212RS226
BAPTISTA. (Alberto Virgínio) SUPLEMENTO AO CÓDIGO DO REGIME TRIBUTÁRIO.

Preço: €80

Ref: 2305JS100
BARBAS HOMEM. (António Pedro) HISTÓRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. O DIREITO E AS CONCEPÇÕES POLÍTICAS NA IDADE MODERNA.

Preço: €40

Ref: 2012SB196
BARBOSA DE MAGALHÃES. (José Maria Vilhena) DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. ESTUDO DE DIREITO PRIVADO.

Preço: €70

Ref: 2401RS040
BARROCO. (Maria de Fátima) PESSOAS COLECTIVAS E SOLIDARIEDADE SOCIAL.

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BARROS MONTEIRO. (Washington de) CURSO DE DIREITO CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA.

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BASTIN. (Jean) O SEGURO DE CRÉDITOS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO.

Preço: €30

Ref: 2205PA135
BAUDRY-LACANTINERIE. (G.) e M. Houques-Fourcade. TRAITÉ THÉORIQUE ET PRATIQUE DE DROIT CIVIL: DES PERSONNES.

Preço: €50

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BAUDRY-LACANTINERIE. (G.) e Maurice Colin. TRAITÉ THÉORIQUE ET PRATIQUE DE DROIT CIVIL. DES DONATIONS ENTRE VIFS ET DES TESTAMENTS. [2VOLS.]

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BAUDRY-LACANTINERIE. (G.) PRÉCIS DE DROIT CIVIL. [3 VOLUMES]

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BECCARIA. (Cesare) DOS DELITOS E DAS PENAS.

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BELEZA DOS SANTOS. (José) NOVA ORGANIZAÇÃO PRISIONAL PORTUGUESA.

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Ref: 2101RS300
BELLON. (Jacques) O DIREITO SOVIÉTICO.

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BENTO BOTAS. (Maria de Fátima) REGIME JURÍDICO DA FUNÇÃO PÚBLICA.

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BEVILÁQUA. (Clóvis) DIREITO DA FAMÍLIA.

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BOBBIO. (Norberto) TEORÍA GENERAL DEL DERECHO.

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BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO, VOL. LXXI, 1995.

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BONNECASE. (Julien) TRAITÉ DE DROIT COMMERCIAL MARITIME.

Preço: €150

Ref: 1703JR105
BORGES DE PINHO. (David Valente) DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÓNIO E CONTRA O ESTADO NO NOVO CÓDIGO PENAL.

Preço: €20

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BRAGA DA CRUZ. (Guilherme) A REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €120

Ref: 2105PA042
BRANCO GALVÃO. (Francisco Castelo) e Ana Maria Castelo Branco Galvão. DIREITO E PROCESSO PENAL.

Preço: €50

Ref: 2108JL224
BRAZ TEIXEIRA. (António) DIREITO FINANCEIRO.

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Ref: 2012RS425
BRAZ TEIXEIRA. (António) DIREITO FISCAL I.

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BRAZ TEIXEIRA. (António) FILOSOFIA DO DIREITO.

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BRAZ TEIXEIRA. (António) SENTIDO E VALOR DO DIREITO.

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Ref: 2205PA009
BREESE. (Pierre) e Gautier Kaufman. GUIDE JURIDIQUE DE L'INTERNET ET DU COMMERCE ÉLECTRONIQUE.

Preço: €25

Ref: 2308PA128
BRIAN SIMPSON. (A. W.) CANNIBALISM AND THE COMMON LAW.

Preço: €30

Ref: 2210NS102
BRIERLY. (J. L.) DIREITO INTERNACIONAL. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

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BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL.

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BRITO CORREIA. (Luis) DIREITO COMERCIAL. [1º VOLUME]

Preço: €30

Ref: 2208AC570
BROSETA PONT. (Manuel) LA EMPRESA, LA UNIFICACION DEL DERECHO DE OBRIGACIONES Y EL DERECHO MERCANTIL.

Preço: €25

Ref: 2101RS061
BROWNLIE. (Ian) PRINCÍPIOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

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CABOZ SANTANA. (João) O CONTRATO DE FACTORING.

Preço: €25

Ref: 2012RS311
CABRAL DE MONCADA. (António) A LIBERDADE CONDICIONAL.

Preço: €35

Ref: 2106JS101
CABRAL DE MONCADA. (António) CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [I VOLUME]

Preço: €35

Ref: 2110MA116
CADERNOS O DIREITO, N.º 3, 2008. TEMAS DE DIREITO DA ENERGIA.

Preço: €30

Ref: 2308JS240
CAETANO DUARTE. (José A.) O ERRO NO CÓDIGO PENAL.

Preço: €40

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CAETANO. (Marcelo) DAS FUNDAÇÕES.

Preço: €60

Ref: 1301JC055
CAETANO. (Marcelo) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. [2 VOLS.]

Preço: €120

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CAETANO. (Marcelo) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 2111MA005
CAETANO. (Marcelo) TRATADO ELEMENTAR DE DIREITO ADMINISTRATIVO, VOLUME I.

Preço: €120

Ref: 2401JS055
CALVÃO DA SILVA. (João) ESTUDOS JURÍDICOS, PARECERES.

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Ref: 2012RS338
CALVÃO DA SILVA. (João) VENDA DE BENS DE CONSUMO.

Preço: €25

Ref: 2311PA205
CAMPOS COSTA. (Américo de) NOTAS À ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES.

Preço: €40

Ref: 2104PA254
CAMPOS COSTA. (Américo de) NOTAS À ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES.

Preço: €35

Ref: 2209JS046
CAPELO DE SOUSA. (Rabindranath) LIÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES. [2 VOLS.]

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Ref: 2105PA035
CARAMONA RIBEIRO. (José) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRÁTICO.

Preço: €50

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CARBONELL MATEU. (Juan Carlos) LA JUSTIFICACION PENAL. FUNDAMENTO, NATURALEZA Y FUENTES.

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CARDONA FERREIRA. (J. O.) ACIDENTES DE VIAÇÃO EM AUTO-ESTRADAS.

Preço: €30

Ref: 2302PA028
CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) DECRETO-LEI 242/85, DE 9 DE JULHO (REFORMA INTERCALAR DO PROCESSO CIVIL). NOTAS PRÁTICAS.

Preço: €20

Ref: 2104MA417
CARDOSO DE MENEZES. (João Rebello) O CODIGO PENAL DA EGREJA OU A CONSTITUIÇÃO APOSTOLICAE SEDIS.

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CARNAXIDE. (Visconde de) SOCIEDADES ANONYMAS.

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Ref: 1608PG028
CARNAXIDE. (Visconde de) SOCIEDADES ANONYMAS.

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CARNELUTTI. (Francesco) TRÊS CONFERÊNCIAS.

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Ref: 2101RS256

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