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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) e Pedro Cordeiro. CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS.
Preço: €25
Ref: 2104MA220
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COSTA. (Adalberto) CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS REGIME GERAL.
Preço: €25
Ref: 2104MA245
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BORGES. (Augusto) REGIME JURÍDICO DO ARRENDAMENTO URBANO.
Preço: €25
Ref: 2104MA110
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SILVA NETO. (Aurora) CÓDIGO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.
Preço: €25
Ref: 2104MA121
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ROCHA. (Isabel) e Duarte Filipe Vieira. ÁGUA.
Preço: €25
Ref: 2104MA119
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LEIS DOS MÉDICOS.
Preço: €25
Ref: 2104MA109
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COLAÇO. (Amadeu) REFORMA DO NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO, GUIA PRÁTICO.
Preço: €25
Ref: 2104MA096
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ACTIVIDADES MOLESTAS Y OTRAS NORMAS MEDIOAMBIENTALES.
Preço: €25
Ref: 2104MA118
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REDIMENSIONAMENTO DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO ANGOLANO.
Preço: €25
Ref: 2104RS034
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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO PÚBLICA. COLÓNIA DE ANGOLA.
Preço: €25
Ref: 2104MA676
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ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO PRIMEIRO]
Preço: €25
Ref: 2106JS211
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ORDENAÇÕES MANUELINAS, [LIVRO SEGUNDO].
Preço: €25
Ref: 2106JS212
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ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO TERCEIRO]
Preço: €25
Ref: 2106JS213
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ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO QUARTO]
Preço: €25
Ref: 2106JS214
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LEGISLAÇÃO DE TERRAS.
Preço: €25
Ref: 2104MA601
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LEGISLAÇÃO RELATIVA A MOEDAS, NOTAS E CÉDULAS, VALORES SELADOS E POSTAIS E TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA DESDE 1936 A 1947.
Preço: €25
Ref: 2001RL121
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MARTINS. (Alcides) CELEBRAÇÃO E CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
Preço: €25
Ref: 2107RS006
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2011RS198
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MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [5.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2011RS404
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TODOS OS SERES HUMANOS NASCEM LIVRES E IGUAIS EM DIGNIDADE E DIREITOS.
Preço: €25
Ref: 2008SA020
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O P.P.D. É PELA UNIDADE SINDICAL NA LIBERDADE.
Preço: €25
Ref: 3005AR110
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ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMOS PORTUGUÊS.
Preço: €25
Ref: 1807DC240
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CARVALHO MARTINS. (António) CAMINHOS PÚBLICOS E ATRAVESSADOUROS.
Preço: €25
Ref: 2010RS846
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BOLETIM DE INFORMAÇÃO Nº18, JANEIRO/FEVEREIRO, 1967.
Preço: €25
Ref: 2106JL113
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FERREIRA. (Rodolfo) ENCARGOS SOBRE PRÉDIOS RÚSTICOS.
Preço: €25
Ref: 2012RS049
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COSTA. (Salvador da) e Rita da Costa e Cunha. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E ESTATUTOS PROFISSIONAIS FORENSES.
Preço: €25
Ref: 2109MA266
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TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.
Preço: €25
Ref: 2109MA286
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) DOS ALIMENTOS.
Preço: €25
Ref: 2012RS019
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ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMO PORTUGUÊS.
Preço: €25
Ref: 2103MA715
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2103MA719
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SANTOS VICENTE. (Artur dos) INFRACÇÕES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA E ANTIECONÓMICAS.
Preço: €25
Ref: 1208IM310
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LEAL DIOGO. (José) FORAL MANUELINO.
Preço: €25
Ref: 2108RS286
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BOLETIM JUDICIÁRIO DO ULTRAMAR [ANOS 20º a 23º - Nº.ᵒˢ 38 a 44. Jul.-1969].
Preço: €25
Ref: 2108MA794
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ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO.
Preço: €25
Ref: 2108PA532
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BOLETIM JUDICIÁRIO DO ULTRAMAR, ANO 26.º, N.º 47, JANEIRO 1973.
Preço: €25
Ref: 2108PA534
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) OS ALIMENTOS NO CÓDIGO CIVIL DE 1966.
Preço: €25
Ref: 2012RS017
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CAMARATE DE CAMPOS. O DIREITO NA PRATICA. ANULAÇÃO DE CASAMENTO (CONSENTIMENTO POR ERRO). PETIÇÃO INICIAL E ALEGAÇÕES FINAIS.
Preço: €25
Ref: 2012RS018
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FREITAS DO AMARAL. (Diogo) e outros. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [3.ª edição]
Preço: €25
Ref: 2011RS188
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SEQUEIRA RIBEIRO. (António) SOBRE A DENÚNCIA NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO PARA HABITAÇÃO.
Preço: €25
Ref: 2011SB163
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VILHENA DE CARVALHO. (Francisco) SEGURO AUTOMÓVEL E RESPONSABILIDADE CIVIL.
Preço: €25
Ref: 2108MA652
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MONTALVÃO MACHADO. (António) e Paulo Pimenta. O NOVO PROCESSO CIVIL. [9.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2110MA179
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RIBEIRO FERREIRA. (Fátima) ARRENDAMENTO, EXTINÇÃO DA RELAÇÃO.
Preço: €25
Ref: 2108PA505
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SOARES DA SILVA. (Augusto Angelo) PESCA E FOMENTO PISCÍCOLA.
Preço: €25
Ref: 1209IM222
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ESTEVES PEREIRA. (João Manuel) COMÉRCIO: OPERAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO.
Preço: €25
Ref: 2106MA344
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MAGALHÃES DA SILVA. (Maria José) REGISTO DA PROPRIEDADE DE VEÍCULOS.
Preço: €25
Ref: 2201JS231
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CONTRATO VERTICAL.
Preço: €25
Ref: 2201JS072
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CÓDIGO ADMINISTRATIVO.
Preço: €25
Ref: 3004AR011
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DIREITOS DE FAMÍLIA.
Preço: €25
Ref: 1209IM026
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FONSECA. (Aurora) GUIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA.
Preço: €25
Ref: 1705JR009
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SERRANO SANTOS. (Joaquim) CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (CIRE).
Preço: €25
Ref: 2201JS251
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MAGALHÃES GODINHO. (José de) A LEGISLAÇÃO ELEITORAL E A SUA CRÍTICA.
Preço: €25
Ref: 1603JR071
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MANSO-PRETO. (José Alfredo Soares) REGIME LEGAL DA DETENÇÃO.
Preço: €25
Ref: 2012RS249
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LEMOS PIRES. (Eurico) LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO.
Preço: €25
Ref: 2106JS261
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COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO, 1988-1992.
Preço: €25
Ref: 2106JS248
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PAIS DE SOUSA. (António) ANOTAÇÕES AO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO (R. A. U.).
Preço: €25
Ref: 2011RS025
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RODRIGUES QUEIRÓ. (Afonso) CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €25
Ref: 1109IM994
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PROCESSO DE DESPEJO DE PREDIOS RUSTICOS E URBANOS.
Preço: €25
Ref: 3005LC232
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COSTA OLIVEIRA. (Jorge) DIREITO INTERNACIONAL ECONÓMICO. [4.ª REIMPRESSÃO].
Preço: €25
Ref: 2112JS205
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SOCIALISTAS (OS) NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.
Preço: €25
Ref: 2109JL033
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ACTOS RELATIVOS AO SERVIÇO DO ALGODÃO.
Preço: €25
Ref: 2107JL319
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REGULAMENTO GERAL DOS SISTEMAS PÚBLICOS E PREDIAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS.
Preço: €25
Ref: 2110RS062
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GUERRA. (Amadeu) INFORMÁTICA E PRIVACIDADE.
Preço: €25
Ref: 2105SB220
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CORREIA. (João) e Manuel Tavares LEGISLAÇÃO MÉDICA (ANOTADA).
Preço: €25
Ref: 2202FM050
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LEYES POLITICAS DE ESPAÑHA.
Preço: €25
Ref: 2202FM061
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GRAVE. (Margarida) REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO, ANOTAÇÕES E COMENTÁRIOS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2105SB098
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CÓDIGO DO NOTARIADO [DECRETO-LEI N.º 47619, DE 01/06/67].
Preço: €25
Ref: 1611JR004
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CONTABILIDADE DAS AUTARQUIAS LOCAIS.
Preço: €25
Ref: 2107RS711
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VATICANO II. DOCUMENTOS CONCILIARES.
Preço: €25
Ref: 1801PG062
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VATICANO II. DOCUMENTOS CONCILIARES. [3ª ED.]
Preço: €25
Ref: 2010SB251
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FERRER CORREIA. (António) A NOVA SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA DO DIREITO PORTUGUÊS.
Preço: €25
Ref: 1404LA049
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LACERDA BARATA. (Carlos) CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
Preço: €25
Ref: 2109RS508
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS PELO PAGAMENTO DE CHEQUES FALSIFICADOS.
Preço: €25
Ref: 2109RS548
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MAGALHÃES. (Bárbara), João Vilas Boas Pinto e Pedro Coutinho. DIREITO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO.
Preço: €25
Ref: 2205PA010
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ABRANTES. (José João) LEGISLAÇÃO DO TRABALHO.
Preço: €25
Ref: 2110JS267
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MONTALVÃO MACHADO. (António) e Paulo Pimenta. O NOVO PROCESSO CIVIL. [6.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 1403FC028
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GUIA PARA O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA.
Preço: €25
Ref: 2109RS588
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ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DAS AUTARQUIAS LOCAIS.
Preço: €25
Ref: 2106JS191
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PALLADINO. (Alfonso) LA TUTELA PENALE DEL PUDORE E STUDI GIURIDICI VARI.
Preço: €25
Ref: 2206IR003
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MOXICA ROMÁN. (José) LA LEY DEL CONTRATO DE AGENCIA.
Preço: €25
Ref: 2206IR001
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REVISTA INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO ANO I - 2008.
Preço: €25
Ref: 2206IR015
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 381, JANEIRO-MARÇO, 1996.
Preço: €25
Ref: 2206JS519
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ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS.
Preço: €25
Ref: 2206IR243
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NACIONALIDADE POR NATURALIZAÇÃO E ESTATUTO DE IGUALDADE.
Preço: €25
Ref: 2206IR245
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 409-410.
Preço: €25
Ref: 2206IR146
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 373.
Preço: €25
Ref: 2206IR145
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REGIMENTO E LEGISLAÇÃO INTERNA DA ASSEMBLEIA.
Preço: €25
Ref: 2206AC282
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PARDAL. (Sidónio) A APROPRIAÇÃO DO TERRITÓRIO.
Preço: €25
Ref: 2206JS311
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OLIVEIRA. (Guilherme de) ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO.
Preço: €25
Ref: 1208IM120
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LOPES. (M. Conceição), David Pina e Guilherme H. R. Silva. O ACTO ÚNICO EUROPEU: ALTERAÇÕES AOS TRATADOS CECA, CEE E CEEA.
Preço: €25
Ref: 2111MA175
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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) LEGISLAÇÃO DE DIREITO INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2109RS503
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PINTO FERNANDES. (F.) e José Cardoso dos Santos. CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS. [5.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2206IR258
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 375, JULHO-SETEMBRO, 1994.
Preço: €25
Ref: 2206IR158
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GALVÃO TELLES. (Inocêncio) ACÇÃO DE DESPEJO COM FUNDAMENTO EM O SENHORIO NECESSITAR DA CASA PARA SUA HABITAÇÃO.
Preço: €25
Ref: 2206IR163
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HORÁRIO DE TRABALHO NO COMÉRCIO E INDÚSTRIA.
Preço: €25
Ref: 2207IR363
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MARTINS BARROSO. (Manuel) QUESTÕES PRÁTICAS DE DIREITO DAS SUCESSÕES E IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES.
Preço: €25
Ref: 2206IR154
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PINTO DUARTE. (Rui) A LOCAÇÃO FINANCEIRA.
Preço: €25
Ref: 2206IR159
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REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS, N.º 1-2-3, JANEIRO-SETEMBRO, 1995.
Preço: €25
Ref: 2207JS263
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REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS, N.º 4, OUTUBRO-DEZEMBRO, 1995.
Preço: €25
Ref: 2207JS262
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LEÃO PEREIRA. (José) CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Preço: €25
Ref: 2207JS280
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GONÇALVES DE PROENÇA. (José João) DIREITO DA FAMÍLIA.
Preço: €25
Ref: 2207JS448
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