RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: novas introduções)

GUIA DO TRABALHADOR ESTRANGEIRO.

Preço: €20

Ref: 2108PA452
ATHAYDE. (Augusto de) e Luís Branco. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PORTUGUESAS E A SUA LEGISLAÇÃO.

Preço: €80

Ref: 2108MA605
SARDINHA. (José Miguel) DIREITO DO URBANISMO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €50

Ref: 2108PA421
ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMOS PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2108RS578
COELHO. (Miguel) CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO DE REGISTO.

Preço: €50

Ref: 2108AD015
NETO. (Manuela) DAS MEDIDAS DE COACÇÃO E GARANTIA PATRIMONIAL.

Preço: €35

Ref: 2108RS507
BACELAR GOUVEIA. (Jorge) LEGISLAÇÃO DE DIREITO FINANCEIRO.

Preço: €30

Ref: 2108RS500
COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [4.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2108RS497
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 76 - I/II/III/IV, JANEIRO / DEZEMRBO 2016.

Preço: €30

Ref: 2108RS496
CÓDIGO PENAL, ACTAS E PROJECTO DA COMISSÃO DE REVISÃO.

Preço: €40

Ref: 2108RS495
BAPTISTA. (José João) ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €40

Ref: 2108RS488
NOGUEIRA SERENS. (Manuel Couceiro) DIREITO DA CONCORRÊNCIA E ACORDOS DE COMPRA EXCLUSIVA.

Preço: €20

Ref: 2108RS461
BRANDÃO. (Elvira) COLECTÂNEA LEGISLATIVA DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA (1498-1998).

Preço: €30

Ref: 2108JS190
MOREIRA DOS SANTOS. (Ernesto) CÓDIGO DE POLICIAMENTO RURAL E URBANO, SUPLEMENTO DO ANO 1949.

Preço: €30

Ref: 2108MA332
REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DO EXÉRCITO.

Preço: €60

Ref: 2108MA330
SANTOS. (Eduardo dos) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €50

Ref: 2108MA316
MEIRIM. (José Manuel) COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DO DESPORTO.

Preço: €30

Ref: 2108MA313
BARBOSA RODRIGUES. (Luís) O PROCESSO DE CONCLUSÃO DE CONVENÇÕES INTERNACIONAIS APÓS A REVISÃO CONSTITUCIONAL DE 1989.

Preço: €15

Ref: 2108MA281
LEAL DIOGO. (José) FORAL MANUELINO.

Preço: €25

Ref: 2108RS286
DUARTE NAZARETH. (Francisco José) ELEMENTOS DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 2108MA131
CONTABILIDADE DAS AUTARQUIAS LOCAIS.

Preço: €25

Ref: 2107RS711
SERRAS. (Júlio) e José Francisco Antunes. CÓDIGO DA ESTRADA.

Preço: €30

Ref: 2107MA824
INQUILINATO (POLÍTICA HABITACIONAL).

Preço: €30

Ref: 2107MA822
FRANCO. (José Eduardo) e Paulo de Assunção. AS METAMORFOSES DE UM POLVO.

Preço: €40

Ref: 2107RS664
CONSELHO NACIONAL DE DIREITO AUTORAL, LEGISLAÇÃO E NORMAS.

Preço: €20

Ref: 2107RS629
LA LIBRE CIRCULATION DES MARCHANDISES ET LE SYSTÈME DES PAIEMENTS INTER-RÉGIONAUX DANS L'ESPACE PORTUGAIS.

Preço: €50

Ref: 2107RS572
ACTOS RELATIVOS AO SERVIÇO DO ALGODÃO.

Preço: €25

Ref: 2107JL319
TEIXEIRA DE MAGALHÃES. (Luiz Gonzaga de Assis) DA SISA E DO IMPOSTO SÔBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES.

Preço: €50

Ref: 2107RS398
DOM SEBASTIÃO. LEYS, E PROVISÕES QUE ELREY DOM SEBASTIÃO NOSSO SENHOR FEZ DEPOIS QUE COMEÇOU A GOVERNAR. [2 VOLUMES].

Preço: €300

Ref: 2107JS341
SENDIN. (Paulo M.), Evaristo Mendes e Paulo Olavo Cunha. CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2107MA321
PATACAS. (António) CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACTUALIZADOS.

Preço: €30

Ref: 2107JS195
SEABRA LOPES. (J. de) DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. [3.ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2107RS172
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) NOÇÕES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2107RS171
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €30

Ref: 2107RS157
SOCIEDADE PORTUGUESA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA E ESTÉTICA, LISTA DE SÓCIOS.

Preço: €20

Ref: 2107RS151
PROGRAMAS DO CICLO ELEMENTAR DO ENSINO PRIMÁRIO.

Preço: €15

Ref: 2107RS007
MARTINS. (Alcides) CELEBRAÇÃO E CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 2107RS006
TEIXEIRA DE SOUSA. (Miguel) ESTUDOS SOBRE O NOVO PROCESSO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2106JS498
OLIVEIRA SALAZAR. (António) O ESTADO NOVO. UNIÃO NACIONAL.

Preço: €60

Ref: 2106JS488
CÓDIGO COOPERATIVO, ALGUMAS NOTAS PRÁTICAS.

Preço: €20

Ref: 2106PA415
DETERMINAÇÕES RELATIVAS AO SERVIÇO AUTOMÓVEL MILITAR.

Preço: €20

Ref: 2106JS473
CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO PARA O COMÉRCIO DO DISTRITO DE LISBOA.

Preço: €20

Ref: 2106JS470
NORMAS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS DE BAIXA TENSÃO.

Preço: €15

Ref: 2106MA620
FUNCIONÁRIOS CIVIS. [1962]

Preço: €30

Ref: 2106RS498
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE LISBOA 1838.

Preço: €15

Ref: 2106MA592
ORGANIZAÇÃO GERAL DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.

Preço: €20

Ref: 2106MA591
BRANDÃO. (Mário) ACTAS DOS CONSELHOS DA UNIVERSIDADE DE 1537 A 1557. [VOLUME II, II.ª PARTE]

Preço: €30

Ref: 2106PA371
FRANCISCO DE SOUSA. (António) LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2106PA355
SUB JUDICE, JUSTIÇA E SOCIEDADE, N.º 1, SETEMBRO - DEZEMBRO 1991, JUSTIÇA E CIDADÃOS EM CRISE.

Preço: €35

Ref: 2106PA288
SUB JUDICE, JUSTIÇA E SOCIEDADE N.º3, DROGAS: PODER E ILUSÃO.

Preço: €35

Ref: 2106PA286
SILVA TELES. (António da) ESTATUTO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2106JS271
SILVA TELES. (António da) e José Luís Missionário. ESTATUTO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 2106JS262
LEMOS PIRES. (Eurico) LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO.

Preço: €25

Ref: 2106JS261
COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO, 1988-1992.

Preço: €25

Ref: 2106JS248
ESTEVES PEREIRA. (João Manuel) COMÉRCIO: OPERAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2106MA344
MEIRELES TEIXEIRA. (Isabel) e Nuno Louro Coelho. REGIME JURÍDICO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS.

Preço: €30

Ref: 2106MA343
CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO.

Preço: €50

Ref: 2106MA341
BOLETIM DE INFORMAÇÃO Nº18, JANEIRO/FEVEREIRO, 1967.

Preço: €25

Ref: 2106JL113
ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO QUARTO]

Preço: €25

Ref: 2106JS214
ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO TERCEIRO]

Preço: €25

Ref: 2106JS213
ORDENAÇÕES MANUELINAS, [LIVRO SEGUNDO].

Preço: €25

Ref: 2106JS212
ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO PRIMEIRO]

Preço: €25

Ref: 2106JS211
ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DAS AUTARQUIAS LOCAIS.

Preço: €25

Ref: 2106JS191
SILVA LOPES. (Carlos Ribeiro da) GUIA DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2106MA251
LEGISLAÇÃO DE TRABALHO. [ED. 1966]

Preço: €30

Ref: 2106SB116
LEGISLAÇÃO DE TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 2106SB115
MENEZES CORDEIRO. (António) ISENÇÃO DE HORÁRIO: SUBSÍDIOS PARA A DOGMÁTICA ACTUAL DO DIREITO DA DURAÇÃO DE TRABALHO.

Preço: €35

Ref: 2106RS120
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) CONTRATO-PROMESSA, UMA SÍNTESE DO REGIME ACTUAL.

Preço: €20

Ref: 2106MA188
FERREIRA ALVES. (Jorge de Jesus) LIÇÕES DE DIREITO COMUNITÁRIO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2106SB099
CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 2106RS110
ADUBOS E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS USADOS NA AGRICULTURA.

Preço: €40

Ref: 2106MA152
ROQUE LAIA. (M.) O DECRETO LEI N.º 520/71 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1971 E O COOPERATIVISMO PORTUGUÊS.

Preço: €20

Ref: 2106SB046
O INSTITUTO ANTÓNIO SÉRGIO DO SECTOR COOPERATIVO.

Preço: €15

Ref: 2106MA056
BRITO. (Elvino de) A QUESTÃO DOS VINHOS.

Preço: €30

Ref: 2105SB223
BORGES DE PINHO. (David Valente) DA ACÇÃO PENAL: TRAMITAÇÃO FORMULÁRIOS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2105MA673
GUERRA. (Amadeu) INFORMÁTICA E PRIVACIDADE.

Preço: €25

Ref: 2105SB220
CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2105SB219
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [IMPRENSA NACIONAL, 1967]

Preço: €30

Ref: 2105SB217
LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 2105SB209
BOLETIM E ANNAES DO CONSELHO ULTRAMARINO, N.º 52 - SETEMBRO 1858.

Preço: €30

Ref: 2105MA313
GRAVE. (Margarida) REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO, ANOTAÇÕES E COMENTÁRIOS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2105SB098
CAETANO. (Marcelo) LEGISLAÇÃO CIVIL COMPARADA.

Preço: €40

Ref: 2105MA258
VASQUES. (Sérgio) LEGISLAÇÃO ECONÓMICA DE MOÇAMBIQUE.

Preço: €30

Ref: 2105RS117
BACELAR GOUVEIA. (Jorge) LEGISLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Preço: €30

Ref: 2105RS074
PAIS DE SOUSA. (António) EXTINÇÃO DO ARRENDAMENTO PREDIAL.

Preço: €40

Ref: 2105PA101
PEREIRA NUNES. (Victor Augusto) TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA.

Preço: €50

Ref: 2105PA041
BAPTISTA MACHADO (João) ÂMBITO DE EFICÁCIA E ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DAS LEIS.

Preço: €40

Ref: 2105PA036
BOLETIM E ANNAES DO CONSELHO ULTRAMARINO, N.º 156 - MAIO 1869.

Preço: €30

Ref: 2104MA682
SUPLEMENTO JORNAL DA REPÚBLICA SÉRIE I Nº 34.

Preço: €30

Ref: 2104RS406
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO PÚBLICA. COLÓNIA DE ANGOLA.

Preço: €25

Ref: 2104MA676
COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO SOBRE A INDÚSTRIA AÇUCAREIRA. [1848 a 1944]

Preço: €40

Ref: 2104PA344
LEGISLAÇÃO DE TERRAS.

Preço: €25

Ref: 2104MA601
CARVALHO. (António Joaquim) e Henrique Quintino Ferreira. A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DAS REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES.

Preço: €20

Ref: 2104RS359
RODRIGUES BASTO. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [4 VOLS.]

Preço: €80

Ref: 2104PA316
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - 3 VOLS.]

Preço: €90

Ref: 2104PA315
MORENO. (Carlos) MANUAL DA PROPRIEDADE HORIZONTAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2104RS356
DELGADO. (Abel Pereira) DO CONTRATO-PROMESSA.

Preço: €30

Ref: 2104PA309
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2104PA304
NETO. (Abílio) SOCIEDADES POR QUOTAS, NOTAS E COMENTÁRIOS.

Preço: €35

Ref: 2104PA297
AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. [6.ª EDIÇÃO /ENC.]

Preço: €30

Ref: 2104PA295

A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-K-L-M-N-O-P-Q-R-S-T-U-V-W-X-Y-Z
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