RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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SALGADO ZENHA. (Francisco) A CONSTITUIÇÃO, O JUIZ E A LIBERDADE INDIVIDUAL.

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SÁ CARNEIRO. (Francisco) UMA CONSTITUIÇÃO PARA OS ANOS 80.

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GOMES CANOTILHO. (José Joaquim) O PROBLEMA DA DUPLA REVISÃO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA.

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ROBOREDO SEARA. (Fernando) e outros. CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL.

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CAETANO. (Marcelo) HISTÓRIA BREVE DAS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS.

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POIARES MADURO. (Miguel) A CONSTITUIÇÃO PLURAL: CONSTITUCIONALISMO E UNIÃO EUROPEIA.

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MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO V. [1.ª EDIÇÃO]

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REIS NOVAIS. (Jorge) e Tiago Fidalgo de Freitas. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL.

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REIS NOVAIS. (Jorge) DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL.

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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

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SIEYÈS. (Emmanuel Joseph) A CONSTITUINTE BURGUESA. QUE É O TERCEIRO ESTADO?

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COSTA. (Augusto da) LEGISLAÇÃO SOBRE O HORARIO DE TRABALHO. Anotada e Comentada.

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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.

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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.

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GOMES CANOTILHO. (Joaquim) A CONSTITUIÇÃO E OS PSEUDORENASCIMENTOS POLÍTICOS.

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PEREIRA DA SILVA. (Vasco) O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO COMO DIREITO CONSTITUCIONAL CONCRETIZADO OU AINDA POR CONCRETIZAR?

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MIRANDA. (Jorge) DIREITO CONSTITUCIONAL - II, DIREITOS FUNDAMENTAIS.

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LEYES POLITICAS DE ESPAÑHA.

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AMADO GOMES. (Carla) A NATUREZA CONSTITUCIONAL DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA.

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CAMPINOS. (Jorge) O MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS.

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GOMES CANOTILHO. (José Joaquim) DIREITO CONSTITUCIONAL. [VOLUME II].

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PINTO FERREIRA. (Luiz) DA CONSTITUIÇÃO.

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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA DE 2 DE ABRIL DE 1976.

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GONÇALVES LOUREIRO. (João Carlos Simões), Jónatas Eduardo Mendes Machado e Maria Benedita Malaquias Pires Urbano. DIREITO CONSTITUCIONAL, CASOS PRÁTICOS RESOLVIDOS.

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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. PRIMEIRA REVISÃO, 1982.

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ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 1.º VOLUME, 1983.

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ROBOREDO SEARA. (Fernando), José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto. CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL. [VOLUME I]

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PRATA. (Ana) A TUTELA CONSTITUCIONAL DA AUTONOMIA PRIVADA. [REIMPRESSÃO]

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LASKY. (Harold) O DIREITO NO ESTADO.

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LIVRO NEGRO DO MAP.

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CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO.

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PROYECTO DE CONSTITUCION QUE SE SOMETE A REFERENDUM.

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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. AS 5 VERSÕES APÓS O 25 DE ABRIL.

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MOTA AMADOR. (Olívio) e Fernando Xarepe Silveiro. JURISPRUDÊNCIA ORÇAMENTAL.

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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

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NOVA SÍNTESE. TRANSFIGURAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO. [Nº 1, ABRIL 1979].

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OLIVEIRA. (J. Agostinho de) DIREITO CONSTITUCIONAL.

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ESTORNINHO. (Maria João) e Miguel Prata Roque. CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL, COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO.

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MIRANDA. (Jorge) CASOS PRÁTICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL II.

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TEIXEIRA RIBEIRO. (J. J.) O SISTEMA FISCAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1976.

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LEIS QUE TODOS DEVEM CONHECER.

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CONSTITUTION (FUNDAMENTAL LAW) OF THE UNION OF SOVIET SOCIALIST REPUBLICS.

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QUADROS. (Fausto de) PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DE DIREITO ADMINISTRATIVO EM MATÉRIA DE DIREITO DO URBANISMO.

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FRANÇA. (José-Augusto). HISTÓRIA DA ARTE OCIDENTAL, 1780-1980. [BRO.]

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BRAVO. (Orlando) CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM, CONVENÇÃO DO CONSELHO DA EUROPA E CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

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SOUSA FRANCO. (António Luciano Pacheco de) A REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA.

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CONSTITUICION DE LA REPUBLICA POPULAR DE BULGARIA.

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