|
MAIA CONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [7.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2106MA735
|
|
PATACAS. (António) CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACTUALIZADOS.
Preço: €30
Ref: 2107JS195
|
|
FERREIRA DA CUNHA. (Paulo) A CONSTITUIÇÃO DO CRIME.
Preço: €30
Ref: 2107PA494
|
|
BRANCO GALVÃO. (Francisco Castelo) e Ana Maria Castelo Branco Galvão. DIREITO E PROCESSO PENAL.
Preço: €50
Ref: 2108JL224
|
|
COSTA PIMENTA. (José da) INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL.
Preço: €30
Ref: 2108JS610
|
|
BROCHADO COELHO. (Mário) EM DEFESA DE JOAQUIM PINTO DE ANDRADE.
Preço: €25
Ref: 2108MA267
|
|
BLANC. (Marc Le), Marc Ouimet e Denis Szabo. TRATADO DE CRIMINOLOGIA EMPÍRICA.
Preço: €40
Ref: 2108MA306
|
|
FURTADO DOS SANTOS. (António) CÓDIGO PENAL. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E JURISPRUDÊNCIA PENAL.
Preço: €35
Ref: 2108MA789
|
|
ACTAS DAS SESSÕES DA COMISSÃO REVISORA DO CÓDIGO PENAL.
Preço: €35
Ref: 2108MA792
|
|
MARQUES DA SILVA. (Germano) REGIME JURÍDICO-PENAL DOS CHEQUES SEM PROVISÃO. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2108PA501
|
|
CÓDIGO PENAL, ACTAS E PROJECTO DA COMISSÃO DE REVISÃO.
Preço: €40
Ref: 2108RS495
|
|
NETO. (Manuela) FORMULÁRIO, TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PENAL.
Preço: €35
Ref: 2108RS504
|
|
NETO. (Manuela) DO JULGAMENTO.
Preço: €40
Ref: 2108RS506
|
|
NETO. (Manuela) DAS MEDIDAS DE COACÇÃO E GARANTIA PATRIMONIAL.
Preço: €35
Ref: 2108RS507
|
|
NETO. (Manuela) DO PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL.
Preço: €25
Ref: 2108RS510
|
|
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 2108RS668
|
|
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2109JS003
|
|
CAVALEIRO FERREIRA. (Manuel) DIREITO PENAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €60
Ref: 2109JS347
|
|
CÓDIGO DO PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
Preço: €20
Ref: 2109MA288
|
|
PIZARRO BELEZA. (Teresa) et al. APONTAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Preço: €90
Ref: 2109PA387
|
|
OLIVEIRA ASCENSÃO. (J.) DIREITO PENAL I, ROTEIRO.
Preço: €30
Ref: 2109PA428
|
|
PINTO PEREIRA. (António) CÓDIGO PENAL.
Preço: €40
Ref: 2109RS221
|
|
NORONHA E SILVEIRA. (Jorge) e outros. DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Preço: €30
Ref: 2109RS291
|
|
CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. EDIÇÃO SIMPLEX.
Preço: €20
Ref: 2109RS506
|
|
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. EDIÇÃO SIMPLEX.
Preço: €20
Ref: 2109RS507
|
|
BORGES DE PINHO. (David Valente) DA ACÇÃO PENAL, TRAMITAÇÃO FORMULÁRIOS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2109RS527
|
|
MARQUES BORGES. (J.) e A. Proença Fouto. INQUÉRITO POLICIAL, INQUÉRITO PRELIMINAR.
Preço: €20
Ref: 2109RS538
|
|
CASTRO E SOUSA. (João) AS PESSOAS COLECTIVAS EM FACE DO DIREITO CRIMINAL E DO CHAMADO DIREITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL.
Preço: €40
Ref: 2109RS540
|
|
PIZARRO BELEZA. (Teresa) DIREITO PENAL. [2 VOLS.]
Preço: €80
Ref: 2109RS629
|
|
PEDROSA MACHADO. (Miguel Nuno) CADERNO DE APOIO ÀS AULAS PRÁTICAS DE DIREITO PENAL.
Preço: €50
Ref: 2110JS038
|
|
ANTUNES. (Maria João) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Preço: €30
Ref: 2110MA136
|
|
SOBRINHO. (José Nicolau) ARESTOS.
Preço: €80
Ref: 2110MA202
|
|
BROCHADO COELHO. (Mário) EM DEFESA DE JOAQUIM PINTO DE ANDRADE.
Preço: €25
Ref: 2110MA322
|
|
CÓDIGO PENAL.
Preço: €30
Ref: 2111JS265
|
|
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €40
Ref: 2111MA183
|
|
LOBO MOUTINHO. (José) DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Preço: €25
Ref: 2111MA425
|
|
REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL, ANO 10, FASC. 4.º, OUTUBRO-DEZEMBRO 2000.
Preço: €20
Ref: 2111MA434
|
|
AMNISTIA INTERNACIONAL, RELATÓRIO 1998.
Preço: €25
Ref: 2111MA435
|
|
REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL. [FASC. 2]
Preço: €20
Ref: 2111MA463
|
|
CARAMONA RIBEIRO. (José) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PRÁTICO.
Preço: €60
Ref: 2111MA470
|
|
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E OUTRA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL.
Preço: €20
Ref: 2111MA633
|
|
BULLETIN DU GROUPE PORTUGAIS. BOLETIM DO GRUPO PORTUGUEZ.
Preço: €20
Ref: 2111PA180
|
|
AGUIAR. (Asdrubal António de) GUIA DE CLINICA MEDICO-LEGAL. [VOLUME I]
Preço: €50
Ref: 2112JS140
|
|
ROCHA. (José Carlos) e José Mário Ferreira de Almeida. O DEVER DE NÃO EXTRADITAR, UM CASO EXEMPLAR.
Preço: €30
Ref: 2112JS738
|
|
ALMEIDA COSTA. (António Manuel de) SOBRE O CRIME DE CORRUPÇÃO.
Preço: €40
Ref: 2201JS233
|
|
MARQUES DA SILVA. (Germano) DIREITO PENAL PORTUGUÊS
Preço: €40
Ref: 2202FM002
|
|
ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DA FACULDADE DE DIREITO. TEXTOS DE APOIO DE DIREITO PENAL. [TOMO 1]
Preço: €25
Ref: 2202FM008
|
|
PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Preço: €30
Ref: 2203IR138
|
|
ARANTES. (Tito) UM BANAL CONTRATO DE MEDIAÇÃO TAXADO DE IMORAL, ESCANDALOSO E GANGSTERISTA OU OS NOVOS CRISTÃOS NOVOS.
Preço: €30
Ref: 2203IR139
|
|
BORGES DE PINHO. (David Valente) DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÓNIO E CONTRA O ESTADO NO NOVO CÓDIGO PENAL.
Preço: €20
Ref: 2203PA110
|
|
BETTIOL. (Giuseppe) DIRITTO PENALE.
Preço: €50
Ref: 2204JS271
|
|
PIZARRO BELEZA. (Teresa) DIREITO PENAL. [VOL. I]
Preço: €30
Ref: 2205IR488
|
|
MUÑOZ CONDE. (Francisco) EL DESISTIMIENTO VOLUNTARIO DE CONSUMAR EL DELITO.
Preço: €25
Ref: 2205IR619
|
|
MARTINEZ-PEREDA. (Jose Manuel) EL DELITO DE ESCANDALO PUBLICO.
Preço: €25
Ref: 2205IR622
|
|
MAGALHÃES NORONHA. (E.) DIREITO PENAL. [4 VOLS.]
Preço: €80
Ref: 2205JS119
|
|
CÓDIGO PENAL.
Preço: €20
Ref: 2205NS014
|
|
GUEDES VALENTE. (Manuel Monteiro) PROCESSO PENAL. [TOMO I - 3ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO 2020]
Preço: €40
Ref: 2205PA005
|
|
PALLADINO. (Alfonso) LA TUTELA PENALE DEL PUDORE E STUDI GIURIDICI VARI.
Preço: €25
Ref: 2206IR003
|
|
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.
Preço: €50
Ref: 2206IR049
|
|
DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) e Laurentino da Silva Araújo. CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 2206IR050
|
|
PINTO DE ALBUQUERQUE. (Paulo) e José Branco. COMENTÁRIO DAS LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES, VOLUME 1.
Preço: €50
Ref: 2206IR061
|
|
DROIT PÉNAL, BILAN CRITIQUE. POUVOIRS, N.º 55, 1990.
Preço: €25
Ref: 2206IR077
|
|
PINTO FERNANDES. (F.) e J. Cardoso dos Santos. REGIME JURÍDICO DAS INFRACÇÕES FISCAIS NÃO ADUANEIRAS.
Preço: €30
Ref: 2206IR148
|
|
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO. [6.ª EDIÇÃO]
Preço: €40
Ref: 2206IR256
|
|
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) COMENTÁRIO CONIMBRICENSE DO CÓDIGO PENAL, PARTE ESPECIAL TOMO II.
Preço: €80
Ref: 2206JS260
|
|
FERREIRA LEITE. (Inês) PEDOFILIA, REPERCUSSÕES DAS NOVAS FORMAS DE CRIMINALIDADE NA TEORIA GERAL DA INFRACÇÃO.
Preço: €50
Ref: 2206JS281
|
|
ESPERANÇA PINA. (J. A.) A RESPONSABILIDADE DOS MÉDICOS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2206JS292
|
|
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [5.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2206JS512
|
|
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [10.ª EDIÇÃO].
Preço: €40
Ref: 2206JS542
|
|
ROXIN. (Claus) e outros. TEXTOS DE APOIO DE DIREITO PENAL. [TOMO I]
Preço: €25
Ref: 2206JS582
|
|
MARQUES. (Paulo) INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS. [VOLUME I]
Preço: €30
Ref: 2206JS585
|
|
PIZARRO BELEZA. (Teresa) DIREITO PENAL. [2.º VOLUME - 2 TOMOS].
Preço: €60
Ref: 2206JS587
|
|
GUEDES VALENTE. (Manuel Monteiro) DIREITO PENAL DO INIMIGO E O TERRORISMO.
Preço: €35
Ref: 2206JS593
|
|
ACOSTA. (Walter P.) O PROCESSO PENAL.
Preço: €40
Ref: 2206MA017
|
|
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.
Preço: €30
Ref: 2207JS255
|
|
FERREIRA DA CUNHA. (Maria da Conceição) «CONSTITUIÇÃO E CRIME». UMA PERSPECTIVA DA CRIMINALIZAÇÃO E DA DESCRIMINALIZAÇÃO.
Preço: €60
Ref: 2207JS426
|
|
GUIMARÃES. (Ana Paula) ALGUNS PROBLEMAS JURÍDICO-CRIMINAIS DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA.
Preço: €30
Ref: 2207NS011
|
|
SANTANA VALDÁGUA. (Maria da Conceição) INÍCIO DA TENTATIVA DO CO-AUTOR.
Preço: €50
Ref: 2207PA005
|
|
ISASCA. (Frederico) DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Preço: €70
Ref: 2208AC528
|
|
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) O PROBLEMA DA CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE EM DIREITO PENAL.
Preço: €80
Ref: 2208JS033
|
|
PIZARRO BELEZA. (Teresa) et al. APONTAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. [2 VOLUMES]
Preço: €50
Ref: 2208JS290
|
|
FERREIRA. (Amadeu) HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. [REIMPRESSÃO]
Preço: €40
Ref: 2209AC424
|
|
VEIGA. (Luís) «QUANTO MAIS AGITADO ESTÁ O MAR, MAIS BONITO É!».
Preço: €30
Ref: 2209RS003
|
|
CAVALEIRO DE FERREIRA. (Manuel) DIREITO PENAL. [VOLUME 2]
Preço: €30
Ref: 2210AC028
|
|
COELHO. (Helena Parada) SANÇÕES PENAIS E SUA EXECUÇÃO NA SUÉCIA.
Preço: €20
Ref: 2210IR380
|
|
CONCEIÇÃO VALDÁGUA. (Maria) e Outros. COLECTÂNEA DE CASOS PRÁTICOS DE DIREITO PENAL I.
Preço: €20
Ref: 2210NS040
|
|
LEAL-HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) e Manuel José Carrilho de Simas Santos. O CÓDIGO PENAL DE 1982. [VOL. III]
Preço: €30
Ref: 2211IR215
|
|
BETANCUR JARAMILLO. (Carlos) DERECHO PROCESAL ADMINISTRATIVO. [4.ª EDIÇÃO, 3.ª REIMPRESSÃO]
Preço: €40
Ref: 2212NS005
|
|
BAPTISTA MANSO. (Luís Duarte) DIREITO PENAL. CASOS PRÁTICOS RESOLVIDOS. [2 VOLS. - ED. MISTAS]
Preço: €50
Ref: 2212RS226
|
|
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Preço: €25
Ref: 2212RS229
|
|
PACHECO. (Joaquin Francisco) ESTUDIOS DE DERECHO PENAL.
Preço: €40
Ref: 2301NS010
|
|
LENOIR. (Noëlle) LA JUSTICE DE DAUMIER À NOS JOURS.
Preço: €20
Ref: 2302IR049
|
|
CAVALEIRO DE FERREIRA. (Manuel) DIREITO PENAL PORTUGUÊS. [2 VOLS. 2.ª EDIÇÃO]
Preço: €150
Ref: 2302RS052
|
|
CORREIA. (Eduardo) DIREITO CRIMINAL. [ENCADERNADOS - REIMPRESSÃO]
Preço: €120
Ref: 2303MA100
|
|
SAGNIER. CODE CORRECTIONNEL ET DE SIMPLE POLICE,
Preço: €300
Ref: 2303SB036
|
|
EIRAS. (Henriques) e Guilhermina Fortes. DICIONÁRIO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.
Preço: €80
Ref: 2304MA044
|
|
GUEDES VALENTE. (Manuel Monteiro) PROCESSO PENAL. [3.ª EDIÇÃO - 2010]
Preço: €40
Ref: 2304MA045
|
|
PRATA. (Ana), Catarina Veiga e José Manuel Vilalonga. DICIONÁRIO JURÍDICO. [2 VOLS. - ED. MISTAS]
Preço: €120
Ref: 2304MA050
|
|
VALDÁGUA. (Maria da Conceição) e outros. COLECTÂNEA DE CASOS PRÁTICOS DE DIREITO PENAL I.
Preço: €20
Ref: 2304MA054
|
|
PIZARRO BELEZA. (Teresa) DIREITO PENAL. RESOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICOS.
Preço: €20
Ref: 2304MA055
|