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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Jurisprudência / Jurisprudence, Ordenados por: referência)

	AZEVEDO GOMES. (Mário de), CARAÇA. (Bento de Jesus) DUAS DEFESAS. Preço: €40 Ref: 0903NM101		LOPES. (Alfredo Luiz) ESTUDO ESTATISTICO DA CRIMINALIDADE EM PORTUGAL. Preço: €80 Ref: 0903NM206
	CUNHA FAJARDO. (J. M.) A MINHA SYNDICANCIA. Preço: €80 Ref: 0905MF142		CHAVES. (Pedro) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE REGISTO CIVIL Preço: €30 Ref: 0905MF153
	CHAVES. (Pedro) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE REGISTO CIVIL. Preço: €40 Ref: 0905MF157		ALMEIDA. (Mário de) CÓDIGO ADMINISTRATIVO PRÁTICO. Preço: €50 Ref: 0905MF160
	PINTO LOUREIRO, ALMEIDA. (Mário de) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS TRIBUNAIS Preço: €120 Ref: 0905NM052		TEIXEIRA DE MAGALHÃES. (Luiz Gonzaga de Assis) MANUAL DO PROCESSO PENAL Preço: €80 Ref: 0905NM061
	BARBOSA DE MAGALHÃES. (J. M.) CODIGO DE FALLENCIAS. Preço: €30 Ref: 0905NM064		TRIGUEIROS GOES. (Francisco) ECCO JURIDICO CONTRA AS VOZES DAS REFLEXOENS, Preço: €500 Ref: 0908CS013
	BARBOSA DE MAGALHÃES. (José Maria Vilhena) O PROCESSO DO BANCO ANGOLA E METROPOLE. Preço: €50 Ref: 0908JC090		BELEZA DOS SANTOS. (José), FIGUEIREDO. (Mário de) MINUTA DE AGRAVO DE INJUSTA PRONÚNCIA... Preço: €80 Ref: 1002JC082
	HORTA OSORIO. (António) HISTORIA DO CRIME. Preço: €90 Ref: 1004JC194		CORREIA. (Eduardo) DIREITO CRIMINAL. [ENCADERNADOS - REIMPRESSÃO] Preço: €50 Ref: 1006JC231
	PEREIRA COELHO. (F. M.) DIREITO DAS SUCESSÕES. Preço: €60 Ref: 1006JC239		QUESTÃO JUDICIAL Preço: €90 Ref: 1010JC060
	PEREIRA. (António Manuel) ELEMENTOS DE DIREITO PENAL. Preço: €30 Ref: 1010JC106		SERRA BRANDÃO. (Eduardo Henrique) ÁGUAS JURISDICIONAIS PORTUGUESAS. Preço: €50 Ref: 1010JC138
	BARBOSA DE MAGALHÃES. (José Maria Vilhena) O PROCESSO DO BANCO ANGOLA E METRÓPOLE. Preço: €80 Ref: 1010JC176		RÉPLICA AOS PROCESSOS USADOS PELO «DIÁRIO DE NOTÍCIAS» Preço: €30 Ref: 1010JC184
	PIMENTA. (Alberto) CASOS FORENSES SOBRE INQUILINATO. Preço: €30 Ref: 1010JC186		LELLO & IRMÃO E OS SEUS DIREITOS ÀS OBRAS LITERÁRIAS DE EÇA DE QUEIROZ COMPREENDIDAS NA ESCRITURA DE 23 DE SETEMBRO DE 1923. Preço: €50 Ref: 1010JC212
	SILVÉRIO MARQUES. (Silvino), Luís Aguiar e Gilberto Santos e Castro. OS «DESCOLONIZADORES» E O CRIME DE TRAIÇÃO À PÁTRIA. Preço: €30 Ref: 1010JC243		LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €40 Ref: 1103JC074
	OSÓRIO. (Luís) NOTAS AO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €80 Ref: 1103JC079		FROLA. (J. P.) DAS INJURIAS E DIFAMAÇÕES. Preço: €60 Ref: 1103JC283
	SÈVES. (António de) O CASO ANGOLA E METROPOLE. AS RESPONSABILIDADES DE JOSÉ BANDEIRA. Preço: €80 Ref: 1103JC307		REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [6 VOLS.] Preço: €150 Ref: 1104JC086
	REIS. (Alberto dos) PROCESSOS ESPECIAIS. [2 VOLS.] Preço: €80 Ref: 1105JC044		SOUSA DUARTE. (Inocêncio de) ARESTOS. 1ª PARTE. AS NULIDADES DO PROCESSO. Preço: €60 Ref: 1106JC101
	ARATA. (Antonino) IL PROCESSO DEL CAR[DINAL] ALBERONI. Preço: €50 Ref: 1107JC039		DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) MENORES. LEGISLAÇÃO CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA. Preço: €40 Ref: 1107JC132
	DEVASSA A QUE MANDOU PROCEDER SUA MAGESTADE NO TERRITÓRIO DO ALTO DOURO PELO DESEMBARGADOR ANTÓNIO DE MESQUITA E MOURA. Preço: €80 Ref: 1107LL017		FERREIRA. (António Lúcio) O PROCURADOR EM MINHA CASA. Preço: €20 Ref: 1108IM400
	LIMA. (Edgar de) UM SALDO DE QUASE TRINTA ANOS E UMA PRESTAÇÃO JUDICIAL DE CONTAS COM MAIS DE VINTE E UM... Preço: €30 Ref: 1108IM421		SIMÕES CORREIA. (António) DICIONÁRIO DE ADÁGIOS E PRINCIPIOS JURÍDICOS. Preço: €120 Ref: 1108JC117
	ALTAVILLA. (Enrico) O DELINQUENTE E A LEI PENAL. Preço: €60 Ref: 1109IM479		RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Preço: €30 Ref: 1109IM480
	MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €80 Ref: 1109IM481		SILVA CUNHA. (Joaquim da) DIREITO INTERNACIONAL [MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO]. Preço: €50 Ref: 1109IM483
	SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) e Gelásio Rocha. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €50 Ref: 1109IM484		FERRER CORREIA. (A.) e V. Gama Lobo Xavier. A AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS E O REGIME DA PRESCRIÇÃO. Preço: €30 Ref: 1109IM486
	BARBOSA DE MAGALHÃES. QUANDO É QUE UMA SOCIEDADE COMERCIAL É IRREGULAR. Preço: €50 Ref: 1109IM657		SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) DO ABUSO DE CONFIANÇA. Preço: €50 Ref: 1109IM664
	TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS NOS TRIBUNAIS E REVISTAS DA METRÓPOLE E DO ULTRAMAR. Preço: €40 Ref: 1109IM666		SIMÕES CORREIA CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS ACTUALIZADO. Preço: €30 Ref: 1109IM685
	SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO DOS CÓDIGOS CIVIL E COMERCIAL. Preço: €50 Ref: 1109IM690		MARQUES GUEDES. (Armando) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Preço: €50 Ref: 1110IM436
	TESTA. (Carlos) INCONVENIENCIAS E CONTRADIÇÕES Preço: €30 Ref: 1110IM439		DECISION (LA) POLITIQUE ET JUDICIAIRE DANS LE PASSÉ ET DANS LE PRÉSENT. Preço: €30 Ref: 1112CC170
	IGLESIA FERREIRÓS. (Aquilino) e outros ACTES DEL I SIMPOSI JURÍDIC: Preço: €50 Ref: 1112CC171		MADUREIRA DOS SANTOS. (Horácio) CATÁLOGO DOS DECRETOS DO EXTINTO CONSELHO DE GUERRA. Preço: €500 Ref: 1112JC096
	COUTO MARTINS. LEGISLAÇÃO MINEIRA. Preço: €30 Ref: 1201CC001		SALAS. (Ramon) LIÇÕES DE DIREITO PUBLICO CONSTITUCIONAL PARA AS ESCOLAS DE HESPANHA. Preço: €300 Ref: 1201CS028
	FERRI. (Henrique) DISCURSOS FORENSES. Preço: €20 Ref: 1201IM002		BARROS CAIMOTO. (Jerónimo de) BENS DO ESTADO. Preço: €80 Ref: 1201IM079
	AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. Preço: €40 Ref: 1202CC015		SOUSA E BRITO. (José de) A LEI PENAL NA CONSTITUIÇÃO. Preço: €30 Ref: 1202CC021
	PAIVA CORRÊA. (Joaquim José de) A RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO COMPLEMENTAR. Preço: €30 Ref: 1202CC025		MARÇAL. (Orlando) OS BALDIOS. Podem ser redusidos a propriedade particular pela prescrição. Preço: €40 Ref: 1202CC027
	LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) OS DIREITOS DE PREFERÊNCIA NOS TRIBUNAIS. Preço: €40 Ref: 1202CC032		PROCESSO CIVIL E COMERCIAL. Preço: €20 Ref: 1202CC038
	FÉZÀS VITAL GARANTIAS JURISDICIONAIS DA LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Preço: €40 Ref: 1202CC045		CAEIRO. (António) AS SOCIEDADES DE PESSOAS NO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. Preço: €30 Ref: 1202CC047
	SPIRITO. (Ugo) IL NUOVO DIRITTO PENALE. Preço: €50 Ref: 1202CC050		NOBRE. (Armando) BENS DO ESTADO. Preço: €60 Ref: 1202CC053
	PINTO LOUREIRO. (José) TEMAS JURÍDICOS. Preço: €30 Ref: 1202CC055		SIMÕES CORREIA. (António) LEGISLAÇÃO SOBRE ÁGUAS. Preço: €50 Ref: 1202CC059
	RUGGIERO. (Roberto) INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL. Preço: €80 Ref: 1202CC073		FURTADO. (Acácio) ALGUNS CASOS PROFISSIONAIS E ALGUNS CONCEITOS DE DEONTOLOGIA DA PROFISSÃO. Preço: €40 Ref: 1202CC074
	LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €40 Ref: 1202CC082		OLIVEIRA. (Candido) NOVA LEI DO INQUILINATO. Preço: €50 Ref: 1202CC084
	CORREIA TELLES. (José Homem) DOUTRINA DAS ACÇÕES ACCOMMODADA AO FORO DE PORTUGAL. Preço: €120 Ref: 1202CC086		CAETANO. (Marcelo) ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS. Preço: €30 Ref: 1202CC120
	OLIVEIRA COUTINHO. (Joaquim Tavares de) CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAIS. Preço: €30 Ref: 1202CC122		PINTO COELHO. (José Gabriel) SUBSÍDIOS PARA O ESTUDO DO PROBLEMA DO CÁLCULO DA LEGÍTIMA DOS FILHOS PERFILHADOS. Preço: €30 Ref: 1202CC141
	FERREIRA CAMÕES. (Francisco) FOMULÁRIO DAS PETIÇÕES. Preço: €50 Ref: 1203CC092		RODRIGUES VENTURA. (Raul Jorge) VALOR JURÍDICO DO CASAMENTO. Preço: €30 Ref: 1203CC148
	LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) A JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA Preço: €30 Ref: 1203IM012		ALMEIDA DE EÇA. (Vicente Maria de Moura Coutinho) DO EXERCÍCIO DA PESCA MARÍTIMA (QUESTÕES DE DIREITO INTERNACIONAL). Preço: €50 Ref: 1203IM231
	SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) e António Furtado dos Santos. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ACTUALIZADO. Preço: €50 Ref: 1203JC069		REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1204CC065
	SILVA E SOUSA. (A. da), CÓIAS. (João) LEI DO DIVÓRCIO. ANOTADA. Preço: €25 Ref: 1204CC085		SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €80 Ref: 1204CC087
	FRANÇA PITÃO. (J.) LEGISLAÇÃO ANOTADA SOBRE O DIVÓRCIO. Preço: €25 Ref: 1204CC095		GUSMÃO MADEIRA. (Mário de) e PEREIRA DE MELLO. (Ruy de Lima) NOTAS À LEI DO DIVÓRCIO. Preço: €30 Ref: 1204CC104
	CARVALHO. (Adherbal de) SYNTEZE DAS PRELEÇÕIS DE DIREITO PENAL. Preço: €50 Ref: 1204CC119		CAEIRO DA MATTA. (J.) LE DIFFÉREND LUSO-ALLEMAND. Preço: €50 Ref: 1204CC120
	BARREIROS. (José A.) PROCESSO PENAL. Preço: €50 Ref: 1204CC128		LEI DO DIVÓRCIO. Publicada no «Diário do Governo» de 4 de Novembro de 1910. Preço: €20 Ref: 1204CC138
	FURTADO MORGADO. (Frederico) LEGISLAÇÃO ORÇAMENTAL E CONTABILIDADE PÚBLICA. Preço: €25 Ref: 1204CC140		CAETANO. (Marcelo) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO POLÍTICO. Preço: €30 Ref: 1204CC146
	MARTINS JUNIOR. (J. Izidoro) HISTORIA DO DIREITO NACIONAL. Preço: €80 Ref: 1204IM098		DEFESA (EM) DA CIDADE. Preço: €30 Ref: 1204IM126
	CAUSA SOBRE NULLIDADE DE MATRIMONIO ENTRE PARTES Preço: €150 Ref: 1204JC074		PALMA CARLOS. (Adelino da) A HIPOTECA E O REGISTO. Preço: €30 Ref: 1205CC014
	PROENÇA DE CARVALHO. (Daniel) O CASO DA HERANÇA SOMMER: PORQUE RENUNCIEI À DEFESA DE ANTONIO CHAMPALIMAUD. Preço: €20 Ref: 1205CC019		PEGADO LIZ. (Jorge) ORIL VERSUS FRATELLI TOSELLI. Preço: €30 Ref: 1205CC020
	PINTO COELHO. (Domingos) JULGAMENTO DO FACTO E JULGAMENTO DO DIREITO. Preço: €20 Ref: 1205CC021		BABO. (Alexandre) UM CASO DE CONSERVAS... OU TALVEZ NÃO... Preço: €20 Ref: 1205CC023