RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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NOVA LEGISLAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR.

Preço: €50

Ref: 2301MA054
ALEGRE. (Carlos) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 2409RS080
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €30

Ref: 2308JS109
SAGRERA TIZÓN. (José Mª) ESTUDIOS DE DIRECHO CONCURSAL.

Preço: €30

Ref: 2010RS373
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [11.ª EDIÇÃO, 1924]

Preço: €50

Ref: 2403MA043
GARCIA. (Maria Olinda) ARRENDAMENTOS PARA COMÉRCIO E FINS EQUIPARADOS.

Preço: €35

Ref: 2312JS219
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [IMPRENSA NACIONAL, 1967]

Preço: €30

Ref: 2105SB217
GALVÃO TELES. (Inocêncio) ACÇÃO DE DESPEJO COM FUNDAMENTO EM O SENHORIO NECESSITAR DA CASA PARA SUA HABITAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2206IR163
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €40

Ref: 2407PA109
OLIVEIRA COUTINHO. (Joaquim Tavares) CÓDIGO DO IMPOSTO SÔBRE A APLICAÇÃO DE CAPITAIS.

Preço: €40

Ref: 2305JS092
MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3.ª EDIÇÃO - 11.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2308PA173
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 2407PA107
CALVÃO DA SILVA. (João) VENDA DE BENS DE CONSUMO.

Preço: €25

Ref: 2311PA205
BARROS MOURO. (Manuel) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2409RS082
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS: TEORIA E PRÁTICA. [4.ª EDIÇÃO, 3 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2312JS191
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS E DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS. LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL. [2 VOLS.]

Preço: €40

Ref: 2305AC184
TEIXEIRA DE SOUSA. (Miguel) A ACÇÃO DE DESPEJO.

Preço: €25

Ref: 2101RS055
SERRANO SANTOS. (Joaquim) CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (CIRE).

Preço: €25

Ref: 2201JS251
CALEJO. (José) LEGISLAÇÃO AVULSA DE USO CORRENTE.

Preço: €30

Ref: 2201JS187
MARTINS LEITÃO. (Helder) DAS ACÇÕES ESPECIAIS PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS.

Preço: €35

Ref: 2307AC152
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) e António Furtado dos Santos. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ACTUALIZADO. [2 VOLS. 2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2407PA113
MARQUES DE OLIVEIRA. (Fernanda Paula) AS MEDIDAS PREVENTIVAS DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

Preço: €60

Ref: 2403JS018
TAVARES DE CARVALHO. (Fernando) ACTOS DOS NOTÁRIOS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2312MA327
ROBOREDO SEARA. (Fernando) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €40

Ref: 2306JS139
MESTRE. (Alexandre Miguel) Filipa Saldanha Lopes. CARTA OLÍMPICA.

Preço: €20

Ref: 2306AC275
MERÊA. (Manuel Paulo) CONDIÇÃO JURÍDICA DOS FILHOS ILEGÍTIMOS.

Preço: €40

Ref: 2401JS001
LOPES DO REGO. (Carlos Francisco de Oliveira) COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VOLUME II. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2308PA198
SOUSA FRANCO. (A. L.) e Carlos Santos Ferreira. FINANÇAS PÚBLICAS, COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2109RS610
SILVA CERDEIRA. (Ângela Cristina da) DA RESPONSIBILIDADE CIVIL DOS CÔNJUGUES ENTRE SI.

Preço: €35

Ref: 2206JS551
CASTRO MENDES. (João de) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. [2004]

Preço: €20

Ref: 2409MA015
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 404, OUTUBRO-DEZEMBRO 2001.

Preço: €25

Ref: 2211IR099
NOGUEIRA SERENS. (Manuel Couceiro) DIREITO DA CONCORRÊNCIA E ACORDOS DE COMPRA EXCLUSIVA.

Preço: €20

Ref: 2108RS461
LOPES CARDOSO. (João António) A JUSTIÇA.

Preço: €30

Ref: 2305DG052
CARVALHO OLIVEIRA. (Luís) A CONSTITUIÇÃO: ALGUNS CONCEITOS FUNDAMENTAIS.

Preço: €25

Ref: 2308JS138
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [REPRODUÇÃO POLICOPIADA DA 4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2306JS432
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) DIREITO CRIMINAL.

Preço: €30

Ref: 2407PA130
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. [SEABRA]

Preço: €500

Ref: 2007PG327
CORREIA TELES. (José Homem) FORMULARIO DE LIBELLOS E PETIÇÕES SUMMARIAS.

Preço: €80

Ref: 2111PA005
DUARTE NAZARETH. (Francisco José) ELEMENTOS DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 2108MA131
CÓDIGO DO IMPOSTO PROFISSIONAL.

Preço: €25

Ref: 2310PA208
DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) e Laurentino da Silva Araújo. CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2407PA111
SEPARATA 6. BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO.

Preço: €30

Ref: 2207JS032
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [1933]

Preço: €30

Ref: 2311PA016
CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. EDIÇÃO SIMPLEX.

Preço: €20

Ref: 2109RS506
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) DIREITO PROCESSUAL PENAL. [1974]

Preço: €30

Ref: 2011RS202
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. [EDIÇÃO DE 1992]

Preço: €20

Ref: 2210IR336
PUPO CORREIA. (Miguel J. A.), António José Tomás e Octávio Castelo Paulo. DIREITO COMERCIAL, DIREITO DA EMPRESA. [9.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2410PA018
MENDONÇA. (Carlos de), Manuel de Agro Ferreira e Vaz Pereira. ARRENDAMENTOS (INQUILINATO).

Preço: €60

Ref: 2403JS378
PINTO LOUREIRO. (José) TRATADO DA LOCAÇÃO. [3 VOLS.]

Preço: €80

Ref: 2404JS152
MARTINS LEITÃO. (Helder) DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €40

Ref: 2012RS011
DIAS JOSÉ. (Rosendo) A PROPRIEDADE HORIZONTAL.

Preço: €30

Ref: 2103MA728
MENEZES CORDEIRO. (António) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [VOL. I]

Preço: €30

Ref: 2407PA002
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Márcia Trabulo. ELUCIDÁRIO. [19.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2412PA028
DIÁRIO DAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA NACIONAL E CÂMARA CORPORATIVA. 1935-1959. [26 VOLUMES]

Preço: €2 600

Ref: 2504SB010
REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAL, N.º 187, JANEIRO-FEVEREIRO 2002.

Preço: €20

Ref: 2403JS263
SÁ CARNEIRO. (Francisco) AS REVISÕES DA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DE 1933.

Preço: €60

Ref: 2011RS561
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €60

Ref: 2407PA110
BARROS MOURO. (Joaquim) A CONTRA-REFORMA AGRÁRIA.

Preço: €40

Ref: 2410MA076
ABRANTES MENDES. (Maria de Fátima) e Jorge Miguéis. LEI ORGÂNICA DO REGIME DO REFERENDO.

Preço: €40

Ref: 2410RS009
CENDON. (Paolo) COMMENTARIO AL CODICE CIVILE.

Preço: €60

Ref: 2502MA233
GOMES CANOTILHO. (José Joaquim) DIREITO CONSTITUCIONAL. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2409DG172
ÍNDICE DE CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL 1991.

Preço: €20

Ref: 2503RS021
CORREIA TELLES. (José Homem) DOUTRINA DAS ACÇÕES ACCOMMODADA AO FORO DE PORTUGAL [3 OBRAS]

Preço: €300

Ref: 2502RS102
HINTZE RIBEIRO. (Ernesto Rodolfo) THEORIA E LEGISLAÇÃO DO RECAMBIO.

Preço: €90

Ref: 2502PA269
FERREIRA BORGES. (José) CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ. [1836]

Preço: €300

Ref: 2501RS001
REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAL, N.º 178, JULHO-AGOSTO 2000.

Preço: €20

Ref: 2403JS262
REFORMA DO DIREITO DE MENORES.

Preço: €35

Ref: 2503PA080
OTERO. (Paulo) e Pedro Gonçalves. TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, VOLUME V.

Preço: €30

Ref: 2412MA067
CELSO LOUSADA. (Abílio) ESTATUTO JUDICIÁRIO ACTUALIZADO E ANOTADO. [2 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2407PA112
MOTA DE CAMPOS. (João) MANUAL DE DIREITO COMUNITÁRIO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2412RS241
OSÓRIO. (Luís) FICHEIROS SECRETOS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2501DG155
MOREIRA. (Adriano) BATALHA DA ESPERANÇA.

Preço: €40

Ref: 2504RS091
CASTELO BRANCO. (Alípio Freire de Figueiredo Abreu) e Albino Abranches Freire de Figueiredo. REPERTORIO OU INDICE ALPHABETICO DA NOVISSIMA REFORMA JUDICIARIA

Preço: €90

Ref: 2412PA141
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [9.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO]

Preço: €35

Ref: 2505PA049
FERREIRA DA CUNHA. (Paulo) O ESSENCIAL SOBRE A I REPÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO DE 1911.

Preço: €20

Ref: 2505RS028
ALMEIDA DE CARVALHO. (Rita) A ASSEMBLEIA NACIONAL NO PÓS-GUERRA, 1945-1949.

Preço: €40

Ref: 2505RS015
JESUS ROQUE. (José Gil) e Humberto José de Melo. CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2306RS161
ROBOREDO SEARA. (Fernando), José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €20

Ref: 2506RS030
CORRÊA TELES. (José Homem) DIGESTO PORTUGUEZ OU TRATADO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CIVÍS, [3 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2502MA186
VERSÕES CONSOLIDADAS DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E DO TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA.

Preço: €30

Ref: 2506RS009
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €30

Ref: 2408MA132
LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO. [DEDICATÓRIA DO AUTOR]

Preço: €40

Ref: 2501PA128
COLLECÇÃO DAS LEYS, DECRETOS, E ALVARÁS, QUE COMPREHENDE O FELIZ REINADO DEL REY FIDELISSIMO D. JOZÉ O I. [1749-1769]

Preço: €900

Ref: 2603SB007
FRONTEIRA, N.º 3, JULHO 1978.

Preço: €20

Ref: 2403JS011
DE LAHARPE. (Emmanuel) CONSIDÉRATIONS SUR L'ÉTAT DE LA LÉGISLATION CIVILE DANS LE CANTON DE VAUD,

Preço: €90

Ref: 2504MA124
FALCÃO. (Marta) e Miguel Dinis Pestana Serra. DIREITO DAS SUCESSÕES, DA TEORIA À PRÁTICA.

Preço: €25

Ref: 2412PA027
BANCO NACIONAL ULTRAMARINO: LEIS, ESTATUTOS E NORMAS REGULAMENTARES DE UM SÉCULO DE ACTIVIDADE, 1864 - 1964. [2 VOLUMES]

Preço: €70

Ref: 2501DG129
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [1.ª EDIÇÃO, + ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS]

Preço: €60

Ref: 2503PA076
RODIÈRE. (René) DROIT COMMERCIAL.

Preço: €25

Ref: 2507RS345
RAPPARD. (Willian E.) LA CONSTITUTION FÉDÉRALE DE LA SUISSE 1848-1948.

Preço: €35

Ref: 2508MA424
ANDRÉ. (Carlos) MEMÓRIAS DE UM ASSASSINATO EM MONTEMOR-O-NOVO.

Preço: €25

Ref: 2505DG098
CONDOMÍNIO (DO), APONTAMENTOS E MINUTAS. [9.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2507RS520
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, II VOL. O ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO. [2.º VOL.]

Preço: €25

Ref: 2501RS060
PEREIRA E SOUSA. (Joaquim José Caetano) PRIMEIRAS LINHAS SOBRE O PROCÉSSO CRIMINAL,

Preço: €150

Ref: 2502MA185
LEMOS PEREIRA. (J. F.) e A. M. Cardoso Mota. TEORIA E TÉCNICA DOS IMPOSTOS. [21.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2503PA013
CARPENTIER. (A.) e Étienne Carpentier. PETITS CODES ET LOIS CARPENTIER. [2 VOLS.]

Preço: €150

Ref: 2504MA127
COUTINHO DE ABREU. (Jorge Manuel) CURSO DE DIREITO COMERCIAL. [VOL. I, 6.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2410PA008
LEI (A) DE IMPRENSA E OS JORNALISTAS.

Preço: €20

Ref: 2507RS399
PROJECTO DE CÓDIGO CIVIL.

Preço: €70

Ref: 2507MA343
BERNARDES DE MIRANDA. (Fernando) CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [1.ª EDIÇÃO - BROCHADO]

Preço: €30

Ref: 2501DG115

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