RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS. Quadro a óleo pintado sobre madeira.

     
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PEREIRA E SOUSA. (Joaquim José Caetano) CLASSES DOS CRIMES,

POR ORDEM SYSTEMATICA, COM AS PENAS CORRESPONDENTES, SEGUNDO A LEGISLAÇÃO ACTUAL. Por JOAQUIM JOSE" CAETANO PEREIRA E SOUSA, Advogado na Casa de Supplicação. Regia Oficina Typografica. Lisboa. MDCCCIII [1803].

In 4º (de 21x14 cm) com 374 pags.

Encadernação da época inteira de pele, cansada, com ferros a ouro na lombada.

Exemplar com ex-libris recente e com titulo de posse da época sobre a folha de rosto.

Obra contém, entre outros temas e capítulos, nomeadamente os seguintes: Crimes contra a ordem pública; Crimes civis; Crimes contra o Estado; Publicar livros sem licença; Peculato; Crimes religiosos; Âmbito ou compra de voto; etc, etc.

Inocêncio IV, 94/XII, 75. "JOAQUIM JOSÉ CAETANO PEREIRA E SOUSA, Cavalleiro professo na Ordem de Christo, Advogado da Casa da Supplicação de Lisboa, etc.  Corre geralmente como certo, que não chegara a formar-se em alguma das Faculdades, em que no seu tempo se dividia o curso juridico da Universidade de Coimbra, pertencendo em quanto viveu à classe dos Advogados chamados de provisão: sem que comtudo a falta dos graus academicos o impossibilitasse de ser então, e ainda hoje, tido de justiça na conta de um dos mais habeis e proficientes jurisconsultos, de que se honra o foro portuguez. Tudo o que se acha exposto nas suas obras a respeito do processo, conforme as leis e estylos do tempo em que escreveu, é no conceito dos homens competentes e imparciaes, tractado com summa clareza, abundancia e exactidão. Afora os da jurisprudencia, cultivava egualmente os estudos da philologia e bellas-letras, e dava-se tambem a poetar nas horas vagas, posto que n'esta parte pouco mais haja que louvar-lhe além dos seus bons desejos. Foi amigo particular de Francisco Manuel do Nascimento, e com elle entreteve correspondencia, ainda depois da emigração de Filinto para França, segundo se deduz de documentos que tenho presentes. Reuniu uma copiosa livraria, abundante de obras de direito, e de auctores classicos portuguezes, a qual foi pelo tempo adiante muito augmentada por seu filho Francisco Joaquim Pereira e Sousa, do qual já fiz menção no tomo II d'este Diccionario.  Não pude ainda verificar a sua naturalidade, que presumo ser Lisboa; e segundo a minha estimativa, deveria nascer no periodo decorrido entre 1740 e 1750. Creio que morreu em 1818, morando então na freguezia de Sancta Justa; das diligencias tentadas para averiguar estes pontos não houve ainda resultado, nela incuria da pessoa que d'isso quiz encarregar-se. Comtudo, é provavel que no Supplemento possa acclarar estas duvidas. Ha de Pereira e Sousa um pequeno retrato (de que possuo um exemplar, e poucos mais tenho visto), gravado em 1806 pelo artista italiano João Cardini. "

Referência: 1505NL007
Local: M-14-C-13


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