RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Visitas)

BOLETIM DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS.

Preço: €30

Ref: 1807DC284
FERRI. (Henrique) DIREITO CRIMINAL.

Preço: €80

Ref: 1804MP012
COMPROMISSO DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DA CIDADE DE COIMBRA,

Preço: €200

Ref: 1704PG037
SIMÕES CORREIA. (António) LEGISLAÇÃO SOBRE ÁGUAS [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 1712JR043
ARANTES. (Tito) INQUILINATO, AVALIAÇÕES.

Preço: €60

Ref: 1804MP009
OSVALDO GOMES. (José) FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1803MP082
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) DAS SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS.

Preço: €35

Ref: 1208IM222
BORGES COELHO. (António) COMUNAS OU CONCELHOS.

Preço: €30

Ref: 1708PG055
REIS. (Miguel) LEGISLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 1710JR029
RIBEIRO. (Raphael) HISTORIA DO DIREITO PORTUGUEZ.

Preço: €60

Ref: 1703JR123
LOBO XAVIER. (Bernardo da Gama) REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 1404IA031
FRANÇA PITÃO. (José António de) A POSIÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO NO ACTUAL DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 1705JR032
PIMENTA. (Alberto) SOCIEDADES ENTRE CÔNJUGES.

Preço: €50

Ref: 1209IM070
RODRIGUES QUEIRÓ (Afonso) A EXPROPRIAÇÃO DA QUINTA DA TORRE.

Preço: €30

Ref: 1208IM301
SILVA. (Pereira da) A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS.

Preço: €50

Ref: 1803MP021
CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE.

Preço: €20

Ref: 1805MP031
REGULAMENTO CONSULAR PORTUGUÊS. [COM ÍNDICE ALFABÉTICO]

Preço: €80

Ref: 1803JR121
SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €60

Ref: 1803MP101
GALVÃO TELLES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €40

Ref: 1703JR103
PINTO LOUREIRO. (José) TRATADO DA LOCAÇÃO.

Preço: €80

Ref: 1705JR024
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 419, JANEIRO-JUNHO 2007.

Preço: €25

Ref: 2206JS505
MIRANDA. (Jorge) CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1705JR023
BARREIROS. (José A.) PROCESSO PENAL.

Preço: €50

Ref: 1204CC128
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS RELAÇÕES JURÍDICAS, SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 1966. [5 VOLS.]

Preço: €90

Ref: 1809MP003
PROJECTO QUE ESTABELECE UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA.

Preço: €30

Ref: 1611JR022
PIMENTA. (Alberto) SUSPENSÃO E ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS.

Preço: €30

Ref: 1805MP035
CUPIS. (Adriano de) OS DIREITOS DA PERSONALIDADE.

Preço: €70

Ref: 1703JR037
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 1803JR125
BELEZA DOS SANTOS. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €50

Ref: 1804MP015
ABRANCHES FERRÃO. (Fernando) NOÇÕES GERAES ELEMENTARES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 3005AR349
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1208IM312
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) A LEGITIMIDADE DAS PARTES NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €60

Ref: 1805MP078
CODIGO COMMERCIAL.

Preço: €50

Ref: 1712JR029
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €120

Ref: 1803JR070
FORTES. (Agostinho José) A REVOLUÇÃO DE 1820 E A CONSTITUIÇÃO DE 1822.

Preço: €30

Ref: 1110IM029
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DOS CONTRATOS EM GERAL.

Preço: €60

Ref: 1803MP086
NOBRE. (Sebastião Manuel Pedro) LEGISLAÇÃO CAMARÁRIA DE LISBOA.

Preço: €30

Ref: 1810MP012
DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 3003NL067
VASCONCELOS GUSMÃO. (Joaquim de Melo e Castro de) DICCIONARIO LEGISLATIVO.

Preço: €150

Ref: 2102RS271
SALVADOR. (Manuel J. G.) CONTRATO DE MEDIAÇÃO.

Preço: €50

Ref: 1703JR102
GONÇALVES PEREIRA. (Manuel) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.

Preço: €50

Ref: 1802MP006
ADUBOS E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS USADOS NA AGRICULTURA.

Preço: €40

Ref: 2106MA152
RIBEIRO E CASTRO. (José) O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO EM ESPANHA.

Preço: €15

Ref: 2206IR164
CUNHA GONÇALVES. (Luís da) DA PROPRIEDADE HORIZONTAL OU POR ANDARES.

Preço: €60

Ref: 1209IM042
LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 1807DC156
LIBÉRIO MOURÃO. (José Candeias da Silva e) CURSO DE DIREITO CIVIL DESENVOLVIDO.

Preço: €50

Ref: 1804MP007
TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) A REFORMA FISCAL.

Preço: €20

Ref: 1805MP033
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO DAS SUCESSÕES.

Preço: €60

Ref: 1804MP021
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €30

Ref: 1803MP008
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 1807DC213
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA IMPUGNAÇÃO JUDICIAL.

Preço: €30

Ref: 1711JR037
CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 1807DC212
PINTO GARÇÃO. (Amândio) A DISCIPLINA DOS FUNCIONÁRIOS.

Preço: €30

Ref: 1805MP037
DIREITOS DE FAMÍLIA.

Preço: €25

Ref: 1209IM026
SALVADOR. (Manuel J. G.) ESTUDOS DE DIREITO.

Preço: €60

Ref: 1711JR014
PEREIRA DE ALMEIDA. (António) DIREITO COMERCIAL.

Preço: €50

Ref: 1804MP025
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) LEGISLAÇÃO PENAL ANOTADA.

Preço: €60

Ref: 1711JR021
PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL. [2 VOLUMES]

Preço: €80

Ref: 1709JR042
REIS. (José Alberto dos) CÓDIGO COMERCIAL.

Preço: €30

Ref: 1805MP002
COUTO NEVES. (João do) EDIFICAÇÕES URBANAS.

Preço: €50

Ref: 1807DC312
DIAS MARQUES. (J.) NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 1705JR022
PORTUGAL. BASES ORGANIQUES DE L’ADMINISTRATION COLONIALE. EXPOSITION COLONIALE INTERNATIONALE DE PARIS.

Preço: €30

Ref: 1706PG013
MARIZ GRAÇA. (José Gabriel de) GUIA DE LEGISLAÇÃO.

Preço: €50

Ref: 1807DC180
PORTUGAL. ACTE COLONIAL. EXPOSITION COLONIALE INTERNATIONALE DE PARIS.

Preço: €50

Ref: 1706PG012
SERVIÇOS JURISDICIONAIS E TUTELARES DE MENORES

Preço: €30

Ref: 2003AR002
ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO.

Preço: €40

Ref: 1807DC256
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I VOL. O DIREITO INSTITUCIONAL. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2101RS046
TRATADOS INSTITUINDO AS COMUNIDADES EUROPEIAS.

Preço: €50

Ref: 1705PG071
LARENZ. (Karl) METODOLOGIA DA CIÊNCIA DO DIREITO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1703JR079
MIRANDA. (Jorge) UM PROJECTO DE REVISÃO CONSTITUCIONAL.

Preço: €60

Ref: 1807DC149
CUNHA. (Paulo) LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL E COMERCIAL.

Preço: €60

Ref: 1703JR114
TEIXEIRA DE SOUSA. (Miguel) ESTUDOS SOBRE O NOVO PROCESSO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2106JS498
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 370, JUNHO-SETEMBRO 1993.

Preço: €30

Ref: 2011RS274
CAETANO. (Marcello) LIÇÕES DE HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS.

Preço: €80

Ref: 1205JC017
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DOS CONTRATOS EM ESPECIAL.

Preço: €80

Ref: 1801JR017
CODIGO ADMINISTRATIVO APPROVADO POR CARTA DE LEI DE 6 DE MAIO DE 1878.

Preço: €120

Ref: 1703PG007
BRAGA JUNIOR. (B. do Carmo) AS LEIS AO ALCANCE DE TODOS.

Preço: €30

Ref: 1809MP042
PINTO LOUREIRO. (José) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.

Preço: €50

Ref: 1711JR026
SILVA TAVARES. (Álvaro R. da) O ULTRAMAR E A REVISÃO CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 1807DC154
AVILA LIMA. (José Lobo d’) DA CONCORRENCIA DESLEAL.

Preço: €80

Ref: 1807DC229
ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 1803MP063
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS516
NOVO REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DE CAMPANHA.

Preço: €50

Ref: 1705PG034
ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMOS PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 1807DC240
RODRIGUES QUEIRÓ. (Afonso) CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €25

Ref: 1109IM994
SOARES. (Carlos Ricardo) HERANÇAS & PARTILHAS GUIA PRÁTICO. [2.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €25

Ref: 2108MA667
ADUANEIRO (O) ELUCIDÁRIO PARA 1888.

Preço: €80

Ref: 3005AR318
COUTO NEVES. (João do) ORGANIZAÇÃO DO PODER LOCAL.

Preço: €60

Ref: 1711JR036
VELOSO DE ALMEIDA. (João Augusto Simões) COMENTÁRIO À LEI DE ÁGUAS.

Preço: €50

Ref: 1803MP079
CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR.

Preço: €30

Ref: 1712PG072
ESTATUTO DO ESTADO DA ÍNDIA.

Preço: €30

Ref: 1712JR034
COSTA. (Augusto da) A NAÇÃO CORPORATIVA.

Preço: €60

Ref: 1809MP048
PORTUGAL. CHARTE ORGANIQUE DE LA COLONIE DU CAP VERT. EXPOSITION COLONIALE INTERNATIONALE DE PARIS.

Preço: €30

Ref: 1706PG014
RODRIGUES PARDAL. (Francisco) QUESTÕES DE PROCESSO FISCAL.

Preço: €30

Ref: 1807DC268
RODRIGUES. (Gualdino) AS FONTES INTERNACIONAIS DO DIREITO AÉREO.

Preço: €50

Ref: 1712PG069
MOTA DE CAMPOS. (João) A ORDEM CONSTITUCIONAL PORTUGUESA E O DIREITO COMUNITÁRIO.

Preço: €50

Ref: 1703JR091
ESTEVES PEREIRA. (João Manuel) COMÉRCIO: OPERAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2106MA344
MOREIRA. (Carlos A. L.) DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €50

Ref: 1805MP054
ARANGIO-RUIZ. (Vincenzo) ISTITUZIONI DI DIRITTO ROMANO.

Preço: €50

Ref: 1705JR037
MORENO. (Carlos) MANUAL DA PROPRIEDADE HORIZONTAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2104RS356

A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-K-L-M-N-O-P-Q-R-S-T-U-V-W-X-Y-Z
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