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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: novas introduções)

	COUTO MARTINS. TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES POR ACÇÕES. Preço: €50 Ref: 1809MP038		TABELA DOS EMOLUMENTOS JUDICIAIS. Preço: €30 Ref: 1809MP034
	ESTATUTO JUDICIÁRIO. Preço: €30 Ref: 1809MP030		CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €80 Ref: 1809MP027
	MESQUITA. (António Pedro Pinto de) e Rui Manuel POLÓNIO DE SAMPAIO LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS. Preço: €60 Ref: 1809MP023		ANTUNES VARELA. (João de Matos) DO PROJECTO AO CÓDIGO CIVIL. Preço: €50 Ref: 1809MP021
	CÓDIGO DO NOTARIADO [DECRETO-LEI N.º 42933, DE 20/04/60]. Preço: €20 Ref: 1809MP016		MOUTEIRA GUERREIRO. (António Cândido) CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS… Preço: €30 Ref: 1809MP010
	COUTO MARTINS. CÓDIGO DO NOTARIADO [DECRETO-LEI N.º 26118, DE 24/11/35]. Preço: €30 Ref: 1809MP009		BRIERLY. (J. L.) DIREITO INTERNACIONAL. Preço: €30 Ref: 1809MP008
	RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS RELAÇÕES JURÍDICAS, SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 1966. [5 VOLS.] Preço: €90 Ref: 1809MP003		CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL. Preço: €80 Ref: 1809MP001
	PIRES DE LIMA. (Alberto) REGÍMEN JURÍDICO DO ACTO DE COMÉRCIO. Preço: €30 Ref: 1807DC286		BOLETIM DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS. Preço: €30 Ref: 1807DC284
	RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1807DC213		CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 1807DC212
	ALMEIDA FERRÃO. (Alfredo Mendes de) EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS. Preço: €50 Ref: 1807DC313		COUTO NEVES. (João do) EDIFICAÇÕES URBANAS. Preço: €50 Ref: 1807DC312
	MENDONÇA. (Carlos de) Manoel d’AGRO FERREIRA e VAZ PEREIRA. ARRENDAMENTOS. Preço: €30 Ref: 1807DC311		REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA. Preço: €30 Ref: 1807DC302
	TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €80 Ref: 1807DC297		AVILA LIMA. (José Lobo d’) DA CONCORRENCIA DESLEAL. Preço: €80 Ref: 1807DC229
	CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. Preço: €25 Ref: 1807DC217		GAMA VIEIRA. (Abel Augusto Veiga da) CÓDIGOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. Preço: €50 Ref: 1807DC214
	ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMOS PORTUGUÊS. Preço: €25 Ref: 1807DC240		ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO. Preço: €40 Ref: 1807DC256
	COSTA. (Augusto da) A NAÇÃO CORPORATIVA. Preço: €80 Ref: 1807DC253		SILVA. (Maria Aline da) e Carlos CORREIA MATIAS. LEGISLAÇÃO SOBRE TURISMO. Preço: €30 Ref: 1807DC252
	MARIZ GRAÇA. (José Gabriel de) GUIA DE LEGISLAÇÃO. Preço: €50 Ref: 1807DC180		REORGÀNISAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. Preço: €60 Ref: 1807DC178
	GAMA VIEIRA. (Abel Augusto Veiga da) CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. Preço: €30 Ref: 1807DC198		ALBUQUERQUE SOUSA. (José de) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DO TRABALHO RURAL DO ULTRAMAR. Preço: €120 Ref: 1807DC197
	FARINHA. (João de Deus Pinheiro) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 1807DC161		LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1807DC156
	SILVA TAVARES. (Álvaro R. da) O ULTRAMAR E A REVISÃO CONSTITUCIONAL. Preço: €30 Ref: 1807DC154		MIRANDA. (Jorge) UM PROJECTO DE REVISÃO CONSTITUCIONAL. Preço: €60 Ref: 1807DC149
	CONSTITUIÇÃO DA REPÚBICA PORTUGUESA. Preço: €30 Ref: 1807DC163		CORREIA ESTEVES. (António) LEGISLAÇÃO ACTUALIZADA SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO. Preço: €20 Ref: 1807DC026
	MARTINS LEITÃO. (Helder) DA COBRANÇA DAS DIVIDAS FISCAIS. Preço: €20 Ref: 1807DC176		LEGISLAÇÃO RELATIVA Á PROPRIEDADE DE INVENTOS. CONVENÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 1883. Preço: €30 Ref: 1807PG050
	ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) A LEGITIMIDADE DAS PARTES NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. Preço: €60 Ref: 1805MP078		SILVA CUNHA. (J.) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Preço: €50 Ref: 1805MP075
	FREITAS DO AMARAL. (Diogo) e José Pedro Fernandes. COMENTÁRIO À LEI DOS TERRENOS DO DOMÍNIO HÍDRICO. Preço: €70 Ref: 1805MP072		CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 1805MP070
	COUTO MARTINS. CÓDIGO DE EXPROPRIAÇÕES. Preço: €80 Ref: 1805MP066		MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I-III VOL. [ED. MISTAS] Preço: €80 Ref: 1805JR019
	RAU. (Virgínia) SESMARIAS MEDIEVAIS PORTUGUESAS. Preço: €40 Ref: 1805PG037		MOREIRA. (Carlos A. L.) DIREITO ADMINISTRATIVO. Preço: €50 Ref: 1805MP054
	BAPTISTA LOPES. (Manuel) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA. Preço: €60 Ref: 1805MP052		MARTINS VICENTE. (Leonel) CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR. Preço: €50 Ref: 1805MP050
	CÓIAS. (João) e José MARTINS DA FONSECA. CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR. Preço: €50 Ref: 1805MP049		PELÁGIO. (Humberto) CÓDIGO COMERCIAL E CÓDIGO DE FALÊNCIAS. Preço: €30 Ref: 1805MP043
	PINTO GARÇÃO. (Amândio) A DISCIPLINA DOS FUNCIONÁRIOS. Preço: €30 Ref: 1805MP037		GUERRA. (Armando) e Luís de CARVALHO E OLIVEIRA. FORMULÁRIO DO REGISTO COMERCIAL. Preço: €40 Ref: 1805MP036
	PIMENTA. (Alberto) SUSPENSÃO E ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. Preço: €30 Ref: 1805MP035		VICTOR COELHO. (Augusto) AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS. Preço: €30 Ref: 1805MP034
	TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) A REFORMA FISCAL. Preço: €20 Ref: 1805MP033		CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE. Preço: €20 Ref: 1805MP031
	MAGALHÃES GODINHO. (José de) INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL. Preço: €30 Ref: 1805MP028		SALVADOR. (Manuel J. G.) A NULIDADE DO CONTRATO FORMAL, DESIGNADAMENTE DE QUANTIAS MUTUADAS. Preço: €20 Ref: 1805MP024
	CASTRO. (Mário de) ENSAIO DE ENSAIO SÔBRE A ÉTICA DO ARBITRIO JUDICIAL. Preço: €30 Ref: 1805MP023		STRECHT RIBEIRO. (Aureliano) DA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS. Preço: €30 Ref: 1805MP020
	CAETANO. (Marcelo) DIREITO ADMINISTRATIVO. Preço: €200 Ref: 1805MP017		PIRES DE LIMA. (Alberto) FUNDAMENTO E LEGITIMIDADE DO INSTITUTO SUCESSÓRIO. Preço: €60 Ref: 1805MP016
	AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1805MP014		CAEIRO. (António) A PARTE GERAL DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. Preço: €30 Ref: 1805MP006
	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [7.ª EDIÇÃO OFICIAL] Preço: €30 Ref: 1805MP005		REIS. (José Alberto dos) CÓDIGO COMERCIAL. Preço: €30 Ref: 1805MP002
	REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1805MP001		RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 1804MP049
	MARIA. (José) DA ÁLGEBRA NO DIREITO SUCESSÓRIO… Preço: €50 Ref: 1804MP043		ACTAS DAS SESSÕES DA COMISSÃO REVISORA DO CÓDIGO PENAL. Preço: €120 Ref: 1804MP042
	RESENDE. (Feliciano Tomás de) HABITAÇÕES ECONÓMICAS. Preço: €50 Ref: 1804MP040		OLIVEIRA SALAZAR. (António de) O ESTADO NOVO. UNIÃO NACIONAL. Preço: €60 Ref: 1804PG181
	LEMOS PEREIRA. (J. F.) e A. M. Cardoso. TEORIA E TÉCNICA DOS IMPOSTOS. Preço: €30 Ref: 1804PG130		LEIS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA PORTUGUESA. Preço: €50 Ref: 1804PG100
	COUTO MARTINS. NOVO ESTATUTO JUDICIÁRIO. Preço: €30 Ref: 1804MP037		CARNEIRO PACHECO. (A. F.) DO ÊRRO ACÊRCA DA PESSOA COMO CAUSA DE NULIDADE DO CASAMENTO. Preço: €50 Ref: 1804MP036
	MAGALHÃES GODINHO. (José) ANO DE ELEIÇÕES. LEGISLAÇÃO ELEITORAL EM VIGOR. Preço: €40 Ref: 1804PG096		BASES GÉNÉRALES DE LA RÉFORME AGRAIRE. Preço: €30 Ref: 1804PG085
	GRANDEZAS E MISÉRIAS DA ÚLTIMA SESSÃO LEGISLATIVA (3.1.1980 a 27.6.1980). Preço: €25 Ref: 1804PG076		DOMINGOS MONTEIRO. BASES DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS REGIMES DEMOCRÁTICOS. Preço: €60 Ref: 1804MP033
	REFORMA ADUANEIRA. Preço: €60 Ref: 1804MP032		GOUVEIA. (Jaime de) DIREITOS REAIS. Preço: €60 Ref: 1804MP030
	LIMA ARAÚJO. (António) DIREITOS REAIS. [INCOMPLETO] Preço: €20 Ref: 1804MP029		PEREIRA DE ALMEIDA. (António) DIREITO COMERCIAL. Preço: €50 Ref: 1804MP025
	CUNHA. (Albano) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1804MP024		OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO DAS SUCESSÕES. Preço: €60 Ref: 1804MP021
	MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [2.ª edição] Preço: €50 Ref: 1804MP017		CARDOSO DA COSTA. (Vicente José Ferreira) QUE HE O CODIGO CIVIL? Preço: €900 Ref: 1804PG033
	MANSO. (Eduardo) CRIMES DE AÇAMBARCAMENTO, ESPECULAÇÃO E CONTRA A ECONOMIA NACIONAL. Preço: €50 Ref: 1804MP016		BELEZA DOS SANTOS. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €50 Ref: 1804MP015
	SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO ANOTADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €50 Ref: 1804MP013		FERRI. (Henrique) DIREITO CRIMINAL. Preço: €80 Ref: 1804MP012
	VAZ SERRA. (Adriano Paes da Silva) CÓDIGO CIVIL. Preço: €70 Ref: 1804MP011		ARANTES. (Tito) INQUILINATO, AVALIAÇÕES. Preço: €60 Ref: 1804MP009
	SALVADOR. (Manuel J. G.) ELEMENTOS DA REIVINDICAÇÃO. Preço: €60 Ref: 1804MP008		LIBÉRIO MOURÃO. (José Candeias da Silva e) CURSO DE DIREITO CIVIL DESENVOLVIDO. Preço: €50 Ref: 1804MP007
	MACHADO VILLELA. NOÇÕES GERAES E ELEMENTARES DAS INSTITUIÇÕES DO DIREITO CIVIL PORTUGUEZ. Preço: €60 Ref: 1804MP005		PINHEIRO FARINHA. (João de Deus), Francisco José de Miranda e João Alcides de Almeida. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1804MP004