|
BARBOSA RODRIGUES. (Luís) O PROCESSO DE CONCLUSÃO DE CONVENÇÕES INTERNACIONAIS APÓS A REVISÃO CONSTITUCIONAL DE 1989.
Preço: €15
Ref: 2108MA281
|
|
MEIRIM. (José Manuel) COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DO DESPORTO.
Preço: €30
Ref: 2108MA313
|
|
SANTOS. (Eduardo dos) DIREITO DA FAMÍLIA.
Preço: €30
Ref: 2108MA316
|
|
MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL.
Preço: €60
Ref: 2108MA317
|
|
REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DO EXÉRCITO.
Preço: €60
Ref: 2108MA330
|
|
MOREIRA DOS SANTOS. (Ernesto) CÓDIGO DE POLICIAMENTO RURAL E URBANO, SUPLEMENTO DO ANO 1949.
Preço: €30
Ref: 2108MA332
|
|
ATHAYDE. (Augusto de) e Luís Branco. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PORTUGUESAS E A SUA LEGISLAÇÃO.
Preço: €80
Ref: 2108MA605
|
|
ESTATUTO DA IMPRENSA.
Preço: €20
Ref: 2108MA646
|
|
VILHENA DE CARVALHO. (Francisco) SEGURO AUTOMÓVEL E RESPONSABILIDADE CIVIL.
Preço: €25
Ref: 2108MA652
|
|
CONVENÇÃO DE BRUXELAS.
Preço: €15
Ref: 2108MA671
|
|
BOLETIM JUDICIÁRIO DO ULTRAMAR [ANOS 20º a 23º - Nº.ᵒˢ 38 a 44. Jul.-1969].
Preço: €25
Ref: 2108MA794
|
|
PROTOCOLOS ADICIONAIS ÀS CONVENÇÕES DE GENEBRA DE 12 DE AGOSTO DE 1949.
Preço: €20
Ref: 2108MA804
|
|
SARDINHA. (José Miguel) DIREITO DO URBANISMO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
Preço: €50
Ref: 2108PA421
|
|
GUIA DO TRABALHADOR ESTRANGEIRO.
Preço: €20
Ref: 2108PA452
|
|
RIBEIRO FERREIRA. (Fátima) ARRENDAMENTO, EXTINÇÃO DA RELAÇÃO.
Preço: €25
Ref: 2108PA505
|
|
BOLETIM JUDICIÁRIO DO ULTRAMAR, ANO 26.º, N.º 47, JANEIRO 1973.
Preço: €25
Ref: 2108PA534
|
|
LEAL DIOGO. (José) FORAL MANUELINO.
Preço: €25
Ref: 2108RS286
|
|
NOGUEIRA SERENS. (Manuel Couceiro) DIREITO DA CONCORRÊNCIA E ACORDOS DE COMPRA EXCLUSIVA.
Preço: €20
Ref: 2108RS461
|
|
BAPTISTA. (José João) ACÇÃO EXECUTIVA.
Preço: €40
Ref: 2108RS488
|
|
CÓDIGO PENAL, ACTAS E PROJECTO DA COMISSÃO DE REVISÃO.
Preço: €40
Ref: 2108RS495
|
|
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 76 - I/II/III/IV, JANEIRO / DEZEMRBO 2016.
Preço: €30
Ref: 2108RS496
|
|
COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [4.ª edição]
Preço: €30
Ref: 2108RS497
|
|
BACELAR GOUVEIA. (Jorge) LEGISLAÇÃO DE DIREITO FINANCEIRO.
Preço: €25
Ref: 2108RS500
|
|
NETO. (Manuela) DAS MEDIDAS DE COACÇÃO E GARANTIA PATRIMONIAL.
Preço: €35
Ref: 2108RS507
|
|
ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMOS PORTUGUÊS.
Preço: €30
Ref: 2108RS578
|
|
APROVEITAMENTO HIDROELÉCTRICO DO TROÇO INTERNACIONAL DO RIO DOURO.
Preço: €60
Ref: 2108RS642
|
|
PAINEL, LEGISLAÇÃO DE PEDREIRAS.
Preço: €30
Ref: 2108RS812
|
|
SOCIALISTAS (OS) NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.
Preço: €25
Ref: 2109JL033
|
|
BENTO BOTAS. (Maria de Fátima) REGIME JURÍDICO DA FUNÇÃO PÚBLICA.
Preço: €20
Ref: 2109JL041
|
|
JACOB. (António A.) IVA. DOCUMENTOS DE TRANSPORTE DOS BENS EM CIRCULAÇÃO.
Preço: €40
Ref: 2109JS344
|
|
MENDES DIAS. (Carlos) REGIME JURÍDICO DA FUNÇÃO PÚBLICA.
Preço: €20
Ref: 2109JS430
|
|
MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES.
Preço: €30
Ref: 2109MA261
|
|
COSTA. (Salvador da) e Rita da Costa e Cunha. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E ESTATUTOS PROFISSIONAIS FORENSES.
Preço: €25
Ref: 2109MA266
|
|
SILVA PAIXÃO. (José da) e Carlos A. F. Cadilha. LEGISLAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL.
Preço: €40
Ref: 2109MA267
|
|
CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. [2ª EDIÇÃO, 2009]
Preço: €20
Ref: 2109MA281
|
|
AMADO GOMES. (Carla) e Tiago Antunes. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO DO AMBIENTE. [II VOLUME].
Preço: €30
Ref: 2109MA282
|
|
PROCEDIMENTO E PROCESSO ADMINISTRATIVOS.
Preço: €30
Ref: 2109MA285
|
|
TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.
Preço: €25
Ref: 2109MA286
|
|
RANGEL DE MESQUITA. (Maria José) DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA, TEXTOS BÁSICOS.
Preço: €30
Ref: 2109MA287
|
|
CÓDIGO DO PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
Preço: €20
Ref: 2109MA288
|
|
MONTEIRO. (Claudio) e João Miranda. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO DO URBANISMO.
Preço: €20
Ref: 2109MA289
|
|
PALMA RAMALHO. (Maria do Rosário) COLECTÂNEA DE LEIS LABORAIS. [2 VOLS.]
Preço: €20
Ref: 2109MA290
|
|
LEGISLAÇÃO SOBRE CULTURA.
Preço: €30
Ref: 2109MA612
|
|
CONSTITUIÇÕES (AS) PORTUGUESAS 1822-1826-1838-1911-1933-1976.
Preço: €30
Ref: 2109PA025
|
|
VENÂNCIO. (José) e Rui Correia de Sousa. CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES.
Preço: €30
Ref: 2109PA092
|
|
ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMO PORTUGUÊS.
Preço: €25
Ref: 2109PA093
|
|
REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.
Preço: €30
Ref: 2109PA094
|
|
BARROS MOURO. (Manuel) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS.
Preço: €30
Ref: 2109PA145
|
|
VIEGAS. (Luís) e F. Coelho de Sousa. NOÇÕES GERAIS DE COMÉRCIO.
Preço: €30
Ref: 2109PA187
|
|
ANSELMO DE CASTRO. (Artur) LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL I.
Preço: €40
Ref: 2109PA189
|
|
LEY HIPOTECARIA DE 8 DE FEBRERO DE 1946.
Preço: €30
Ref: 2109PA197
|
|
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I VOL. O DIREITO INSTITUCIONAL. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2109PA369
|
|
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOLUME IV]
Preço: €30
Ref: 2109PA378
|
|
TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I. [4.ª Edição, Reimpressão 2008]
Preço: €30
Ref: 2109PA406
|
|
CONVENÇÃO DE BRUXELAS, RELATIVA À COMPETÊNCIA JUDICIÁRIA E AO RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS.
Preço: €20
Ref: 2109PA414
|
|
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS.
Preço: €15
Ref: 2109PA416
|
|
DUARTE. (David) e Pedro Múrias. TEXTOS NORMATIVOS COMPLEMENTARES PARA INTRODUÇÃO AO DIREITO.
Preço: €20
Ref: 2109PA417
|
|
MARQUES FERREIRA. (Arménio) et al. TEXTOS NORMATIVOS COMPLEMENTARES PARA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO.
Preço: €10
Ref: 2109PA425
|
|
CHARTERS MARCHANTE. (João P.) CÓDIGO CIVIL, LEGISLAÇÃO AVULSA.
Preço: €50
Ref: 2109PA429
|
|
LOPES-CARDOSO. (Eurico) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Preço: €35
Ref: 2109RS004
|
|
LIMA. (Adamastor) CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO.
Preço: €30
Ref: 2109RS105
|
|
CÓDIGO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 2109RS220
|
|
PINTO PEREIRA. (António) CÓDIGO PENAL.
Preço: €40
Ref: 2109RS221
|
|
AMADO GOMES. (Carla) e Tiago Antunes. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATICO. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
Ref: 2109RS223
|
|
ALVES RODRIGUES. (José) NOVO REGIME JURÍDICO DAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2109RS224
|
|
CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.
Preço: €30
Ref: 2109RS285
|
|
CASALTA NABAIS. (José) e Rodrigo Esteves de Oliveira. LEGISLAÇÃO DE DIREITO FISCAL.
Preço: €30
Ref: 2109RS286
|
|
COSTA. (Quintino da) TRANSPORTE AÉREO, ASPECTOS POLÍTICOS.
Preço: €60
Ref: 2109RS342
|
|
CODIGO DO REGISTO CIVIL. [1911]
Preço: €80
Ref: 2109RS370
|
|
ANTUNES. (Colaço) e Juliana Coutinho. LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA FUNDAMENTAL.
Preço: €40
Ref: 2109RS374
|
|
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Márcia Trabulo. CEMITÉRIOS, ORDENAMENTOS E QUESTÕES JURÍDICAS.
Preço: €30
Ref: 2109RS377
|
|
ESTORNINHO. (Maria João) e Miguel Prata Roque. CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL, COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO.
Preço: €20
Ref: 2109RS501
|
|
TRATADO DE ROMA DE 25 DE MARÇO DE 1957, QUE INSTITUI A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA.
Preço: €20
Ref: 2109RS502
|
|
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) LEGISLAÇÃO DE DIREITO INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2109RS503
|
|
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) LEGISLAÇÃO DE DIREITO INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2109RS505
|
|
CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. EDIÇÃO SIMPLEX.
Preço: €20
Ref: 2109RS506
|
|
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. EDIÇÃO SIMPLEX.
Preço: €20
Ref: 2109RS507
|
|
LACERDA BARATA. (Carlos) CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
Preço: €25
Ref: 2109RS508
|
|
NEVES RIBEIRO. (António da Costa) O ESTADO NOS TRIBUNAIS.
Preço: €50
Ref: 2109RS525
|
|
TAVARELA LOBO. (Mário) ÁGUAS. TITULARIDADE DO DOMÍNIO HÍDRICO.
Preço: €30
Ref: 2109RS526
|
|
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) NOÇÕES DE DIREITO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 2109RS529
|
|
DOMINGUES DOS SANTOS. (Pedro) CÓDIGO DA ESTRADA.
Preço: €20
Ref: 2109RS539
|
|
PROENÇA FOUTO. (António) LEGISLAÇÃO DA CAÇA.
Preço: €20
Ref: 2109RS543
|
|
ALMEIDA FERRÃO. (Alfredo Mendes de) SERVIÇOS PÚBLICOS NO DIREITO PORTUGUÊS.
Preço: €30
Ref: 2109RS544
|
|
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS PELO PAGAMENTO DE CHEQUES FALSIFICADOS.
Preço: €25
Ref: 2109RS548
|
|
CONVENÇÕES DE GENEBRA DE 12 DE AGOSTO DE 1949.
Preço: €20
Ref: 2109RS552
|
|
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.
Preço: €30
Ref: 2109RS585
|
|
GUIA PARA O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA.
Preço: €25
Ref: 2109RS588
|
|
SOUSA FRANCO. (A. L.) e Carlos Santos Ferreira. FINANÇAS PÚBLICAS, COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO.
Preço: €30
Ref: 2109RS610
|
|
ROMANO MARTINEZ. (Pedro) e José Alberto Azeredo Lopes. TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.
Preço: €40
Ref: 2109RS621
|
|
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) O DIVÓRCIO E QUESTÕES CONEXAS, REGIME JURÍDICO ACTUAL.
Preço: €30
Ref: 2109RS625
|
|
VIEIRA MILLER. (Rui) A PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 2109RS628
|
|
FEITEIRA. (Alice) e José Barros Moura. TRATADOS DA UNIÃO EUROPEIA.
Preço: €20
Ref: 2109RS657
|
|
COSTA OLIVEIRA. (Jorge) DIREITO INTERNACIONAL ECONÓMICO.
Preço: €35
Ref: 2109RS688
|
|
REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇÕES URBANAS.
Preço: €20
Ref: 2110JS234
|
|
LEMOS. (Manuel) VEDAÇÕES E CASAS JUNTO DAS ESTRADAS - NORMAS E LEGISLAÇÃO.
Preço: €20
Ref: 2110MA021
|
|
DISPOSITIONS GÉNÉRALES.
Preço: €40
Ref: 2110MA077
|
|
ANTUNES. (Maria João) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Preço: €30
Ref: 2110MA136
|
|
GRANDE CONSELHO DE MESTRES REAIS E ESCOLHIDOS DE PORTUGAL.
Preço: €30
Ref: 2110MA168
|
|
MONTALVÃO MACHADO. (António) e Paulo Pimenta. O NOVO PROCESSO CIVIL. [9.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2110MA179
|
English
