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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Preço)

	BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL. [3 VOLUMES] Preço: €70 Ref: 2404JS147		BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL. [3 VOLS.] Preço: €70 Ref: 2012RS225
	BANCO NACIONAL ULTRAMARINO: LEIS, ESTATUTOS E NORMAS REGULAMENTARES DE UM SÉCULO DE ACTIVIDADE, 1864 - 1964. [2 VOLUMES] Preço: €70 Ref: 2501DG129		PROJECTO DE CÓDIGO CIVIL. Preço: €70 Ref: 2507MA343
	BARBOSA DE MAGALHÃES. (José Maria Vilhena) ESTUDOS SÔBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, I. Preço: €70 Ref: 2508MA238		VAZ SERRA. (Adriano Paes da Silva) CÓDIGO CIVIL. Preço: €70 Ref: 1804MP011
	GOMES CANOTILBO. (José Joaquim) DIREITO CONSTITUICIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. Preço: €70 Ref: 2511DG389		LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [2.ª EDIÇÃO - 3 VOLS.] Preço: €70 Ref: 1404IA058
	CALVET DE MAGALHÃES. (José) MANUAL DIPLOMÁTICO [2.ª EDIÇÃO] Preço: €70 Ref: 2607MA017		PAMPLONA CORTE-REAL. (Carlos) CURSO DE DIREITO DAS SUCESSÕES. Preço: €70 Ref: 1802MP002
	RIBEIRO. (Raphael) HISTORIA DO DIREITO PORTUGUEZ. Preço: €60 Ref: 1703JR123		MESQUITA. (António Pedro Pinto de) e Rui Manuel POLÓNIO DE SAMPAIO LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS. Preço: €60 Ref: 1809MP023
	MENDONÇA. (Carlos de) e Eugénio GARCIA. ACTUALIZAÇÃO DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL E COMERCIAL. Preço: €60 Ref: 1812JR080		PALMA CARLOS. (Manuel João da) CÓDIGO DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €60 Ref: 1711JR012
	MENEZES CORDEIRO. (António) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. Preço: €60 Ref: 1703JR073		TAVARES. (Luís Manuel) e outros LEGISLAÇÃO DE USO CORRENTE NA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Preço: €60 Ref: 1209IM124
	LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) O INQUILINATO NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA. Preço: €60 Ref: 1705JR015		ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) A LEGITIMIDADE DAS PARTES NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. Preço: €60 Ref: 1805MP078
	MACHADO VILLELA. NOÇÕES GERAES E ELEMENTARES DAS INSTITUIÇÕES DO DIREITO CIVIL PORTUGUEZ. Preço: €60 Ref: 1804MP005		SALVADOR. (Manuel J. G.) ELEMENTOS DA REIVINDICAÇÃO. Preço: €60 Ref: 1804MP008
	ARANTES. (Tito) INQUILINATO, AVALIAÇÕES. Preço: €60 Ref: 1804MP009		BAPTISTA LOPES. (Manuel) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA. Preço: €60 Ref: 1805MP052
	PIRES DE LIMA. (Alberto) FUNDAMENTO E LEGITIMIDADE DO INSTITUTO SUCESSÓRIO. Preço: €60 Ref: 1805MP016		REORGÀNISAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. Preço: €60 Ref: 1807DC178
	DOMINGOS MONTEIRO. BASES DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS REGIMES DEMOCRÁTICOS. Preço: €60 Ref: 1804MP033		SOUSA DUARTE. (Inocêncio de) ARESTOS. 1ª PARTE. AS NULIDADES DO PROCESSO. Preço: €60 Ref: 1106JC101
	CODIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €60 Ref: 1201CC032		CUNHA. (Paulo) LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL E COMERCIAL. Preço: €60 Ref: 1703JR114
	PINTO DE MESQUITA. (António) e Rui Manuel Polónio de Sampaio. LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS. Preço: €60 Ref: 1209IM014		Código Civil Preço: €60 Ref: 2002IG109
	SIMÕES CORREIA. (António) LEGISLAÇÃO PENAL DE USO CORRENTE Preço: €60 Ref: 1905MB027		REFORMA ADUANEIRA. Preço: €60 Ref: 1804MP032
	LOURENÇO JÚNIOR. (José) DIREITO DE FAMÍLIA. Preço: €60 Ref: 3003AR743		PALMA CARLOS. (Doutor) DECLARAÇÃO DA FALÊNCIA POR APRESENTAÇÃO DO COMERCIANTE. Preço: €60 Ref: 3004AR235
	MARTINS. (Armando) COMENTÁRIO AO REGULAMENTO CONSULAR PORTUGUÊS: DO NOTARIADO CONSULAR (CAPÍTULO VIII DO REGULAMENTO). Preço: €60 Ref: 3004AR724		SILVA PINTO. (Joaquim da) DIREITO CIVIL. Preço: €60 Ref: 3005AR335
	PINTO LOUREIRO. (José) EXPROPIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA. Preço: €60 Ref: 3005AR317		REFORMA DO CÓDIGO PENAL. TRABALHOS PREPARATÓRIOS. Preço: €60 Ref: 2002RL061
	LEI ORGANICA DO PARTIDO REPUBLICANO PORTUGUEZ. Preço: €60 Ref: 3005AR683		PALMA CARLOS. (Manuel João da) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Actualizado e Anotado. Preço: €60 Ref: 3005MF670
	MORGADO. (A.) CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE LISBOA. Preço: €60 Ref: 3006MF037		ALFAIA. (João) ESTATUTO DO MOVIMENTO DO PESSOAL CTT. Preço: €60 Ref: 1404IA030
	CODIGO DA ESTRADA Preço: €60 Ref: 1801PG015		PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) NOTAS AO CÓDIGO DA ESTRADA. Preço: €60 Ref: 2002IG110
	RODRIGUES LOUREIRO. (A. J.) NOVO CÓDIGO ADMINISTRATIVO APROVADO POR DECRETO DE 17 DE JULHO DE 1886. Preço: €60 Ref: 3003MF889		PALMA CARLOS. (Adelino) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Preço: €60 Ref: 1208IM103
	SILVA. (D. Oliveira) e S. de Albuquerque. CONTRA-MINUTAS DE AGGRAVO DE JOÃO FERREIRA FRANCO PINTO CASTELLO BRANCO. Preço: €60 Ref: 3005LC738		LORENZO GONZÁLEZ. (José Alberto Rodriguez) LIMITAÇÕES DE VIZINHANÇA DE DIREITO PRIVADO. Preço: €60 Ref: 2011RS253
	BRANDÃO DA VEIGA. (Alexandre) e Outros. DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS. Preço: €60 Ref: 2011RS365		AUTARQUIAS. Preço: €60 Ref: 2011RS364
	MARCELINO. (Américo) ACIDENTE DE VIAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL. Preço: €60 Ref: 2011RS298		GUEDES DA COSTA. (Orlando) DIREITO PROFISSIONAL DO ADVOGADO. NOÇÕES ELEMENTARES. Preço: €60 Ref: 2011RS533
	LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) O DIVÓRCIO A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E A SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS NA JURISPRUDEÊNCIA PORTUGUESA. Preço: €60 Ref: 2012RS344		CHARPENTIER. (Jacques) e Jacques Hamelin. TRAITÉ PRATIQUE DES BILANS ET INVENTAIRES. Preço: €60 Ref: 2010SB328
	PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos ANTUNES VARELA. CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €60 Ref: 1209IM143		CARNEIRO PACHECO. (A. F.) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS ACTUALIZADO. Preço: €60 Ref: 2102MA244
	FERREIRA. (Durval) TEMAS JURÍDICOS. No Direito Português Comparado. Preço: €60 Ref: 3005LC485		FERNANDES. (David Augusto) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL (DIREITOS REAIS). [3.ª Edição] Preço: €60 Ref: 2104PA308
	ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [2VOLUMES] Preço: €60 Ref: 1703JR069		OLIVEIRA E SILVA. (Tomás) FILIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO DO RESPECTIVO VÍNCULO. Preço: €60 Ref: 2012RS045
	PEREIRA COELHO. (F. M.) DIREITO DAS SUCESSÕES. Preço: €60 Ref: 1006JC239		PINTO LOUREIRO. (José) e Mário de Almeida. CÓDIGO CIVIL NOS TRIBUNAIS. [VOLUME I] Preço: €60 Ref: 2103PA236
	CHERBULIEZ. (Antoine-Elisée) PRÉCIS DE LA SCIENCE ÉCONOMIQUE ET DE SES PRINCIPALES APPLICATIONS. [VOLUME II]. Preço: €60 Ref: 2108JS437		LEGISLAÇÃO GERAL DE ELECTRICIDADE. Preço: €60 Ref: 1907RL129
	OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO DAS SUCESSÕES. Preço: €60 Ref: 1804MP021		OLIVEIRA SALAZAR. (António) O ESTADO NOVO. UNIÃO NACIONAL. Preço: €60 Ref: 2106JS488
	ALMEIDA DIDIER. (J.L. d') INDICE ALPHABETICO E REMISSIVO DO NOVO CÓDIGO PENAL Preço: €60 Ref: 1110JC167		ALMEIDA OLIVEIRA. (A. de) A ASSIGNAÇÃO DE DEZ DIAS NO FÔRO COMERCIAL E CIVIL. Preço: €60 Ref: 1204IM097
	COELHO LIMA. (Joaquim S.) DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO. AUTONOMIA E TUTELA. Preço: €60 Ref: 2003RL009		ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [2VOLUMES]. Preço: €60 Ref: 2202FM033
	CARVALHO. (Agostinho de) PROCESSO DO CONTENCIOSO. Preço: €60 Ref: 1312DM034		CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [10.ª EDIÇÃO] Preço: €60 Ref: 3003NL065
	MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €60 Ref: 1711JR019		MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) LEGISLAÇÃO PENAL ANOTADA. Preço: €60 Ref: 1711JR021
	FROLA. (J. P.) DAS INJURIAS E DIFAMAÇÕES. Preço: €60 Ref: 1103JC283		CARAMONA RIBEIRO. (José) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PRÁTICO. Preço: €60 Ref: 2111MA470
	PIRES DA CRUZ. (Emidio) DA APLICAÇÃO DAS LEIS NO TEMPO (PRINCÍPIOS GERAIS). Preço: €60 Ref: 1906PG016		RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €60 Ref: 2004PG135
	SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €60 Ref: 1803MP101		CUNHA DE SÁ. (Fernando Augusto) CADUCIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO. Preço: €60 Ref: 3003MF265
	JUNQUEIRO. (Porfírio Augusto) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Preço: €60 Ref: 1207IM043		MESQUITA CARVALHO. (Luiz Augusto Pinto de) ORGANISAÇÃO JUDICIÁRIA PORTUGUEZA. Preço: €60 Ref: 1302JC117
	APROVEITAMENTO HIDROELÉCTRICO DO TROÇO INTERNACIONAL DO RIO DOURO. Preço: €60 Ref: 2108RS642		SALVADOR DA COSTA. CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS. Preço: €60 Ref: 2011RS281
	REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DO EXÉRCITO. Preço: €60 Ref: 2108MA330		MEIRELES. (Jácome António de) REPERTÓRIO JURIDICO. Preço: €60 Ref: 1207JC071
	COSTA. (Quintino da) TRANSPORTE AÉREO, ASPECTOS POLÍTICOS. Preço: €60 Ref: 2109RS342		FERREIRA DA CUNHA. (Maria da Conceição) «CONSTITUIÇÃO E CRIME». UMA PERSPECTIVA DA CRIMINALIZAÇÃO E DA DESCRIMINALIZAÇÃO. Preço: €60 Ref: 2207JS426
	COSTA. (Augusto da) A NAÇÃO CORPORATIVA. Preço: €60 Ref: 1809MP048		MATOS. (João de) MANUAL DO ARRENDAMENTO E DO ALUGUER. Preço: €60 Ref: 1403IA011
	RODRIGUES. (Chris) O CINEMA E A PRODUÇÃO. Preço: €60 Ref: 2212RS219		SIMÕES CORREIA. (António) NOVO CÓDIGO CIVIL. Preço: €60 Ref: 1802MP011
	GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) MANUAL DO PROCESSO DE INVENTÁRIO OBRIGATÓRIO (OU ORFANOLÓGICO) E FACULTATIVO (OU DE MAIORES). Preço: €60 Ref: 1403FC033		SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) PRINCÍPIOS DAS LEIS QUE TODOS PRECISAM CONHECER. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €60 Ref: 2303RS089
	FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) DIREITO PROCESSUAL PENAL. Preço: €60 Ref: 2304MA151		FERRER CORREIA. (António de Arruda) ERRO E INTERPRETAÇÃO NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. Preço: €60 Ref: 1404IA026
	SALVADOR. (Manuel J. G.) TERCEIRO E OS EFEITOS DOS ACTOS OU CONTRATOS , A BOA FÉ NOS CONTRATOS. Preço: €60 Ref: 1209IM089		LYON-CAEN. (Ch.) e L. Renault. MANUEL DE DROIT COMMERCIAL. Preço: €60 Ref: 2312JS303
	RODRIGUES. (Manuel) A POSSE: ESTUDO DE DIREITO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €60 Ref: 1202IM031		PALMA CARLOS. (Adelino) DIREITO PROCESSUAL CIVIL: ACÇÃO EXECUTIVA. Preço: €60 Ref: 2305AC326