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GONÇALVES DA SILVA. (Fernando Vieira) IMOBILIZAÇÕES E AMORTIZAÇÕES. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 1911RL058
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ANJOS DE CARVALHO. (Rúben) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO.
Preço: €30
Ref: 2001RL109
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LEGISLAÇÃO RELATIVA A MOEDAS, NOTAS E CÉDULAS, VALORES SELADOS E POSTAIS E TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA DESDE 1936 A 1947.
Preço: €25
Ref: 2001RL121
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LEI DE DEFESA NACIONAL E DAS FORÇAS ARMADAS.
Preço: €50
Ref: 2002IG072
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FERRER CORREIA. (A.) e António Caeiro. ANTEPROJECTO DE LEI DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. PARTE GERAL I.
Preço: €30
Ref: 2002IG080
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REGIME JURÍDICO DO FOMENTO, EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS CINEGÉTICOS.
Preço: €30
Ref: 2002IG084
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PEREIRA NUNES. (Victor Augusto) TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA.
Preço: €50
Ref: 2002IG088
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CARDOSO. (Lino) O CÓDIGO DA ESTRADA PERANTE A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA.
Preço: €40
Ref: 2002IG089
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Código Civil
Preço: €60
Ref: 2002IG109
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PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) NOTAS AO CÓDIGO DA ESTRADA.
Preço: €60
Ref: 2002IG110
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PINTO DE MESQUITA. (António Pedro) e Rui Manuel Polónio de Sampaio. LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.
Preço: €40
Ref: 2002IG112
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SCHWARZFUCHS. (Simon) LE REGISTRE DES DELIBERATIONS DE LA NATION JUIVE PORTUGAISE DE BORDEAUX (1711-1787).
Preço: €80
Ref: 2002IG115
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OLIVEIRA COUTINHO. (Joaquim Tavares de) CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO PREDIAL: ANOTADO E COMENTADO.
Preço: €50
Ref: 2002IG154
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CARVALHO. (Ferreira de) DECRETOS, LEIS E JURISPRUDÊNCAI PARA INQUILINOS E SENHORIOS.
Preço: €50
Ref: 2002RL039
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CASTRO. (Aníbal de) IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 2002RL043
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POROBO TAMBÁ. (Vassanta) O PRAZO PARA A INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE FUNDADA EM
Preço: €40
Ref: 2002RL060
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REFORMA DO CÓDIGO PENAL. TRABALHOS PREPARATÓRIOS.
Preço: €60
Ref: 2002RL061
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PROPRIEDADE HORIZONTAL E CASAS DE RENDA LIMITADA.
Preço: €30
Ref: 2003AF026
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CABRAL. (Antero) LEGISLAÇÃO SOBRE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS.
Preço: €50
Ref: 2003AF028
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SERVIÇOS JURISDICIONAIS E TUTELARES DE MENORES
Preço: €30
Ref: 2003AR002
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MOUTEIRA GUERREIRO. (António Cândido) e Mário Assis Ferreira. IMPOSTO DE SELO (REGULAMENTO E TABELA).
Preço: €30
Ref: 2003IG004
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ORDENAÇÕES DEL-REI DOM DUARTE.
Preço: €80
Ref: 2003IG303
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RAMALHO. (VITOR) CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO.
Preço: €20
Ref: 2003MP016
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CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.
Preço: €20
Ref: 2003MP019
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GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) e Fernando Pinto Gomes LEI DO ARRENDAMENTO RURAL.
Preço: €30
Ref: 2003MP023
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OLIVEIRA. (Carlos de) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.
Preço: €50
Ref: 2003MP024
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NAZARETH FALCÃO. (António da Costa) MANUAL FORMULÁRIO DO DELEGADO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA.
Preço: €40
Ref: 2003NL194
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PEDRO NOBRE. (Sebastião Manuel) LEGISLAÇÃO CAMARÁRIA DE LISBOA.
Preço: €30
Ref: 2003NL199
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CAMPOS NOGUEIRA. (C.) e A. Virgínio Baptista CÓDIGO DO IMPOSTO DO SÊLO.
Preço: €30
Ref: 2003NL215
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REGIMENTO INTERNO DAS CORTES GERAES EXTRAORDINARIAS E CONSTITUINTES DA NAÇÃO PORTUGUEZA.
Preço: €500
Ref: 2003PG021
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COELHO LIMA. (Joaquim S.) DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO. AUTONOMIA E TUTELA.
Preço: €60
Ref: 2003RL009
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LOBO XAVIER. (Bernardo da Gama), Mário F. Campos Pinto e Henrique Nascimento Rodrigues. REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS. [1986]
Preço: €40
Ref: 2003RL015
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JARDIM. (Jorge) RODÉSIA. O ESCÂNDALO DAS SANÇÕES.
Preço: €30
Ref: 2003RL027
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MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2003RL118
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OLIVEIRA. (Ernesto de) INFORMAÇÃO E SUMÁRIOS DAS LEIS.
Preço: €30
Ref: 2004AF001
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DECUGIS. (Henri) LES ÉTAPES DU DROIT. Des origines a nos jours.
Preço: €120
Ref: 2004PG073
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CORMENIN. (M. de) DROIT ADMINISTRATIF.
Preço: €120
Ref: 2004PG076
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ROGRON. (J. A.) LES CODES FRANÇAIS EXPLIQUÉS.
Preço: €150
Ref: 2004PG104
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.
Preço: €60
Ref: 2004PG135
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FERREIRA BORGES. (Jose) CONJUNTO OBRAS DE JOSE FERREIRA BORGES.
Preço: €300
Ref: 2005MF059
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MARTINS FERREIRA. (Waldemar) TRATADO DE DIREITO MERCANTIL BRASILEIRO.
Preço: €80
Ref: 2005MF060
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GAMA BARROS. (Henrique da) REPERTORIO ADMINISTRATIVO. Deducção Alphabetica do Codigo Administrativo.
Preço: €200
Ref: 2005MF062
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REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DAS BOCAS DE FOGO DE CAMPANHA.
Preço: €90
Ref: 2005MF080
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CODIGO CIVIL PORTUGUEZ: APPROVADO POR CARTA DE LEI DE 1 DE JULHO DE 1867.
Preço: €200
Ref: 2005MF085
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REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACTUALIZADO.
Preço: €50
Ref: 2005MF121
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ARAUJO E SILVA. (Luiz Ferreira de) CODIGO DAS ALFANDEGAS E CONSULADOS.
Preço: €200
Ref: 2005MF122
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CRUZ. (Alfeu) COLECÇÃO ANOTADA DE LEGISLAÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €200
Ref: 2005MF146
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REGIMENTO DA CÂMARA CORPORATIVA.
Preço: €20
Ref: 2005MF170
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DOM JOÃO V. ALVARÁ DE LEY SOBRE OS ORDENADOS E EMOLUMENTOS DOS DESEMBARGADORES DO PAÇO E DOS MINISTROS DE JUSTIÇA.
Preço: €150
Ref: 2005PG166
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CONCEIÇÃO. (Apelles J. B.) SEGURANÇA SOCIAL: DIREITO E DEVERES DOS CONTRIBUINTES E BENEFICIÁRIOS.
Preço: €25
Ref: 2006AR006
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MARQUES. (José Trincão) GESTÃO JURÍDICA DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA: O caso do PNSAC.
Preço: €30
Ref: 2006AR087
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ARCHIVO PORTUGUEZ ORIENTAL, FASCICULO 5º.
Preço: €150
Ref: 2006PG016
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REGULAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA [9 FOLHETOS].
Preço: €200
Ref: 2006PG026
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ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS, TELEGRÁFICOS, TELEFÓNICOS, SEMAFÓRICOS E DA FISCALIZAÇÃO DAS INDÚSTRIAS ELÉCTRICAS..
Preço: €50
Ref: 2006PG065
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LEI DO DIVORCIO (2 FOLHETOS).
Preço: €80
Ref: 2006PG070
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ENCADERNAÇÃO ARTÍSTICA – FAC-SIMILE – FORAL MANUELINO DA VILA DE ABRANTES.
Preço: €400
Ref: 2006PG201
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FERREIRO PATRÍCIO (Manuel) A FORMAÇÃO DE PROFESSORES À LUZ DA LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO.
Preço: €15
Ref: 2006SA028
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INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DA ARTE DE REPRESENTAR.
Preço: €50
Ref: 2006SA194
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MARQUES DE MATOS. NOÇÕES ELEMENTARES DAS LEIS DO FUTEBOL
Preço: €40
Ref: 2007FC033
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REGULAMENTO DAS CONTRASTARIAS
Preço: €30
Ref: 2007GM006
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CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. [SEABRA]
Preço: €500
Ref: 2007PG327
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SOUSA MONTEIRO. (José Maria de) AINDA O DECRETO DE 2 DE JANEIRO DE 1862.
Preço: €80
Ref: 2007SA228
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LEI ORGÂNICA DO BANCO DE PORTUGAL, 1975.
Preço: €30
Ref: 2007SA306
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LEI ORGÂNICA DO BANCO DE PORTUGAL, 1977.
Preço: €30
Ref: 2007SA307
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LEGISLAÇÃO DO BANCO DE PORTUGAL.
Preço: €300
Ref: 2007SA311
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PLANO 77-80. PROPOSTA DE LEI DO PLANO.
Preço: €50
Ref: 2007SA430
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REGULAMENTO PARA O SERVIÇO MILITAR DE CAMINHOS DE FERRO.
Preço: €30
Ref: 2007SA522
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REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO BANCO DE PORTUGAL.
Preço: €200
Ref: 2007SA571
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TODOS OS SERES HUMANOS NASCEM LIVRES E IGUAIS EM DIGNIDADE E DIREITOS.
Preço: €25
Ref: 2008SA020
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INTITULADA (A) LEI DA SEPARAÇÃO DO ESTADO DAS IGREJAS EM PORTUGAL.
Preço: €50
Ref: 2008SA032
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BRAGA DA CRUZ. (Guilherme) O MOVIMENTO ABOLICIONISTA E A ABOLICAO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL.
Preço: €50
Ref: 2009DM008
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SANTOS. (José Luís dos) MANUAL DOS REQUERIMENTOS.
Preço: €30
Ref: 2009DM021
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MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2009DM041
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LOPES. (Fernando Ribeiro) DIREITO DO TRABALHO.
Preço: €30
Ref: 2009DM044
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DURÃO. (Padre Paulo) A COMUNIDADE INTERNACIONAL.
Preço: €40
Ref: 2009DM052
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CONGRESSO (O) SINDICALISTA DE 1911.
Preço: €20
Ref: 2009DM139
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HÁ QUE DEFENDER A LÍNGUA PORTUGUESA.
Preço: €30
Ref: 2009DM163
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ESTATUTOS DE ASSOCIAÇÃO DE CLASSE DOS EMPREGADOS DA EXPLORAÇÃO DO PORTO DE LISBOA.
Preço: €20
Ref: 2009DM179
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ESTATUTOS DA SOCIEDADE NACIONAL DE BELAS ARTES.
Preço: €20
Ref: 2009DM180
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BAGDASAR. (N.) LA FILOSOFIA DEL DERECHO EN RUMANIA.
Preço: €30
Ref: 2009DM203
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TEJADA Y SPÍNOLA. (Francisco Elias de) DIEGO LOPES REBELO, NUESTRO MÁS ANTIGUO TRATADISTA EN DERECHO POLÍTICO.
Preço: €30
Ref: 2009DM204
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TEJADA Y SPÍNOLA. (Francisco Elias de) EL HEGELISMO JURÍDICO ESPAÑOL.
Preço: €50
Ref: 2009DM209
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MARTINEZ. (Pedro Romano) e outros. CÓDIGO DO TRABALHO ANOTADO.
Preço: €40
Ref: 2009RS017
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GASPAR. (Alfredo) O CASO DO DR. VÍTOR CARRETO RIBEIRO.
Preço: €20
Ref: 2009RS345
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AGUIAR DIAS. ( Floriano) CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
Preço: €30
Ref: 2009RS412
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, 1976.
Preço: €30
Ref: 2009RS483
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MADURO DIAS. (Francisco dos Reis) ANGRA DO HEROÍSMO, JANELA DO ATLÂNTICO ENTRE A EUROPA E O NOVO MUNDO.
Preço: €30
Ref: 2009RS503
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MENDES. (Victor) COMO CRIAR UMA FUNDAÇÃO. GUIA PRÁTICO DAS FUNDAÇÕES.
Preço: €50
Ref: 2009SB034
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CONSTITUIÇÃO POLÍTICA.
Preço: €50
Ref: 2009SB202
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MOREIRA. (Adriano) VELADA DE ARMAS.
Preço: €20
Ref: 2009SB268
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QUEM VAI AO VOLANTE.
Preço: €30
Ref: 2009SB282
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CABREIRA. (António) PLANO ORGÂNICO DA NAÇÃO PORTUGUESA.
Preço: €30
Ref: 2009SB283
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ARTICLES OF AGREEMENT OF THE INTERNATIONAL MONETARY FUND.
Preço: €30
Ref: 2009SB340
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GUIA JURÍDICO DA FAMÍLIA.
Preço: €25
Ref: 2010RS151
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LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO EXECUTIVA [2ª EDIÇÃO].
Preço: €30
Ref: 2010RS158
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BORGES. (Augusto) REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2010RS232
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MARCELINO. (Américo) DA PREFERÊNCIA, ESTUDOS, NOTAS DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO MAIS COMUM.
Preço: €20
Ref: 2010RS246
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PAIVA MANSO. DESPEJOS ADMINISTRATIVOS E POLICIAIS.
Preço: €30
Ref: 2010RS256
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LEAL FREIRE. (Manuel) OS CONTRATOS DE SERVIÇO DOMÉSTICO E TRABALHO RURAL.
Preço: €30
Ref: 2010RS310
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ROSA MONTALVO. (António) LOTEAMENTO DE TERRENOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO.
Preço: €30
Ref: 2010RS312
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