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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Jurisprudência / Jurisprudence, Ordenados por: referência)

	SILVA. (Pereira da) A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS. Preço: €50 Ref: 1803MP021		PINTO GARÇÃO. (Amândio) A DISCIPLINA DOS FUNCIONÁRIOS. Preço: €50 Ref: 1803MP051
	MOREIRA DOS SANTOS. (Ernesto) CÓDIGO DE POLICIAMENTO RURAL E URBANO, 1947. Preço: €80 Ref: 1803MP055		FIORETTI. (Julio) SOBRE A LEGITIMA DEFEZA. Preço: €60 Ref: 1803MP056
	SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) e António Furtado dos Santos. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €60 Ref: 1803MP061		LOPES NAVARRO. (Luiz) FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. Preço: €40 Ref: 1803MP062
	ESTATUTO JUDICIÁRIO. Preço: €30 Ref: 1803MP063		OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. Preço: €50 Ref: 1803MP067
	LUCIO VIDAL. (A.) A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NOS TRIBUNAIS ORDINÁRIOS. Preço: €30 Ref: 1803MP070		SANTOS. (José Luís) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATÓRIO. Preço: €30 Ref: 1803MP076
	CUNHA. (Albano) ESTATUTO JUDICIÁRIO. Preço: €50 Ref: 1803MP080		VENTURA. (Raul) e Luís Brito Correia. TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES (ANTEPROJECTO E NOTAS JUSTIFICATIVAS). Preço: €35 Ref: 1803MP081
	SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €60 Ref: 1803MP101		MOTA SALGADO. (António) FALÊNCIA E INSOLVÊNCIA. Preço: €30 Ref: 1803MP107
	FIGUEIREDO DIAS. (J.) SOBRE A REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS ARBITRADA EM PROCESSO PENAL. Preço: €50 Ref: 1804MP001		PINHEIRO FARINHA. (João de Deus), Francisco José de Miranda e João Alcides de Almeida. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1804MP004
	MACHADO VILLELA. NOÇÕES GERAES E ELEMENTARES DAS INSTITUIÇÕES DO DIREITO CIVIL PORTUGUEZ. Preço: €60 Ref: 1804MP005		SALVADOR. (Manuel J. G.) ELEMENTOS DA REIVINDICAÇÃO. Preço: €60 Ref: 1804MP008
	ALMEIDA RIBEIRO. (Ângelo Vidal d') REVISÃO DE SENTENÇA EM CRIME DE FOGO – POSTO. Preço: €60 Ref: 1804MP010		VAZ SERRA. (Adriano Paes da Silva) CÓDIGO CIVIL. Preço: €70 Ref: 1804MP011
	FERRI. (Henrique) DIREITO CRIMINAL. Preço: €80 Ref: 1804MP012		SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO ANOTADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €50 Ref: 1804MP013
	PEREIRA DE ALMEIDA. (António) DIREITO COMERCIAL. Preço: €50 Ref: 1804MP025		REFORMA ADUANEIRA. Preço: €60 Ref: 1804MP032
	DOMINGOS MONTEIRO. BASES DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS REGIMES DEMOCRÁTICOS. Preço: €60 Ref: 1804MP033		COUTO MARTINS. NOVO ESTATUTO JUDICIÁRIO. Preço: €30 Ref: 1804MP037
	MENDONÇA PAIS. (Armando de) QUESTÕES DE DIREITO. Preço: €80 Ref: 1804MP039		RESENDE. (Feliciano Tomás de) HABITAÇÕES ECONÓMICAS. Preço: €50 Ref: 1804MP040
	LEITE DE CAMPO. (Raúl José Dias) O DIVÓRCIO. A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ILEGÍTIMA E A SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA. Preço: €30 Ref: 1804MP041		ACTAS DAS SESSÕES DA COMISSÃO REVISORA DO CÓDIGO PENAL. Preço: €120 Ref: 1804MP042
	MARIA. (José) DA ÁLGEBRA NO DIREITO SUCESSÓRIO… Preço: €50 Ref: 1804MP043		LINO DA SILVA. (Zulmira da Natividade M. Neto) POSSE JUDICIAL. Preço: €50 Ref: 1804MP044
	SERRA BRANDÃO. (E. H.) DIREITO INTERNACIONAL MARÍTIMO. Preço: €50 Ref: 1804MP045		MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I-III VOL. [ED. MISTAS] Preço: €80 Ref: 1805JR019
	REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1805MP001		REIS. (José Alberto dos) CÓDIGO COMERCIAL. Preço: €30 Ref: 1805MP002
	CAEIRO. (António) A PARTE GERAL DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. Preço: €30 Ref: 1805MP006		AVELÃS NUNES. (A.J.) O DIREITO DE EXCLUSÃO DE SÓCIOS NAS SOCIEDADES COMERCIAIS. Preço: €80 Ref: 1805MP007
	TEIXEIRA DE ABREU. (António José) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 1805MP009		CARNEIRO PACHECO. LIÇÕES DE REGISTO DO ESTADO CIVIL. Preço: €50 Ref: 1805MP010
	LISBOA REVISTA MUNICIPAL CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 1805MP011		CARNELUTTI. (Francisco) METODOLOGIA DO DIREITO. Preço: €50 Ref: 1805MP012
	ANDRADE. (Abílio de) O BREVIÁRIO DO INTÉRPRETE DAS LEIS. Preço: €50 Ref: 1805MP013		AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1805MP014
	PIRES DE LIMA. (Alberto) FUNDAMENTO E LEGITIMIDADE DO INSTITUTO SUCESSÓRIO. Preço: €60 Ref: 1805MP016		CAETANO. (Marcelo) DIREITO ADMINISTRATIVO. Preço: €200 Ref: 1805MP017
	COSTA. (Ary de Almeida Elias da) DAS FALÊNCIAS. Preço: €30 Ref: 1805MP018		STRECHT RIBEIRO. (Aureliano) DA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS. Preço: €30 Ref: 1805MP020
	CASTRO. (Mário de) ENSAIO DE ENSAIO SÔBRE A ÉTICA DO ARBITRIO JUDICIAL. Preço: €30 Ref: 1805MP023		SALVADOR. (Manuel J. G.) A NULIDADE DO CONTRATO FORMAL, DESIGNADAMENTE DE QUANTIAS MUTUADAS. Preço: €20 Ref: 1805MP024
	MENDES DE ALMEIDA. (António) OS DIVORCIADOS SERÃO CÔNJUGES PARA EFEITOS DE ALIMENTOS? Preço: €30 Ref: 1805MP026		MAGALHÃES GODINHO. (José de) INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL. Preço: €30 Ref: 1805MP028
	CABRAL DE MONCADA. (L.) SUBSÍDIOS PARA UMA HISTÓRIA DA FILOSOFIA DO DIREITO EM PORTUGAL (1772-1911). [2.ª EDIÇÃO] Preço: €60 Ref: 1805MP032		TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) A REFORMA FISCAL. Preço: €20 Ref: 1805MP033
	VICTOR COELHO. (Augusto) AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS. Preço: €30 Ref: 1805MP034		PIMENTA. (Alberto) SUSPENSÃO E ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. Preço: €30 Ref: 1805MP035
	CÓIAS. (João) e José MARTINS DA FONSECA. CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR. Preço: €50 Ref: 1805MP049		MARTINS VICENTE. (Leonel) CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR. Preço: €50 Ref: 1805MP050
	BAPTISTA LOPES. (Manuel) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA. Preço: €60 Ref: 1805MP052		ABRANCHES-FERRÃO. (Fernando de) e Francisco SALGADO ZENHA O DIREITO DE DEFESA E A DEFESA DO DIREITO. Preço: €25 Ref: 1805MP053
	MOREIRA. (Carlos A. L.) DIREITO ADMINISTRATIVO. Preço: €50 Ref: 1805MP054		SILVA ARAÚJO. (Laurentino) QUESTÕES CONEXAS COM A INCOMPETENCIA RELATIVA NO PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS. Preço: €30 Ref: 1805MP055
	BERGSTROM. (Magnus A.) e V. COELHO DA SILVA. DIREITO CIVIL. Preço: €60 Ref: 1805MP056		PATRÍCIO PAÚL. (Jorge Fernando Castro) CONCORRÊNCIA DESLEAL. Preço: €60 Ref: 1805MP061
	PIZARRO BELEZA. (José Júlio) INVESTIMENTO E GRAVE CARÊNCIA DE BENS. Preço: €30 Ref: 1805MP062		LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1805MP065
	RAÚL RIBEIRO. (Rómulo) SOBRE O CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA. Preço: €60 Ref: 1805MP074		ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) A LEGITIMIDADE DAS PARTES NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. Preço: €60 Ref: 1805MP078
	SILVA LEAL. (Rui da) EM DEFESA DA HONRA PROFISSIONAL. Preço: €30 Ref: 1807DC019		BASTOS. (José de) DICIONÁRIO INCOMPLETO DE RENDAS ANTIGAS E OUTROS DESLEIXOS. Preço: €30 Ref: 1807DC058
	JÚNIOR. (José Lourenço) SUCESSÕES. Preço: €50 Ref: 1807DC140		FERRARA. (Francesco) INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS. Preço: €50 Ref: 1807DC142
	CARVALHO. (Agostinho de) ELUCIDÁRIO JURÍDICO. Preço: €50 Ref: 1807DC153		SIMÃO. (João) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Preço: €30 Ref: 1807DC155
	FARINHA. (João de Deus Pinheiro) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 1807DC161		GALVÃO TELLES. (Inocêncio) APONTAMENTOS PARA A HISTÓRIA DO DIREITO DAS SUCESSÕES PORTUGUÊS. Preço: €60 Ref: 1807DC188
	J. G. SALVADOR. (Manuel) SUPLEMENTO AOS ELEMENTOS DA REVINDICAÇÃO. Preço: €40 Ref: 1807DC189		COLECÇÃO DE ACÓRDÃOS DO ANO DE 1977. Preço: €50 Ref: 1807DC199
	CAEIRO DA MATTA DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Preço: €30 Ref: 1807DC201		MOTTA VEIGA. (António Jorge da) A ECONOMIA CORPORATIVA E O PROBLEMA DOS PREÇOS. Preço: €80 Ref: 1807DC223
	AVILA LIMA. (José Lobo d’) DA CONCORRENCIA DESLEAL. Preço: €80 Ref: 1807DC229		COSTA. (Augusto da) A NAÇÃO CORPORATIVA. Preço: €80 Ref: 1807DC253
	PAIVA MANSO. DESPEJOS ADMINISTRATIVOS E POLICIAIS. Preço: €30 Ref: 1807DC254		PALMA CARLOS. (Dr. Manuel João da) EM DEFESA DE ANTÓNIO CHAMPALIMAUD. Preço: €50 Ref: 1807DC259
	SANTOS LUCAS BROTAS. (António dos) MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROCESSO DE SEGURANÇA. Preço: €50 Ref: 1807DC278		PIRES DE LIMA. (Alberto) REGÍMEN JURÍDICO DO ACTO DE COMÉRCIO. Preço: €30 Ref: 1807DC286
	VIEIRA DE BORBA. (João) A TRANSMISSÃO. Preço: €30 Ref: 1807DC292		REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA. Preço: €30 Ref: 1807DC302
	CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL. Preço: €80 Ref: 1809MP001		FERREIRA. (Waldemar) e Thomaz Lessa. DA RESPONSABILIDADE DO SOCIO COMANDITARIO. Preço: €50 Ref: 1809MP002
	RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS RELAÇÕES JURÍDICAS, SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 1966. [5 VOLS.] Preço: €90 Ref: 1809MP003		COUTO MARTINS. CÓDIGO DO NOTARIADO [DECRETO-LEI N.º 26118, DE 24/11/35]. Preço: €30 Ref: 1809MP009
	CÓDIGO DO NOTARIADO [DECRETO-LEI N.º 42933, DE 20/04/60]. Preço: €20 Ref: 1809MP016		GONÇALVES SALVADOR. (Manuel Júnior) CONVERSÃO DA EXECUÇÃO EM FALÊNCIA. Preço: €30 Ref: 1809MP020
	GALVÃO TELES. (Inocêncio) TEORIA GERAL DO FENOMENO JURIDICO SUCESSORIO. Preço: €50 Ref: 1809MP029		ESTATUTO JUDICIÁRIO. Preço: €30 Ref: 1809MP030
	O TRABALHO. Preço: €50 Ref: 1809MP033		LOPES DIAS. (Jaime) LEI ELEITORAL. Preço: €30 Ref: 1809MP055
	MACHADO VILELA. (A.) TRATADOS COLECTIVOS SÔBRE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Preço: €80 Ref: 1810MP002		LOURENÇO JÚNIOR. (José) DIREITO DE FAMILIA. Preço: €50 Ref: 1810MP004