RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação Anotada / Annotated Law, Ordenados por: ordem alfabética)

LOPES-CARDOSO. (Eurico) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO.

Preço: €40

Ref: 1109IM475
LOPES. (Maria Clara) RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL.

Preço: €60

Ref: 2012RS339
LUSO SOARES. (Fernando), Duarte Romeira Mesquita e Wanda Ferrraz de Brito. CÓDIGO CIVIL ANOTADO.

Preço: €40

Ref: 2211PA137
M. MARTINS. (Luís) PROCESSO DE INSOLVÊNCIA: ANOTADO E COMENTADO.

Preço: €40

Ref: 2009RS083
MACEDO DOS SANTOS. (M.), Rui Crisóstomo Dos Santos e J. França Pitão. REFORMA AGRÁRIA ANOTADA - ARRENDAMENTO RURAL - BALDIOS, LEGISLAÇÃO ACTUALIZADA.

Preço: €30

Ref: 2109PA131
MACHADO VILLELA. (Álvaro) ESTUDO SOBRE AS CONVENÇÕES DA HAYA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.

Preço: €150

Ref: 2312MA317
MADEIRA CURVELO. (Herculano) e Joaquim dos Ramos Costa. O IMPOSTO DO SELO.

Preço: €25

Ref: 2304MA287
MAGALHÃES GODINHO. (José de) A LEGISLAÇÃO ELEITORAL E A SUA CRÍTICA.

Preço: €25

Ref: 1111IM097
MAIA CONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2106MA735
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2206IR256
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [10.ª EDIÇÃO].

Preço: €40

Ref: 2206JS542
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2109JS003
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2108RS668
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2111MA183
MARNOCO E SOUZA. (José Ferreira) DAS LETRAS, LIVRANÇAS E CHEQUES.

Preço: €90

Ref: 1906PG043
MARTINS FERREIRA. (Waldemar) TRATADO DE SOCIEDADES MERCANTIS. [3 VOLS.]

Preço: €150

Ref: 2401JS015
MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €25

Ref: 2201JS257
MARTINS. (Armando) REGULAMENTO CONSULAR PORTUGUÊS. ACTUALIZADO E ANOTADO.

Preço: €80

Ref: 2203NS248
MARTINS. (Patrícia) e Sílvia Capinha Ferreira. REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL, ANOTADO.

Preço: €35

Ref: 2108RS579
MÁXIMO MOCICA. (Filomena Maria B.) e Maria de Lurdes M. Serrano. CÓDIGO DO REGISTO CIVIL ANOTADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €35

Ref: 2206JS264
MEDEIROS ANTUNES. (Luiz) ANOTAÇÕES AO CÓDIGO DO REGISTO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 0905MF154
MEIRELES. (Gonçalo de), João Coentro Padrão e Miguel J. Pupo Correia. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS. LEGISLAÇÃO ANOTADA.

Preço: €30

Ref: 2104PA314
MELO FERREIRA. (João Pedro de) CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES ANOTADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €25

Ref: 2203JS234
MELO. (Humberto José de) TRÂMITES E FÓRMULAS PROCESSUAIS (ANOTADOS). [3ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2108MA663
MENDES BAPTISTA. (Albino) JURISPRUDÊNCIA DO TRABALHO ANOTADA. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2209AC514
MENDES BAPTISTA. (Albino) JURISPRUDÊNCIA DO TRABALHO, ANOTADA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2202JS329
MENDONÇA. (Carlos de) e Vasco VASCONCELOS. CÓDIGO DO INQUILINATO.

Preço: €30

Ref: 1209IM194
MENEZES CORDEIRO. (António) CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS ANOTADO.

Preço: €50

Ref: 2104MA401
MENEZES CORDEIRO. (António) LEIS DA BANCA, ANOTADAS.

Preço: €30

Ref: 1404KK011
MENEZES LEITÃO. (Luís Manuel Teles de) CÓDIGO DO TRABALHO ANOTADO.

Preço: €25

Ref: 2106MA044
MENEZES LEITÃO. (Luís Manuel Teles de) CÓDIGO DO TRABALHO ANOTADO.

Preço: €25

Ref: 2206JS541
MESQUITA. (Abel) DIREITO FARMACÊUTICO.

Preço: €80

Ref: 2012SB154
MIGUÉLEZ DOMÍNGUEZ. (Lorenzo), Sabino Alonso Morán e Marcelino Cabreros de Anta. CÓDIGO DE DERECHO CANÓNICO Y LEGISLACIÓN COMPLEMENTARIA.

Preço: €25

Ref: 2201JS321
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO DE 1981.

Preço: €25

Ref: 2206IR014
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO, ANOTADO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2212RS271
MORAES ROCHA. (João Luís de) DROGA, REGIME JURÍDICO.

Preço: €30

Ref: 2306JS017
MORAIS. (Isaltino), José Mário F. de Almeida e Ricardo L. Leite Pinto. CONSTITUIÇÃO, REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €60

Ref: 3004AR240
MOREIRA DA CUNHA. (Paulo) CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS ANOTADO.

Preço: €25

Ref: 2104MA386
MORGADO DE CARVALHO. (Paulo) PRONTUÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO, N.º 64, MAIO/AGOSTO 2003.

Preço: €20

Ref: 2202JS501
MOTA DE CAMPOS. (João) A LEI QUE NOS REGE.

Preço: €30

Ref: 2306JS110
MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2107MA333
MOUTEIRA GUERREIRO. (António Cândido) CÓDIGO DA CONTRIBUÏÇÃO PREDIAL.

Preço: €35

Ref: 2305JS082
NASCIMENTO FERREIRA. (Luís Jorge do) LEIS DO TURISMO - NOVOS DIPLOMAS COMENTADOS E ANOTADOS.

Preço: €25

Ref: 2301AC182
NASCIMENTO FERREIRA. (Luís Jorge do) LEIS DO TURISMO.

Preço: €25

Ref: 2106JL078
NETO. (Abílio) e Carlos Moreno. CÓDIGO COMERCIAL ANOTADO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2306JS260
NETO. (Abílio) e Herlánder A. Martins. CÓDIGO CIVIL ANOTADO - LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2012RS084
NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [8.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2206IR255
NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [8.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2304AC231
NETO. (Abílio) CODIGO CIVIL. ANOTADO. [11.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2209AC540
NETO. (Abílio) CÓDIGO COMERCIAL, CÓDIGO DAS SOCIEDADES. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2206JS573
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [15.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO]

Preço: €40

Ref: 2012MA029
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2208AC483
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [13.ª Ed.]

Preço: €30

Ref: 2011RS061
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2304AC227
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2201JS210
NETO. (Abílio) CONTRATO DE TRABALHO, NOTAS PRÁTICAS. [5ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2108MA664
NETO. (Abílio) CONTRATO DE TRABALHO. NOTAS PRÁTICAS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2208AC490
NETO. (Abílio) CONTRATO DE TRABALHO. NOTAS PRÁTICAS. [9.ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2209JS123
NETO. (Abílio) LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DE PROCESSO CIVIL ANOTADO.

Preço: €30

Ref: 2104MA407
NETO. (Abílio) NOVO CÓDIGO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ANOTADOS.

Preço: €30

Ref: 2203IR424
NETO. (Abílio) SOCIEDADES POR QUOTAS, NOTAS E COMENTÁRIOS.

Preço: €30

Ref: 1209IM038
NEVES. (Correia das) VIOLAÇÃO DO SIGILO MÉDICO E EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA.

Preço: €30

Ref: 1404LA044
NOVA LEGISLAÇÃO ULTRAMARINA. [2 VOLUMES].

Preço: €80

Ref: 2109JS241
NUNES DE LEÃO. (Duarte) LEIS EXTRAVAGANTES

Preço: €6 000

Ref: 2402PG007
O NOVO CÓDIGO DO NOTARIADO.

Preço: €20

Ref: 2111JS249
OLIVEIRA COUTINHO. (Joaquim Tavares de) CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

Preço: €60

Ref: 2201JS211
OLIVEIRA MARTINS. (Afonso de) DIREITO ADMINISTRATIVO: COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO. [3 VOLS.]

Preço: €60

Ref: 2208JS003
OLIVEIRA RAMOS e Simões Correia. ASSENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €25

Ref: 2012RS166
OLIVEIRA RAMOS. (A. de) e A. Simões Correia. ASSENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €40

Ref: 2108MA307
OLIVEIRA RAMOS. (A. de) e A. Simões Correia. ASSENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €40

Ref: 1404IA054
OLIVEIRA. (Ernesto) DESPEDIMENTOS E OUTROS CASOS DE CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 2105MA670
OLIVEIRA. (Fernanda Paula), Dulce Lopes e Claúdia Alves. REGIME JURÍDICO DA REABILITAÇÃO URBANA.

Preço: €30

Ref: 2312PA328
PACHECO. (Joaquin Francisco) ESTUDIOS DE DERECHO PENAL.

Preço: €40

Ref: 2301NS010
PALMA RAMALHO. (Maria do Rosário) LEI DA GREVE, ANOTADA.

Preço: €30

Ref: 2201JS256
PAUTA DOS DIREITOS DE IMPORTAÇÃO. [2 VOLUMES]

Preço: €60

Ref: 2103SB097
PEREIRA DELGADO. (Abel) LEI UNIFORME SOBRE CHEQUES.

Preço: €35

Ref: 2208AC489
PEREIRA DELGADO. (Abel) LEI UNIFORME SOBRE CHEQUES.

Preço: €25

Ref: 1208IM253
PEREIRA DELGADO. (Abel) LEI UNIFORME SOBRE LETRAS E LIVRANÇAS.

Preço: €40

Ref: 1906PG059
PEREIRA DELGADO. (Abel) O DIVÓRCIO.

Preço: €35

Ref: 2206IR155
PEREIRA MENDES. (Isabel) CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €40

Ref: 2209AC531
PEREIRA MENDES. (Isabel) CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. [12.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2312JS200
PEREIRA REIS. (João) LEI DE BASES DO AMBIENTE.

Preço: €60

Ref: 2206JS544
PINTO DE ALBUQUERQUE. (Paulo) e José Branco. COMENTÁRIO DAS LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES, VOLUME 1.

Preço: €50

Ref: 2206IR061
PINTO FERNANDES. (F.) e J. Cardoso dos Santos. BENEFÍCIOS FISCAIS.

Preço: €25

Ref: 2305JS125
PINTO FERNANDES. (F.) e J. Cardoso dos Santos. CÓDIGO DO IMPOSTO COMPLEMENTAR, ANOTADO E COMENTADO.

Preço: €25

Ref: 2206IR265
PINTO FERNANDES. (F.) e José Cardoso dos Santos. CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS.

Preço: €25

Ref: 2206JS523
PINTO FERNANDES. (F.) e José Cardoso dos Santos. CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES.

Preço: €25

Ref: 2111MA475
PINTO FERNANDES. (Francisco) e José Cardoso dos Santos. CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES.

Preço: €25

Ref: 2211IR097
PINTO FERNANDES. (Francisco) e José Cardoso dos Santos. CÓDIGO DA SISA E DO IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2206JS516
PINTO FERNANDES. (Francisco) e José Cardoso dos Santos. CÓDIGO DO IMPOSTO DE CAPITAIS.

Preço: €30

Ref: 2203JS405
PINTO FERNANDES. (Francisco) e José Cardoso dos Santos. O FUNCIONÁRIO DE FINANÇAS.

Preço: €60

Ref: 2211IR103
PINTO FURTADO. (J.) CÓDIGO COMERCIAL ANOTADO. [VOL. 2]

Preço: €60

Ref: 2104PA250
PINTO MONTEIRO. (Joana) REGIME DOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS. ANOTADO.

Preço: €20

Ref: 2201JS310
PINTO. (J. Roberto) e Alberto A. Ferreira. ORGANIZAÇÃO PRISIONAL.

Preço: €40

Ref: 1208IM319
PIQUEMAL. (Marcel) DIREITO DA FUNÇÃO PÚBLICA.

Preço: €25

Ref: 2307JS419
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME II (ARTIGOS 762.º A 1250.º). [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2105MA680
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME II (ARTIGOS 762.º A 1250.º). [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2206JS515
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME II (ARTIGOS 762.º A 1250.º). [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2110MA226
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [VOLUMES I-IV, 1.ª EDIÇÃO]

Preço: €200

Ref: 2109MA081
PIRES DO RIO. (José Eduardo) e Viriato Benjamim Saraiva. CÓDIGO DO NOTARIADO, ANOTADO.

Preço: €30

Ref: 2104PA270

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